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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#013/2020
002398 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
Nº do Processo Administrativo: 0132020
Legislação Aplicável: Lei n° 8.666/1993
Modalidade: DISPENSA DE LICITAÇÃO - ARTIGO 24, INCISO IV
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Item
Elemento de Despesa: MATERIAL PERMANENTE
Local de Abertura: NO PRÉDIO ONDE FUNCIONA A COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO, SITO À TRAVESSA SÃO JOSÉ Nº 120 - PRAÇA DA MATRIZ CENTRO - ACARA/PARÁ.
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2020
Situação: REALIZADA
Abertura: 12/06/2020 10:00
Publicação: 09/07/2020 12:02
Homologação: 02/07/2020 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 1
Aditivos: 0
Documentos 7
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | DOCUMENTAÇÃO (DECLARAÇÕES, REGISTROS FOTOGRÁFICOS, ETC…). | DOCUMENTAÇÕES | 09/07/2020 11:40 |
| 2 | JUSTIFICATIVA | JUSTIFICATIVA | 09/07/2020 11:27 |
| 3 | JUSTIFICATIVA DO PREÇO PROPOSTO | JUSTIFICATIVA DO PREÇO | 09/07/2020 11:39 |
| 4 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER CONTROLE INTERNO | 09/07/2020 12:08 |
| 5 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURÍDICO | 09/07/2020 10:35 |
| 6 | RATIFICAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE | RATIFICAÇÃO DA AUTORIDADE | 09/07/2020 12:02 |
| 7 | RAZÃO DA ESCOLHA DO FORNECEDOR OU EXECUTANTE. | RAZÃO DA ESCOLHA | 09/07/2020 11:38 |
Publicidades 1
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial da União | DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO - SEÇÃO 3 - Nº 126, SEXTA-FEIRA, 03 DE JULHO DE 2020 - EXTRATO DE CONTRATO. | 03/07/2020 |
Participantes 1
Vencidos 3
Venceu 3 dos 3 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | APARELHO DE AR CONDICIONADO CAPACIDADE 9.000 BTU'S, P0 SPLIT, TENSÃO 220 VOLTS, OPERAÇÃO FRIO, CONTROLE REMOTO SEM FIO COM TODAS AS FUNÇÕES, REDUÇÃO DO NÍVEL DE RUÍDO, FLUXO DE AR DE ALTA EFICIÊNCIA, VISUALIZAÇÃO CENTRAL DE FÁCIL LEITURA, DESUMIDIFICADOR SUPERPOTÊNCIA, OSCILAÇÃO HORIZONTAL, AJUSTE AUTOMÁTCO DO FLUXO DE AR, TMER PROGRAMÁVEL , COM TECNOLOGIA INVERTER | R$15.604,92 | R$14.850,00 | VENCEDOR -4,84% do valor de referência |
| 2 | APARELHO DE AR CONDICIONADO CAPACIDADE 30.000 BTUS, P0 SPLIT, TENSÃO 220 VOLTS, OPERAÇÃO FRIO, CONTROLE REMOTO SEM FIO COM TODAS AS FUNÇÕES, REDUÇÃO DO NÍVEL DE RUÍDO, FLUXO DE AR DE ALTA EFICIÊNCIA, VISUALIZAÇÃO CENTRAL DE FÁCIL LEITURA, DESUMIDIFICADOR, SUPERPOTÊNCIA, OSCILAÇÃO HORIZONTAL, AJUSTE AUTOMÁTICO DO FLUXO DE AR, TIMER PROGRAMÁVEL, COM TECNOLOGIA INVERTER | R$16.603,16 | R$15.800,00 | VENCEDOR -4,84% do valor de referência |
| 3 | APARELHO DE AR CONDICIONADO CAPACIDADE 12.000 BTUS, P0 SPLIT, TENSÃO 220 VOLTS, OPERAÇÃO FRIO, CONTROLE REMOTO SEM FIO COM TODAS AS FUNÇÕES, REDUÇÃO DO NÍVEL DE RUÍDO, FLUXO DE AR DE ALTA EFICIÊNCIA, VISUALIZAÇÃO CENTRAL DE FÁCIL LEITURA, DESUMIDIFICADOR, SUPERPOTÊNCIA, OSCILAÇÃO HORIZONTAL, AJUSTE AUTOMÁTCO DO FLUXO DE AR, TMER PROGRAMÁVEL, COM TECNOLOGIA INVERTER | R$3.888,08 | R$3.700,00 | VENCEDOR -4,84% do valor de referência |
| TOTAIS | R$36.096,16 | R$34.350,00 | -4,84% do valor de referência | |
Itens 3
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total | Vencedor e Valor Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | APARELHO DE AR CONDICIONADO CAPACIDADE 9.000 BTU'S, P0 SPLIT, TENSÃO 220 VOLTS, OPERAÇÃO FRIO, CONTROLE REMOTO SEM FIO COM TODAS AS FUNÇÕES, REDUÇÃO DO NÍVEL DE RUÍDO, FLUXO DE AR DE ALTA EFICIÊNCIA, VISUALIZAÇÃO CENTRAL DE FÁCIL LEITURA, DESUMIDIFICADOR SUPERPOTÊNCIA, OSCILAÇÃO HORIZONTAL, AJUSTE AUTOMÁTCO DO FLUXO DE AR, TMER PROGRAMÁVEL , COM TECNOLOGIA INVERTER | UNIDADE | 4490520000 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE | 9 | R$1.733,88 | R$15.604,92 | Lote vencido por M M D PINHEIRO NETO COM. DE MÓVEIS EIRELI - ME pelo valor de R$14.850,00-4,84% do valor de referência |
| 2 | APARELHO DE AR CONDICIONADO CAPACIDADE 12.000 BTUS, P0 SPLIT, TENSÃO 220 VOLTS, OPERAÇÃO FRIO, CONTROLE REMOTO SEM FIO COM TODAS AS FUNÇÕES, REDUÇÃO DO NÍVEL DE RUÍDO, FLUXO DE AR DE ALTA EFICIÊNCIA, VISUALIZAÇÃO CENTRAL DE FÁCIL LEITURA, DESUMIDIFICADOR, SUPERPOTÊNCIA, OSCILAÇÃO HORIZONTAL, AJUSTE AUTOMÁTCO DO FLUXO DE AR, TMER PROGRAMÁVEL, COM TECNOLOGIA INVERTER | UNIDADE | 4490520000 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE | 2 | R$1.944,04 | R$3.888,08 | Lote vencido por M M D PINHEIRO NETO COM. DE MÓVEIS EIRELI - ME pelo valor de R$3.700,00-4,84% do valor de referência |
| 3 | APARELHO DE AR CONDICIONADO CAPACIDADE 30.000 BTUS, P0 SPLIT, TENSÃO 220 VOLTS, OPERAÇÃO FRIO, CONTROLE REMOTO SEM FIO COM TODAS AS FUNÇÕES, REDUÇÃO DO NÍVEL DE RUÍDO, FLUXO DE AR DE ALTA EFICIÊNCIA, VISUALIZAÇÃO CENTRAL DE FÁCIL LEITURA, DESUMIDIFICADOR, SUPERPOTÊNCIA, OSCILAÇÃO HORIZONTAL, AJUSTE AUTOMÁTICO DO FLUXO DE AR, TIMER PROGRAMÁVEL, COM TECNOLOGIA INVERTER | UNIDADE | 4490520000 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE | 4 | R$4.150,79 | R$16.603,16 | Lote vencido por M M D PINHEIRO NETO COM. DE MÓVEIS EIRELI - ME pelo valor de R$15.800,00-4,84% do valor de referência |
| TOTAIS | 15 | R$7.828,71 | R$36.096,16 | R$34.350,00 | |||
Contratos 1
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
002398 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
M M D PINHEIRO NETO COM. DE MÓVEIS EIRELI - ME 16.836.634/0001-19
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
02/07/2020
FIM
01/10/2020
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF