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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#PREGÃO ELETRÔNICO Nº 008/2020- PE- PMSF-ASSISTÊNCIA SOCIAL
077362 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
Nº do Processo Administrativo: 290120-01
Legislação Aplicável: Lei nº 10.520/2002
Modalidade: REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Item
Elemento de Despesa: SERVIÇO E MATERIAL DE CONSUMO
Local de Abertura: NO ENDEREÇO: WWW.COMPRASNET.GOV.BR
Observação: o pregÃo presencial 004/2020, foi declarado deserto. estamos publicando um novo edital, minuta do edital e novo parecer jurÍdico.
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2020
Situação: REALIZADA
Abertura: 11/08/2020 09:00
Publicação: 01/07/2020 15:45
Homologação: 19/08/2020 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 2
Aditivos: 0
Documentos 16
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ATA DE REGISTRO DE PREÇO | ATA DE REGISTRO DE PREÇOS | 08/09/2020 14:06 |
| 2 | ATAS DAS SESSÕES DE ABERTURA. | ATA DA SESSÃO DESERTA | 29/07/2020 16:43 |
| 3 | ATAS DAS SESSÕES DE JULGAMENTO. | ATAS DAS SESSÕES DE JULGAMENTO | 08/09/2020 14:21 |
| 4 | ATOS DE ADJUDICAÇÃO. | ADJUDICAÇÃO | 08/09/2020 14:13 |
| 5 | ATOS DE HOMOLOGAÇÃO. | HOMOLOGAÇÃO | 08/09/2020 14:14 |
| 6 | EDITAL | EDITAL | 01/07/2020 15:31 |
| 7 | JUSTIFICATIVA | JUSTIFICATIVA | 01/07/2020 15:40 |
| 8 | MINUTA DO CONTRATO. | MINUTA DO CONTRATO | 01/07/2020 15:32 |
| 9 | ORÇAMENTO ESTIMADO EM PLANILHAS DE QUANTITATIVOS E PREÇOS UNITÁRIOS. | MAPA COMPARATIVO DE PREÇOS | 01/07/2020 15:39 |
| 10 | OUTROS ANEXOS DO EDITAL/CONVITE | MINUTA DO EDITAL 008/2020 | 29/07/2020 17:03 |
| 11 | OUTROS TIPOS DE DOCUMENTO | NOVO EDITAL DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 008/2020-PE-PMSF-ASSISTÊNCIA SOCIAL | 29/07/2020 16:30 |
| 12 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER DO CONTROLE | 08/09/2020 14:19 |
| 13 | PARECER JURÍDICO | PARECER DO JURÍDICO | 01/07/2020 15:40 |
| 14 | PARECER TÉCNICO | PARECER DO JURÍDICO REFERENTE AO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 008/2020-PE-PMSF-ASSISTÊNCIA SOCIAL | 29/07/2020 16:37 |
| 15 | PESQUISA DE MERCADO | COTAÇÕES DE PREÇOS | 01/07/2020 15:41 |
| 16 | TERMO DE REFERÊNCIA | TERMO DE REFERÊNCIA | 01/07/2020 15:32 |
Publicidades 14
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial da União | Aviso de Licitação - Diário Oficial da União | 02/07/2020 |
| 2 | Diário Oficial da União | Aviso de Licitação - Diário Oficial da União | 29/07/2020 |
| 3 | Diário Oficial da União | Publicação do Termo de Homologação - UNIÃO | 26/08/2020 |
| 4 | Diário Oficial do Estado | Aviso de Licitação - IOEPA | 02/07/2020 |
| 5 | Diário Oficial do Município | Aviso de Licitação - FAMEP | 02/07/2020 |
| 6 | Diário Oficial do Município | Aviso de Licitação Deserta - FAMEP | 27/07/2020 |
| 7 | Diário Oficial do Município | Aviso de Licitação - FAMEP | 29/07/2020 |
| 8 | Diário Oficial do Município | Extrato da Homologação - FAMEP | 24/08/2020 |
| 9 | Diário Oficial do Município | Extrato da Ata de Registro de Preços - FAMEP | 24/08/2020 |
| 10 | Mural Físico | Aviso de Licitação - Mural da PMSF | 02/07/2020 |
| 11 | Jornal de Grande Circulação no Estado | Aviso de Licitação - Amazônia | 29/07/2020 |
| 12 | Site | AVISO DE LICITAÇÃO - NO SITE DA TRANSPARÊNCIA DO MUNICÍPIO DE SÃO FRANCISCO DO PARÁ - https://saofranciscodopara.pa.gov.br/ | 02/07/2020 |
| 13 | Site | AVISO DE LICITAÇÃO - NO SITE DA TRANSPARÊNCIA DO MUNICÍPIO DE SÃO FRANCISCO DO PARÁ - https://saofranciscodopara.pa.gov.br/ | 29/07/2020 |
| 14 | Site | Publicação Termo de Homologação - Portal Transparência da Prefeitura Municipal de São Francisco do Pará. | 26/08/2020 |
Participantes 2
Vencidos 0
Venceu 0 dos 6 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | TRANSLADO DE OUTRA CIDADE PARA SÃO FRANCISCO DO PARÁ | R$66.600,00 | R$0,00 | |
| 2 | TRANSLADO PERIMETRO URBANO | R$11.010,00 | R$0,00 | |
| 3 | TRANSLADO ZONA RURAL | R$14.934,00 | R$0,00 | |
| 4 | URNA SILMPLES ADULTA S/VISOR | R$53.900,00 | R$0,00 | |
| 5 | URNA SILMPLES INFANTIL S/VISOR | R$9.625,00 | R$0,00 | |
| 6 | URNA SILMPLES GG S/VISOR | R$23.208,25 | R$0,00 | |
| TOTAIS | R$179.277,25 | R$0,00 | ||
Vencidos 6
Venceu 6 dos 6 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | TRANSLADO DE OUTRA CIDADE PARA SÃO FRANCISCO DO PARÁ | R$66.600,00 | R$27.000,00 | VENCEDOR -59,46% do valor de referência |
| 2 | TRANSLADO PERIMETRO URBANO | R$11.010,00 | R$3.600,00 | VENCEDOR -67,30% do valor de referência |
| 3 | TRANSLADO ZONA RURAL | R$14.934,00 | R$7.600,00 | VENCEDOR -49,11% do valor de referência |
| 4 | URNA SILMPLES ADULTA S/VISOR | R$53.900,00 | R$35.000,00 | VENCEDOR -35,06% do valor de referência |
| 5 | URNA SILMPLES INFANTIL S/VISOR | R$9.625,00 | R$3.750,00 | VENCEDOR -61,04% do valor de referência |
| 6 | URNA SILMPLES GG S/VISOR | R$23.208,25 | R$15.250,00 | VENCEDOR -34,29% do valor de referência |
| TOTAIS | R$179.277,25 | R$92.200,00 | -48,57% do valor de referência | |
Itens 6
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total | Vencedor e Valor Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | TRANSLADO DE OUTRA CIDADE PARA SÃO FRANCISCO DO PARÁ | QUILÔMETRO | 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 18.000 | R$3,70 | R$66.600,00 | Lote vencido por SOCIEDADE E FUNERÁRIA MODELO LTDA. pelo valor de R$27.000,00-59,46% do valor de referência |
| 2 | TRANSLADO PERIMETRO URBANO | QUILÔMETRO | 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 3.000 | R$3,67 | R$11.010,00 | Lote vencido por SOCIEDADE E FUNERÁRIA MODELO LTDA. pelo valor de R$3.600,00-67,30% do valor de referência |
| 3 | TRANSLADO ZONA RURAL | QUILÔMETRO | 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 3.800 | R$3,93 | R$14.934,00 | Lote vencido por SOCIEDADE E FUNERÁRIA MODELO LTDA. pelo valor de R$7.600,00-49,11% do valor de referência |
| 4 | URNA SILMPLES ADULTA S/VISOR | UNIDADE | 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 70 | R$770,00 | R$53.900,00 | Lote vencido por SOCIEDADE E FUNERÁRIA MODELO LTDA. pelo valor de R$35.000,00-35,06% do valor de referência |
| 5 | URNA SILMPLES INFANTIL S/VISOR | UNIDADE | 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 25 | R$385,00 | R$9.625,00 | Lote vencido por SOCIEDADE E FUNERÁRIA MODELO LTDA. pelo valor de R$3.750,00-61,04% do valor de referência |
| 6 | URNA SILMPLES GG S/VISOR | UNIDADE | 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 25 | R$928,33 | R$23.208,25 | Lote vencido por SOCIEDADE E FUNERÁRIA MODELO LTDA. pelo valor de R$15.250,00-34,29% do valor de referência |
| TOTAIS | 24.920 | R$2.094,63 | R$179.277,25 | R$92.200,00 | |||
Contratos 2
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
077362 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
SOCIEDADE E FUNERÁRIA MODELO LTDA. 30.741.203/0001-08
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
14/09/2020
FIM
31/12/2020
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
077362 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
SOCIEDADE E FUNERÁRIA MODELO LTDA. 30.741.203/0001-08
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
01/01/2021
FIM
31/12/2021
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF