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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#004/2020
004001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE ALENQUER
Nº do Processo Administrativo: 037/2020
Legislação Aplicável: Lei nº 10.520/2002
Modalidade: REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Item
Elemento de Despesa: MATERIAL DE CONSUMO
Local de Abertura: A SESSÃO PÚBLICA SERÁ REALIZADA NO SITE WWW.PORTALDECOMPRASPUBLICAS.COM.BR, NO DIA 23 DE JUNHO DE 2020 COM INÍCIO ÀS 9:00H, HORÁRIO DE BRASÍLIA - DF.
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2020
Situação: REALIZADA
Abertura: 23/06/2020 09:00
Publicação: 30/12/2020 16:56
Homologação: 23/06/2020 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 5
Aditivos: 0
Documentos 13
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ATA DE REGISTRO DE PREÇO | ATA DE REGISTRO DE PREÇO | 06/01/2021 12:44 |
| 2 | ATAS DAS SESSÕES DE ABERTURA. | ATA DE ABERTURA | 06/01/2021 12:45 |
| 3 | ATAS DAS SESSÕES DE JULGAMENTO. | ATAS DE JULGAMENTO | 30/12/2020 17:33 |
| 4 | ATOS DE ADJUDICAÇÃO. | ATOS DE ADJUDICAÇÃO | 30/12/2020 17:28 |
| 5 | ATOS DE HOMOLOGAÇÃO. | ATOS DE HOMOLOGAÇÃO | 30/12/2020 17:28 |
| 6 | EDITAL | EDITAL | 18/06/2020 16:15 |
| 7 | JUSTIFICATIVA | JUSTIFICATIVA | 18/06/2020 16:16 |
| 8 | MINUTA DO CONTRATO. | MINUTA DE CONTRATO | 18/06/2020 16:24 |
| 9 | ORÇAMENTO ESTIMADO EM PLANILHAS DE QUANTITATIVOS E PREÇOS UNITÁRIOS. | MAPA DE APURAÇÃO | 30/12/2020 16:32 |
| 10 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER DO CONTROLE INTERNO | 30/12/2020 17:04 |
| 11 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURÍDICO | 30/12/2020 16:54 |
| 12 | PESQUISA DE MERCADO | PESQUISA DE MERCADO | 30/12/2020 16:24 |
| 13 | TERMO DE REFERÊNCIA | TERMO DE REFERÊNCIA | 18/06/2020 16:25 |
Publicidades 2
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial da União | secção 03, ISSN 1677,7069 nº109, pag. 175 | 09/06/2020 |
| 2 | Mural Físico | mural físico | 09/06/2020 |
Participantes 2
Vencidos 8
Venceu 8 dos 15 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | RECARGA DE GÁS LIQUEFEITO (RECARGA 13KG) | R$90.823,20 | R$0,00 | |
| 2 | RECARGA + VASILHAME (RECARGA 13KG) | R$61.920,00 | R$0,00 | |
| 3 | ÓLEO LUBRIFICANTE SAE OW-20 20L SINTÉTICO PROTETOR | R$5.490,00 | R$0,00 | |
| 4 | ÓLEO DE TRANSMISSÃO AUTOMÁTICA E DIREÇÃO HIDRÁULICA, BALDE 20L | R$43.411,50 | R$0,00 | |
| 5 | ÓLEO LUBRIFICANTE HIDRÁULICO 68, BALDE 20L | R$68.828,75 | R$34.847,95 | VENCEDOR -49,37% do valor de referência |
| 6 | FLUIDO DOT-4 500 ML | R$10.625,00 | R$4.756,60 | VENCEDOR -55,23% do valor de referência |
| 7 | ÓLEO ATF HIDRÁULICO | R$18.030,75 | R$12.426,71 | VENCEDOR -31,08% do valor de referência |
| 8 | ÓLEO LUBRIFICANTE GL 5-140 | R$30.210,00 | R$17.088,60 | VENCEDOR -43,43% do valor de referência |
| 9 | ÓLEO LUBRIFICANTE GL 5-90 | R$30.976,00 | R$18.137,90 | VENCEDOR -41,45% do valor de referência |
| 10 | ÓLEO LUBRIFICANTE SAE 15 W40 | R$283.052,50 | R$178.412,46 | VENCEDOR -36,97% do valor de referência |
| 11 | ÓLEO LUBRIFICANTE SAE 40 | R$63.933,40 | R$36.149,40 | VENCEDOR -43,46% do valor de referência |
| 12 | DIESEL S 10 | R$603.991,70 | R$0,00 | |
| 13 | DIESEL S 500 | R$2.932.688,30 | R$0,00 | |
| 14 | GASOLINA COMUM | R$1.831.416,00 | R$0,00 | |
| 15 | ÓLEO 2 T EMBARCAÇÃO 500ML NÁUTICO | R$6.715,00 | R$495,80 | VENCEDOR -92,62% do valor de referência |
| TOTAIS | R$6.082.112,10 | R$302.315,42 | -95,03% do valor de referência | |
Vencidos 5
Venceu 5 dos 15 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | RECARGA + VASILHAME (RECARGA 13KG) | R$61.920,00 | R$0,00 | |
| 2 | RECARGA DE GÁS LIQUEFEITO (RECARGA 13KG) | R$90.823,20 | R$0,00 | |
| 3 | ÓLEO 2 T EMBARCAÇÃO 500ML NÁUTICO | R$6.715,00 | R$0,00 | |
| 4 | ÓLEO LUBRIFICANTE SAE OW-20 20L SINTÉTICO PROTETOR | R$5.490,00 | R$2.818,80 | VENCEDOR -48,66% do valor de referência |
| 5 | ÓLEO DE TRANSMISSÃO AUTOMÁTICA E DIREÇÃO HIDRÁULICA, BALDE 20L | R$43.411,50 | R$24.750,00 | VENCEDOR -42,99% do valor de referência |
| 6 | ÓLEO LUBRIFICANTE HIDRÁULICO 68, BALDE 20L | R$68.828,75 | R$0,00 | |
| 7 | FLUIDO DOT-4 500 ML | R$10.625,00 | R$0,00 | |
| 8 | ÓLEO ATF HIDRÁULICO | R$18.030,75 | R$0,00 | |
| 9 | ÓLEO LUBRIFICANTE GL 5-140 | R$30.210,00 | R$0,00 | |
| 10 | ÓLEO LUBRIFICANTE GL 5-90 | R$30.976,00 | R$0,00 | |
| 11 | ÓLEO LUBRIFICANTE SAE 15 W40 | R$283.052,50 | R$0,00 | |
| 12 | ÓLEO LUBRIFICANTE SAE 40 | R$63.933,40 | R$0,00 | |
| 13 | DIESEL S 10 | R$603.991,70 | R$602.736,00 | VENCEDOR -0,21% do valor de referência |
| 14 | GASOLINA COMUM | R$1.831.416,00 | R$1.828.128,00 | VENCEDOR -0,18% do valor de referência |
| 15 | DIESEL S 500 | R$2.932.688,30 | R$2.926.354,20 | VENCEDOR -0,22% do valor de referência |
| TOTAIS | R$6.082.112,10 | R$5.384.787,00 | -11,47% do valor de referência | |
Itens 15
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total | Vencedor e Valor Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | GASOLINA COMUM | VOLUME | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 328.800 | R$5,57 | R$1.831.416,00 | Lote vencido por YARED COMERCIO DE PETROLEO LTDA - EPP pelo valor de R$1.828.128,00-0,18% do valor de referência |
| 2 | DIESEL S 500 | VOLUME | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 633.410 | R$4,63 | R$2.932.688,30 | Lote vencido por YARED COMERCIO DE PETROLEO LTDA - EPP pelo valor de R$2.926.354,20-0,22% do valor de referência |
| 3 | DIESEL S 10 | VOLUME | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 125.570 | R$4,81 | R$603.991,70 | Lote vencido por YARED COMERCIO DE PETROLEO LTDA - EPP pelo valor de R$602.736,00-0,21% do valor de referência |
| 4 | ÓLEO LUBRIFICANTE SAE 40 | VOLUME | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 3.020 | R$21,17 | R$63.933,40 | Lote vencido por WEST PARTS PEÇAS E LUBRIFICANTES EIRELI pelo valor de R$36.149,40-43,46% do valor de referência |
| 5 | ÓLEO LUBRIFICANTE SAE 15 W40 | VOLUME | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 11.918 | R$23,75 | R$283.052,50 | Lote vencido por WEST PARTS PEÇAS E LUBRIFICANTES EIRELI pelo valor de R$178.412,46-36,97% do valor de referência |
| 6 | ÓLEO LUBRIFICANTE GL 5-90 | VOLUME | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 1.210 | R$25,60 | R$30.976,00 | Lote vencido por WEST PARTS PEÇAS E LUBRIFICANTES EIRELI pelo valor de R$18.137,90-41,45% do valor de referência |
| 7 | ÓLEO LUBRIFICANTE GL 5-140 | VOLUME | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 1.140 | R$26,50 | R$30.210,00 | Lote vencido por WEST PARTS PEÇAS E LUBRIFICANTES EIRELI pelo valor de R$17.088,60-43,43% do valor de referência |
| 8 | ÓLEO ATF HIDRÁULICO | VOLUME | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 829 | R$21,75 | R$18.030,75 | Lote vencido por WEST PARTS PEÇAS E LUBRIFICANTES EIRELI pelo valor de R$12.426,71-31,08% do valor de referência |
| 9 | FLUIDO DOT-4 500 ML | VOLUME | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 340 | R$31,25 | R$10.625,00 | Lote vencido por WEST PARTS PEÇAS E LUBRIFICANTES EIRELI pelo valor de R$4.756,60-55,23% do valor de referência |
| 10 | ÓLEO LUBRIFICANTE HIDRÁULICO 68, BALDE 20L | BALDE | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 205 | R$335,75 | R$68.828,75 | Lote vencido por WEST PARTS PEÇAS E LUBRIFICANTES EIRELI pelo valor de R$34.847,95-49,37% do valor de referência |
| 11 | ÓLEO DE TRANSMISSÃO AUTOMÁTICA E DIREÇÃO HIDRÁULICA, BALDE 20L | BALDE | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 99 | R$438,50 | R$43.411,50 | Lote vencido por YARED COMERCIO DE PETROLEO LTDA - EPP pelo valor de R$24.750,00-42,99% do valor de referência |
| 12 | ÓLEO LUBRIFICANTE SAE OW-20 20L SINTÉTICO PROTETOR | VOLUME | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 120 | R$45,75 | R$5.490,00 | Lote vencido por YARED COMERCIO DE PETROLEO LTDA - EPP pelo valor de R$2.818,80-48,66% do valor de referência |
| 13 | ÓLEO 2 T EMBARCAÇÃO 500ML NÁUTICO | VOLUME | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 20 | R$335,75 | R$6.715,00 | Lote vencido por WEST PARTS PEÇAS E LUBRIFICANTES EIRELI pelo valor de R$495,80-92,62% do valor de referência |
| 14 | RECARGA DE GÁS LIQUEFEITO (RECARGA 13KG) | UNIDADE | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 1.040 | R$87,33 | R$90.823,20 | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
| 15 | RECARGA + VASILHAME (RECARGA 13KG) | UNIDADE | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 258 | R$240,00 | R$61.920,00 | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
| TOTAIS | 1.107.979 | R$1.648,11 | R$6.082.112,10 | R$5.687.102,42 | |||
Contratos 5
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
004212 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO
YARED COMERCIO DE PETROLEO LTDA - EPP 07.972.430/0001-14
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
16/07/2020
FIM
16/07/2021
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
004204 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
YARED COMERCIO DE PETROLEO LTDA - EPP 07.972.430/0001-14
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
16/07/2020
FIM
16/07/2021
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
004001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE ALENQUER
YARED COMERCIO DE PETROLEO LTDA - EPP 07.972.430/0001-14
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
16/07/2020
FIM
16/07/2021
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
004001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE ALENQUER
YARED COMERCIO DE PETROLEO LTDA - EPP 07.972.430/0001-14
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
16/07/2020
FIM
16/07/2021
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
004001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE ALENQUER
YARED COMERCIO DE PETROLEO LTDA - EPP 07.972.430/0001-14
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
16/07/2020
FIM
16/07/2021
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
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