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Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#052/2020-000020
063004 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
Nº do Processo Administrativo: 052/2020-000020
Legislação Aplicável: Lei nº 13.979/2020
Modalidade: DISPENSA LEI FEDERAL N.º 13.979/2020 (COVID 19)
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Item
Elemento de Despesa: MATERIAL DE CONSUMO
Local de Abertura: SALA DA LICITAÇÃO
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2020
Situação: REALIZADA
Abertura: 06/07/2020 10:30
Publicação: 09/07/2020 11:15
Homologação: 06/07/2020 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 1
Aditivos: 1
Documentos 11
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | AUTORIZAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE | PROCESSO COMPLETO 01 | 09/07/2020 11:13 |
| 2 | CARACTERIZAÇÃO DA SITUAÇÃO EMERGENCIAL OU DE CALAMIDADE PÚBLICA, EM CONFORMIDADE AO ART. 4º-B DA LEI Nº 13.979/20 | PROCESSO COMPLETO02 | 09/07/2020 11:14 |
| 3 | ESTIMATIVA DE PREÇO OU JUSTIFICATIVA | PROCESSO COMPLETO03 | 09/07/2020 11:14 |
| 4 | INDICAÇÃO DO SITE OFICIAL, ONDE ESTÃO DISPONIBILIZADAS AS INFORMAÇÕES EXIGIDAS NO ART. 4º, §2º, DA LEI 13.979/20 | PROCESSO COMPLETO 07 | 09/07/2020 11:24 |
| 5 | JUSTIFICATIVA DA RAZÃO DE ESCOLHA DO FORNECEDOR E PREÇO PACTUADO | PROCESSO COMPLETO 08 | 09/07/2020 11:25 |
| 6 | JUSTIFICATIVA PARA CONTRATAÇÃO DIRETA, BEM COMO PELA NÃO REALIZAÇÃO DO PROCEDIMENTO LICITATÓRIO REGULAR, ESPECIALMENTE, O PREGÃO ELETRÔNICO | PROCESSO COMPLETO04 | 09/07/2020 11:14 |
| 7 | MINUTA DO CONTRATO. | PROCESSO COMPLETO 05 | 09/07/2020 11:15 |
| 8 | PARECER JURÍDICO | PARECER ASSESSORIA JURÍDICA | 09/07/2020 10:51 |
| 9 | RATIFICAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE | PROCESSO COMPLETO 09 | 09/07/2020 11:25 |
| 10 | SOLICITAÇÃO PARA AQUISIÇÃO DO OBJETO A SER CONTRATADO, ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS MÍNIMAS DO OBJETO SUFICIENTE PARA CARACTERIZAR O PRODUTO OU SERVIÇO. | PROCESSO COMPLETO 06 | 09/07/2020 11:15 |
| 11 | TERMO DE REFERÊNCIA CONTENDO OS INCISOS I, II, III, IV, V, VI E VII DO § 1º DO ART. 4º-E, LEI N.º 13.979/20 | PROCESSO COMPLETO 10 | 09/07/2020 11:26 |
Publicidades 1
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Mural Físico | Publicado no Paço Municipal conforme Lei Orgânica do Município de Rio Maria-PA | 03/07/2020 |
Participantes 1
Vencidos 4
Venceu 4 dos 4 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | CILINDRO DE OXIGENIO C/ 10 METROS | R$64.000,00 | R$64.000,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 2 | CILINDRO DE OXIGÊNIO C/ 03 METROS | R$16.600,00 | R$16.600,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 3 | CILINDRO DE OXIGÊNIO C/ 01 METROS | R$1.000,00 | R$1.000,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 4 | CILINDRO DE OXIGÊNIO C/ 04 METROS | R$3.700,00 | R$3.700,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| TOTAIS | R$85.300,00 | R$85.300,00 | Adquirido pelo mesmo valor de referência | |
Itens 4
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total | Vencedor e Valor Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | CILINDRO DE OXIGENIO C/ 10 METROS | UNIDADE | 3330300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 200 | R$320,00 | R$64.000,00 | Lote vencido por FREDSON DA SILVA SANTOS EIRELLI - EPP pelo valor de R$64.000,00Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 2 | CILINDRO DE OXIGÊNIO C/ 03 METROS | UNIDADE | 3330300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 100 | R$166,00 | R$16.600,00 | Lote vencido por FREDSON DA SILVA SANTOS EIRELLI - EPP pelo valor de R$16.600,00Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 3 | CILINDRO DE OXIGÊNIO C/ 04 METROS | UNIDADE | 3330300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 20 | R$185,00 | R$3.700,00 | Lote vencido por FREDSON DA SILVA SANTOS EIRELLI - EPP pelo valor de R$3.700,00Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 4 | CILINDRO DE OXIGÊNIO C/ 01 METROS | UNIDADE | 3330300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 10 | R$100,00 | R$1.000,00 | Lote vencido por FREDSON DA SILVA SANTOS EIRELLI - EPP pelo valor de R$1.000,00Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| TOTAIS | 330 | R$771,00 | R$85.300,00 | R$85.300,00 | |||
Contratos 1
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
063004 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
FREDSON DA SILVA SANTOS EIRELLI - EPP 02.891.731/0001-08
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
06/07/2020
FIM
31/12/2020
CONTRATO
ADITIVOS
OUTROS DOCUMENTOS
Aditivos de Contrato 1
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
063004 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
FREDSON DA SILVA SANTOS EIRELLI - EPP 02.891.731/0001-08
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
06/07/2020
FIM
31/12/2020