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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#7/2020-00002
106254 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
Nº do Processo Administrativo: 7202002
Legislação Aplicável: Lei n° 8.666/1993
Modalidade: DISPENSA DE LICITAÇÃO - ARTIGO 24, INCISO IV
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Item
Elemento de Despesa: MATERIAL DE CONSUMO
Local de Abertura: RUA 15 DE NOVEMBRO Nº 520, BAIRRO FLUMINENSE, URUARÁ - PARÁ.
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2020
Situação: REALIZADA
Abertura: 17/04/2020 08:30
Publicação: 15/06/2020 11:33
Homologação: 17/04/2020 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 1
Aditivos: 0
Documentos 7
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | DOCUMENTAÇÃO (DECLARAÇÕES, REGISTROS FOTOGRÁFICOS, ETC…). | DOCUMENTOS | 15/06/2020 11:23 |
| 2 | JUSTIFICATIVA | JUSTIFICATIVA | 15/06/2020 11:23 |
| 3 | JUSTIFICATIVA DO PREÇO PROPOSTO | JUSTIFICATIVA | 15/06/2020 11:23 |
| 4 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER CONTROLE INTERNO | 15/06/2020 12:45 |
| 5 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURÍDICO | 15/06/2020 11:36 |
| 6 | RATIFICAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE | RATIFICAÇÃO | 15/06/2020 11:24 |
| 7 | RAZÃO DA ESCOLHA DO FORNECEDOR OU EXECUTANTE. | RAZÃO DA ESCOLHA | 15/06/2020 11:24 |
Publicidades 3
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Jornal de Circulação no Município ou na Região | JORNAL DA AMAZÔNIA PÁGINA 8. | 04/06/2020 |
| 2 | Diário Oficial da União | DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO - SEÇÃO 3, Nº 107, PÁGINA 196. | 05/06/2020 |
| 3 | Diário Oficial do Estado | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO PÁGINA 70, Nº 34.244. | 04/06/2020 |
Participantes 1
Vencidos 12
Venceu 12 dos 12 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | ITEM - 05 - KIT PARA NEBULIZAÇÃO PEDIATRICO | R$329,40 | R$320,00 | VENCEDOR -2,85% do valor de referência |
| 2 | ITEM - 06 - TESTE RAPIDO COVID CX COM 25 TESTE | R$16.880,00 | R$15.840,00 | VENCEDOR -6,16% do valor de referência |
| 3 | ITEM - 0 7 -OCULOS DE PROTEÇÃO ACRILICO TRANSPARENTE C/ VIZEIRA | R$2.112,00 | R$2.064,00 | VENCEDOR -2,27% do valor de referência |
| 4 | ITEM - 08 - SWAB P/COLETA DE AMOST. EST. HASTE DE PAST.CX.C/100 | R$169,34 | R$164,00 | VENCEDOR -3,15% do valor de referência |
| 5 | ITEM - 09 - MASCARA N95 | R$1.351,50 | R$1.300,00 | VENCEDOR -3,81% do valor de referência |
| 6 | ITEM - 04 - KIT PARA NEBULIZAÇÃO ADULTO | R$329,40 | R$320,00 | VENCEDOR -2,85% do valor de referência |
| 7 | ITEM - 11 - ALCOOL EM GEL 5LTS OLOE VERA | R$3.255,00 | R$3.160,08 | VENCEDOR -2,92% do valor de referência |
| 8 | ITEM - 12 - ELETRODO DESCARTAVEL ECG ADULTO PC/50 | R$352,50 | R$330,00 | VENCEDOR -6,38% do valor de referência |
| 9 | ITEM -01 - MASCARA FACIAL C/ ELASTICO FACE SHIELD C VISEIRA | R$5.567,00 | R$5.200,00 | VENCEDOR -6,59% do valor de referência |
| 10 | ITEM - 02 - OCULOS DE PROTEÇÃO ACRILICO TRANSPARENTE C/ VIZEIRA | R$176,20 | R$172,40 | VENCEDOR -2,16% do valor de referência |
| 11 | ITEM - 03 - MACAÇÃO INPERMEAL MANGA LONGA BRANCO TAM ÚNICO | R$25.050,00 | R$24.600,00 | VENCEDOR -1,80% do valor de referência |
| 12 | ITEM - 10 - SAPATILHA DESCARTAVEL TNT (PRO PÉ) | R$189,30 | R$180,00 | VENCEDOR -4,91% do valor de referência |
| TOTAIS | R$55.761,64 | R$53.650,48 | -3,79% do valor de referência | |
Itens 12
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total | Vencedor e Valor Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | ITEM -01 - MASCARA FACIAL C/ ELASTICO FACE SHIELD C VISEIRA | UNIDADE | 3330300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 100 | R$55,67 | R$5.567,00 | Lote vencido por AUMED HOSPITALARES LTDA-ME pelo valor de R$5.200,00-6,59% do valor de referência |
| 2 | ITEM - 02 - OCULOS DE PROTEÇÃO ACRILICO TRANSPARENTE C/ VIZEIRA | UNIDADE | 3330300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 20 | R$8,81 | R$176,20 | Lote vencido por AUMED HOSPITALARES LTDA-ME pelo valor de R$172,40-2,16% do valor de referência |
| 3 | ITEM - 03 - MACAÇÃO INPERMEAL MANGA LONGA BRANCO TAM ÚNICO | UNIDADE | 3330300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 300 | R$83,50 | R$25.050,00 | Lote vencido por AUMED HOSPITALARES LTDA-ME pelo valor de R$24.600,00-1,80% do valor de referência |
| 4 | ITEM - 04 - KIT PARA NEBULIZAÇÃO ADULTO | UNIDADE | 3330300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 20 | R$16,47 | R$329,40 | Lote vencido por AUMED HOSPITALARES LTDA-ME pelo valor de R$320,00-2,85% do valor de referência |
| 5 | ITEM - 05 - KIT PARA NEBULIZAÇÃO PEDIATRICO | UNIDADE | 3330300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 20 | R$16,47 | R$329,40 | Lote vencido por AUMED HOSPITALARES LTDA-ME pelo valor de R$320,00-2,85% do valor de referência |
| 6 | ITEM - 06 - TESTE RAPIDO COVID CX COM 25 TESTE | UNIDADE | 3330300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 4 | R$4.220,00 | R$16.880,00 | Lote vencido por AUMED HOSPITALARES LTDA-ME pelo valor de R$15.840,00-6,16% do valor de referência |
| 7 | ITEM - 0 7 -OCULOS DE PROTEÇÃO ACRILICO TRANSPARENTE C/ VIZEIRA | UNIDADE | 3330300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 300 | R$7,04 | R$2.112,00 | Lote vencido por AUMED HOSPITALARES LTDA-ME pelo valor de R$2.064,00-2,27% do valor de referência |
| 8 | ITEM - 08 - SWAB P/COLETA DE AMOST. EST. HASTE DE PAST.CX.C/100 | UNIDADE | 3330300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 2 | R$84,67 | R$169,34 | Lote vencido por AUMED HOSPITALARES LTDA-ME pelo valor de R$164,00-3,15% do valor de referência |
| 9 | ITEM - 09 - MASCARA N95 | UNIDADE | 3330300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 50 | R$27,03 | R$1.351,50 | Lote vencido por AUMED HOSPITALARES LTDA-ME pelo valor de R$1.300,00-3,81% do valor de referência |
| 10 | ITEM - 10 - SAPATILHA DESCARTAVEL TNT (PRO PÉ) | UNIDADE | 3330300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 10 | R$18,93 | R$189,30 | Lote vencido por AUMED HOSPITALARES LTDA-ME pelo valor de R$180,00-4,91% do valor de referência |
| 11 | ITEM - 11 - ALCOOL EM GEL 5LTS OLOE VERA | UNIDADE | 3330300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 28 | R$116,25 | R$3.255,00 | Lote vencido por AUMED HOSPITALARES LTDA-ME pelo valor de R$3.160,08-2,92% do valor de referência |
| 12 | ITEM - 12 - ELETRODO DESCARTAVEL ECG ADULTO PC/50 | UNIDADE | 3330300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 15 | R$23,50 | R$352,50 | Lote vencido por AUMED HOSPITALARES LTDA-ME pelo valor de R$330,00-6,38% do valor de referência |
| TOTAIS | 869 | R$4.678,34 | R$55.761,64 | R$53.650,48 | |||
Contratos 1
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
106254 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
AUMED HOSPITALARES LTDA-ME 26.332.803/0001-37
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
17/04/2020
FIM
30/06/2020
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF