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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#022/2020-PE
009001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE AUGUSTO CORREA
Nº do Processo Administrativo: 022/2020
Legislação Aplicável: Lei nº 13.979/2020
Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO, LEI FED ERAL N.º 13.979/2020 (COVID-19)
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Item
Elemento de Despesa: MATERIAL DE CONSUMO
Local de Abertura: SALA DA CPL
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2020
Situação: REALIZADA
Abertura: 01/07/2020 09:30
Publicação: 09/07/2020 10:51
Homologação: 02/07/2020 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 1
Aditivos: 0
Documentos 7
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ATAS DAS SESSÕES DE JULGAMENTO. | ATA DA SESSAO E JULGAMENTO | 09/07/2020 10:51 |
| 2 | ATO DE ADJUDICAÇÃO E DE HOMOLOGAÇÃO | ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO | 09/07/2020 10:52 |
| 3 | AUTORIZAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE | AUTORIZAÇÃO | 09/07/2020 10:43 |
| 4 | EDITAL | EDITAL | 09/07/2020 10:39 |
| 5 | ESTIMATIVA DE PREÇO OU JUSTIFICATIVA | ESTIMATIVA DE PREÇOS | 09/07/2020 10:44 |
| 6 | JUSTIFICATIVA DA CONTRATAÇÃO | JUSTIFICATIVA | 09/07/2020 10:44 |
| 7 | TERMO DE REFERÊNCIA OU PROJETO BÁSICO | TERMO DE REFERÊNCIA | 09/07/2020 10:45 |
Publicidades 2
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Jornal de Circulação no Município ou na Região | DIARIO DO PARA | 24/06/2020 |
| 2 | Diário Oficial do Estado | DOU | 24/06/2020 |
Participantes 1
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | INVERMECTINA 6MG | R$99.600,00 | R$37.800,00 | VENCEDOR -62,05% do valor de referência |
| TOTAIS | R$99.600,00 | R$37.800,00 | -62,05% do valor de referência | |
Itens 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total | Vencedor e Valor Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | INVERMECTINA 6MG | UNIDADE | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 30.000 | R$3,32 | R$99.600,00 | Lote vencido por CONQUISTA DIST DE MEDIC. E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA - EPP pelo valor de R$37.800,00-62,05% do valor de referência |
| TOTAIS | 30.000 | R$3,32 | R$99.600,00 | R$37.800,00 | |||
Contratos 1
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
009001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE AUGUSTO CORREA
CONQUISTA DIST DE MEDIC. E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA - EPP 12.418.191/0001-95
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
02/07/2020
FIM
31/12/2020
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos