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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#035/2020 - DISPENSA
048459 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
Nº do Processo Administrativo: 035/2020
Legislação Aplicável: Lei nº 13.979/2020
Modalidade: DISPENSA LEI FEDERAL N.º 13.979/2020 (COVID 19)
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Item
Elemento de Despesa: MATERIAL DE CONSUMO
Local de Abertura: SALA DE LICITAÇÕES – SITO A PRAÇA TIRADENTES, 100 – CIDADE BAIXA – NA SEC. MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2020
Situação: REALIZADA
Abertura: 12/06/2020 13:00
Publicação: 15/06/2020 17:47
Homologação: 12/06/2020 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 4
Aditivos: 0
Documentos 11
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | AUTORIZAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE | AUTORIZAÇÃO | 15/06/2020 17:14 |
| 2 | CARACTERIZAÇÃO DA SITUAÇÃO EMERGENCIAL OU DE CALAMIDADE PÚBLICA, EM CONFORMIDADE AO ART. 4º-B DA LEI Nº 13.979/20 | CARACTERIZAÇÃO EMERGENCIAL | 15/06/2020 17:17 |
| 3 | ESTIMATIVA DE PREÇO OU JUSTIFICATIVA | ESTIMATIVA | 15/06/2020 17:45 |
| 4 | INDICAÇÃO DO SITE OFICIAL, ONDE ESTÃO DISPONIBILIZADAS AS INFORMAÇÕES EXIGIDAS NO ART. 4º, §2º, DA LEI 13.979/20 | INDICAÇÃO DO SITE OFICIAL | 17/06/2020 11:45 |
| 5 | JUSTIFICATIVA DA RAZÃO DE ESCOLHA DO FORNECEDOR E PREÇO PACTUADO | JUSTIFICATIVA | 17/06/2020 11:46 |
| 6 | JUSTIFICATIVA PARA CONTRATAÇÃO DIRETA, BEM COMO PELA NÃO REALIZAÇÃO DO PROCEDIMENTO LICITATÓRIO REGULAR, ESPECIALMENTE, O PREGÃO ELETRÔNICO | JUSTIFICATIVA | 15/06/2020 17:14 |
| 7 | MINUTA DO CONTRATO. | MINUTA DO CONTRATO | 15/06/2020 17:17 |
| 8 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURÍDICO | 15/06/2020 17:29 |
| 9 | RATIFICAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE | RATIFICAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE | 17/06/2020 11:47 |
| 10 | SOLICITAÇÃO PARA AQUISIÇÃO DO OBJETO A SER CONTRATADO, ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS MÍNIMAS DO OBJETO SUFICIENTE PARA CARACTERIZAR O PRODUTO OU SERVIÇO. | SOLICITAÇÃO PARA AQUISIÇÃO DO OBJETO | 15/06/2020 17:18 |
| 11 | TERMO DE REFERÊNCIA CONTENDO OS INCISOS I, II, III, IV, V, VI E VII DO § 1º DO ART. 4º-E, LEI N.º 13.979/20 | TERMO DE REFERÊNCIA | 17/06/2020 11:48 |
Publicidades 2
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Mural Físico | Quadro de avisos da unidade gestora | 12/06/2020 |
| 2 | Site | www.tcm.pa.gov.br e www.montealegr.pa.gov.br/covid-19 | 12/06/2020 |
Participantes 4
Vencidos 1
Venceu 1 dos 11 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | HEPARINA SÓDICA 5.000 UI FRASCO/AMPOLA COM 5 ML | R$14.950,00 | R$0,00 | |
| 2 | SUCCINATO SÓDICO DE METILPREDINISOLONA FRASCO/AMPOLA 500 MG COM DILUENTE. | R$12.415,00 | R$0,00 | |
| 3 | CEFTRIAXONA SÓDICA INJETÁVEL 1 G EV COM DILUENTE DE 10 ML | R$28.944,00 | R$28.944,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 4 | FOSFATO DE CLINDAMICINA INJETÁVEL 150 MG/ML EV, AMPOLA COM 04 ML. | R$5.130,00 | R$0,00 | |
| 5 | ENOXAPARINA SÓDICA, INJETÁVEL IV 40 MG COM ÁGUA PARA INJEÇÃO | R$11.250,00 | R$0,00 | |
| 6 | FOSFATO DISSÓDICO FOSFATO DISSÓDICO DE DEXAMETASONA INJETÁVEL 4MG/ML, AMPOLA COM 2,5 ML | R$1.860,00 | R$0,00 | |
| 7 | AAS 100 MG | R$200,00 | R$0,00 | |
| 8 | PARACETAMOL 750 MG | R$340,00 | R$0,00 | |
| 9 | PREDINISONA 20 MG | R$250,00 | R$0,00 | |
| 10 | IVEMECTINA 06MG | R$2.384,00 | R$0,00 | |
| 11 | AZITROMICINA 500 MG | R$5.960,00 | R$0,00 | |
| TOTAIS | R$83.683,00 | R$28.944,00 | -65,41% do valor de referência | |
Vencidos 3
Venceu 3 dos 11 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | SUCCINATO SÓDICO DE METILPREDINISOLONA FRASCO/AMPOLA 500 MG COM DILUENTE. | R$12.415,00 | R$0,00 | |
| 2 | HEPARINA SÓDICA 5.000 UI FRASCO/AMPOLA COM 5 ML | R$14.950,00 | R$0,00 | |
| 3 | CEFTRIAXONA SÓDICA INJETÁVEL 1 G EV COM DILUENTE DE 10 ML | R$28.944,00 | R$0,00 | |
| 4 | FOSFATO DE CLINDAMICINA INJETÁVEL 150 MG/ML EV, AMPOLA COM 04 ML. | R$5.130,00 | R$0,00 | |
| 5 | ENOXAPARINA SÓDICA, INJETÁVEL IV 40 MG COM ÁGUA PARA INJEÇÃO | R$11.250,00 | R$0,00 | |
| 6 | AZITROMICINA 500 MG | R$5.960,00 | R$0,00 | |
| 7 | AAS 100 MG | R$200,00 | R$200,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 8 | PARACETAMOL 750 MG | R$340,00 | R$340,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 9 | PREDINISONA 20 MG | R$250,00 | R$250,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 10 | IVEMECTINA 06MG | R$2.384,00 | R$0,00 | |
| 11 | FOSFATO DISSÓDICO FOSFATO DISSÓDICO DE DEXAMETASONA INJETÁVEL 4MG/ML, AMPOLA COM 2,5 ML | R$1.860,00 | R$0,00 | |
| TOTAIS | R$83.683,00 | R$790,00 | -99,06% do valor de referência | |
Vencidos 6
Venceu 6 dos 11 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | FOSFATO DISSÓDICO FOSFATO DISSÓDICO DE DEXAMETASONA INJETÁVEL 4MG/ML, AMPOLA COM 2,5 ML | R$1.860,00 | R$1.860,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 2 | IVEMECTINA 06MG | R$2.384,00 | R$2.384,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 3 | HEPARINA SÓDICA 5.000 UI FRASCO/AMPOLA COM 5 ML | R$14.950,00 | R$14.950,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 4 | SUCCINATO SÓDICO DE METILPREDINISOLONA FRASCO/AMPOLA 500 MG COM DILUENTE. | R$12.415,00 | R$12.415,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 5 | CEFTRIAXONA SÓDICA INJETÁVEL 1 G EV COM DILUENTE DE 10 ML | R$28.944,00 | R$0,00 | |
| 6 | FOSFATO DE CLINDAMICINA INJETÁVEL 150 MG/ML EV, AMPOLA COM 04 ML. | R$5.130,00 | R$5.130,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 7 | ENOXAPARINA SÓDICA, INJETÁVEL IV 40 MG COM ÁGUA PARA INJEÇÃO | R$11.250,00 | R$11.250,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 8 | AZITROMICINA 500 MG | R$5.960,00 | R$0,00 | |
| 9 | AAS 100 MG | R$200,00 | R$0,00 | |
| 10 | PARACETAMOL 750 MG | R$340,00 | R$0,00 | |
| 11 | PREDINISONA 20 MG | R$250,00 | R$0,00 | |
| TOTAIS | R$83.683,00 | R$47.989,00 | -42,65% do valor de referência | |
Vencidos 1
Venceu 1 dos 11 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | FOSFATO DISSÓDICO FOSFATO DISSÓDICO DE DEXAMETASONA INJETÁVEL 4MG/ML, AMPOLA COM 2,5 ML | R$1.860,00 | R$0,00 | |
| 2 | SUCCINATO SÓDICO DE METILPREDINISOLONA FRASCO/AMPOLA 500 MG COM DILUENTE. | R$12.415,00 | R$0,00 | |
| 3 | CEFTRIAXONA SÓDICA INJETÁVEL 1 G EV COM DILUENTE DE 10 ML | R$28.944,00 | R$0,00 | |
| 4 | FOSFATO DE CLINDAMICINA INJETÁVEL 150 MG/ML EV, AMPOLA COM 04 ML. | R$5.130,00 | R$0,00 | |
| 5 | ENOXAPARINA SÓDICA, INJETÁVEL IV 40 MG COM ÁGUA PARA INJEÇÃO | R$11.250,00 | R$0,00 | |
| 6 | HEPARINA SÓDICA 5.000 UI FRASCO/AMPOLA COM 5 ML | R$14.950,00 | R$0,00 | |
| 7 | AAS 100 MG | R$200,00 | R$0,00 | |
| 8 | PARACETAMOL 750 MG | R$340,00 | R$0,00 | |
| 9 | PREDINISONA 20 MG | R$250,00 | R$0,00 | |
| 10 | IVEMECTINA 06MG | R$2.384,00 | R$0,00 | |
| 11 | AZITROMICINA 500 MG | R$5.960,00 | R$5.960,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| TOTAIS | R$83.683,00 | R$5.960,00 | -92,88% do valor de referência | |
Itens 11
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total | Vencedor e Valor Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | FOSFATO DISSÓDICO FOSFATO DISSÓDICO DE DEXAMETASONA INJETÁVEL 4MG/ML, AMPOLA COM 2,5 ML | UNIDADE | 3390300900 - MATERIAL FARMACOLÓGICO | 3.000 | R$0,62 | R$1.860,00 | Lote vencido por PRO-SAUDE DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS EIRELI-ME pelo valor de R$1.860,00Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 2 | IVEMECTINA 06MG | UNIDADE | 3390300900 - MATERIAL FARMACOLÓGICO | 800 | R$2,98 | R$2.384,00 | Lote vencido por PRO-SAUDE DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS EIRELI-ME pelo valor de R$2.384,00Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 3 | PREDINISONA 20 MG | UNIDADE | 3390300900 - MATERIAL FARMACOLÓGICO | 1.000 | R$0,25 | R$250,00 | Lote vencido por PRADO PHARMA LTDA pelo valor de R$250,00Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 4 | PARACETAMOL 750 MG | UNIDADE | 3390300900 - MATERIAL FARMACOLÓGICO | 2.000 | R$0,17 | R$340,00 | Lote vencido por PRADO PHARMA LTDA pelo valor de R$340,00Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 5 | AAS 100 MG | UNIDADE | 3390300900 - MATERIAL FARMACOLÓGICO | 5.000 | R$0,04 | R$200,00 | Lote vencido por PRADO PHARMA LTDA pelo valor de R$200,00Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 6 | AZITROMICINA 500 MG | UNIDADE | 3390300900 - MATERIAL FARMACOLÓGICO | 2.000 | R$2,98 | R$5.960,00 | Lote vencido por R C ZAGALLO MARQUES & CIA - EPP pelo valor de R$5.960,00Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 7 | ENOXAPARINA SÓDICA, INJETÁVEL IV 40 MG COM ÁGUA PARA INJEÇÃO | UNIDADE | 3390300900 - MATERIAL FARMACOLÓGICO | 500 | R$22,50 | R$11.250,00 | Lote vencido por PRO-SAUDE DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS EIRELI-ME pelo valor de R$11.250,00Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 8 | FOSFATO DE CLINDAMICINA INJETÁVEL 150 MG/ML EV, AMPOLA COM 04 ML. | UNIDADE | 3390300900 - MATERIAL FARMACOLÓGICO | 1.000 | R$5,13 | R$5.130,00 | Lote vencido por PRO-SAUDE DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS EIRELI-ME pelo valor de R$5.130,00Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 9 | CEFTRIAXONA SÓDICA INJETÁVEL 1 G EV COM DILUENTE DE 10 ML | UNIDADE | 3390300900 - MATERIAL FARMACOLÓGICO | 1.200 | R$24,12 | R$28.944,00 | Lote vencido por F. CARDOSO & CIA LTDA pelo valor de R$28.944,00Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 10 | SUCCINATO SÓDICO DE METILPREDINISOLONA FRASCO/AMPOLA 500 MG COM DILUENTE. | UNIDADE | 3390300900 - MATERIAL FARMACOLÓGICO | 500 | R$24,83 | R$12.415,00 | Lote vencido por PRO-SAUDE DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS EIRELI-ME pelo valor de R$12.415,00Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 11 | HEPARINA SÓDICA 5.000 UI FRASCO/AMPOLA COM 5 ML | UNIDADE | 3390300900 - MATERIAL FARMACOLÓGICO | 500 | R$29,90 | R$14.950,00 | Lote vencido por PRO-SAUDE DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS EIRELI-ME pelo valor de R$14.950,00Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| TOTAIS | 17.500 | R$113,52 | R$83.683,00 | R$83.683,00 | |||
Contratos 4
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
048459 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
F. CARDOSO & CIA LTDA 04.949.905/0001-63
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
12/06/2020
FIM
31/12/2020
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
048459 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
PRADO PHARMA LTDA 04.389.760/0001-93
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
12/06/2020
FIM
31/12/2020
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
048459 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
R C ZAGALLO MARQUES & CIA - EPP 83.929.976/0001-70
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
12/06/2020
FIM
31/12/2020
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
048459 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
PRO-SAUDE DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS EIRELI-ME 21.297.758/0001-03
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
12/06/2020
FIM
31/12/2020
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF