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Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#7/2020-006 SEMSA
085202 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
Nº do Processo Administrativo: 7/2020-006 SEMSA
Legislação Aplicável: Lei nº 13.979/2020
Modalidade: DISPENSA LEI FEDERAL N.º 13.979/2020 (COVID 19)
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Item
Elemento de Despesa: MATERIAL PERMANENTE
Local de Abertura: SALA DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO, SITO À RUA PROFESSORA NOÊMIA BELÉM, S/N - CENTRO - VIGIA DE NAZARÉ-PA.
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2020
Situação: REALIZADA
Abertura: 31/03/2020 10:30
Publicação: 15/07/2020 08:33
Homologação: 01/04/2020 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 1
Aditivos: 0
Documentos 11
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | AUTORIZAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE | AUTORIZAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE | 25/06/2020 14:22 |
| 2 | CARACTERIZAÇÃO DA SITUAÇÃO EMERGENCIAL OU DE CALAMIDADE PÚBLICA, EM CONFORMIDADE AO ART. 4º-B DA LEI Nº 13.979/20 | CARACTERIZAÇÃO DA SITUAÇÃO EMERGENCIAL | 25/06/2020 14:23 |
| 3 | ESTIMATIVA DE PREÇO OU JUSTIFICATIVA | ESTIMATIVA DE PREÇO | 25/06/2020 14:23 |
| 4 | INDICAÇÃO DO SITE OFICIAL, ONDE ESTÃO DISPONIBILIZADAS AS INFORMAÇÕES EXIGIDAS NO ART. 4º, §2º, DA LEI 13.979/20 | INDICAÇÃO DO SITE | 15/07/2020 08:35 |
| 5 | JUSTIFICATIVA DA RAZÃO DE ESCOLHA DO FORNECEDOR E PREÇO PACTUADO | RAZÃO DA ESCOLHA | 15/07/2020 08:36 |
| 6 | JUSTIFICATIVA PARA CONTRATAÇÃO DIRETA, BEM COMO PELA NÃO REALIZAÇÃO DO PROCEDIMENTO LICITATÓRIO REGULAR, ESPECIALMENTE, O PREGÃO ELETRÔNICO | JUSTIFICATIVA DA CONTRATAÇÃO | 25/06/2020 14:24 |
| 7 | MINUTA DO CONTRATO. | MINUTA | 25/06/2020 14:25 |
| 8 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURÍDICO | 25/06/2020 14:25 |
| 9 | RATIFICAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE | RATIFICAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE | 15/07/2020 08:37 |
| 10 | SOLICITAÇÃO PARA AQUISIÇÃO DO OBJETO A SER CONTRATADO, ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS MÍNIMAS DO OBJETO SUFICIENTE PARA CARACTERIZAR O PRODUTO OU SERVIÇO. | SOLICITAÇÃO PARA AQUISIÇÃO | 25/06/2020 14:24 |
| 11 | TERMO DE REFERÊNCIA CONTENDO OS INCISOS I, II, III, IV, V, VI E VII DO § 1º DO ART. 4º-E, LEI N.º 13.979/20 | TERMO DE REFERÊNCIA | 15/07/2020 08:38 |
Publicidades 2
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial da União | DOU nº 120, seção 3 - 173 / extrato da dispensa. | 25/06/2020 |
| 2 | Mural Físico | Quadro de avisos dessa municipalidade. | 01/04/2020 |
Participantes 1
Vencidos 5
Venceu 5 dos 5 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | CAMA HOSPITALAR COM COLCHÃO E SUPORTE PARA SORO. | R$66.150,00 | R$66.000,00 | VENCEDOR -0,23% do valor de referência |
| 2 | ESCADINHA DOIS DEGRAUS. | R$4.050,00 | R$3.900,00 | VENCEDOR -3,70% do valor de referência |
| 3 | CILINDRO DE OXIGENIO 5 LITROS EM ALUMINIO | R$1.125,00 | R$1.120,00 | VENCEDOR -0,44% do valor de referência |
| 4 | OXÍMETRO. | R$2.990,00 | R$2.980,00 | VENCEDOR -0,33% do valor de referência |
| 5 | CILINDRO DE OXIGENIO 3 LITROS EM ALUMINIO | R$4.995,00 | R$4.990,00 | VENCEDOR -0,10% do valor de referência |
| TOTAIS | R$79.310,00 | R$78.990,00 | -0,40% do valor de referência | |
Itens 5
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total | Vencedor e Valor Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | CAMA HOSPITALAR COM COLCHÃO E SUPORTE PARA SORO. | UNIDADE | 4490520000 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE | 30 | R$2.205,00 | R$66.150,00 | Lote vencido por CASMED COM. DE ARTIGOS MÉDICOS E MED. LTDA - ME pelo valor de R$66.000,00-0,23% do valor de referência |
| 2 | ESCADINHA DOIS DEGRAUS. | UNIDADE | 4490520000 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE | 30 | R$135,00 | R$4.050,00 | Lote vencido por CASMED COM. DE ARTIGOS MÉDICOS E MED. LTDA - ME pelo valor de R$3.900,00-3,70% do valor de referência |
| 3 | CILINDRO DE OXIGENIO 3 LITROS EM ALUMINIO | UNIDADE | 4490520000 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE | 5 | R$999,00 | R$4.995,00 | Lote vencido por CASMED COM. DE ARTIGOS MÉDICOS E MED. LTDA - ME pelo valor de R$4.990,00-0,10% do valor de referência |
| 4 | CILINDRO DE OXIGENIO 5 LITROS EM ALUMINIO | UNIDADE | 4490520000 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE | 1 | R$1.125,00 | R$1.125,00 | Lote vencido por CASMED COM. DE ARTIGOS MÉDICOS E MED. LTDA - ME pelo valor de R$1.120,00-0,44% do valor de referência |
| 5 | OXÍMETRO. | UNIDADE | 4490520000 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE | 10 | R$299,00 | R$2.990,00 | Lote vencido por CASMED COM. DE ARTIGOS MÉDICOS E MED. LTDA - ME pelo valor de R$2.980,00-0,33% do valor de referência |
| TOTAIS | 76 | R$4.763,00 | R$79.310,00 | R$78.990,00 | |||
Contratos 1
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
085202 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
CASMED COM. DE ARTIGOS MÉDICOS E MED. LTDA - ME 07.332.016/0001-40
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
03/04/2020
FIM
31/12/2020
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF