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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#PE-003/2020-SEMS
084004 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
Nº do Processo Administrativo: 20200080
Legislação Aplicável: Lei nº 13.979/2020
Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO, LEI FED ERAL N.º 13.979/2020 (COVID-19)
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Item
Elemento de Despesa: MATERIAL PERMANENTE
Local de Abertura: WWW.PORTALDECOMPRASPUBLICAS.COM.BR
Observação: o pregoeiro dessa comissÃo permanente de licitaÇÃo da prefeitura do municÍpio de tucuruÍ torna pÚblica a nova data de abertura: 23/07/2020
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2020
Situação: REALIZADA
Abertura: 23/07/2020 08:00
Publicação: 09/07/2020 14:45
Homologação: 31/07/2020 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 1
Aditivos: 0
Documentos 10
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ADJUDICAÇÃO | ADJUDICAÇÃO | 05/08/2020 11:25 |
| 2 | ATAS DAS SESSÕES DE JULGAMENTO. | ATA DE JULGAMENTO | 05/08/2020 11:24 |
| 3 | ATO DE ADJUDICAÇÃO E DE HOMOLOGAÇÃO | ATO DE HOMOLOGAÇÃO | 05/08/2020 11:29 |
| 4 | AUTORIZAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE | TERMO DE AUTORIZAÇÃO | 09/07/2020 14:40 |
| 5 | EDITAL | EDITAL | 20/07/2020 09:06 |
| 6 | ESTIMATIVA DE PREÇO OU JUSTIFICATIVA | ESTIMATIVA DE PREÇO | 09/07/2020 14:41 |
| 7 | HOMOLOGAÇÃO | HOMOLOGAÇÃO | 05/08/2020 11:25 |
| 8 | JUSTIFICATIVA DA CONTRATAÇÃO | JUSTIFICATIVA DA CONTRATAÇÃO | 09/07/2020 14:41 |
| 9 | OUTROS TIPOS DE DOCUMENTO | AVISO DE REABERTURA | 15/07/2020 18:08 |
| 10 | TERMO DE REFERÊNCIA OU PROJETO BÁSICO | TERMO DE REFERÊNCIA | 09/07/2020 14:42 |
Publicidades 6
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial da União | DOU Nº 130, SEÇÃO 3, PAG 184_05302020070900184_AVISO DE PREGÃO ELETRÔNICO_PE Nº 003/2020-SEMS | 09/07/2020 |
| 2 | Diário Oficial da União | DOU Nº 149, SEÇÃO 3, PAG 205_05302020080500205_AVISO DE ADJUDICAÇÃO_HOMOLOGAÇÃO_PE Nº 003/2020-SEMS | 05/08/2020 |
| 3 | Diário Oficial do Estado | DOE Nº 34.276, PAG 70_559559_AVISO DE PREGÃO ELETRÔNICO_PE Nº 003/2020-SEMS | 09/07/2020 |
| 4 | Diário Oficial do Município | FAMEP, EDIÇÃO Nº 2525_0200B9A9_AVISO DE PREGÃO ELETRÔNICO_PE Nº 003/2020-SEMS | 09/07/2020 |
| 5 | Diário Oficial do Município | FAMEP Nº 2544, PAG 81_49AE5D1F_AVISO DE ADJUDICAÇÃO_HOMOLOGAÇÃO_PE Nº 003/2020-SEMS | 05/08/2020 |
| 6 | Mural Físico | QUADRO OFICIAL DE AVISO DA PMT_AVISO DE PREGÃO ELETRÔNICO_PE Nº 003/2020-SEMS | 09/07/2020 |
Participantes 1
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | VEÍCULO CAMINHONETE PICK UP, CABINE DUPLA 4X4, MOTOR Á DIESEL, NOVO, ZERO KM, SEM NENHUM USO ANTERIOR, COM AS SEGUINTES ESPECIFICAÇÕES IGUAL OU SUPERIOR: ANO DE FABRICAÇÃO E MODELO (NÃO INFERIOR 2019); VEÍCULO MONTADO SOBRE CHASSI; CABINE DUPLA; NOVA ZERO KM; SEM NENHUM USO ANTERIOR;TRAÇÃO 4X4; MOTOR A DIESEL; MOTORIZAÇÃO COM POTÊNCIA MÍNIMA DE 160 CV; CÂMBIO MANUAL; CAPACIDADE PARA 05 LUGARES; AR CONDICIONADO; DIREÇÃO HIDRÁULICA OU ELÉTRICA; TRIO ELÉTRICO (TRAVA, VIDRO, ALARME); SISTEMA DE FREIOS ABS E AIRBAG DUPLO; ACESSÓRIOS: PROTETOR DE CAÇAMBA E ESTRIBOS LATERAIS; PINTURA SÓLIDA: COR A DECIDIR; GARANTIA MINIMA DE 12 MESES. • EMPLACADA | R$167.570,20 | R$167.570,00 | VENCEDOR -0,00% do valor de referência |
| TOTAIS | R$167.570,20 | R$167.570,00 | -0,00% do valor de referência | |
Itens 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total | Vencedor e Valor Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | VEÍCULO CAMINHONETE PICK UP, CABINE DUPLA 4X4, MOTOR Á DIESEL, NOVO, ZERO KM, SEM NENHUM USO ANTERIOR, COM AS SEGUINTES ESPECIFICAÇÕES IGUAL OU SUPERIOR: ANO DE FABRICAÇÃO E MODELO (NÃO INFERIOR 2019); VEÍCULO MONTADO SOBRE CHASSI; CABINE DUPLA; NOVA ZERO KM; SEM NENHUM USO ANTERIOR;TRAÇÃO 4X4; MOTOR A DIESEL; MOTORIZAÇÃO COM POTÊNCIA MÍNIMA DE 160 CV; CÂMBIO MANUAL; CAPACIDADE PARA 05 LUGARES; AR CONDICIONADO; DIREÇÃO HIDRÁULICA OU ELÉTRICA; TRIO ELÉTRICO (TRAVA, VIDRO, ALARME); SISTEMA DE FREIOS ABS E AIRBAG DUPLO; ACESSÓRIOS: PROTETOR DE CAÇAMBA E ESTRIBOS LATERAIS; PINTURA SÓLIDA: COR A DECIDIR; GARANTIA MINIMA DE 12 MESES. • EMPLACADA | UNIDADE | 4490520000 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE | 1 | R$167.570,20 | R$167.570,20 | Lote vencido por REVEMAR REVENDEDORA DE VEÍCULOS MARABÁ LIMITADA pelo valor de R$167.570,00-0,00% do valor de referência |
| TOTAIS | 1 | R$167.570,20 | R$167.570,20 | R$167.570,00 | |||
Contratos 1
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
084004 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
Revemar Revendedora de Veículos Marabá Limitada 04.747.226/0001-01
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
10/08/2020
FIM
31/12/2020
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF