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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#028/2020
006001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTAMIRA
Nº do Processo Administrativo: 066/2020
Legislação Aplicável: Lei nº 10.520/2002
Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Item
Elemento de Despesa: MATERIAL DE CONSUMO
Local de Abertura: PARA PARTICIPAR DO PREGÃO ELETRÔNICO, O LICITANTE DEVERÁ ESTAR CREDENCIADO NO SISTEMA “PREGÃO ELETRÔNICO” ATRAVÉS DO SITE HTTPS://LICITANET.COM.BR/;
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2020
Situação: REALIZADA
Abertura: 27/07/2020 08:30
Publicação: 16/07/2020 10:41
Homologação: 31/07/2020 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 1
Aditivos: 0
Documentos 12
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ATAS DAS SESSÕES DE ABERTURA. | ATA PARCIAL E ATA FINAL | 04/08/2020 10:21 |
| 2 | ATAS DAS SESSÕES DE JULGAMENTO. | ATA DE JULGAMENTO | 04/08/2020 10:22 |
| 3 | ATOS DE ADJUDICAÇÃO. | ATOS DE ADJUDICAÇÃO | 04/08/2020 10:22 |
| 4 | ATOS DE HOMOLOGAÇÃO. | ATOS DE HOMOLOGAÇÃO | 11/08/2020 10:25 |
| 5 | EDITAL | EDITAL - PE 028/2020 | 16/07/2020 09:36 |
| 6 | JUSTIFICATIVA | JUSTIFICATIVA - PE 028/2020 | 16/07/2020 09:36 |
| 7 | MINUTA DO CONTRATO. | MINUTA DO CONTRATO - PE 028/2020 | 16/07/2020 10:40 |
| 8 | ORÇAMENTO ESTIMADO EM PLANILHAS DE QUANTITATIVOS E PREÇOS UNITÁRIOS. | ORÇAMENTO ESTIMADO - PE 028/2020 | 16/07/2020 09:36 |
| 9 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER CONTROLE INTERNO | 18/08/2020 08:15 |
| 10 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURÍDICO - PE 028/2020 | 16/07/2020 10:41 |
| 11 | PESQUISA DE MERCADO | PESQUISA DE MERCADO - PE 028/2020 | 16/07/2020 09:37 |
| 12 | TERMO DE REFERÊNCIA | TERMO DE REFERENCIA - PE 028/2020 | 16/07/2020 09:37 |
Publicidades 5
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial do Estado | Diário Oficial Edição nº 33.281 - Pág. 85. | 15/07/2020 |
| 2 | Diário Oficial do Município | Diário Oficial do Município | 15/07/2020 |
| 3 | Mural Físico | Quadro de Avisos da Unidade Gestora | 15/07/2020 |
| 4 | Site | Site Oficial da Prefeitura: www.altamira.pa.gov.br | 15/07/2020 |
| 5 | Site | Site LICITANET: www.licitanet.com.br | 15/07/2020 |
Participantes 3
Vencidos 0
Venceu 0 dos 4 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | EMULSÃO ASFÁLTICA CATIÔNICA RM-1C | R$3.432.500,00 | R$0,00 | |
| 2 | EMULSÃO ASFÁLTICA CATIÔNICA RR-2C | R$639.666,00 | R$0,00 | |
| 3 | CIMENTO ASFÁLTICO DE PETRÓLEO CAP 50/70 | R$736.800,00 | R$0,00 | |
| 4 | EMULSÃO ASFÁLTICA PARA IMPRIMAÇÃO | R$642.000,00 | R$0,00 | |
| TOTAIS | R$5.450.966,00 | R$0,00 | ||
Vencidos 4
Venceu 4 dos 4 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | EMULSÃO ASFÁLTICA CATIÔNICA RM-1C | R$3.432.500,00 | R$2.750.000,00 | VENCEDOR -19,88% do valor de referência |
| 2 | EMULSÃO ASFÁLTICA CATIÔNICA RR-2C | R$639.666,00 | R$597.000,00 | VENCEDOR -6,67% do valor de referência |
| 3 | EMULSÃO ASFÁLTICA PARA IMPRIMAÇÃO | R$642.000,00 | R$560.000,00 | VENCEDOR -12,77% do valor de referência |
| 4 | CIMENTO ASFÁLTICO DE PETRÓLEO CAP 50/70 | R$736.800,00 | R$710.000,00 | VENCEDOR -3,64% do valor de referência |
| TOTAIS | R$5.450.966,00 | R$4.617.000,00 | -15,30% do valor de referência | |
Vencidos 0
Venceu 0 dos 4 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | EMULSÃO ASFÁLTICA CATIÔNICA RM-1C | R$3.432.500,00 | R$0,00 | |
| 2 | CIMENTO ASFÁLTICO DE PETRÓLEO CAP 50/70 | R$736.800,00 | R$0,00 | |
| 3 | EMULSÃO ASFÁLTICA CATIÔNICA RR-2C | R$639.666,00 | R$0,00 | |
| 4 | EMULSÃO ASFÁLTICA PARA IMPRIMAÇÃO | R$642.000,00 | R$0,00 | |
| TOTAIS | R$5.450.966,00 | R$0,00 | ||
Itens 4
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total | Vencedor e Valor Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | EMULSÃO ASFÁLTICA CATIÔNICA RM-1C | MASSA (1T = 1 MEGAGRAMA) | 3330300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 1.000 | R$3.432,50 | R$3.432.500,00 | Lote vencido por CBAA-ASFALTOS LTDA pelo valor de R$2.750.000,00-19,88% do valor de referência |
| 2 | EMULSÃO ASFÁLTICA CATIÔNICA RR-2C | MASSA (1T = 1 MEGAGRAMA) | 3330300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 200 | R$3.198,33 | R$639.666,00 | Lote vencido por CBAA-ASFALTOS LTDA pelo valor de R$597.000,00-6,67% do valor de referência |
| 3 | CIMENTO ASFÁLTICO DE PETRÓLEO CAP 50/70 | MASSA (1T = 1 MEGAGRAMA) | 3330300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 200 | R$3.684,00 | R$736.800,00 | Lote vencido por CBAA-ASFALTOS LTDA pelo valor de R$710.000,00-3,64% do valor de referência |
| 4 | EMULSÃO ASFÁLTICA PARA IMPRIMAÇÃO | MASSA (1T = 1 MEGAGRAMA) | 3330300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 200 | R$3.210,00 | R$642.000,00 | Lote vencido por CBAA-ASFALTOS LTDA pelo valor de R$560.000,00-12,77% do valor de referência |
| TOTAIS | 1.600 | R$13.524,83 | R$5.450.966,00 | R$4.617.000,00 | |||
Contratos 1
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
006001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTAMIRA
CBAA-ASFALTOS LTDA 05.099.585/0001-62
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
31/07/2020
FIM
31/12/2020
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF