Fiscalize Junto com o TCM-PA!
O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#9/2020-00012
092221 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
Nº do Processo Administrativo: 9202000012
Legislação Aplicável: Lei nº 13.979/2020
Modalidade: PREGÃO PRESENCIAL, LEI FED ERAL N.º 13.979/2020 (COVID-19)
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Item
Elemento de Despesa: MATERIAL PERMANENTE
Local de Abertura: PRÉDIO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM ELISEU, SALA DE REUNIÕES.
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2020
Situação: REALIZADA
Abertura: 22/07/2020 10:00
Publicação: 16/07/2020 17:25
Homologação: 22/07/2020 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 0
Aditivos: 0
Documentos 7
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ATAS DAS SESSÕES DE JULGAMENTO. | ATA DA SESSÃO | 10/08/2020 17:29 |
| 2 | ATO DE ADJUDICAÇÃO E DE HOMOLOGAÇÃO | ATO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO | 10/08/2020 17:32 |
| 3 | AUTORIZAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE | OFICIO ORDENADOR DE DESPESA | 16/07/2020 17:20 |
| 4 | EDITAL | EDITAL | 16/07/2020 17:00 |
| 5 | ESTIMATIVA DE PREÇO OU JUSTIFICATIVA | ESTIMATIVA DE PREÇO | 16/07/2020 17:06 |
| 6 | JUSTIFICATIVA DA CONTRATAÇÃO | JUSTIFICATIVA | 16/07/2020 17:24 |
| 7 | TERMO DE REFERÊNCIA OU PROJETO BÁSICO | ANEXO I TERMO DE REFERENCIA | 16/07/2020 17:00 |
Publicidades 5
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Jornal de Circulação no Município ou na Região | AMAZONIA JORNAL - CADERNO GERAIS, PÁGINA 12. | 16/07/2020 |
| 2 | Diário Oficial da União | DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO - DOU - Nº 145, SEÇÃO 3, PÁGINA 181. | 30/07/2020 |
| 3 | Diário Oficial da União | DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO - DOU - Nº 135, SEÇÃO 3, PÁGINA 169. | 16/07/2020 |
| 4 | Diário Oficial do Município | FAMEP - Nº 2540, PÁGINA 21. | 30/07/2020 |
| 5 | Diário Oficial do Município | FAMEP - Nº 2530, PÁGINA 32. | 16/07/2020 |
Participantes 1
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | MATERIAL PERMANENTE | R$224.375,00 | R$224.375,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| TOTAIS | R$224.375,00 | R$224.375,00 | Adquirido pelo mesmo valor de referência | |
Itens 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total | Vencedor e Valor Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | MATERIAL PERMANENTE | UNIDADE | 4490520000 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE | 1 | R$224.375,00 | R$224.375,00 | Lote vencido por SERRANA DISTRIBUIDORA LTDA pelo valor de R$224.375,00Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| TOTAIS | 1 | R$224.375,00 | R$224.375,00 | R$224.375,00 | |||