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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#028/2020-000003
108001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE AGUA AZUL DO NORTE
Nº do Processo Administrativo: 028/2020-000003
Legislação Aplicável: Lei n° 8.666/1993
Modalidade: CONVITE
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Item
Elemento de Despesa: SERVIÇO
Local de Abertura: PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁGUA AZUL DO NORTE, SITUADA NA AVENIDA LAGO AZUL, S/Nº, CENTRO - DEPARTAMENTO DE LICITAÇÃO
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2020
Situação: REALIZADA
Abertura: 20/07/2020 08:30
Publicação: 09/07/2020 14:14
Homologação: 23/07/2020 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 0
Aditivos: 0
Documentos 15
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ATAS DAS SESSÕES DE ABERTURA. | ATA DAS SESSÕES DE ABERTURA | 15/10/2020 08:44 |
| 2 | ATAS DAS SESSÕES DE JULGAMENTO. | ATA DAS SESSÕES DE JULGAMENTO | 15/10/2020 08:45 |
| 3 | ATOS DE ADJUDICAÇÃO. | ADJUDICAÇÃO | 15/10/2020 08:40 |
| 4 | ATOS DE HOMOLOGAÇÃO. | HOMOLOGAÇÃO | 15/10/2020 08:40 |
| 5 | CARTA CONVITE | EDITAL | 09/07/2020 14:05 |
| 6 | FISCAL DO CONTRATO. | FISCAL DE CONTRATO | 17/11/2020 10:29 |
| 7 | INSTRUMENTO SUBSTITUTIVO | CONTRATO | 17/11/2020 10:26 |
| 8 | JUSTIFICATIVA | JUSTIFICATIVA | 09/07/2020 14:14 |
| 9 | MINUTA DO CONTRATO. | MINUTA DO CONTRATO | 09/07/2020 14:06 |
| 10 | ORÇAMENTO ESTIMADO EM PLANILHAS DE QUANTITATIVOS E PREÇOS UNITÁRIOS. | PLANILHA ORÇAMENTARIA | 09/07/2020 14:08 |
| 11 | OUTROS TIPOS DE DOCUMENTO | 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 083/2020 | 02/12/2020 16:58 |
| 12 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER CONTROLE INTERNO | 15/10/2020 08:45 |
| 13 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURÍDICO | 09/07/2020 14:09 |
| 14 | PARECER TÉCNICO | PARECER CONTRATO | 17/11/2020 10:28 |
| 15 | PESQUISA DE MERCADO | PESQUISA DE PREÇOS (PLANILHA ORÇAMENTÁRIA) | 09/07/2020 14:10 |
Publicidades 5
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial do Município | Diário Oficial dos Municípios do Estado do Pará, ANO XI, Nº 2524, 08 de julho de 2020, página 9, coluna 2, Código Identificador: 2ECA1F08 - Aviso de Licitação | 08/07/2020 |
| 2 | Diário Oficial do Município | Diário Oficial Dos Municípios do Estado do Pará ANO XI, N°2536, Pará, 24 de Julho de 2020, pag 04, coluna 01, CODIGO 78C97EA9. Aviso de Adjudicação e Homologação Carta Convite. | 24/07/2020 |
| 3 | Diário Oficial do Município | Diario Oficial dos Municipios do Estado do Pará, ANO XI, N°2537, Pará, 27 de Julho de 2020, pag 05 coluna 01, CODIGO: DF894E88. Extrato de Contrato N° 083/2020. | 27/07/2020 |
| 4 | Diário Oficial do Município | Diario Oficial dos Municipios do Estado do Pará, ANO XI N°2535. Pará, 23 de Julho de 2020, pag 04 coluna 01. CODIGO 566AFA6B. Resultado da Carta Convite. | 23/07/2020 |
| 5 | Mural Físico | Mural Físico da Prefeitura Municipal de Água Azul do Norte | 08/07/2020 |
Participantes 3
Vencidos 0
Venceu 0 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | ITEM 001 - CONSERVAÇÃO E MANUTENÇÃO - ESTRADA VICINAL CASA BRANCA ESPECIFICAÇÕES: CONSERVAÇÃO E MANUTENÇÃO DE 16,00 QUILÔMETROS DA ESTRADA VICINAL CASA BRANCA, ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE ÁGUA AZUL DO NORTE | R$142.114,86 | R$0,00 | |
| TOTAIS | R$142.114,86 | R$0,00 | ||
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | ITEM 001 - CONSERVAÇÃO E MANUTENÇÃO - ESTRADA VICINAL CASA BRANCA ESPECIFICAÇÕES: CONSERVAÇÃO E MANUTENÇÃO DE 16,00 QUILÔMETROS DA ESTRADA VICINAL CASA BRANCA, ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE ÁGUA AZUL DO NORTE | R$142.114,86 | R$140.082,37 | VENCEDOR -1,43% do valor de referência |
| TOTAIS | R$142.114,86 | R$140.082,37 | -1,43% do valor de referência | |
Vencidos 0
Venceu 0 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | ITEM 001 - CONSERVAÇÃO E MANUTENÇÃO - ESTRADA VICINAL CASA BRANCA ESPECIFICAÇÕES: CONSERVAÇÃO E MANUTENÇÃO DE 16,00 QUILÔMETROS DA ESTRADA VICINAL CASA BRANCA, ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE ÁGUA AZUL DO NORTE | R$142.114,86 | R$0,00 | |
| TOTAIS | R$142.114,86 | R$0,00 | ||
Itens 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total | Vencedor e Valor Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | ITEM 001 - CONSERVAÇÃO E MANUTENÇÃO - ESTRADA VICINAL CASA BRANCA ESPECIFICAÇÕES: CONSERVAÇÃO E MANUTENÇÃO DE 16,00 QUILÔMETROS DA ESTRADA VICINAL CASA BRANCA, ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE ÁGUA AZUL DO NORTE | UNIDADE | 4490519900 - OUTRAS OBRAS E INSTALAÇÕES | 1 | R$142.114,86 | R$142.114,86 | Lote vencido por M.B. ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES EIRELI pelo valor de R$140.082,37-1,43% do valor de referência |
| TOTAIS | 1 | R$142.114,86 | R$142.114,86 | R$140.082,37 | |||