Fiscalize Junto com o TCM-PA!
O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#002/2020
019001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE BUJARU
Nº do Processo Administrativo: 20200324
Legislação Aplicável: Lei nº 13.979/2020
Modalidade: DISPENSA LEI FEDERAL N.º 13.979/2020 (COVID 19)
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Lote
Elemento de Despesa: MATERIAL DE CONSUMO
Local de Abertura: SETOR DE LICITAÇÃO
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2020
Situação: REALIZADA
Abertura: 27/03/2020 09:00
Publicação: 27/07/2020 09:53
Homologação: 27/03/2020 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 0
Aditivos: 0
Documentos 11
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | AUTORIZAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE | AUTORIZAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE | 27/07/2020 09:53 |
| 2 | CARACTERIZAÇÃO DA SITUAÇÃO EMERGENCIAL OU DE CALAMIDADE PÚBLICA, EM CONFORMIDADE AO ART. 4º-B DA LEI Nº 13.979/20 | CARACTERIZAÇÃO DA SITUAÇÃO EMERGENCIAL OU DE CALAMIDADE PÚBLICA | 27/07/2020 08:53 |
| 3 | ESTIMATIVA DE PREÇO OU JUSTIFICATIVA | ESTIMATIVA DE PREÇO | 27/07/2020 08:15 |
| 4 | INDICAÇÃO DO SITE OFICIAL, ONDE ESTÃO DISPONIBILIZADAS AS INFORMAÇÕES EXIGIDAS NO ART. 4º, §2º, DA LEI 13.979/20 | INDICAÇÃO DO SITE OFICIAL, ONDE ESTÃO DISPONIBILIZADAS AS INFORMAÇÕES | 29/07/2020 11:52 |
| 5 | JUSTIFICATIVA DA RAZÃO DE ESCOLHA DO FORNECEDOR E PREÇO PACTUADO | JUSTIFICATIVA | 29/07/2020 11:36 |
| 6 | JUSTIFICATIVA PARA CONTRATAÇÃO DIRETA, BEM COMO PELA NÃO REALIZAÇÃO DO PROCEDIMENTO LICITATÓRIO REGULAR, ESPECIALMENTE, O PREGÃO ELETRÔNICO | JUSTIFICATIVA | 27/07/2020 09:01 |
| 7 | MINUTA DO CONTRATO. | MINUTA DE CONTRATO | 27/07/2020 09:10 |
| 8 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURÍDICO | 27/07/2020 09:17 |
| 9 | RATIFICAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE | RATIFICAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE | 29/07/2020 11:36 |
| 10 | SOLICITAÇÃO PARA AQUISIÇÃO DO OBJETO A SER CONTRATADO, ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS MÍNIMAS DO OBJETO SUFICIENTE PARA CARACTERIZAR O PRODUTO OU SERVIÇO. | SOLICITAÇÃO PARA AQUISIÇÃO DO OBJETO | 27/07/2020 09:14 |
| 11 | TERMO DE REFERÊNCIA CONTENDO OS INCISOS I, II, III, IV, V, VI E VII DO § 1º DO ART. 4º-E, LEI N.º 13.979/20 | TERMO DE REFERÊNCIA | 29/07/2020 11:39 |
Publicidades 1
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial da União | N° 115, SEÇÃO 3, PÁGINA 168 | 18/06/2020 |
Participantes 4
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | HOSPMED | R$14.000,00 | R$122.000,00 | VENCEDOR 771,43% do valor de referência |
| TOTAIS | R$14.000,00 | R$122.000,00 | 771,43% do valor de referência | |
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | J LEMOS DE CARVALHO | R$519.741,60 | R$757.986,60 | VENCEDOR 45,84% do valor de referência |
| TOTAIS | R$519.741,60 | R$757.986,60 | 45,84% do valor de referência | |
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | POLYMEDH | R$326.050,00 | R$326.050,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| TOTAIS | R$326.050,00 | R$326.050,00 | Adquirido pelo mesmo valor de referência | |
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | TCC DE MENEZES COMERCIO | R$136.886,85 | R$190.083,00 | VENCEDOR 38,86% do valor de referência |
| TOTAIS | R$136.886,85 | R$190.083,00 | 38,86% do valor de referência | |
Lotes 4
Lote 1: J LEMOS DE CARVALHO 14
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | PAPEL TOALHA DE PRIMEIRA QUALIDADE, PADRÃO LUXO, INTERFOLHADO PAPEL TOALHA DE PRIMEIRA QUALIDADE, PADRÃO LUXO, INTERFOLHADO, 2 DOBRAS, BRANCA, COM 100% DE FIBRAS CELULÓSICAS, MACIA, COM ALTA ABSORÇÃO, PAPEL NÃO RECICLADO, MEDIDAS APROXIMADAS DE 23X21CM, PACOTE C/12 | PACOTE | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 2.760 | R$23,75 | R$65.550,00 |
| 2 | DETERGENTE LIQUIDO NEUTRO - PARA LAVAR LOUÇA COM COMPOSIÇÃO DE CONCENTRAÇÃO MÍNIMA DE SULFONATO DE ALQUILBENZENO LINEAR (LAS) COMO LAURIL BENZENO SULFONATO DE SODIO 4,5% (P/P), -PH DO PRODUTO PURO 6,0 A 8,0 - VOLUME MINIMO 99% DO DECLARADO NA EMBALAGEM OU ROTULO EM EMBALAGEM COM 500 ML DE PRODUTO | FRASCO | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 3.330 | R$3,85 | R$12.820,50 |
| 3 | LIMPADOR MULTIUSO - 500 MILILITROS (ML) - ESPECIFICAÇÃO TÉCNICA: LIMPADOR INSTANTÂNEO - MULTIUSO. LÍQUIDO. FRAGRÂNCIA NEUTRA, COMPLEMENTO: NA EMBALAGEM DEVERÁ CONSTAR A DATA DA FABRICAÇÃO, DA VALIDADE, NÚMERO DO LOTE, INFORMAÇÕES E ADVERTÊNCIAS | UNIDADE | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 3.330 | R$5,70 | R$18.981,00 |
| 4 | LUVA CANO LONGO | UNIDADE | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 1.440 | R$19,20 | R$27.648,00 |
| 5 | FLANELA PARA PÓ MEDINDO APROXIMADAMENTE 130X240 MM COR ABÓBORA. CAIXA C/ 100 UNIDS. | UNIDADE | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 2.100 | R$3,35 | R$7.035,00 |
| 6 | ÁGUA SANITÁRIA, LÍQUIDO HOMOGÊNEO, GERMICIDA, ALVEJANTE, TEOR DE CLORO ATIVO, ACONDICIONADA EM RECIPIENTE COM 1 LITRO. CX C/12 UND. | CAIXA | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 324 | R$39,85 | R$12.911,40 |
| 7 | LUVA DE BORRACHA: PARA USO DOMÉSTICO, ESPESSURA MÍNIMA DE 0,55 MM, TAMANHO MÉDIO. | CAIXA | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 2.160 | R$4,85 | R$10.476,00 |
| 8 | SABÃO EM BARRA GLICERINADO DE 01KG CX C/10 UND. | CAIXA | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 294 | R$78,75 | R$23.152,50 |
| 9 | SABÃO EM PÓ EMBALAGEM PLÁSTICA DE 500 GRAMAS. CAIXA C/ 24 UNIDS. | CAIXA | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 246 | R$82,70 | R$20.344,20 |
| 10 | COPO DESC. 150ML BRANCO (ÁGUA) | CAIXA | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 204 | R$143,00 | R$29.172,00 |
| 11 | PAPEL HIGIÊNICO BRANCO, PICOTEADO, NEUTRO, ROLOS COM 30M PACOTE C 64 ROLOS | CAIXA | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 2.100 | R$68,60 | R$144.060,00 |
| 12 | ÁLCOOL EM GEL A 70% LITRO | VOLUME | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 4.890 | R$17,50 | R$85.575,00 |
| 13 | DESINFETANTE, PARA APLICAÇÃO GERAL, LÍQUIDO, A BASE DE EUCALIPTO, ACONDICIONADO EM RECIPIENTE DE 1 LITRO. CX C/12 UND. | FRASCO | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 4.260 | R$6,00 | R$25.560,00 |
| 14 | PANO DE CHÃO 50X80 PANO DE CHÃO, EM ALGODÃO LAVADO, TIPO SACO, PARA LIMPEZA, NA COR BRANCA, DIMENSÕES APROXIMADAS DE 50X80 CM | UNIDADE | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 3.720 | R$9,80 | R$36.456,00 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
31.158 | R$506,90 | R$519.741,60 | |||
Lote 2: POLYMEDH 6
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | AVENTAL CIRÚRGICO SMS (IMPERMEÁVEL) PC C/ 1 UN | UNIDADE | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 4.000 | R$13,90 | R$55.600,00 |
| 2 | MACACÃO IMPERMEÁVEL | UNIDADE | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 500 | R$98,00 | R$49.000,00 |
| 3 | MASCARA DESCARTÁVEL C/ ELÁSTICO CX C/ 50 UN | UNIDADE | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 40.000 | R$1,56 | R$62.400,00 |
| 4 | ÓCULOS DE SEGURAÇA-DIPPER ARMAÇÃO PRETA CX C/ 12 UN | UNIDADE | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 500 | R$9,90 | R$4.950,00 |
| 5 | PROPÉ DESC. TNT (SAPATILHA) PC C/ 100 UN | UNIDADE | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 40.000 | R$0,89 | R$35.600,00 |
| 6 | PROTETOR FACIAL 240 X 240MM (FACE SHIELDS) CX C/ 1 UN | UNIDADE | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 1.500 | R$79,00 | R$118.500,00 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
86.500 | R$203,25 | R$326.050,00 | |||
Lote 3: TCC DE MENEZES COMERCIO 4
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | LUVA DE BORRACHA - TAMANHO MÉDIO - ESPECIFICAÇÃO TÉCNICA: LUVA PARA SEGURANÇA - CONFECCIONADA EM BORRACHA. PARA MULTIUSO. TAMANHO MÉDIO, CANO CURTO. TIPO TODOS OS DEDOS, COMPLEMENTO: LUVA DE SEGURANÇA CONFECCIONADA EM VINIL, REUTILIZÁVEL, DESCARTÁVEL, AMBIDESTRA, ESTILO FINO, 1,27 MILÍMETROS DE ESPESSURA, TAMANHO MÉDIO. | UNIDADE | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 2.160 | R$3,48 | R$7.516,80 |
| 2 | LUVA DE BORRACHA: PARA USO DOMÉSTICO, ESPESSURA DE NO MÍNIMO 0,55 MM, TAMANHO GRANDE | CAIXA | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 2.160 | R$3,48 | R$7.516,80 |
| 3 | ÁLCOOL EM LIQUIDO A 70% LITRO | VOLUME | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 6.960 | R$17,50 | R$121.800,00 |
| 4 | ÁLCOOLL ETILICO (ETANOL) - 96% EM FRASCO COM 500 ML | FRASCO | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 2 | R$25,00 | R$53,25 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
11.282 | R$49,46 | R$136.886,85 | |||
Lote 4: HOSPMED 2
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | AVENTAL DESCARTÁVEL MANGA LONGA PC C/ 10 UN | UNIDADE | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 1.400 | R$5,00 | R$7.000,00 |
| 2 | AVENTAL DESCARTÁVEL MANGA LONGA PC C/ 10 UN | UNIDADE | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 1.400 | R$5,00 | R$7.000,00 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
2.800 | R$10,00 | R$14.000,00 | |||