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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#Regime Diferenciado de Contratações Públicas Para Registro de Preços nº 09/2013
042399 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO
Nº do Processo Administrativo: 17.889/2014-PMM
Legislação Aplicável: Lei n° 8.666/1993
Modalidade: ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL
Critério de Avaliação: Por Lote
Elemento de Despesa: OBRA OU SERVIÇO DE ENGENHARIA
Local de Abertura: WWW.COMPRASNET.GOV.BR
Observação: ata de registro de preÇos nº 104/2013 - fnde
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2014
Situação: REALIZADA
Abertura: 12/03/2013 10:00
Publicação: 15/06/2015 09:51
Homologação: 06/11/2013 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 3
Aditivos: 5
Documentos 7
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ATA DE REGISTRO DE PREÇO | ATA DE REGISTRO DE PREÇO | 12/06/2015 17:49 |
| 2 | AUTORIZAÇÃO DO ÓRGÃO GERENCIADOR DA ATA | ACEITE DO ÓRGÃO GERENCIADOR | 12/06/2015 17:54 |
| 3 | AUTORIZAÇÃO DO ÓRGÃO GERENCIADOR DA ATA | ACEITE DO ÓRGÃO GERENCIADOR | 12/06/2015 17:53 |
| 4 | AUTORIZAÇÃO DO ÓRGÃO GERENCIADOR DA ATA | ACEITE DO ÓRGÃO GERENCIADOR | 12/06/2015 17:52 |
| 5 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER_FINAL_REGULARIDADE___PROC_17889-2014__NEI_AMAPA_E_MAG_BARATA_I_E_II_010715_141134.PDF | 11/06/2015 17:23 |
| 6 | PARECER DO CONTROLE INTERNO CERTIFICANDO A REGULARIDADE DA DOCUMENTAÇÃO | PARECER CONGEM | 01/07/2015 14:10 |
| 7 | PEDIDO AO GERENCIADOR DA ATA | ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO | 12/06/2015 17:51 |
Publicidades 3
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial da União | Diário Oficial da União - Seção 3. Aviso de Licitação | 19/02/2013 |
| 2 | Diário Oficial da União | Diário Oficial da União - Seção 3. Extrato de Ata de registro de Preços | 08/11/2013 |
| 3 | Diário Oficial da União | Diário Oficial da União - Seção 3. Extrato de Contratos | 04/02/2014 |
Participantes 1
Vencidos 3
Venceu 3 dos 3 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | CONSTRUÇÃO DE 01 (UMA) UNIDADE DE EDUCAÇÃO INFANTIL, TIPO PROINFÂNCIA B - METODOLOGIAS INOVADORAS - FNDE, SITUADA NO RESIDENCIAL MAGALHÃES BARATA I, BAIRRO SÃO FÉLIX | R$1.817.374,01 | R$1.817.374,01 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 2 | CONSTRUÇÃO DE 01 (UMA) UNIDADE DE EDUCAÇÃO INFANTIL, TIPO PROINFÂNCIA B - METODOLOGIAS INOVADORAS - FNDE, SITUADA NO RESIDENCIAL MAGALHÃES BARATA II, BAIRRO SÃO FÉLIX | R$1.817.374,01 | R$1.817.374,01 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 3 | CONSTRUÇÃO DE 01 (UMA) UNIDADE DE EDUCAÇÃO INFANTIL, TIPO PROINFÂNCIA B - METODOLOGIAS INOVADORAS - FNDE, SITUADA NO BAIRRO AMAPÁ. | R$1.817.374,01 | R$1.817.374,01 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| TOTAIS | R$5.452.122,03 | R$5.452.122,03 | Adquirido pelo mesmo valor de referência | |
Lotes 3
Lote 1: CONSTRUÇÃO DE 01 (UMA) UNIDADE DE EDUCAÇÃO INFANTIL, TIPO PROINFÂNCIA B - METODOLOGIAS INOVADORAS - FNDE, SITUADA NO BAIRRO AMAPÁ. 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | CONSTRUÇÃO DE 01 (UMA) UNIDADE DE EDUCAÇÃO INFANTIL, TIPO PROINFÂNCIA B - METODOLOGIAS INOVADORAS - FNDE, SITUADA NO BAIRRO AMAPÁ. | UNIDADE | - | 1 | R$1.817.374,01 | R$1.817.374,01 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
1 | R$1.817.374,01 | R$1.817.374,01 | |||
Lote 2: CONSTRUÇÃO DE 01 (UMA) UNIDADE DE EDUCAÇÃO INFANTIL, TIPO PROINFÂNCIA B - METODOLOGIAS INOVADORAS - FNDE, SITUADA NO RESIDENCIAL MAGALHÃES BARATA II, BAIRRO SÃO FÉLIX 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | CONSTRUÇÃO DE 01 (UMA) UNIDADE DE EDUCAÇÃO INFANTIL, TIPO PROINFÂNCIA B - METODOLOGIAS INOVADORAS - FNDE, SITUADA NO RESIDENCIAL MAGALHÃES BARATA II, BAIRRO SÃO FÉLIX | UNIDADE | - | 1 | R$1.817.374,01 | R$1.817.374,01 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
1 | R$1.817.374,01 | R$1.817.374,01 | |||
Lote 3: CONSTRUÇÃO DE 01 (UMA) UNIDADE DE EDUCAÇÃO INFANTIL, TIPO PROINFÂNCIA B - METODOLOGIAS INOVADORAS - FNDE, SITUADA NO RESIDENCIAL MAGALHÃES BARATA I, BAIRRO SÃO FÉLIX 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | CONSTRUÇÃO DE 01 (UMA) UNIDADE DE EDUCAÇÃO INFANTIL, TIPO PROINFÂNCIA B - METODOLOGIAS INOVADORAS - FNDE, SITUADA NO RESIDENCIAL MAGALHÃES BARATA I, BAIRRO SÃO FÉLIX | UNIDADE | - | 1 | R$1.817.374,01 | R$1.817.374,01 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
1 | R$1.817.374,01 | R$1.817.374,01 | |||
Contratos 3
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
042399 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO
CONSÓRCIO PRÓ-INFÂNCIA BRASIL - PIB 18.842.730/0001-03
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
23/09/2014
FIM
23/09/2015
CONTRATO
ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO
ADITIVOS
OUTROS DOCUMENTOS
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
042399 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO
CONSÓRCIO PRÓ-INFÂNCIA BRASIL - PIB 18.842.730/0001-03
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
23/09/2014
FIM
23/09/2015
CONTRATO
ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO
ADITIVOS
OUTROS DOCUMENTOS
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
042399 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO
CONSÓRCIO PRÓ-INFÂNCIA BRASIL - PIB 18.842.730/0001-03
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
30/01/2014
FIM
30/01/2015
CONTRATO
ADITIVOS
OUTROS DOCUMENTOS
Aditivos de Contrato 5
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
042399 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO
CONSÓRCIO PRÓ-INFÂNCIA BRASIL - PIB 18.842.730/0001-03
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
08/12/2015
FIM
31/12/2016
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
OUTROS DOCUMENTOS
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
042399 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO
CONSÓRCIO PRÓ-INFÂNCIA BRASIL - PIB 18.842.730/0001-03
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
08/12/2015
FIM
31/12/2016
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO
OUTROS DOCUMENTOS
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
042399 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO
CONSÓRCIO PRÓ-INFÂNCIA BRASIL - PIB 18.842.730/0001-03
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
14/09/2015
FIM
31/12/2015
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO
OUTROS DOCUMENTOS
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
042399 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO
CONSÓRCIO PRÓ-INFÂNCIA BRASIL - PIB 18.842.730/0001-03
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
14/09/2015
FIM
31/12/2015
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO
OUTROS DOCUMENTOS
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
042399 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO
CONSÓRCIO PRÓ-INFÂNCIA BRASIL - PIB 18.842.730/0001-03
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
08/12/2015
FIM
31/12/2016
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO