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Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#7/2020-190602
057204 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
Nº do Processo Administrativo: 00106002/20
Legislação Aplicável: Lei nº 13.979/2020
Modalidade: DISPENSA LEI FEDERAL N.º 13.979/2020 (COVID 19)
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Item
Elemento de Despesa: MATERIAL DE CONSUMO
Local de Abertura: PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTA DE PEDRAS
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2020
Situação: REALIZADA
Abertura: 15/07/2020 10:00
Publicação: 16/07/2020 16:28
Homologação: 01/07/2020 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 1
Aditivos: 0
Documentos 11
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | AUTORIZAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE | TERMO DE AUTORIZAÇÃO | 16/07/2020 16:08 |
| 2 | CARACTERIZAÇÃO DA SITUAÇÃO EMERGENCIAL OU DE CALAMIDADE PÚBLICA, EM CONFORMIDADE AO ART. 4º-B DA LEI Nº 13.979/20 | CARACTERIZAÇÃO | 16/07/2020 16:24 |
| 3 | ESTIMATIVA DE PREÇO OU JUSTIFICATIVA | ESTIMATIVA DE PREÇO | 16/07/2020 16:25 |
| 4 | INDICAÇÃO DO SITE OFICIAL, ONDE ESTÃO DISPONIBILIZADAS AS INFORMAÇÕES EXIGIDAS NO ART. 4º, §2º, DA LEI 13.979/20 | COMPROVANTE DO SITE OFFICIAL | 16/07/2020 17:23 |
| 5 | JUSTIFICATIVA DA RAZÃO DE ESCOLHA DO FORNECEDOR E PREÇO PACTUADO | JUSTIFICATIVA | 16/07/2020 17:24 |
| 6 | JUSTIFICATIVA PARA CONTRATAÇÃO DIRETA, BEM COMO PELA NÃO REALIZAÇÃO DO PROCEDIMENTO LICITATÓRIO REGULAR, ESPECIALMENTE, O PREGÃO ELETRÔNICO | JUSTIFICATIVA | 16/07/2020 16:25 |
| 7 | MINUTA DO CONTRATO. | MINUTA DO CONTRATO | 16/07/2020 16:23 |
| 8 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURÍDICO | 16/07/2020 16:22 |
| 9 | RATIFICAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE | TERMO DE RATIFICAÇÃO | 16/07/2020 17:24 |
| 10 | SOLICITAÇÃO PARA AQUISIÇÃO DO OBJETO A SER CONTRATADO, ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS MÍNIMAS DO OBJETO SUFICIENTE PARA CARACTERIZAR O PRODUTO OU SERVIÇO. | SOLICITAÇÃO | 16/07/2020 16:26 |
| 11 | TERMO DE REFERÊNCIA CONTENDO OS INCISOS I, II, III, IV, V, VI E VII DO § 1º DO ART. 4º-E, LEI N.º 13.979/20 | TERMO DE REFERÊNCIA | 16/07/2020 17:25 |
Publicidades 2
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Mural Físico | Quadro de avisos da prefeitura municipal de ponta de pedras | 19/06/2020 |
| 2 | Site | www.pontadepedras.pa.gov.br | 19/06/2020 |
Participantes 1
Vencidos 17
Venceu 17 dos 17 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | ÁGUA SANITÁRIA - 1L | R$4.034,40 | R$3.129,60 | VENCEDOR -22,43% do valor de referência |
| 2 | SACO PARA LIXO - 30L - PCT C/10 UNIDADES | R$281,00 | R$162,00 | VENCEDOR -42,35% do valor de referência |
| 3 | DETERGENTE/500ML | R$2.505,15 | R$2.025,00 | VENCEDOR -19,17% do valor de referência |
| 4 | AMACIANTE 1L | R$3.464,65 | R$1.890,00 | VENCEDOR -45,45% do valor de referência |
| 5 | SABAO EM PO 500G FD | R$5.570,58 | R$4.860,00 | VENCEDOR -12,76% do valor de referência |
| 6 | SABÃO EM BARRA - 1KG - CX C/ 10 UNIDADES | R$4.002,18 | R$2.754,00 | VENCEDOR -31,19% do valor de referência |
| 7 | VASSOURA DE PIAÇAVA Nº 05 - CABO DE MADEIRA | R$539,65 | R$331,00 | VENCEDOR -38,66% do valor de referência |
| 8 | PAPEL TOALHA | R$6.689,40 | R$6.684,00 | VENCEDOR -0,08% do valor de referência |
| 9 | PAPEL HIGIÊNICO - NEUTRO - FARDO C/ 16 PCTS DE 4 ROLOS | R$5.877,96 | R$4.826,40 | VENCEDOR -17,89% do valor de referência |
| 10 | LUVAS EMBORRACHAS CANO CURTO | R$953,80 | R$277,00 | VENCEDOR -70,96% do valor de referência |
| 11 | LUVAS EMBORRACHAS CANO LONGO | R$1.194,50 | R$930,00 | VENCEDOR -22,14% do valor de referência |
| 12 | ÁLCOOL 70% 1L LIQUÍDO | R$12.372,00 | R$15.600,00 | VENCEDOR 26,09% do valor de referência |
| 13 | INSETICIDA SPRAY 300ML | R$1.055,50 | R$810,00 | VENCEDOR -23,26% do valor de referência |
| 14 | DESODORIZADOR DE AMBIENTE SPRAY 400ML | R$1.241,80 | R$1.079,00 | VENCEDOR -13,11% do valor de referência |
| 15 | PANO DE CHÃO 70CM X 50CM | R$670,80 | R$324,00 | VENCEDOR -51,70% do valor de referência |
| 16 | SACO PARA LIXO - 100L - PCT - C/05 UNIDADES | R$254,00 | R$162,00 | VENCEDOR -36,22% do valor de referência |
| 17 | DESINFETANTE 1L | R$2.839,20 | R$1.458,00 | VENCEDOR -48,65% do valor de referência |
| TOTAIS | R$53.546,57 | R$47.302,00 | -11,66% do valor de referência | |
Itens 17
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total | Vencedor e Valor Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | ÁGUA SANITÁRIA - 1L | CAIXA | 3340300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 120 | R$33,62 | R$4.034,40 | Lote vencido por LUIZ PINHEIRO DA SILVA EIRELI - EPP pelo valor de R$3.129,60-22,43% do valor de referência |
| 2 | DESINFETANTE 1L | CAIXA | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 60 | R$47,32 | R$2.839,20 | Lote vencido por LUIZ PINHEIRO DA SILVA EIRELI - EPP pelo valor de R$1.458,00-48,65% do valor de referência |
| 3 | DETERGENTE/500ML | CAIXA | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 50 | R$50,10 | R$2.505,15 | Lote vencido por LUIZ PINHEIRO DA SILVA EIRELI - EPP pelo valor de R$2.025,00-19,17% do valor de referência |
| 4 | AMACIANTE 1L | CAIXA | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 50 | R$69,29 | R$3.464,65 | Lote vencido por LUIZ PINHEIRO DA SILVA EIRELI - EPP pelo valor de R$1.890,00-45,45% do valor de referência |
| 5 | SABAO EM PO 500G FD | FARDO | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 60 | R$92,84 | R$5.570,58 | Lote vencido por LUIZ PINHEIRO DA SILVA EIRELI - EPP pelo valor de R$4.860,00-12,76% do valor de referência |
| 6 | SABÃO EM BARRA - 1KG - CX C/ 10 UNIDADES | CAIXA | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 60 | R$66,70 | R$4.002,18 | Lote vencido por LUIZ PINHEIRO DA SILVA EIRELI - EPP pelo valor de R$2.754,00-31,19% do valor de referência |
| 7 | VASSOURA DE PIAÇAVA Nº 05 - CABO DE MADEIRA | UNIDADE | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 50 | R$10,79 | R$539,65 | Lote vencido por LUIZ PINHEIRO DA SILVA EIRELI - EPP pelo valor de R$331,00-38,66% do valor de referência |
| 8 | PAPEL TOALHA | FARDO | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 120 | R$55,74 | R$6.689,40 | Lote vencido por LUIZ PINHEIRO DA SILVA EIRELI - EPP pelo valor de R$6.684,00-0,08% do valor de referência |
| 9 | PAPEL HIGIÊNICO - NEUTRO - FARDO C/ 16 PCTS DE 4 ROLOS | FARDO | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 120 | R$48,98 | R$5.877,96 | Lote vencido por LUIZ PINHEIRO DA SILVA EIRELI - EPP pelo valor de R$4.826,40-17,89% do valor de referência |
| 10 | LUVAS EMBORRACHAS CANO CURTO | PAR | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 100 | R$9,54 | R$953,80 | Lote vencido por LUIZ PINHEIRO DA SILVA EIRELI - EPP pelo valor de R$277,00-70,96% do valor de referência |
| 11 | LUVAS EMBORRACHAS CANO LONGO | PAR | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 100 | R$11,94 | R$1.194,50 | Lote vencido por LUIZ PINHEIRO DA SILVA EIRELI - EPP pelo valor de R$930,00-22,14% do valor de referência |
| 12 | ÁLCOOL 70% 1L LIQUÍDO | VOLUME | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 1.200 | R$10,31 | R$12.372,00 | Lote vencido por LUIZ PINHEIRO DA SILVA EIRELI - EPP pelo valor de R$15.600,0026,09% do valor de referência |
| 13 | INSETICIDA SPRAY 300ML | UNIDADE | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 100 | R$10,56 | R$1.055,50 | Lote vencido por LUIZ PINHEIRO DA SILVA EIRELI - EPP pelo valor de R$810,00-23,26% do valor de referência |
| 14 | DESODORIZADOR DE AMBIENTE SPRAY 400ML | UNIDADE | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 100 | R$12,42 | R$1.241,80 | Lote vencido por LUIZ PINHEIRO DA SILVA EIRELI - EPP pelo valor de R$1.079,00-13,11% do valor de referência |
| 15 | PANO DE CHÃO 70CM X 50CM | UNIDADE | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 120 | R$5,59 | R$670,80 | Lote vencido por LUIZ PINHEIRO DA SILVA EIRELI - EPP pelo valor de R$324,00-51,70% do valor de referência |
| 16 | SACO PARA LIXO - 100L - PCT - C/05 UNIDADES | PACOTE | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 100 | R$2,54 | R$254,00 | Lote vencido por LUIZ PINHEIRO DA SILVA EIRELI - EPP pelo valor de R$162,00-36,22% do valor de referência |
| 17 | SACO PARA LIXO - 30L - PCT C/10 UNIDADES | PACOTE | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 100 | R$2,81 | R$281,00 | Lote vencido por LUIZ PINHEIRO DA SILVA EIRELI - EPP pelo valor de R$162,00-42,35% do valor de referência |
| TOTAIS | 2.610 | R$541,11 | R$53.546,57 | R$47.302,00 | |||
Contratos 1
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
057204 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
Luiz Pinheiro da Silva Eireli - EPP 20.929.433/0001-33
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
02/07/2020
FIM
31/10/2020
CONTRATO
ADITIVOS
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