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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#003/2016
068001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA IZABEL DO PARA
Nº do Processo Administrativo: 80/2017
Legislação Aplicável: Lei n° 8.666/1993
Modalidade: ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Lote
Elemento de Despesa: SERVIÇO
Local de Abertura: HTTP://WWW.COMPRASNET.GOV.BR (UASG 455288)
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2017
Situação: REALIZADA
Abertura: 17/03/2016 09:00
Publicação: 15/06/2020 14:15
Homologação: 22/03/2016 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 1
Aditivos: 0
Documentos 10
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ACEITE DE ADESAO DO FORNECEDOR | ACEITE DE ADESÃO DO FORNECEDOR | 15/06/2020 14:18 |
| 2 | ADJUDICAÇÃO | ADJUDICAÇÃO | 15/06/2020 14:44 |
| 3 | ATA DE REGISTRO DE PREÇO | ATA DE REGISTRO DE PREÇOS | 15/06/2020 14:19 |
| 4 | AUTORIZAÇÃO DO ÓRGÃO GERENCIADOR DA ATA | AUTORIZAÇÃO DO ORGÃO GERENCIADOR DA ATA | 15/06/2020 14:23 |
| 5 | HOMOLOGAÇÃO | HOMOLOGAÇÃO | 15/06/2020 14:45 |
| 6 | JUSTIFICATIVA | JUSTIFICATIVA | 16/06/2020 11:22 |
| 7 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER CONTROLE INTERNO | 15/07/2020 15:00 |
| 8 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURÍDICO | 15/06/2020 14:16 |
| 9 | PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DA ATA. | PUB. EXTRATO DA ATA | 15/07/2020 15:16 |
| 10 | SOLICITAÇÃO AO ÓRGÃO GERENCIADOR DA ATA. | SOLICITAÇÃO AO GERENCIADOR DA ATA | 16/06/2020 11:23 |
Publicidades 2
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial do Estado | DOU -N°331292 Pag-115 | 16/01/2017 |
| 2 | Diário Oficial do Estado | DOU - N° 33081 - Pag 25 | 04/03/2016 |
Participantes 1
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | LOTE 1 | R$3.852.001,90 | R$3.852.067,90 | VENCEDOR 0,00% do valor de referência |
| TOTAIS | R$3.852.001,90 | R$3.852.067,90 | 0,00% do valor de referência | |
Lotes 1
Lote 1: LOTE 1 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | CONTRATAÇÃO FUTURA DE EMPRESA DO RAMO DE PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS RELACIONADOS A REALIZAÇÃO DE EVENTOS ESPECÍFICOS DAS ATIVIDADES AGRÍCOLAS, PECUÁRIOS, PESQUEIROS E AQUÍCOLAS DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO AGROPECUÁRIO E DE PESCA • SEDAP. | UNIDADE | 3330390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 1 | R$3.852.001,90 | R$3.852.001,90 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
1 | R$3.852.001,90 | R$3.852.001,90 | |||
Contratos 1
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
068001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA IZABEL DO PARA
MOREIRA E GODOY COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA - EPP 15.534.401/0001-07
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
06/01/2017
FIM
06/01/2018
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF