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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#7/2020-00019
035001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE IRITUIA
Nº do Processo Administrativo: 7/2020-00019
Legislação Aplicável: Lei nº 13.979/2020
Modalidade: DISPENSA LEI FEDERAL N.º 13.979/2020 (COVID 19)
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Item
Elemento de Despesa: SERVIÇO
Local de Abertura: PREFEITURA MUNICIPAL DE IRITUIA
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2020
Situação: REALIZADA
Abertura: 09/06/2020 10:50
Publicação: 17/06/2020 09:59
Homologação: 16/06/2020 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 0
Aditivos: 0
Documentos 13
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | AUTORIZAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE | AUTORIZAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE | 17/06/2020 09:51 |
| 2 | CARACTERIZAÇÃO DA SITUAÇÃO EMERGENCIAL OU DE CALAMIDADE PÚBLICA, EM CONFORMIDADE AO ART. 4º-B DA LEI Nº 13.979/20 | DECRETO EMERGENCIAL | 17/06/2020 09:52 |
| 3 | ESTIMATIVA DE PREÇO OU JUSTIFICATIVA | ESTIMATIVA DE PREÇOS | 17/06/2020 09:52 |
| 4 | INDICAÇÃO DO SITE OFICIAL, ONDE ESTÃO DISPONIBILIZADAS AS INFORMAÇÕES EXIGIDAS NO ART. 4º, §2º, DA LEI 13.979/20 | INDICAÇÃO DO SITE OFICIAL | 17/06/2020 10:55 |
| 5 | JUSTIFICATIVA DA RAZÃO DE ESCOLHA DO FORNECEDOR E PREÇO PACTUADO | JUSTIFICATIVA DA CONTRATAÇÃO | 17/06/2020 10:09 |
| 6 | JUSTIFICATIVA PARA CONTRATAÇÃO DIRETA, BEM COMO PELA NÃO REALIZAÇÃO DO PROCEDIMENTO LICITATÓRIO REGULAR, ESPECIALMENTE, O PREGÃO ELETRÔNICO | JUSTIFICATIVA DA CONTRATAÇÃO | 17/06/2020 09:57 |
| 7 | MINUTA DO CONTRATO. | MINUTA DO CONTRATO | 17/06/2020 09:53 |
| 8 | OUTROS TIPOS DE DOCUMENTO | PARECER CONTROLE INTERNO | 17/06/2020 09:58 |
| 9 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURÍDICO | 17/06/2020 09:56 |
| 10 | PUBLICAÇÃO DO TERMO DE RATIFICAÇÃO | TERMO DE RATIFICAÇÃO | 17/06/2020 09:58 |
| 11 | RATIFICAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE | TERMO DE RATIFICAÇÃO | 17/06/2020 10:08 |
| 12 | SOLICITAÇÃO PARA AQUISIÇÃO DO OBJETO A SER CONTRATADO, ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS MÍNIMAS DO OBJETO SUFICIENTE PARA CARACTERIZAR O PRODUTO OU SERVIÇO. | SOLICITAÇÃO E JUSTIFICATIVA | 17/06/2020 09:57 |
| 13 | TERMO DE REFERÊNCIA CONTENDO OS INCISOS I, II, III, IV, V, VI E VII DO § 1º DO ART. 4º-E, LEI N.º 13.979/20 | TERMO DE REFERENCIA | 17/06/2020 10:10 |
Publicidades 1
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Mural Físico | Quadro de Avisos da prefeitura | 09/06/2020 |
Participantes 3
Vencidos 0
Venceu 0 dos 2 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | LOCAÇÃO DE TENDA, TENDA EM LONA VINÍLICA, SUSTENTAÇÃO EM AÇO GALVANIZADO. TAMANHO 6X6 METROS. | R$10.752,50 | R$12.100,00 | PARTICIPANTE 12,53% do valor de referência |
| 2 | LOCAÇÃO DE DISCIPLINADORES EM AÇO OU FERRO GALVANIZADO DE 2X1,20 METRO, ACABAMENTO SUPERIOR SEM PONTEIRA, PARA DISCIPLINAR ENTRADAS, ISOLAR ÁREAS, ORGANIZAR FILAS DENTRO DO ESPAÇO DO EVENTO, PROTEGER EQUIPAMENTOS, PERMITINDO A VISIBILIDADE DESTE, ENTRE OUTRAS FUNCIONALIDADES. COM MONTAGEM E DESMONTAGEM. | R$6.480,00 | R$7.200,00 | PARTICIPANTE 11,11% do valor de referência |
| TOTAIS | R$17.232,50 | R$19.300,00 | 12,00% do valor de referência | |
Vencidos 2
Venceu 2 dos 2 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | LOCAÇÃO DE DISCIPLINADORES EM AÇO OU FERRO GALVANIZADO DE 2X1,20 METRO, ACABAMENTO SUPERIOR SEM PONTEIRA, PARA DISCIPLINAR ENTRADAS, ISOLAR ÁREAS, ORGANIZAR FILAS DENTRO DO ESPAÇO DO EVENTO, PROTEGER EQUIPAMENTOS, PERMITINDO A VISIBILIDADE DESTE, ENTRE OUTRAS FUNCIONALIDADES. COM MONTAGEM E DESMONTAGEM. | R$6.480,00 | R$6.480,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 2 | LOCAÇÃO DE TENDA, TENDA EM LONA VINÍLICA, SUSTENTAÇÃO EM AÇO GALVANIZADO. TAMANHO 6X6 METROS. | R$10.752,50 | R$10.752,50 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| TOTAIS | R$17.232,50 | R$17.232,50 | Adquirido pelo mesmo valor de referência | |
Vencidos 0
Venceu 0 dos 2 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | LOCAÇÃO DE DISCIPLINADORES EM AÇO OU FERRO GALVANIZADO DE 2X1,20 METRO, ACABAMENTO SUPERIOR SEM PONTEIRA, PARA DISCIPLINAR ENTRADAS, ISOLAR ÁREAS, ORGANIZAR FILAS DENTRO DO ESPAÇO DO EVENTO, PROTEGER EQUIPAMENTOS, PERMITINDO A VISIBILIDADE DESTE, ENTRE OUTRAS FUNCIONALIDADES. COM MONTAGEM E DESMONTAGEM. | R$6.480,00 | R$7.560,00 | PARTICIPANTE 16,67% do valor de referência |
| 2 | LOCAÇÃO DE TENDA, TENDA EM LONA VINÍLICA, SUSTENTAÇÃO EM AÇO GALVANIZADO. TAMANHO 6X6 METROS. | R$10.752,50 | R$13.750,00 | PARTICIPANTE 27,88% do valor de referência |
| TOTAIS | R$17.232,50 | R$21.310,00 | 23,66% do valor de referência | |
Itens 2
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total | Vencedor e Valor Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | LOCAÇÃO DE DISCIPLINADORES EM AÇO OU FERRO GALVANIZADO DE 2X1,20 METRO, ACABAMENTO SUPERIOR SEM PONTEIRA, PARA DISCIPLINAR ENTRADAS, ISOLAR ÁREAS, ORGANIZAR FILAS DENTRO DO ESPAÇO DO EVENTO, PROTEGER EQUIPAMENTOS, PERMITINDO A VISIBILIDADE DESTE, ENTRE OUTRAS FUNCIONALIDADES. COM MONTAGEM E DESMONTAGEM. | METRO | 3330390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 360 | R$18,00 | R$6.480,00 | Lote vencido por MARLON MOTA LIMA REPRESENTAÇÕES - ME pelo valor de R$6.480,00Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 2 | LOCAÇÃO DE TENDA, TENDA EM LONA VINÍLICA, SUSTENTAÇÃO EM AÇO GALVANIZADO. TAMANHO 6X6 METROS. | DIA | 3330390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 550 | R$19,55 | R$10.752,50 | Lote vencido por MARLON MOTA LIMA REPRESENTAÇÕES - ME pelo valor de R$10.752,50Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| TOTAIS | 910 | R$37,55 | R$17.232,50 | R$17.232,50 | |||