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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#005/2020
082001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SOURE
Nº do Processo Administrativo: 19032020
Legislação Aplicável: Lei n° 8.666/1993
Modalidade: DISPENSA DE LICITAÇÃO - ARTIGO 24, INCISO IV
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Item
Elemento de Despesa: SERVIÇO
Local de Abertura: SALA DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - CPL , SITUADO NO PREDIO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SOURE/PA , 4 RUA ESQUINA COM A TRAVESSA 14 BAIRRO CENTRO
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2020
Situação: REALIZADA
Abertura: 20/03/2020 10:00
Publicação: 17/08/2020 18:41
Homologação: 23/03/2020 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 0
Aditivos: 0
Documentos 7
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | DOCUMENTAÇÃO (DECLARAÇÕES, REGISTROS FOTOGRÁFICOS, ETC…). | DOCUMENTAÇÃO | 12/06/2020 14:52 |
| 2 | JUSTIFICATIVA | JUSTIFICATIVA | 12/06/2020 15:40 |
| 3 | JUSTIFICATIVA DO PREÇO PROPOSTO | JUSTIFICATIVA | 12/06/2020 14:58 |
| 4 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER CONTROLE INTERNO | 05/03/2024 10:12 |
| 5 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURIDICO | 17/08/2020 18:41 |
| 6 | RATIFICAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE | RATIFICAÇÃO | 12/06/2020 15:38 |
| 7 | RAZÃO DA ESCOLHA DO FORNECEDOR OU EXECUTANTE. | RAZÃO DO FORNECEDOR | 12/06/2020 14:57 |
Publicidades 1
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Mural Físico | QUADRO DE AVISO | 19/03/2020 |
Participantes 1
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | SERVIÇO DE SEGURANÇA NÃO ARMADA – DIRECIONADA NAS AÇÕES DE PREVENÇÃO DO NOVO CORONA VIRUS. | R$189.000,00 | R$125.000,00 | VENCEDOR -33,86% do valor de referência |
| TOTAIS | R$189.000,00 | R$125.000,00 | -33,86% do valor de referência | |
Itens 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total | Vencedor e Valor Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | SERVIÇO DE SEGURANÇA NÃO ARMADA – DIRECIONADA NAS AÇÕES DE PREVENÇÃO DO NOVO CORONA VIRUS. | DIA | 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 1.000 | R$189,00 | R$189.000,00 | Lote vencido por SERVICELINE COMERCIO E SERVIÇOS ESPECIALIZADOS LTDA-ME pelo valor de R$125.000,00-33,86% do valor de referência |
| TOTAIS | 1.000 | R$189,00 | R$189.000,00 | R$125.000,00 | |||