Fiscalize Junto com o TCM-PA!
O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#PE 081/2020/CPL
042401 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
Nº do Processo Administrativo: 9.427/2020/PMM
Legislação Aplicável: Lei nº 10.520/2002
Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Item
Elemento de Despesa: SERVIÇO E MAT. CONSUMO E MAT. PERMANENTE
Local de Abertura: PORTAL DE COMPRAS GOVERNAMENTAL: COMPRASNET
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2020
Situação: PUBLICADA REVOGADA
Abertura: 29/07/2020 09:00
Publicação: 16/07/2020 13:49
Homologação: LICITAÇÃO AINDA NÃO REALIZADA
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 0
Aditivos: 0
Documentos 15
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ATAS DAS SESSÕES DE ABERTURA. | ATA DA SESSÃO DE ABERTURA | 04/09/2020 15:02 |
| 2 | ATAS DAS SESSÕES DE JULGAMENTO. | ATA DA SESSÃO DE JULGAMENTO | 04/09/2020 15:03 |
| 3 | ATOS DE ADJUDICAÇÃO. | TERMO DE ADJUDICAÇÃO | 04/09/2020 15:03 |
| 4 | EDITAL | EDITAL | 16/07/2020 13:34 |
| 5 | JUSTIFICATIVA | JUSTIFICATIVA | 04/09/2020 15:08 |
| 6 | JUSTIFICATIVA | JUSTIFICATIVA | 16/07/2020 13:34 |
| 7 | MINUTA DO CONTRATO. | MINUTA DE CONTRATO | 16/07/2020 13:34 |
| 8 | ORÇAMENTO ESTIMADO EM PLANILHAS DE QUANTITATIVOS E PREÇOS UNITÁRIOS. | PLANILHA DE PREÇOS MÉDIOS | 16/07/2020 13:35 |
| 9 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER CONTROLE INTERNO | 04/09/2020 15:03 |
| 10 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURÍDICO | 04/09/2020 15:08 |
| 11 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURÍDICO | 16/07/2020 13:36 |
| 12 | PESQUISA DE MERCADO | PESQUISA DE MERCADO | 16/07/2020 13:36 |
| 13 | REVOGAÇÃO | TERMO DE REVOGAÇÃO | 04/09/2020 15:04 |
| 14 | TERMO DE REFERÊNCIA | TERMO DE REFERENCIA | 16/07/2020 13:37 |
| 15 | TERMO DE REVOGAÇÃO | TERMO DE REVOGAÇÃO | 04/09/2020 15:08 |
Publicidades 13
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial da União | DOU - Seção 3; N° 135 - Aviso de Licitação | 16/07/2020 |
| 2 | Diário Oficial da União | DOU - Seção 3; N° 171 - Aviso de Revogação - Pág. 197 | 04/09/2020 |
| 3 | Diário Oficial do Estado | IOEPA N° 34.283; Pág. 55 - Aviso de Licitação - Protocolo: 561822 | 16/07/2020 |
| 4 | Diário Oficial do Estado | IOEPA N° 34.336 - Pág. 94 - Aviso de Revogação - Protocolo: 577271 | 04/09/2020 |
| 5 | Diário Oficial do Município | FAMEP - ANO XI I N° 2530 - Aviso de Licitação - Cód. Identificador: B10D7736 - Pág. 35 | 16/07/2020 |
| 6 | Diário Oficial do Município | FAMEP - ANO XI I N° 2566 - Aviso de Revogação - Cód. Identificador: 31C506DC - Pág. 73 | 04/09/2020 |
| 7 | Mural Físico | Quadro de avisos da Comissão Permanente de Licitação - CPL/PMM | 16/07/2020 |
| 8 | Mural Físico | Quadro de avisos da Secretaria Municipal de Assistência Social, Proteção e Assuntos Comunitários - SEASPAC | 16/07/2020 |
| 9 | Jornal de Grande Circulação no Estado | AMAZÔNIA; GERAIS; Pág. 12 - Aviso de Licitação | 16/07/2020 |
| 10 | Jornal de Grande Circulação no Estado | AMAZÔNIA; GERAIS; Pág. 8 - Aviso de Revogação | 04/09/2020 |
| 11 | Site | Portal de Compras Governamentais: www.comprasnet.gov.br / UASG: 927877 | 16/07/2020 |
| 12 | Site | Portal Transparência/PMM | 16/07/2020 |
| 13 | Site | Portal dos Jurisdicionados TCM/PA | 16/07/2020 |
Participantes 0
Itens 2
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total | Vencedor e Valor Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | TABLET - TELA: 10-11", FULL HD OU FULL HD+;CONECTIVIDADE: BLUETOOTH 4.1 À 5.1, 3G OU 4G (PREFERENCIALMENTE), WIFI A/B/G/N/AC (4GHZ+5GHZ), USB TIPO C; DESEMPENHO: 3GB À 4GB RAM, PROCESSADOR OCTA CORE 1.8GHZ À 2.3GHZ; CÂMERAS: FRONTAL DE 5MP À 13MP E TRASEIRA AUTOFOCUS DE 13MP OU SUPERIOR (SINGLE OU DUAL); ARMAZENAMENTO: 32GB OU 64GB, COM POSSIBILIDADE DE EXPANSÃO VIA MICROSD. | UNIDADE | 4490520000 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE | 23 | R$1.338,61 | R$30.788,03 | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
| 2 | VIDEOCONFERÊNCIA - WEBCAM: AUTOFOCUS 5MP (OU SUPERIOR) 720P(HD) OU 1080P(FULL); MICROFONE: OMNIDIRECIONAL DE MESA, INTERFACE USB PLUG AND PLAY, COM CONTROLE DE REDUÇÃO DE RUÍDOS | UNIDADE | 4490520000 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE | 1 | R$751,62 | R$751,62 | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
| TOTAIS | 24 | R$2.090,23 | R$31.539,65 | R$0,00 | |||