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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#12/2020-0605001
065202 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
Nº do Processo Administrativo: 04050001/20
Legislação Aplicável: Lei n° 8.666/1993
Modalidade: DISPENSA DE LICITAÇÃO - ARTIGO 24, INCISO IV
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Item
Elemento de Despesa: MATERIAL DE CONSUMO
Local de Abertura: NO SETOR DE LICITAÇÃO- PREFEITURA MUNICIPAL DE SALINÓPOLIS
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2020
Situação: REALIZADA
Abertura: 14/05/2020 09:00
Publicação: 01/07/2020 11:22
Homologação: 19/05/2020 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: NÃO
Contratos: 0
Aditivos: 0
Documentos 13
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | DECRETO EMERGENCIAL OU CALAMIDADE | DECRETOS CALAMIDADES | 30/06/2020 16:37 |
| 2 | DECRETO MUNICIPAL DE EMERGÊNCIA OU CALAMIDADE PÚBLICA (24,IV) | DECRETO MUNICIPAL DE CALAMIDADE PUBLICA | 30/06/2020 16:07 |
| 3 | DECRETO MUNICIPAL DE EMERGÊNCIA OU CALAMIDADE PÚBLICA (24,IV) | DECRETO MUNICIPAL DE CALAMIDADE PUBLICA | 30/06/2020 16:01 |
| 4 | DOCUMENTAÇÃO (DECLARAÇÕES, REGISTROS FOTOGRÁFICOS, ETC…). | DOCUMENTAÇÃO EMPRESA | 29/06/2020 18:47 |
| 5 | JUSTIFICATIVA | JUSTIFICATIVA DO ORDENADOR | 30/06/2020 09:42 |
| 6 | JUSTIFICATIVA DO PREÇO PROPOSTO | JUSTIFICATIVA DO PREÇO PROPOSTO - COTAÇÃO E MAPA | 30/06/2020 09:26 |
| 7 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER CONTROLE INTERNO | 01/07/2020 15:35 |
| 8 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURÍDICO | 29/06/2020 18:50 |
| 9 | PROJETO BÁSICO OU TERMO DE REFERÊNCIA. | TERMO DE REFERÊNCIA | 30/06/2020 16:52 |
| 10 | PROPOSTA DE PARTICIPANTE | PROPOSTA DO PARTICIPANTE | 30/06/2020 16:46 |
| 11 | PUBLICAÇÃO DO TERMO DE RATIFICAÇÃO | PUBLICAÇÃO DO TERMO DE RATIFICAÇÃO | 01/07/2020 11:09 |
| 12 | RATIFICAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE | TERMO DE RATIFICAÇÃO | 30/06/2020 09:29 |
| 13 | RAZÃO DA ESCOLHA DO FORNECEDOR OU EXECUTANTE. | JUSTIFICATIVA DA CPL | 30/06/2020 09:45 |
Publicidades 2
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Mural Físico | EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO E RATIFICAÇÃO, PUBLICADO NO DIARIO OFICIAL DO MUNICIPIO CONFORME CONTA NA LEI ORGANICA ARTIGO 141. | 19/05/2020 |
| 2 | Site | EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO E RATIFICAÇÃO (PORTAL TRANSPARÊNCIA) | 29/06/2020 |
Participantes 3
Vencidos 3
Venceu 3 dos 3 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | LENÇOL HOSPITALAR C/ ELASTICO MED. 2,20 X 1,30 EM TECIDO PERCAL COR BRANCO ALVEJADO | R$7.360,00 | R$6.080,00 | VENCEDOR -17,39% do valor de referência |
| 2 | LENÇOL HOSPITALAR S/ ELASTICO MED. 2,50 X 1,96 EM TECIDO PERCAL COR BRANCO ALVEJADO | R$8.106,72 | R$6.720,00 | VENCEDOR -17,11% do valor de referência |
| 3 | TOALHA DE BANHO P/ USO HOSPITALAR MED. 135 X 0,70 TECIDO ATOALHADO COR BRANCO | R$5.319,96 | R$4.560,00 | VENCEDOR -14,29% do valor de referência |
| TOTAIS | R$20.786,68 | R$17.360,00 | -16,48% do valor de referência | |
Vencidos 0
Venceu 0 dos 3 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | LENÇOL HOSPITALAR C/ ELASTICO MED. 2,20 X 1,30 EM TECIDO PERCAL COR BRANCO ALVEJADO | R$7.360,00 | R$0,00 | |
| 2 | LENÇOL HOSPITALAR S/ ELASTICO MED. 2,50 X 1,96 EM TECIDO PERCAL COR BRANCO ALVEJADO | R$8.106,72 | R$0,00 | |
| 3 | TOALHA DE BANHO P/ USO HOSPITALAR MED. 135 X 0,70 TECIDO ATOALHADO COR BRANCO | R$5.319,96 | R$0,00 | |
| TOTAIS | R$20.786,68 | R$0,00 | ||
Vencidos 0
Venceu 0 dos 3 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | LENÇOL HOSPITALAR C/ ELASTICO MED. 2,20 X 1,30 EM TECIDO PERCAL COR BRANCO ALVEJADO | R$7.360,00 | R$0,00 | |
| 2 | LENÇOL HOSPITALAR S/ ELASTICO MED. 2,50 X 1,96 EM TECIDO PERCAL COR BRANCO ALVEJADO | R$8.106,72 | R$0,00 | |
| 3 | TOALHA DE BANHO P/ USO HOSPITALAR MED. 135 X 0,70 TECIDO ATOALHADO COR BRANCO | R$5.319,96 | R$0,00 | |
| TOTAIS | R$20.786,68 | R$0,00 | ||
Itens 3
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total | Vencedor e Valor Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | LENÇOL HOSPITALAR C/ ELASTICO MED. 2,20 X 1,30 EM TECIDO PERCAL COR BRANCO ALVEJADO | UNIDADE | 3390302000 - MATERIAL DE CAMA, MESA E BANHO | 160 | R$46,00 | R$7.360,00 | Lote vencido por F NASCIMENTO & CIALTDA ME pelo valor de R$6.080,00-17,39% do valor de referência |
| 2 | LENÇOL HOSPITALAR S/ ELASTICO MED. 2,50 X 1,96 EM TECIDO PERCAL COR BRANCO ALVEJADO | UNIDADE | 3390302000 - MATERIAL DE CAMA, MESA E BANHO | 160 | R$50,67 | R$8.106,72 | Lote vencido por F NASCIMENTO & CIALTDA ME pelo valor de R$6.720,00-17,11% do valor de referência |
| 3 | TOALHA DE BANHO P/ USO HOSPITALAR MED. 135 X 0,70 TECIDO ATOALHADO COR BRANCO | UNIDADE | 3390302000 - MATERIAL DE CAMA, MESA E BANHO | 120 | R$44,33 | R$5.319,96 | Lote vencido por F NASCIMENTO & CIALTDA ME pelo valor de R$4.560,00-14,29% do valor de referência |
| TOTAIS | 440 | R$141,00 | R$20.786,68 | R$17.360,00 | |||