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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#021/2020
079001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO MIGUEL DO GUAMA
Nº do Processo Administrativo: 00120602/20
Legislação Aplicável: Lei nº 10.520/2002
Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Item
Elemento de Despesa: MATERIAL DE CONSUMO
Local de Abertura: HTTPS://WWW.PORTALDECOMPRASPUBLICAS.COM.BR/
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2020
Situação: PUBLICADA REVOGADA
Abertura: 24/07/2020 09:30
Publicação: 09/07/2020 11:52
Homologação: LICITAÇÃO AINDA NÃO REALIZADA
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: NÃO
Contratos: 0
Aditivos: 0
Documentos 11
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | EDITAL | EDITAL PE 021 | 09/07/2020 11:47 |
| 2 | JUSTIFICATIVA | JUSTIFICATIVA | 21/07/2020 19:37 |
| 3 | JUSTIFICATIVA | JUSTIFICATIVA | 09/07/2020 11:48 |
| 4 | MINUTA DO CONTRATO. | MINUTA DO CONTRATO | 09/07/2020 11:48 |
| 5 | ORÇAMENTO ESTIMADO EM PLANILHAS DE QUANTITATIVOS E PREÇOS UNITÁRIOS. | ORÇAMENTO | 09/07/2020 11:49 |
| 6 | PARECER JURÍDICO | PARECER DE REVOGAÇÃO | 21/07/2020 19:37 |
| 7 | PARECER JURÍDICO | PARECER LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRON 021 - RP - EDITAL - BLOQUETE PISO - PREFEITURA - SMG 2020 - ASS | 09/07/2020 11:50 |
| 8 | PESQUISA DE MERCADO | PESQUISA DE PREÇO | 09/07/2020 11:49 |
| 9 | REVOGAÇÃO | JUSTIFICATIVA | 21/07/2020 17:59 |
| 10 | TERMO DE REFERÊNCIA | TERMO DE REF. | 09/07/2020 11:49 |
| 11 | TERMO DE REVOGAÇÃO | TERMO DE REVOGAÇÃO | 21/07/2020 19:37 |
Publicidades 4
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial da União | DOU | 09/07/2020 |
| 2 | Diário Oficial do Município | FAMEP | 09/07/2020 |
| 3 | Mural Físico | QUADRO DE AVISOS | 09/07/2020 |
| 4 | Jornal de Grande Circulação no Estado | JORNAL AMAZÔNIA | 09/07/2020 |
Participantes 0
Itens 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total | Vencedor e Valor Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | BLOQUETE/PISO INTERTRAVADO DE CONCRETO | METRO QUADRADO | 3390309900 - OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO | 2.475 | R$50,53 | R$125.061,75 | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
| TOTAIS | 2.475 | R$50,53 | R$125.061,75 | R$0,00 | |||