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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#104/2020
014617 - PROMABEN-PROG REC URB-AMB BACIA EST NOV
Nº do Processo Administrativo: 250/2020
Legislação Aplicável: Lei nº 10.520/2002
Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Item
Elemento de Despesa: SERVIÇO
Local de Abertura: WWW.COMPRASNET.GOV.BR
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2020
Situação: PUBLICADA
Abertura: 14/07/2020 09:00
Publicação: 01/07/2020 09:41
Homologação: LICITAÇÃO AINDA NÃO REALIZADA
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 0
Aditivos: 0
Documentos 10
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ATAS DAS SESSÕES DE ABERTURA. | ATA SESSÃO PÚBLICA PE Nº 104-2020 - COMPRASNET | 11/08/2020 08:26 |
| 2 | ATAS DAS SESSÕES DE JULGAMENTO. | RESULTADO POR FORNECEDOR PE Nº 104-2020 - COMPRASNET | 11/08/2020 08:27 |
| 3 | ATOS DE ADJUDICAÇÃO. | TERMO DE ADJUDICAÇÃO PE Nº 104-2020 - COMPRASNET | 11/08/2020 08:27 |
| 4 | EDITAL | EDITAL PE Nº 104-2020 - SERV. ESPEC. PROJ. TRAB. SOCIAL - PROMABEN | 30/06/2020 10:33 |
| 5 | JUSTIFICATIVA | JUSTIFICATIVA DA CONTRATAÇÃO PROC. 250-2020 - PROMABEN | 30/06/2020 10:34 |
| 6 | MINUTA DO CONTRATO. | ANEXO III - MINUTA DE CONTRATO | 30/06/2020 12:06 |
| 7 | ORÇAMENTO ESTIMADO EM PLANILHAS DE QUANTITATIVOS E PREÇOS UNITÁRIOS. | ANEXO C - PLANILHA ORÇAMENTÁRIA | 30/06/2020 12:12 |
| 8 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURÍDICO REF. MINUTA DE EDITAL PROC. 250-2020 - PROMABEN | 30/06/2020 12:41 |
| 9 | PESQUISA DE MERCADO | MAPA COMPARATIVO DE PREÇOS PROC. 250-2020 - PROMABEN | 01/07/2020 09:35 |
| 10 | TERMO DE REFERÊNCIA | ANEXO I - TERMO DE REFERÊNCIA | 30/06/2020 12:06 |
Publicidades 7
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial da União | nº 124, Seção 3, fls. 197 (Aviso de Licitação) | 01/07/2020 |
| 2 | Diário Oficial do Município | nº 14.026, fls. 3 (Aviso de Licitação) | 01/07/2020 |
| 3 | Jornal de Grande Circulação no Estado | Amazônia, caderno Gerais, fls. 4 (Aviso de Licitação) | 01/07/2020 |
| 4 | Site | Comprasnet (Licitação A Divulgar) | 30/06/2020 |
| 5 | Site | Comprasnet (Edital + Aviso de Licitação) | 30/06/2020 |
| 6 | Site | GIIG - PMB (Edital e Anexos) | 30/06/2020 |
| 7 | Site | PMB (Edital e Aviso de Licitação) | 30/06/2020 |
Participantes 5
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A EXECUÇÃO DE PROJETO DE TRABALHO SOCIAL”, DAS OBRAS DO PROJETO DE URBANIZAÇÃO DA SUB-BACIA II DA ESTRADA NOVA, NA ÁREA DENOMINADA MIOLO DO JURUNAS. | R$1.515.065,58 | R$1.225.000,00 | VENCEDOR -19,15% do valor de referência |
| TOTAIS | R$1.515.065,58 | R$1.225.000,00 | -19,15% do valor de referência | |
Vencidos 0
Venceu 0 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A EXECUÇÃO DE PROJETO DE TRABALHO SOCIAL”, DAS OBRAS DO PROJETO DE URBANIZAÇÃO DA SUB-BACIA II DA ESTRADA NOVA, NA ÁREA DENOMINADA MIOLO DO JURUNAS. | R$1.515.065,58 | R$0,00 | |
| TOTAIS | R$1.515.065,58 | R$0,00 | ||
Vencidos 0
Venceu 0 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A EXECUÇÃO DE PROJETO DE TRABALHO SOCIAL”, DAS OBRAS DO PROJETO DE URBANIZAÇÃO DA SUB-BACIA II DA ESTRADA NOVA, NA ÁREA DENOMINADA MIOLO DO JURUNAS. | R$1.515.065,58 | R$1.317.700,00 | PARTICIPANTE -13,03% do valor de referência |
| TOTAIS | R$1.515.065,58 | R$1.317.700,00 | -13,03% do valor de referência | |
Vencidos 0
Venceu 0 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A EXECUÇÃO DE PROJETO DE TRABALHO SOCIAL”, DAS OBRAS DO PROJETO DE URBANIZAÇÃO DA SUB-BACIA II DA ESTRADA NOVA, NA ÁREA DENOMINADA MIOLO DO JURUNAS. | R$1.515.065,58 | R$1.332.700,00 | PARTICIPANTE -12,04% do valor de referência |
| TOTAIS | R$1.515.065,58 | R$1.332.700,00 | -12,04% do valor de referência | |
Vencidos 0
Venceu 0 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A EXECUÇÃO DE PROJETO DE TRABALHO SOCIAL”, DAS OBRAS DO PROJETO DE URBANIZAÇÃO DA SUB-BACIA II DA ESTRADA NOVA, NA ÁREA DENOMINADA MIOLO DO JURUNAS. | R$1.515.065,58 | R$1.226.000,00 | PARTICIPANTE -19,08% do valor de referência |
| TOTAIS | R$1.515.065,58 | R$1.226.000,00 | -19,08% do valor de referência | |
Itens 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total | Vencedor e Valor Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A EXECUÇÃO DE PROJETO DE TRABALHO SOCIAL”, DAS OBRAS DO PROJETO DE URBANIZAÇÃO DA SUB-BACIA II DA ESTRADA NOVA, NA ÁREA DENOMINADA MIOLO DO JURUNAS. | UNIDADE | 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 1 | R$1.515.065,58 | R$1.515.065,58 | Lote vencido por ASSOCIACAO BRASILEIRA DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTAVEL DA AMAZONIA - ABRADESA pelo valor de R$1.225.000,00-19,15% do valor de referência |
| TOTAIS | 1 | R$1.515.065,58 | R$1.515.065,58 | R$1.225.000,00 | |||