Fiscalize Junto com o TCM-PA!
O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#0012/2020
075001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO DOMINGOS DO CAPIM
Nº do Processo Administrativo: 980543 - 0009/2020
Legislação Aplicável: Lei nº 10.520/2002
Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Item
Elemento de Despesa: MATERIAL DE CONSUMO
Local de Abertura: LOCAL: PORTAL DE COMPRAS DO GOVERNO FEDERAL – WWW.COMPRASGOVERNAMENTAIS.GOV.BR UNIDADE ADMINISTRATIVA DO GOVERNO FEDERAL (UASG): 980543
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2020
Situação: REALIZADA
Abertura: 13/07/2020 08:00
Publicação: 01/07/2020 18:14
Homologação: 28/08/2020 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 0
Aditivos: 0
Documentos 12
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ATAS DAS SESSÕES DE ABERTURA. | ATA DA SESSÃO | 19/10/2020 10:15 |
| 2 | ATAS DAS SESSÕES DE JULGAMENTO. | RESULTADO DE JULGAMENTO | 19/10/2020 10:15 |
| 3 | ATOS DE ADJUDICAÇÃO. | ADJUDICAÇÃO | 19/10/2020 10:15 |
| 4 | ATOS DE HOMOLOGAÇÃO. | HOMOLOGAÇÃO | 19/10/2020 10:16 |
| 5 | EDITAL | EDITAL COMPLETO | 30/06/2020 09:23 |
| 6 | JUSTIFICATIVA | JUSTIFICATIVA | 30/06/2020 09:24 |
| 7 | MINUTA DO CONTRATO. | EDITAL COMPLETO | 30/06/2020 09:23 |
| 8 | ORÇAMENTO ESTIMADO EM PLANILHAS DE QUANTITATIVOS E PREÇOS UNITÁRIOS. | ORÇAMENTO ESTIMADO EM PLANILHAS E QUANTITATIVOS | 30/06/2020 15:06 |
| 9 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER CONTROLE INTERNO | 19/10/2020 10:16 |
| 10 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURÍDICO | 01/07/2020 18:13 |
| 11 | PESQUISA DE MERCADO | PESQUISA DE MERCADO | 30/06/2020 15:06 |
| 12 | TERMO DE REFERÊNCIA | EDITAL COMPLETO | 30/06/2020 09:24 |
Publicidades 4
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Jornal de Circulação no Município ou na Região | AVISO DE LICITAÇÃO: AMAZÔNIA JORNAL, FOLHAS GERAIS 8 | 30/06/2020 |
| 2 | Diário Oficial da União | AVISO DE LICITAÇÃO: http://pesquisa.in.gov.br/imprensa/jsp/visualiza/index.jsp?data=01/07/2020&jornal=530&pagina=203 | 01/07/2020 |
| 3 | Diário Oficial do Estado | aviso de licitação: Pagina 58 DIÁRIO OFICIAL No 34.267 (https://drive.google.com/file/d/16_DV80wWLdCqwctjFkNHEqyqyqyl1BNc/view) | 30/06/2020 |
| 4 | Site | portal da transparência desta municipalidade: https://saodomingosdocapim.pa.gov.br/categoria/licitacoes/ | 30/06/2020 |
Participantes 1
Vencidos 3
Venceu 3 dos 3 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | 433103 - GÁS COMPRIMIDO. OXIGÊNIO O² MEDICINAL - ESTE PRODUTO É UMA SUBSTÂNCIA PURA, COMPRIMIDA EM CILINDROS PARA O HOSPITAL MUNICIPAL | R$516.780,00 | R$113.970,00 | VENCEDOR -77,95% do valor de referência |
| 2 | 433103 - GÁS COMPRIMIDO. OXIGÊNIO O² MEDICINAL - ESTE PRODUTO É UMA SUBSTÂNCIA PURA, COMPRIMIDA EM CILINDROS PARA O PROGRAMA MELHOR EM CASA | R$344.520,00 | R$75.040,00 | VENCEDOR -78,22% do valor de referência |
| 3 | 433103 - GÁS COMPRIMIDO.. OXIGÊNIO O² MEDICINAL - ESTE PRODUTO É UMA SUBSTÂNCIA PURA, COMPRIMIDA EM CILINDROS PARA O SAMU. | R$172.260,00 | R$47.400,00 | VENCEDOR -72,48% do valor de referência |
| TOTAIS | R$1.033.560,00 | R$236.410,00 | -77,13% do valor de referência | |
Itens 3
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total | Vencedor e Valor Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | 433103 - GÁS COMPRIMIDO. OXIGÊNIO O² MEDICINAL - ESTE PRODUTO É UMA SUBSTÂNCIA PURA, COMPRIMIDA EM CILINDROS PARA O HOSPITAL MUNICIPAL | METRO CÚBICO | 3390300400 - GÁS E OUTROS MATERIAIS ENGARRAFADOS | 3.000 | R$172,26 | R$516.780,00 | Lote vencido por WHITE MARTINS GASES INDS. NORTE LTDA pelo valor de R$113.970,00-77,95% do valor de referência |
| 2 | 433103 - GÁS COMPRIMIDO.. OXIGÊNIO O² MEDICINAL - ESTE PRODUTO É UMA SUBSTÂNCIA PURA, COMPRIMIDA EM CILINDROS PARA O SAMU. | METRO CÚBICO | 3390300400 - GÁS E OUTROS MATERIAIS ENGARRAFADOS | 1.000 | R$172,26 | R$172.260,00 | Lote vencido por WHITE MARTINS GASES INDS. NORTE LTDA pelo valor de R$47.400,00-72,48% do valor de referência |
| 3 | 433103 - GÁS COMPRIMIDO. OXIGÊNIO O² MEDICINAL - ESTE PRODUTO É UMA SUBSTÂNCIA PURA, COMPRIMIDA EM CILINDROS PARA O PROGRAMA MELHOR EM CASA | METRO CÚBICO | 3390300400 - GÁS E OUTROS MATERIAIS ENGARRAFADOS | 2.000 | R$172,26 | R$344.520,00 | Lote vencido por WHITE MARTINS GASES INDS. NORTE LTDA pelo valor de R$75.040,00-78,22% do valor de referência |
| TOTAIS | 6.000 | R$516,78 | R$1.033.560,00 | R$236.410,00 | |||