Fiscalize Junto com o TCM-PA!
O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#00007/2020
075001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO DOMINGOS DO CAPIM
Nº do Processo Administrativo: 9/2020-00049
Legislação Aplicável: Lei nº 10.520/2002
Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Item
Elemento de Despesa: MATERIAL PERMANENTE
Local de Abertura: LOCAL: PORTAL DE COMPRAS DO GOVERNO FEDERAL - WWW.COMPRASGOVERNAMENTAIS.GOV.BR UNIDADE ADMINISTRATIVA DO GOVERNO FEDERAL (UASG): 980543
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2020
Situação: REALIZADA
Abertura: 13/07/2020 14:00
Publicação: 01/07/2020 18:18
Homologação: 27/07/2020 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 1
Aditivos: 0
Documentos 12
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ATAS DAS SESSÕES DE ABERTURA. | ATA DA SESSÃO | 05/08/2020 12:13 |
| 2 | ATAS DAS SESSÕES DE JULGAMENTO. | RESULTADO DE JULGAMENTO | 05/08/2020 12:15 |
| 3 | ATOS DE ADJUDICAÇÃO. | ADJUDICAÇÃO | 05/08/2020 12:15 |
| 4 | ATOS DE HOMOLOGAÇÃO. | HOMOLOGAÇÃO | 05/08/2020 12:15 |
| 5 | EDITAL | EDITAL COMPLETO | 30/06/2020 08:53 |
| 6 | JUSTIFICATIVA | JUSTIFICATIVA | 30/06/2020 09:00 |
| 7 | MINUTA DO CONTRATO. | EDITAL COMPLETO | 30/06/2020 08:54 |
| 8 | ORÇAMENTO ESTIMADO EM PLANILHAS DE QUANTITATIVOS E PREÇOS UNITÁRIOS. | ORÇAMENTO ESTIMADO EM PLANILHAS E QUANTITATIVOS | 30/06/2020 15:04 |
| 9 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER CONTROLE INTERNO | 04/08/2020 09:53 |
| 10 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURÍDICO | 01/07/2020 18:18 |
| 11 | PESQUISA DE MERCADO | PESQUISA DE MERCADO | 30/06/2020 15:05 |
| 12 | TERMO DE REFERÊNCIA | EDITAL COMPLETO | 30/06/2020 08:54 |
Publicidades 4
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Jornal de Circulação no Município ou na Região | AVISO DE LICITAÇÃO: AMAZÔNIA JORNAL, FOLHAS GERAIS 8 | 30/06/2020 |
| 2 | Diário Oficial da União | aviso de licitação: http://pesquisa.in.gov.br/imprensa/jsp/visualiza/index.jsp?data=30/06/2020&jornal=530&pagina=202 | 30/06/2020 |
| 3 | Diário Oficial do Estado | aviso de licitação: Pagina 58 DIÁRIO OFICIAL No 34.267 (https://drive.google.com/file/d/16_DV80wWLdCqwctjFkNHEqyqyqyl1BNc/view) | 30/06/2020 |
| 4 | Site | portal da transparência desta municipalidade: https://saodomingosdocapim.pa.gov.br/categoria/licitacoes/ | 30/06/2020 |
Participantes 1
Vencidos 6
Venceu 6 dos 6 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | BISTURI ELÉTRICO (ATÉ 150W) | R$0,00 | R$4.050,00 | VENCEDOR |
| 2 | MESA DE MAYO. | R$0,00 | R$300,00 | VENCEDOR |
| 3 | NO-BREAK (PARA COMPUTADOR/IMPRESSORA) | R$0,00 | R$860,00 | VENCEDOR |
| 4 | COLPOSCÓPIO | R$0,00 | R$6.700,00 | VENCEDOR |
| 5 | COMPUTADOR (DESKTOP-BÁSICO) | R$0,00 | R$13.000,00 | VENCEDOR |
| 6 | MESA GINECOLÓGICA- | R$0,00 | R$868,00 | VENCEDOR |
| TOTAIS | R$0,00 | R$25.778,00 | ||
Itens 6
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total | Vencedor e Valor Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | BISTURI ELÉTRICO (ATÉ 150W) | UNIDADE | 4490523400 - MÁQUINAS, UTENSÍLIOS E EQUIPAMENTOS DIVERSOS | 1 | R$0,00 | R$0,00 | Lote vencido por E. T. MARQUES EIRELI-ME pelo valor de R$4.050,00 |
| 2 | MESA DE MAYO. | UNIDADE | 4490523400 - MÁQUINAS, UTENSÍLIOS E EQUIPAMENTOS DIVERSOS | 1 | R$0,00 | R$0,00 | Lote vencido por E. T. MARQUES EIRELI-ME pelo valor de R$300,00 |
| 3 | MESA GINECOLÓGICA- | UNIDADE | 4490523400 - MÁQUINAS, UTENSÍLIOS E EQUIPAMENTOS DIVERSOS | 1 | R$0,00 | R$0,00 | Lote vencido por E. T. MARQUES EIRELI-ME pelo valor de R$868,00 |
| 4 | COLPOSCÓPIO | UNIDADE | 4490523400 - MÁQUINAS, UTENSÍLIOS E EQUIPAMENTOS DIVERSOS | 1 | R$0,00 | R$0,00 | Lote vencido por E. T. MARQUES EIRELI-ME pelo valor de R$6.700,00 |
| 5 | COMPUTADOR (DESKTOP-BÁSICO) | UNIDADE | 4490523400 - MÁQUINAS, UTENSÍLIOS E EQUIPAMENTOS DIVERSOS | 5 | R$0,00 | R$0,00 | Lote vencido por E. T. MARQUES EIRELI-ME pelo valor de R$13.000,00 |
| 6 | NO-BREAK (PARA COMPUTADOR/IMPRESSORA) | UNIDADE | 4490523400 - MÁQUINAS, UTENSÍLIOS E EQUIPAMENTOS DIVERSOS | 2 | R$0,00 | R$0,00 | Lote vencido por E. T. MARQUES EIRELI-ME pelo valor de R$860,00 |
| TOTAIS | 11 | R$0,00 | R$0,00 | R$25.778,00 | |||
Contratos 1
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
075001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO DOMINGOS DO CAPIM
E. T. MARQUES EIRELI-ME 08.691.632/0001-50
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
29/07/2020
FIM
31/12/2020
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF