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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#09/2015
015476 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
Nº do Processo Administrativo: 009.2015.SEMSA.PMB
Legislação Aplicável: Lei nº 10.520/2002
Modalidade: PREGÃO PRESENCIAL
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: EMPREITADA POR PREÇO UNITÁRIO
Critério de Avaliação: Por Lote
Elemento de Despesa: MATERIAL PERMANENTE
Local de Abertura: SALA DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
Observação: para manutenÇÃo da cpl
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2015
Situação: REALIZADA
Abertura: 11/06/2015 14:00
Publicação: 11/06/2015 17:48
Homologação: 13/07/2015 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 2
Aditivos: 0
Documentos 8
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ADJUDICAÇÃO | ADJUDICAÇÃO | 14/07/2015 08:43 |
| 2 | ATA, RELATÓRIO E DELIBERAÇÃO DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO OU PREGOEIRO | ATA DE SESSÃO | 15/06/2015 17:32 |
| 3 | AUTORIZAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE | AUTORIZAÇÃO | 21/10/2015 12:28 |
| 4 | EDITAL | ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO | 11/06/2015 17:47 |
| 5 | HOMOLOGAÇÃO | HOMOLOGAÇÃO | 05/11/2015 14:32 |
| 6 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER_TCM_NO_058_-_PREGAO_PRESENCIAL_NO_00915_-_SEMSA_-_MATERIAIS_DE_INFORMATICA_E_OUTROS_-_BENEVIDES_2015_-_ASSINADO_051115_141056.PDF | 11/06/2015 17:23 |
| 7 | PARECER DO CONTROLE INTERNO CERTIFICANDO A REGULARIDADE DA DOCUMENTAÇÃO | ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO | 05/11/2015 14:01 |
| 8 | PARECER JURÍDICO | ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO | 15/10/2015 12:40 |
Publicidades 3
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial da União | DOU N°11 DE 29/05/2015 PG. 211 | 29/05/2015 |
| 2 | Diário Oficial do Estado | DOE N°32896 DE 29/05/2015 PG. 98 | 29/05/2015 |
| 3 | Jornal de Grande Circulação no Estado | JORNAL AMAZONIA DE 29/05/2015 PG.3 | 11/06/2015 |
Participantes 2
Vencidos 3
Venceu 3 dos 7 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | ITEM 2 NOBREAK | R$3.237,52 | R$0,00 | PARTICIPANTE |
| 2 | ITEM 3 IMPRESSORA MULTIFUNCIONAL | R$1.042,47 | R$850,00 | VENCEDOR -18,46% do valor de referência |
| 3 | ITEM 6 SUPORTE TV | R$415,97 | R$0,00 | PARTICIPANTE |
| 4 | ITEM 1 MICRO COMPUTADOR | R$10.565,75 | R$10.750,00 | VENCEDOR 1,74% do valor de referência |
| 5 | ITEM 5 HD EXTERNO | R$843,98 | R$0,00 | PARTICIPANTE |
| 6 | ITEM 7 SCANNER | R$2.179,00 | R$0,00 | PARTICIPANTE |
| 7 | ITEM 4 TV | R$2.494,63 | R$1.900,00 | VENCEDOR -23,84% do valor de referência |
| TOTAIS | R$20.779,32 | R$13.500,00 | -35,03% do valor de referência | |
Vencidos 4
Venceu 4 dos 7 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | ITEM 3 IMPRESSORA MULTIFUNCIONAL | R$1.042,47 | R$0,00 | PARTICIPANTE |
| 2 | ITEM 7 SCANNER | R$2.179,00 | R$3.148,00 | VENCEDOR 44,47% do valor de referência |
| 3 | ITEM 4 TV | R$2.494,63 | R$0,00 | PARTICIPANTE |
| 4 | ITEM 1 MICRO COMPUTADOR | R$10.565,75 | R$0,00 | PARTICIPANTE |
| 5 | ITEM 2 NOBREAK | R$3.237,52 | R$4.000,00 | VENCEDOR 23,55% do valor de referência |
| 6 | ITEM 6 SUPORTE TV | R$415,97 | R$215,00 | VENCEDOR -48,31% do valor de referência |
| 7 | ITEM 5 HD EXTERNO | R$843,98 | R$840,00 | VENCEDOR -0,47% do valor de referência |
| TOTAIS | R$20.779,32 | R$8.203,00 | -60,52% do valor de referência | |
Lotes 7
Lote 1: ITEM 3 IMPRESSORA MULTIFUNCIONAL 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | ITEM 3 IMPRESSORA MULTIFUNCIONAL | UNIDADE | - | 1 | R$1.042,47 | R$1.042,47 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
1 | R$1.042,47 | R$1.042,47 | |||
Lote 2: ITEM 7 SCANNER 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | ITEM 7 SCANNER | UNIDADE | - | 1 | R$2.179,00 | R$2.179,00 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
1 | R$2.179,00 | R$2.179,00 | |||
Lote 3: ITEM 2 NOBREAK 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | ITEM 2 NOBREAK | UNIDADE | - | 4 | R$809,38 | R$3.237,52 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
4 | R$809,38 | R$3.237,52 | |||
Lote 4: ITEM 4 TV 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | ITEM 4 TV | UNIDADE | - | 1 | R$2.494,63 | R$2.494,63 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
1 | R$2.494,63 | R$2.494,63 | |||
Lote 5: ITEM 6 SUPORTE TV 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | ITEM 6 SUPORTE TV | UNIDADE | - | 1 | R$415,97 | R$415,97 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
1 | R$415,97 | R$415,97 | |||
Lote 6: ITEM 5 HD EXTERNO 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | ITEM 5 HD EXTERNO | UNIDADE | - | 2 | R$421,99 | R$843,98 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
2 | R$421,99 | R$843,98 | |||
Lote 7: ITEM 1 MICRO COMPUTADOR 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | ITEM 1 MICRO COMPUTADOR | UNIDADE | - | 5 | R$2.113,15 | R$10.565,75 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
5 | R$2.113,15 | R$10.565,75 | |||
Contratos 2
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
015476 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
Martins Jr. Comércio Atacadista Ltda 15.459.519/0001-00
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
22/10/2015
FIM
21/01/2016
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
015476 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
A. DA SILVA VITAL - EIRELI - EPP 19.280.786/0001-76
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
22/10/2015
FIM
21/01/2016
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos