Mural de Licitações do TCM-PA

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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA


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Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.

LICITAÇÃO

#0506001
000010 - AVEIRO
010001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE AVEIRO

Nº do Processo Administrativo: 025/2020

Legislação Aplicável: Lei nº 13.979/2020

Modalidade: DISPENSA LEI FEDERAL N.º 13.979/2020 (COVID 19)

Tipo: MENOR PREÇO

Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado

Critério de Avaliação: Por Item

Elemento de Despesa: SERVIÇO E MATERIAL DE CONSUMO

Local de Abertura: SALA DE LICITAÇÕES E CONTRATOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE AVEIRO

Observação: fundo municipal de saÚde - combate ao covid - 19

Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo

Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo

Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica

Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo

Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo

Exercício: 2020

Situação: REALIZADA

Abertura: 08/06/2020 11:00

Publicação: 15/06/2020 11:44

Homologação: 08/06/2020 00:00

Caráter Sigiloso: NÃO

Será Firmado Contrato: SIM

Contratos: 1

Aditivos: 0



Documentos 11


# Tipo Documento Cadastrado em
1 AUTORIZAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE AUTORIZAÇÃO 15/06/2020 11:29
2 CARACTERIZAÇÃO DA SITUAÇÃO EMERGENCIAL OU DE CALAMIDADE PÚBLICA, EM CONFORMIDADE AO ART. 4º-B DA LEI Nº 13.979/20 DECRETO EMERGENCIAL 15/06/2020 11:30
3 ESTIMATIVA DE PREÇO OU JUSTIFICATIVA PESQUISA DE MERCADO 15/06/2020 11:33
4 INDICAÇÃO DO SITE OFICIAL, ONDE ESTÃO DISPONIBILIZADAS AS INFORMAÇÕES EXIGIDAS NO ART. 4º, §2º, DA LEI 13.979/20 SITE DA PREFEITURA 15/06/2020 12:06
5 JUSTIFICATIVA DA RAZÃO DE ESCOLHA DO FORNECEDOR E PREÇO PACTUADO JUSTIFICATIVA DA ESCOLHA DO FORNECEDOR 15/06/2020 12:04
6 JUSTIFICATIVA PARA CONTRATAÇÃO DIRETA, BEM COMO PELA NÃO REALIZAÇÃO DO PROCEDIMENTO LICITATÓRIO REGULAR, ESPECIALMENTE, O PREGÃO ELETRÔNICO JUSTIFICATIVA 15/06/2020 11:35
7 MINUTA DO CONTRATO. MINUTA DE CONTRATO 15/06/2020 11:37
8 PARECER JURÍDICO PARECER JURÍDICO 15/06/2020 11:42
9 RATIFICAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE TERMO DE RATIFICAÇÃO 15/06/2020 12:00
10 SOLICITAÇÃO PARA AQUISIÇÃO DO OBJETO A SER CONTRATADO, ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS MÍNIMAS DO OBJETO SUFICIENTE PARA CARACTERIZAR O PRODUTO OU SERVIÇO. TERMO DE REFERENCIA 15/06/2020 11:39
11 TERMO DE REFERÊNCIA CONTENDO OS INCISOS I, II, III, IV, V, VI E VII DO § 1º DO ART. 4º-E, LEI N.º 13.979/20 TERMO DE REFERENCIA 15/06/2020 12:04


Publicidades 3


# Meio Especificação Data de Publicidade
1 Diário Oficial da União DOU Nº 111, seção 3, Pag n° 151 (Extrato de Contrato) 12/06/2020
2 Mural Físico Mural da Secretaria de Saúde 08/06/2020
3 Site www.aveiro.pa.gov.br 08/06/2020


Participantes 3


ALMEIDA E ALMEIDA DISTRIBUIDORA LTDA - ME

PESSOA JURÍDICA: 17.035.133/0001-04

Vencidos 0

Venceu 0 dos 20 lotes/itens deste certame, São eles:


# Descrição Valor Referência Valor Adjudicado Constatação
1 COMPLEXO B R$630,00 R$0,00
2 VITAMINA C COMPRIMIDOS R$230,00 R$0,00
3 VITAMINA C R$429,00 R$0,00
4 CLOROQUINA 450MG R$6.294,00 R$0,00
5 ACETILICISTEINA 40MG R$4.740,00 R$0,00
6 AZITROMICINA SUSPENSÃO R$3.798,00 R$0,00
7 CEFTRIAXONA 1 G R$6.344,00 R$0,00
8 DEXAMETASONA ELIXIR R$795,00 R$0,00
9 DEXAMETASONA 4MG R$381,00 R$0,00
10 ENOXAPARINA 20 MG R$7.470,00 R$0,00
11 HIDROCORTISONA 500 MG R$2.512,00 R$0,00
12 IVERMECTINA 6MG R$1.554,00 R$0,00
13 PREDNISONA 20MG R$160,00 R$0,00
14 SULFATO DE ZINCO R$8.440,00 R$0,00
15 VITAMINA D R$1.780,00 R$0,00
16 ACEBROFILINA XPE ADT R$3.423,00 R$0,00
17 ACEBROFILINA XPE PED R$3.174,00 R$0,00
18 TESTE COVID-19 R$19.053,00 R$0,00
19 VITAMINA C GOTAS R$4.455,00 R$0,00
20 AZITROMICINA 500MG R$10.580,00 R$0,00
TOTAIS R$86.242,00 R$0,00

DESAFIO FARMA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS EIRELI

PESSOA JURÍDICA: 28.766.510/0001-93

Vencidos 0

Venceu 0 dos 20 lotes/itens deste certame, São eles:


# Descrição Valor Referência Valor Adjudicado Constatação
1 VITAMINA C COMPRIMIDOS R$230,00 R$0,00
2 VITAMINA C GOTAS R$4.455,00 R$0,00
3 TESTE COVID-19 R$19.053,00 R$0,00
4 ACEBROFILINA XPE PED R$3.174,00 R$0,00
5 ACEBROFILINA XPE ADT R$3.423,00 R$0,00
6 VITAMINA D R$1.780,00 R$0,00
7 SULFATO DE ZINCO R$8.440,00 R$0,00
8 PREDNISONA 20MG R$160,00 R$0,00
9 IVERMECTINA 6MG R$1.554,00 R$0,00
10 HIDROCORTISONA 500 MG R$2.512,00 R$0,00
11 ENOXAPARINA 20 MG R$7.470,00 R$0,00
12 DEXAMETASONA 4MG R$381,00 R$0,00
13 DEXAMETASONA ELIXIR R$795,00 R$0,00
14 CEFTRIAXONA 1 G R$6.344,00 R$0,00
15 AZITROMICINA SUSPENSÃO R$3.798,00 R$0,00
16 ACETILICISTEINA 40MG R$4.740,00 R$0,00
17 CLOROQUINA 450MG R$6.294,00 R$0,00
18 VITAMINA C R$429,00 R$0,00
19 COMPLEXO B R$630,00 R$0,00
20 AZITROMICINA 500MG R$10.580,00 R$0,00
TOTAIS R$86.242,00 R$0,00

PRADO PHARMA LTDA

PESSOA JURÍDICA: 04.389.760/0001-93

Vencidos 20

Venceu 20 dos 20 lotes/itens deste certame, São eles:


# Descrição Valor Referência Valor Adjudicado Constatação
1 VITAMINA C GOTAS R$4.455,00 R$4.275,00 VENCEDOR
-4,04% do valor de referência
2 VITAMINA C COMPRIMIDOS R$230,00 R$230,00 VENCEDOR
Adquirido pelo mesmo valor de referência
3 ACEBROFILINA XPE PED R$3.174,00 R$2.994,00 VENCEDOR
-5,67% do valor de referência
4 ACEBROFILINA XPE ADT R$3.423,00 R$3.228,00 VENCEDOR
-5,70% do valor de referência
5 VITAMINA D R$1.780,00 R$1.680,00 VENCEDOR
-5,62% do valor de referência
6 SULFATO DE ZINCO R$8.440,00 R$7.980,00 VENCEDOR
-5,45% do valor de referência
7 PREDNISONA 20MG R$160,00 R$150,00 VENCEDOR
-6,25% do valor de referência
8 IVERMECTINA 6MG R$1.554,00 R$1.470,00 VENCEDOR
-5,41% do valor de referência
9 HIDROCORTISONA 500 MG R$2.512,00 R$2.368,00 VENCEDOR
-5,73% do valor de referência
10 ENOXAPARINA 20 MG R$7.470,00 R$7.040,00 VENCEDOR
-5,76% do valor de referência
11 DEXAMETASONA 4MG R$381,00 R$360,00 VENCEDOR
-5,51% do valor de referência
12 DEXAMETASONA ELIXIR R$795,00 R$750,00 VENCEDOR
-5,66% do valor de referência
13 CEFTRIAXONA 1 G R$6.344,00 R$5.980,00 VENCEDOR
-5,74% do valor de referência
14 AZITROMICINA SUSPENSÃO R$3.798,00 R$3.580,00 VENCEDOR
-5,74% do valor de referência
15 ACETILICISTEINA 40MG R$4.740,00 R$4.470,00 VENCEDOR
-5,70% do valor de referência
16 CLOROQUINA 450MG R$6.294,00 R$5.940,00 VENCEDOR
-5,62% do valor de referência
17 VITAMINA C R$429,00 R$375,00 VENCEDOR
-12,59% do valor de referência
18 AZITROMICINA 500MG R$10.580,00 R$9.980,00 VENCEDOR
-5,67% do valor de referência
19 COMPLEXO B R$630,00 R$570,00 VENCEDOR
-9,52% do valor de referência
20 TESTE COVID-19 R$19.053,00 R$18.000,00 VENCEDOR
-5,53% do valor de referência
TOTAIS R$86.242,00 R$81.420,00 -5,59% do valor de referência

Itens 20


# Item Un. Medida Elem. Despesa Qtd Ref. Unitária Ref. Total Vencedor e Valor Adjudicado
1 COMPLEXO B UNIDADE 3390309900 - OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO 300 R$2,10 R$630,00

Lote vencido por PRADO PHARMA LTDA pelo valor de R$570,00

-9,52% do valor de referência
2 AZITROMICINA 500MG UNIDADE 3390309900 - OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO 2.000 R$5,29 R$10.580,00

Lote vencido por PRADO PHARMA LTDA pelo valor de R$9.980,00

-5,67% do valor de referência
3 VITAMINA C UNIDADE 3390309900 - OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO 300 R$1,43 R$429,00

Lote vencido por PRADO PHARMA LTDA pelo valor de R$375,00

-12,59% do valor de referência
4 CLOROQUINA 450MG UNIDADE 3390309900 - OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO 600 R$10,49 R$6.294,00

Lote vencido por PRADO PHARMA LTDA pelo valor de R$5.940,00

-5,62% do valor de referência
5 ACETILICISTEINA 40MG UNIDADE 3390309900 - OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO 300 R$15,80 R$4.740,00

Lote vencido por PRADO PHARMA LTDA pelo valor de R$4.470,00

-5,70% do valor de referência
6 AZITROMICINA SUSPENSÃO UNIDADE 3390309900 - OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO 200 R$18,99 R$3.798,00

Lote vencido por PRADO PHARMA LTDA pelo valor de R$3.580,00

-5,74% do valor de referência
7 CEFTRIAXONA 1 G UNIDADE 3390309900 - OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO 200 R$31,72 R$6.344,00

Lote vencido por PRADO PHARMA LTDA pelo valor de R$5.980,00

-5,74% do valor de referência
8 DEXAMETASONA ELIXIR UNIDADE 3390309900 - OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO 250 R$3,18 R$795,00

Lote vencido por PRADO PHARMA LTDA pelo valor de R$750,00

-5,66% do valor de referência
9 DEXAMETASONA 4MG UNIDADE 3390309900 - OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO 300 R$1,27 R$381,00

Lote vencido por PRADO PHARMA LTDA pelo valor de R$360,00

-5,51% do valor de referência
10 ENOXAPARINA 20 MG UNIDADE 3390309900 - OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO 200 R$37,35 R$7.470,00

Lote vencido por PRADO PHARMA LTDA pelo valor de R$7.040,00

-5,76% do valor de referência
11 HIDROCORTISONA 500 MG UNIDADE 3390309900 - OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO 200 R$12,56 R$2.512,00

Lote vencido por PRADO PHARMA LTDA pelo valor de R$2.368,00

-5,73% do valor de referência
12 IVERMECTINA 6MG UNIDADE 3390309900 - OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO 600 R$2,59 R$1.554,00

Lote vencido por PRADO PHARMA LTDA pelo valor de R$1.470,00

-5,41% do valor de referência
13 PREDNISONA 20MG UNIDADE 3390309900 - OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO 500 R$0,32 R$160,00

Lote vencido por PRADO PHARMA LTDA pelo valor de R$150,00

-6,25% do valor de referência
14 SULFATO DE ZINCO UNIDADE 3390309900 - OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO 2.000 R$4,22 R$8.440,00

Lote vencido por PRADO PHARMA LTDA pelo valor de R$7.980,00

-5,45% do valor de referência
15 VITAMINA D UNIDADE 3390309900 - OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO 2.000 R$0,89 R$1.780,00

Lote vencido por PRADO PHARMA LTDA pelo valor de R$1.680,00

-5,62% do valor de referência
16 ACEBROFILINA XPE ADT UNIDADE 3390309900 - OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO 300 R$11,41 R$3.423,00

Lote vencido por PRADO PHARMA LTDA pelo valor de R$3.228,00

-5,70% do valor de referência
17 ACEBROFILINA XPE PED UNIDADE 3390309900 - OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO 300 R$10,58 R$3.174,00

Lote vencido por PRADO PHARMA LTDA pelo valor de R$2.994,00

-5,67% do valor de referência
18 TESTE COVID-19 UNIDADE 3390309900 - OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO 100 R$190,53 R$19.053,00

Lote vencido por PRADO PHARMA LTDA pelo valor de R$18.000,00

-5,53% do valor de referência
19 VITAMINA C GOTAS UNIDADE 3390309900 - OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO 1.500 R$2,97 R$4.455,00

Lote vencido por PRADO PHARMA LTDA pelo valor de R$4.275,00

-4,04% do valor de referência
20 VITAMINA C COMPRIMIDOS UNIDADE 3390309900 - OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO 1.000 R$0,23 R$230,00

Lote vencido por PRADO PHARMA LTDA pelo valor de R$230,00

Adquirido pelo mesmo valor de referência
TOTAIS 13.150 R$363,92 R$86.242,00 R$81.420,00


Contratos 1


Contrato nº 0806001/2020

R$81.420,00

Detalhes do Contrato:


CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS

PARTES
CONTRATANTE

010423 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

CONTRATADO

PRADO PHARMA LTDA 04.389.760/0001-93


VIGÊNCIA CONTRATUAL

INÍCIO
08/06/2020

FIM
30/06/2020

CONTRATO

CONTRATO.PDF

ADITIVOS

Não há aditivos

OUTROS DOCUMENTOS


Aditivos de Contrato 0


O jurisdicionado não informou participantes para esta licitação