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Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.

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LICITAÇÃO

#TERMO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 013/2020-SEMCAT/PMA
000008 - ANANINDEUA
008401 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSIST SOCIAL

Nº do Processo Administrativo: 320/2020-SEMCAT

Legislação Aplicável: Lei nº 13.979/2020

Modalidade: DISPENSA LEI FEDERAL N.º 13.979/2020 (COVID 19)

Tipo: MENOR PREÇO

Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado

Critério de Avaliação: Por Item

Elemento de Despesa: MATERIAL DE CONSUMO

Local de Abertura: SECRETARIA MUNICIPAL DE CIDADANIA, ASSISTÊNCIA SOCIAL E TRABALHO - SEMCAT

Observação: não informada

Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo

Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo

Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica

Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo

Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo

Exercício: 2020

Situação: REALIZADA

Abertura: 04/06/2020 08:45

Publicação: 02/07/2020 10:36

Homologação: 04/06/2020 00:00

Caráter Sigiloso: NÃO

Será Firmado Contrato: SIM

Contratos: 1

Aditivos: 0


OBJETO:

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A AQUISIÇÃO DE KITS DE EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL - EPI, COMO FORMA DE COMBATE À PANDEMIA DA COVID-19 NO MUNICÍPIO DE ANANINDEUA.

Referência: R$160.520,20 / Adjudicado: R$160.520,20

Documentos 11


# Tipo Documento Cadastrado em
1 AUTORIZAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE AUTORIZAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE 02/07/2020 10:33
2 CARACTERIZAÇÃO DA SITUAÇÃO EMERGENCIAL OU DE CALAMIDADE PÚBLICA, EM CONFORMIDADE AO ART. 4º-B DA LEI Nº 13.979/20 CARACTERIZAÇÃO DA SITUAÇÃO EMERGENCIAL 02/07/2020 10:33
3 ESTIMATIVA DE PREÇO OU JUSTIFICATIVA ESTIMATIVA DE PREÇO 02/07/2020 10:32
4 INDICAÇÃO DO SITE OFICIAL, ONDE ESTÃO DISPONIBILIZADAS AS INFORMAÇÕES EXIGIDAS NO ART. 4º, §2º, DA LEI 13.979/20 INDICAÇÃO DO SITE OFICIAL 02/07/2020 12:05
5 JUSTIFICATIVA DA RAZÃO DE ESCOLHA DO FORNECEDOR E PREÇO PACTUADO JUSTIFICATIVA DA RAZÃO DA ESCOLHA DO FORNECEDOR E DO PREÇO 02/07/2020 12:06
6 JUSTIFICATIVA PARA CONTRATAÇÃO DIRETA, BEM COMO PELA NÃO REALIZAÇÃO DO PROCEDIMENTO LICITATÓRIO REGULAR, ESPECIALMENTE, O PREGÃO ELETRÔNICO JUSTIFICATIVA 02/07/2020 10:32
7 MINUTA DO CONTRATO. MINUTA DO CONTRATO 02/07/2020 10:31
8 PARECER JURÍDICO PARECER JURÍDICO 02/07/2020 10:35
9 RATIFICAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE RATIFICAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE 02/07/2020 12:06
10 SOLICITAÇÃO PARA AQUISIÇÃO DO OBJETO A SER CONTRATADO, ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS MÍNIMAS DO OBJETO SUFICIENTE PARA CARACTERIZAR O PRODUTO OU SERVIÇO. SOLICITAÇÃO PARA A AQUISIÇÃO DO OBJETO 02/07/2020 10:31
11 TERMO DE REFERÊNCIA CONTENDO OS INCISOS I, II, III, IV, V, VI E VII DO § 1º DO ART. 4º-E, LEI N.º 13.979/20 TERMO DE REFERÊNCIA 02/07/2020 12:07

Publicidades 1


# Meio Especificação Data de Publicidade
1 Diário Oficial do Município DOM, N° 3398. PG. 03. 24/06/2020

Participantes 3


AS RIBEIRO COMERCIO E SERVIÇOS EIRELI-EPP

PESSOA JURÍDICA: 23.918.761/0001-22
Rastrear Participante

Vencidos 0

Venceu 0 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:

# Descrição Valor Referência Valor Adjudicado Constatação
1 KIT DE EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL - EPI R$160.520,20 R$196.367,56 PARTICIPANTE
22,33% do valor de referência
TOTAIS R$160.520,20 R$196.367,56 22,33% do valor de referência

MARTINS JR. COMÉRCIO ATACADISTA LTDA

PESSOA JURÍDICA: 15.459.519/0001-00
Rastrear Participante

Vencidos 0

Venceu 0 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:

# Descrição Valor Referência Valor Adjudicado Constatação
1 KIT DE EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL - EPI R$160.520,20 R$183.607,08 PARTICIPANTE
14,38% do valor de referência
TOTAIS R$160.520,20 R$183.607,08 14,38% do valor de referência

WL RODRIGUES COMERCIO DE ALIMENTOS EIRELI

PESSOA JURÍDICA: 13.074.027/0001-70
Rastrear Participante

Vencidos 1

Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:

# Descrição Valor Referência Valor Adjudicado Constatação
1 KIT DE EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL - EPI R$160.520,20 R$160.520,20 VENCEDOR
Adquirido pelo mesmo valor de referência
TOTAIS R$160.520,20 R$160.520,20 Adquirido pelo mesmo valor de referência

Itens 1


# Item Un. Medida Elem. Despesa Qtd Ref. Unitária Ref. Total Vencedor e Valor Adjudicado
1 KIT DE EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL - EPI KIT 3390302800 - MATERIAL DE PROTEÇÃO E SEGURANÇA 922 R$174,10 R$160.520,20

Lote vencido por WL RODRIGUES COMERCIO DE ALIMENTOS EIRELI pelo valor de R$160.520,20

Adquirido pelo mesmo valor de referência
TOTAIS 922 R$174,10 R$160.520,20 R$160.520,20

Contratos 1


Contrato nº 004/2020-SEMCAT

R$160.520,20

Contrato cadastrado junto ao TCM-PA em 14/07/2020 11:58


Detalhes do Contrato:

CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
CONTRATANTE

008401 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSIST SOCIAL

CONTRATADO

WL RODRIGUES COMERCIO DE ALIMENTOS EIRELI 13.074.027/0001-70

VIGÊNCIA CONTRATUAL

INÍCIO
05/06/2020

FIM
05/09/2020

CONTRATO

CONTRATO.PDF

ADITIVOS

Não há aditivos

OUTROS DOCUMENTOS

ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF

Aditivos de Contrato 0


O jurisdicionado não informou participantes para esta licitação