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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#9/2020-010101
037002 - CAMARA MUNICIPAL DE ITUPIRANGA
Nº do Processo Administrativo: 9/2020-010101
Legislação Aplicável: Lei nº 10.520/2002
Modalidade: REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO PRESENCIAL
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Item
Elemento de Despesa: MATERIAL DE CONSUMO
Local de Abertura: AVENIDA 14 DE JULHO,61, CENTRO, ITUPIRANGA-PA
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2020
Situação: REALIZADA
Abertura: 26/06/2020 09:00
Publicação: 15/06/2020 12:49
Homologação: 09/07/2020 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: NÃO
Contratos: 0
Aditivos: 0
Documentos 15
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ATA DE REGISTRO DE PREÇO | ATA DE REGISTRO DE PREÇO | 22/07/2020 11:12 |
| 2 | ATAS DAS SESSÕES DE ABERTURA. | ATA DA SESSÃO E JULGAMENTO | 30/07/2020 10:32 |
| 3 | ATAS DAS SESSÕES DE JULGAMENTO. | ATA DA SESSÃO | 30/07/2020 10:32 |
| 4 | ATOS DE ADJUDICAÇÃO. | ADJUDICAÇÃO | 22/07/2020 11:09 |
| 5 | ATOS DE HOMOLOGAÇÃO. | HOMOLOGAÇÃO | 22/07/2020 11:10 |
| 6 | EDITAL | EDITAL COM ANEXOS | 15/06/2020 12:12 |
| 7 | FISCAL DO CONTRATO. | FISCAL DE CONTRATO | 08/11/2022 16:54 |
| 8 | JUSTIFICATIVA | JUSTIFICATIVA | 15/06/2020 12:45 |
| 9 | MINUTA DO CONTRATO. | MINUTA DO CONTRATO | 15/06/2020 12:13 |
| 10 | ORÇAMENTO ESTIMADO EM PLANILHAS DE QUANTITATIVOS E PREÇOS UNITÁRIOS. | ORÇAMENTO ESTIMADO | 15/06/2020 12:13 |
| 11 | OUTROS TIPOS DE DOCUMENTO | CONTRATO | 08/11/2022 17:46 |
| 12 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER DO CONTROLE INTERNO | 22/07/2020 11:11 |
| 13 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURÍDICO | 15/06/2020 12:14 |
| 14 | PESQUISA DE MERCADO | PESQUISA DE MERCADO | 15/06/2020 12:14 |
| 15 | TERMO DE REFERÊNCIA | TERMO DE REFERENCIA | 15/06/2020 12:15 |
Publicidades 1
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial do Estado | AVISO DE LICITAÇÃO | 15/06/2020 |
Participantes 1
Vencidos 2
Venceu 2 dos 2 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | DIESEL S-10 | R$27.512,00 | R$29.600,00 | VENCEDOR 7,59% do valor de referência |
| 2 | GASOLINA COMUM | R$24.456,00 | R$25.800,00 | VENCEDOR 5,50% do valor de referência |
| TOTAIS | R$51.968,00 | R$55.400,00 | 6,60% do valor de referência | |
Itens 2
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total | Vencedor e Valor Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | GASOLINA COMUM | VOLUME | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 6.000 | R$4,08 | R$24.456,00 | Lote vencido por R M CHAVES COMBUSTIVEIS E LUBRIFICANTES EIRELI pelo valor de R$25.800,005,50% do valor de referência |
| 2 | DIESEL S-10 | VOLUME | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 8.000 | R$3,44 | R$27.512,00 | Lote vencido por R M CHAVES COMBUSTIVEIS E LUBRIFICANTES EIRELI pelo valor de R$29.600,007,59% do valor de referência |
| TOTAIS | 14.000 | R$7,52 | R$51.968,00 | R$55.400,00 | |||