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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#024/2020
024316 - FMS DE CASTANHAL
Nº do Processo Administrativo: 2020/04/015
Legislação Aplicável: Lei nº 13.979/2020
Modalidade: DISPENSA LEI FEDERAL N.º 13.979/2020 (COVID 19)
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Item
Elemento de Despesa: MATERIAL PERMANENTE
Local de Abertura: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS, TV. CÔNEGO LEITÃO Nº 1943, BAIRRO CENTRO, CEP:68.743-020, CASTANHAL - PA.
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2020
Situação: REALIZADA
Abertura: 07/04/2020 10:30
Publicação: 10/07/2020 09:16
Homologação: 15/04/2020 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 1
Aditivos: 0
Documentos 11
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | AUTORIZAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE | AUTORIZAÇÃO | 10/07/2020 08:50 |
| 2 | CARACTERIZAÇÃO DA SITUAÇÃO EMERGENCIAL OU DE CALAMIDADE PÚBLICA, EM CONFORMIDADE AO ART. 4º-B DA LEI Nº 13.979/20 | LEIS E DECRETOS | 10/07/2020 08:51 |
| 3 | ESTIMATIVA DE PREÇO OU JUSTIFICATIVA | ESTIMATIVA DE PREÇO | 10/07/2020 08:51 |
| 4 | INDICAÇÃO DO SITE OFICIAL, ONDE ESTÃO DISPONIBILIZADAS AS INFORMAÇÕES EXIGIDAS NO ART. 4º, §2º, DA LEI 13.979/20 | SITE OFICIAL | 10/07/2020 09:18 |
| 5 | JUSTIFICATIVA DA RAZÃO DE ESCOLHA DO FORNECEDOR E PREÇO PACTUADO | JUSTIFICATIVA DA RAZÃO | 10/07/2020 09:19 |
| 6 | JUSTIFICATIVA PARA CONTRATAÇÃO DIRETA, BEM COMO PELA NÃO REALIZAÇÃO DO PROCEDIMENTO LICITATÓRIO REGULAR, ESPECIALMENTE, O PREGÃO ELETRÔNICO | JUSTIFICATIVA DA DESPENSA | 10/07/2020 08:52 |
| 7 | MINUTA DO CONTRATO. | MINUTA DO CONTRATO | 10/07/2020 08:53 |
| 8 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURÍDICO | 10/07/2020 09:12 |
| 9 | RATIFICAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE | RATIFICAÇÃO | 10/07/2020 09:20 |
| 10 | SOLICITAÇÃO PARA AQUISIÇÃO DO OBJETO A SER CONTRATADO, ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS MÍNIMAS DO OBJETO SUFICIENTE PARA CARACTERIZAR O PRODUTO OU SERVIÇO. | SOLICITAÇÃO PARA AQUISIÇÃO | 10/07/2020 08:55 |
| 11 | TERMO DE REFERÊNCIA CONTENDO OS INCISOS I, II, III, IV, V, VI E VII DO § 1º DO ART. 4º-E, LEI N.º 13.979/20 | TERMO DE REFERENCIA | 10/07/2020 09:20 |
Publicidades 1
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial do Município | DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO EDIÇÃO Nº 1193, PÁGINAS DE 4. | 21/05/2020 |
Participantes 1
Vencidos 2
Venceu 2 dos 2 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | VENTILADOR ELETRÔNICO PULMONAR MICROPROCESSADO | R$69.950,00 | R$69.950,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 2 | MONITOR MULTIPARAMÉTRICO MODELO UMEC-12 | R$71.000,00 | R$71.000,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| TOTAIS | R$140.950,00 | R$140.950,00 | Adquirido pelo mesmo valor de referência | |
Itens 2
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total | Vencedor e Valor Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | MONITOR MULTIPARAMÉTRICO MODELO UMEC-12 | UNIDADE | 4490529900 - OUTROS MATERIAIS PERMANENTES | 4 | R$17.750,00 | R$71.000,00 | Lote vencido por MACEDO HOSPITALAR COMÉRCIO, REPRESENTAÇÃO, IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO DE EQUIPAMENTOS HOSPITALARES LTDA pelo valor de R$71.000,00Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 2 | VENTILADOR ELETRÔNICO PULMONAR MICROPROCESSADO | UNIDADE | 4490529900 - OUTROS MATERIAIS PERMANENTES | 1 | R$69.950,00 | R$69.950,00 | Lote vencido por MACEDO HOSPITALAR COMÉRCIO, REPRESENTAÇÃO, IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO DE EQUIPAMENTOS HOSPITALARES LTDA pelo valor de R$69.950,00Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| TOTAIS | 5 | R$87.700,00 | R$140.950,00 | R$140.950,00 | |||
Contratos 1
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
024316 - FMS DE CASTANHAL
Macedo Hospitalar Comércio, Representação, Importação e Exportação de Equipamentos Hospitalares Ltda 09.475.249/0001-28
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
15/04/2020
FIM
11/10/2020
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos