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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#015/2020
071335 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
Nº do Processo Administrativo: 015/2020
Legislação Aplicável: Lei n° 8.666/1993
Modalidade: DISPENSA DE LICITAÇÃO - ARTIGO 24, INCISO IV
Tipo: MELHOR TÉCNICA
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Item
Elemento de Despesa: MATERIAL DE CONSUMO
Local de Abertura: SEMSA
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2020
Situação: REALIZADA
Abertura: 14/05/2020 09:00
Publicação: 15/06/2020 09:26
Homologação: 04/05/2020 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 0
Aditivos: 0
Documentos 8
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | DOCUMENTAÇÃO (DECLARAÇÕES, REGISTROS FOTOGRÁFICOS, ETC…). | DECRETO | 12/06/2020 17:04 |
| 2 | JUSTIFICATIVA | JUSTIFICATIVA | 15/06/2020 09:23 |
| 3 | JUSTIFICATIVA DO PREÇO PROPOSTO | PREÇO | 12/06/2020 17:08 |
| 4 | OUTROS TIPOS DE DOCUMENTO | PORTARIA DO FISCAL | 10/08/2020 19:29 |
| 5 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER | 09/08/2020 11:38 |
| 6 | PARECER JURÍDICO | PARECER | 12/06/2020 17:09 |
| 7 | RATIFICAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE | RATIFICACAO | 15/06/2020 09:26 |
| 8 | RAZÃO DA ESCOLHA DO FORNECEDOR OU EXECUTANTE. | RAZAO | 12/06/2020 17:11 |
Publicidades 1
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial da União | seção 3 | 22/05/2020 |
Participantes 1
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | UNIZINCO 17,60 MG/ML 100ML | R$13.750,00 | R$13.750,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| TOTAIS | R$13.750,00 | R$13.750,00 | Adquirido pelo mesmo valor de referência | |
Itens 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total | Vencedor e Valor Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | UNIZINCO 17,60 MG/ML 100ML | UNIDADE | 3390309900 - OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO | 500 | R$27,50 | R$13.750,00 | Lote vencido por DISFARMA COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS EIRELI pelo valor de R$13.750,00Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| TOTAIS | 500 | R$27,50 | R$13.750,00 | R$13.750,00 | |||