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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 9/2020-006
119001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO REPARTIMENTO
Nº do Processo Administrativo: 9/2020-006
Legislação Aplicável: Lei nº 10.520/2002
Modalidade: REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO PRESENCIAL
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Item
Elemento de Despesa: MATERIAL DE CONSUMO
Local de Abertura: SALA DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO, PRÉDIO DA PREFEITURA DE NOVO REPARTIMENTO-PA
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2020
Situação: REALIZADA
Abertura: 19/06/2020 09:00
Publicação: 10/06/2020 17:26
Homologação: 25/06/2020 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 3
Aditivos: 0
Documentos 13
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ATA DE REGISTRO DE PREÇO | ATA DE REGISTRO DE PREÇO | 30/06/2020 08:49 |
| 2 | ATAS DAS SESSÕES DE ABERTURA. | ATA DE ABERTURA | 29/06/2020 17:19 |
| 3 | ATAS DAS SESSÕES DE JULGAMENTO. | ATA DE JULGAMENTO | 29/06/2020 17:20 |
| 4 | ATOS DE ADJUDICAÇÃO. | ADJUDICAÇÃO | 29/06/2020 17:22 |
| 5 | ATOS DE HOMOLOGAÇÃO. | HOMOLOGAÇÃO | 30/06/2020 08:50 |
| 6 | EDITAL | EDITAL E ANEXOS | 10/06/2020 16:47 |
| 7 | JUSTIFICATIVA | JUSTIFICATIVA | 10/06/2020 16:49 |
| 8 | MINUTA DO CONTRATO. | MINUTA DE CONTRATO | 10/06/2020 15:27 |
| 9 | ORÇAMENTO ESTIMADO EM PLANILHAS DE QUANTITATIVOS E PREÇOS UNITÁRIOS. | PLANILHA DE ORÇAMENTO | 10/06/2020 15:28 |
| 10 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER DO CONTROLE | 29/06/2020 17:24 |
| 11 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURIDICO | 10/06/2020 17:49 |
| 12 | PESQUISA DE MERCADO | PESQUISA DE MERCADO | 10/06/2020 15:29 |
| 13 | TERMO DE REFERÊNCIA | TERMO DE REFERENCIA | 10/06/2020 15:30 |
Publicidades 4
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial do Município | AVISOS - FAMEP - EDIÇÃO 2502 | 05/06/2020 |
| 2 | Diário Oficial do Município | EXTRATO DE ATA - FAMEP - EDIÇÃO 2517 | 29/06/2020 |
| 3 | Diário Oficial do Município | AVISO DE RESULTADO - FAMEP - EDIÇÃO 2516 | 26/06/2020 |
| 4 | Jornal de Grande Circulação no Estado | AVISOS - JORNAL DA AMAZONIA - PÁG 12 | 05/06/2020 |
Participantes 1
Vencidos 2
Venceu 2 dos 2 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | LUMINÁRIA DE LED 120W LUZ BRANCA BIVOLT ESPECIFICAÇÃO : LUMINÁRIA DE LED 120W LUZ BRANCA - BIVOLT AUTOMÁTICA COM BASE PARA RELÉ ACOPLADA E BRAÇO GALVANIZADO À FOGO DE 3 METROS CURVO 48MM COM SAPATA DE 02 FUROS, RELÉ FOTOELÉTRICO 220V, COM 02 PARAFUSOS E PORCAS 16X125, 08 METROS DE CABO FLEXÍVEL DE 1.5MM, INCLUINDO A MÃO DE OBRA DE RETIRADA DAS LUMINÁRIAS ANTIGAS E A INSTALAÇÃO DA LUMINÁRIA NOVA. | R$2.071.330,00 | R$1.608.000,00 | VENCEDOR -22,37% do valor de referência |
| 2 | LUMINÁRIA DE LED 150W LUZ BRANCA BIVOLT ESPECIFICAÇÃO : LUMINÁRIA DE LED 150W LUZ BRANCA - BIVOLT AUTOMÁTICA COM BASE PARA RELÉ ACOPLADA E BRAÇO GALVANIZADO À FOGO DE 3 METROS CURVO 48MM COM SAPATA DE 02 FUROS, RELÉ FOTOELÉTRICO 220V, COM 02 PARAFUSOS E PORCAS 16X125, 08 METROS DE CABO FLEXÍVEL DE 1.5MM, INCLUINDO A MÃO DE OBRA DE RETIRADA DAS LUMINÁRIAS ANTIGAS E A INSTALAÇÃO DA LUMINÁRIA NOVA. | R$2.146.000,00 | R$1.670.000,00 | VENCEDOR -22,18% do valor de referência |
| TOTAIS | R$4.217.330,00 | R$3.278.000,00 | -22,27% do valor de referência | |
Itens 2
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total | Vencedor e Valor Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | LUMINÁRIA DE LED 120W LUZ BRANCA BIVOLT ESPECIFICAÇÃO : LUMINÁRIA DE LED 120W LUZ BRANCA - BIVOLT AUTOMÁTICA COM BASE PARA RELÉ ACOPLADA E BRAÇO GALVANIZADO À FOGO DE 3 METROS CURVO 48MM COM SAPATA DE 02 FUROS, RELÉ FOTOELÉTRICO 220V, COM 02 PARAFUSOS E PORCAS 16X125, 08 METROS DE CABO FLEXÍVEL DE 1.5MM, INCLUINDO A MÃO DE OBRA DE RETIRADA DAS LUMINÁRIAS ANTIGAS E A INSTALAÇÃO DA LUMINÁRIA NOVA. | UNIDADE | 3330300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 1.000 | R$2.071,33 | R$2.071.330,00 | Lote vencido por TOTAL SERVIÇOS LIMPEZA E ILUMINAÇÃO PUBLICA LTDA pelo valor de R$1.608.000,00-22,37% do valor de referência |
| 2 | LUMINÁRIA DE LED 150W LUZ BRANCA BIVOLT ESPECIFICAÇÃO : LUMINÁRIA DE LED 150W LUZ BRANCA - BIVOLT AUTOMÁTICA COM BASE PARA RELÉ ACOPLADA E BRAÇO GALVANIZADO À FOGO DE 3 METROS CURVO 48MM COM SAPATA DE 02 FUROS, RELÉ FOTOELÉTRICO 220V, COM 02 PARAFUSOS E PORCAS 16X125, 08 METROS DE CABO FLEXÍVEL DE 1.5MM, INCLUINDO A MÃO DE OBRA DE RETIRADA DAS LUMINÁRIAS ANTIGAS E A INSTALAÇÃO DA LUMINÁRIA NOVA. | UNIDADE | 3330300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 1.000 | R$2.146,00 | R$2.146.000,00 | Lote vencido por TOTAL SERVIÇOS LIMPEZA E ILUMINAÇÃO PUBLICA LTDA pelo valor de R$1.670.000,00-22,18% do valor de referência |
| TOTAIS | 2.000 | R$4.217,33 | R$4.217.330,00 | R$3.278.000,00 | |||
Contratos 3
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
119001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO REPARTIMENTO
TOTAL SERVIÇOS LIMPEZA E ILUMINAÇÃO PUBLICA LTDA 02.448.787/0001-84
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
03/11/2020
FIM
31/12/2020
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
119001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO REPARTIMENTO
TOTAL SERVIÇOS LIMPEZA E ILUMINAÇÃO PUBLICA LTDA 02.448.787/0001-84
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
30/06/2020
FIM
31/12/2020
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF