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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#029/2020
006001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTAMIRA
Nº do Processo Administrativo: 067/2020
Legislação Aplicável: Lei nº 10.520/2002
Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Item
Elemento de Despesa: MATERIAL PERMANENTE
Local de Abertura: PARA PARTICIPAR DO PREGÃO ELETRÔNICO, O LICITANTE DEVERÁ ESTAR CREDENCIADO NO SISTEMA “PREGÃO ELETRÔNICO” ATRAVÉS DO SITE HTTPS://LICITANET.COM.BR/;
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2020
Situação: REALIZADA
Abertura: 27/07/2020 00:00
Publicação: 16/07/2020 10:42
Homologação: 10/08/2020 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 2
Aditivos: 0
Documentos 12
# | Tipo | Documento | Cadastrado em |
---|---|---|---|
1 | ATAS DAS SESSÕES DE ABERTURA. | ATA DA SESSÃO DE ABERTURA | 31/08/2020 08:32 |
2 | ATAS DAS SESSÕES DE JULGAMENTO. | ATA DE JULGAMENTO | 31/08/2020 08:32 |
3 | ATOS DE ADJUDICAÇÃO. | ATOS DE ADJUDICAÇÃO | 31/08/2020 08:32 |
4 | ATOS DE HOMOLOGAÇÃO. | ATOS DE HOMOLOGAÇÃO | 10/09/2020 11:29 |
5 | EDITAL | EDITAL - PE 029/2020 | 16/07/2020 09:50 |
6 | JUSTIFICATIVA | JUSTIFICATIVA - PE 029/2020 | 16/07/2020 09:51 |
7 | MINUTA DO CONTRATO. | MINUTA DO CONTRATO - PE 029/2020 | 16/07/2020 09:54 |
8 | ORÇAMENTO ESTIMADO EM PLANILHAS DE QUANTITATIVOS E PREÇOS UNITÁRIOS. | ORÇAMENTO ESTIMADO - PE 029/2020 | 16/07/2020 09:51 |
9 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER CONTROLE INTERNO | 10/09/2020 11:27 |
10 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURÍDICO - PE 029/2020 | 16/07/2020 10:42 |
11 | PESQUISA DE MERCADO | PESQUISA DE MERCADO - PE 029/2020 | 16/07/2020 09:51 |
12 | TERMO DE REFERÊNCIA | TERMO DE REFERENCIA - PE 029/2020 | 16/07/2020 09:52 |
Publicidades 5
# | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
---|---|---|---|
1 | Diário Oficial do Estado | Diário Oficial Edição nº 34.281, Pág. 85. | 15/07/2020 |
2 | Diário Oficial do Município | Diário Oficial do Município | 15/07/2020 |
3 | Mural Físico | Quadro de Avisos da Unidade Gestora | 15/07/2020 |
4 | Site | Site LICITANET: www.licitanet.com.br | 15/07/2020 |
5 | Site | Site Oficial da Prefeitura: www.altamira.pa.gov.br | 15/07/2020 |
Participantes 7
Vencidos 0
Venceu 0 dos 4 lotes/itens deste certame, São eles:
# | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
---|---|---|---|---|
1 | TRICICLO DE CARGA – COLETA DE LIXO, ZERO QUILÔMETRO, ANO NÃO INFERIOR A 2020, CONFORME ESPECIFICAÇÕES MÍNIMAS DO TERMO DE REFERÊNCIA | R$59.227,04 | R$0,00 | |
2 | VEÍCULO CAMINHÃO TRUCK, ZERO QUILÔMETRO, ANO NÃO INFERIOR A 2020, CONFORME ESPECIFICAÇÕES MÍNIMAS DO TERMO DE REFERÊNCIA | R$443.125,00 | R$0,00 | |
3 | VEÍCULO TIPO VAN, ZERO QUILÔMETRO, ANO NÃO INFERIOR A 2020, CONFORME ESPECIFICAÇÕES MÍNIMAS DO TERMO DE REFERÊNCIA | R$177.490,00 | R$0,00 | |
4 | VEÍCULO MICRO-ÔNIBUS, ZERO QUILÔMETRO, ANO NÃO INFERIOR A 2020, CONFORME ESPECIFICAÇÕES MÍNIMAS DO TERMO DE REFERÊNCIA | R$1.773.763,00 | R$0,00 | |
TOTAIS | R$2.453.605,04 | R$0,00 |
Vencidos 1
Venceu 1 dos 4 lotes/itens deste certame, São eles:
# | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
---|---|---|---|---|
1 | VEÍCULO MICRO-ÔNIBUS, ZERO QUILÔMETRO, ANO NÃO INFERIOR A 2020, CONFORME ESPECIFICAÇÕES MÍNIMAS DO TERMO DE REFERÊNCIA | R$1.773.763,00 | R$0,00 | |
2 | VEÍCULO TIPO VAN, ZERO QUILÔMETRO, ANO NÃO INFERIOR A 2020, CONFORME ESPECIFICAÇÕES MÍNIMAS DO TERMO DE REFERÊNCIA | R$177.490,00 | R$0,00 | |
3 | VEÍCULO CAMINHÃO TRUCK, ZERO QUILÔMETRO, ANO NÃO INFERIOR A 2020, CONFORME ESPECIFICAÇÕES MÍNIMAS DO TERMO DE REFERÊNCIA | R$443.125,00 | R$410.000,00 | VENCEDOR -7,48% do valor de referência |
4 | TRICICLO DE CARGA – COLETA DE LIXO, ZERO QUILÔMETRO, ANO NÃO INFERIOR A 2020, CONFORME ESPECIFICAÇÕES MÍNIMAS DO TERMO DE REFERÊNCIA | R$59.227,04 | R$0,00 | |
TOTAIS | R$2.453.605,04 | R$410.000,00 | -83,29% do valor de referência |
Vencidos 1
Venceu 1 dos 4 lotes/itens deste certame, São eles:
# | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
---|---|---|---|---|
1 | VEÍCULO TIPO VAN, ZERO QUILÔMETRO, ANO NÃO INFERIOR A 2020, CONFORME ESPECIFICAÇÕES MÍNIMAS DO TERMO DE REFERÊNCIA | R$177.490,00 | R$0,00 | |
2 | TRICICLO DE CARGA – COLETA DE LIXO, ZERO QUILÔMETRO, ANO NÃO INFERIOR A 2020, CONFORME ESPECIFICAÇÕES MÍNIMAS DO TERMO DE REFERÊNCIA | R$59.227,04 | R$0,00 | |
3 | VEÍCULO CAMINHÃO TRUCK, ZERO QUILÔMETRO, ANO NÃO INFERIOR A 2020, CONFORME ESPECIFICAÇÕES MÍNIMAS DO TERMO DE REFERÊNCIA | R$443.125,00 | R$0,00 | |
4 | VEÍCULO MICRO-ÔNIBUS, ZERO QUILÔMETRO, ANO NÃO INFERIOR A 2020, CONFORME ESPECIFICAÇÕES MÍNIMAS DO TERMO DE REFERÊNCIA | R$1.773.763,00 | R$1.772.500,00 | VENCEDOR -0,07% do valor de referência |
TOTAIS | R$2.453.605,04 | R$1.772.500,00 | -27,76% do valor de referência |
Vencidos 0
Venceu 0 dos 4 lotes/itens deste certame, São eles:
# | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
---|---|---|---|---|
1 | VEÍCULO MICRO-ÔNIBUS, ZERO QUILÔMETRO, ANO NÃO INFERIOR A 2020, CONFORME ESPECIFICAÇÕES MÍNIMAS DO TERMO DE REFERÊNCIA | R$1.773.763,00 | R$0,00 | |
2 | TRICICLO DE CARGA – COLETA DE LIXO, ZERO QUILÔMETRO, ANO NÃO INFERIOR A 2020, CONFORME ESPECIFICAÇÕES MÍNIMAS DO TERMO DE REFERÊNCIA | R$59.227,04 | R$0,00 | |
3 | VEÍCULO TIPO VAN, ZERO QUILÔMETRO, ANO NÃO INFERIOR A 2020, CONFORME ESPECIFICAÇÕES MÍNIMAS DO TERMO DE REFERÊNCIA | R$177.490,00 | R$0,00 | |
4 | VEÍCULO CAMINHÃO TRUCK, ZERO QUILÔMETRO, ANO NÃO INFERIOR A 2020, CONFORME ESPECIFICAÇÕES MÍNIMAS DO TERMO DE REFERÊNCIA | R$443.125,00 | R$0,00 | |
TOTAIS | R$2.453.605,04 | R$0,00 |
Vencidos 1
Venceu 1 dos 4 lotes/itens deste certame, São eles:
# | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
---|---|---|---|---|
1 | VEÍCULO CAMINHÃO TRUCK, ZERO QUILÔMETRO, ANO NÃO INFERIOR A 2020, CONFORME ESPECIFICAÇÕES MÍNIMAS DO TERMO DE REFERÊNCIA | R$443.125,00 | R$0,00 | |
2 | TRICICLO DE CARGA – COLETA DE LIXO, ZERO QUILÔMETRO, ANO NÃO INFERIOR A 2020, CONFORME ESPECIFICAÇÕES MÍNIMAS DO TERMO DE REFERÊNCIA | R$59.227,04 | R$54.000,00 | VENCEDOR -8,83% do valor de referência |
3 | VEÍCULO TIPO VAN, ZERO QUILÔMETRO, ANO NÃO INFERIOR A 2020, CONFORME ESPECIFICAÇÕES MÍNIMAS DO TERMO DE REFERÊNCIA | R$177.490,00 | R$0,00 | |
4 | VEÍCULO MICRO-ÔNIBUS, ZERO QUILÔMETRO, ANO NÃO INFERIOR A 2020, CONFORME ESPECIFICAÇÕES MÍNIMAS DO TERMO DE REFERÊNCIA | R$1.773.763,00 | R$0,00 | |
TOTAIS | R$2.453.605,04 | R$54.000,00 | -97,80% do valor de referência |
Vencidos 0
Venceu 0 dos 4 lotes/itens deste certame, São eles:
# | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
---|---|---|---|---|
1 | VEÍCULO MICRO-ÔNIBUS, ZERO QUILÔMETRO, ANO NÃO INFERIOR A 2020, CONFORME ESPECIFICAÇÕES MÍNIMAS DO TERMO DE REFERÊNCIA | R$1.773.763,00 | R$0,00 | |
2 | VEÍCULO TIPO VAN, ZERO QUILÔMETRO, ANO NÃO INFERIOR A 2020, CONFORME ESPECIFICAÇÕES MÍNIMAS DO TERMO DE REFERÊNCIA | R$177.490,00 | R$0,00 | |
3 | VEÍCULO CAMINHÃO TRUCK, ZERO QUILÔMETRO, ANO NÃO INFERIOR A 2020, CONFORME ESPECIFICAÇÕES MÍNIMAS DO TERMO DE REFERÊNCIA | R$443.125,00 | R$0,00 | |
4 | TRICICLO DE CARGA – COLETA DE LIXO, ZERO QUILÔMETRO, ANO NÃO INFERIOR A 2020, CONFORME ESPECIFICAÇÕES MÍNIMAS DO TERMO DE REFERÊNCIA | R$59.227,04 | R$0,00 | |
TOTAIS | R$2.453.605,04 | R$0,00 |
Vencidos 0
Venceu 0 dos 4 lotes/itens deste certame, São eles:
# | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
---|---|---|---|---|
1 | TRICICLO DE CARGA – COLETA DE LIXO, ZERO QUILÔMETRO, ANO NÃO INFERIOR A 2020, CONFORME ESPECIFICAÇÕES MÍNIMAS DO TERMO DE REFERÊNCIA | R$59.227,04 | R$0,00 | |
2 | VEÍCULO CAMINHÃO TRUCK, ZERO QUILÔMETRO, ANO NÃO INFERIOR A 2020, CONFORME ESPECIFICAÇÕES MÍNIMAS DO TERMO DE REFERÊNCIA | R$443.125,00 | R$0,00 | |
3 | VEÍCULO TIPO VAN, ZERO QUILÔMETRO, ANO NÃO INFERIOR A 2020, CONFORME ESPECIFICAÇÕES MÍNIMAS DO TERMO DE REFERÊNCIA | R$177.490,00 | R$0,00 | |
4 | VEÍCULO MICRO-ÔNIBUS, ZERO QUILÔMETRO, ANO NÃO INFERIOR A 2020, CONFORME ESPECIFICAÇÕES MÍNIMAS DO TERMO DE REFERÊNCIA | R$1.773.763,00 | R$0,00 | |
TOTAIS | R$2.453.605,04 | R$0,00 |
Itens 4
# | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total | Vencedor e Valor Adjudicado |
---|---|---|---|---|---|---|---|
1 | VEÍCULO MICRO-ÔNIBUS, ZERO QUILÔMETRO, ANO NÃO INFERIOR A 2020, CONFORME ESPECIFICAÇÕES MÍNIMAS DO TERMO DE REFERÊNCIA | UNIDADE | 4490920200 - EQUIPAMENTOS E MATERIAIS PERMANENTE | 5 | R$354.752,60 | R$1.773.763,00 | Lote vencido por MÔNACO DIESEL LTDA pelo valor de R$1.772.500,00-0,07% do valor de referência |
2 | VEÍCULO TIPO VAN, ZERO QUILÔMETRO, ANO NÃO INFERIOR A 2020, CONFORME ESPECIFICAÇÕES MÍNIMAS DO TERMO DE REFERÊNCIA | UNIDADE | 4490920200 - EQUIPAMENTOS E MATERIAIS PERMANENTE | 1 | R$177.490,00 | R$177.490,00 | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
3 | VEÍCULO CAMINHÃO TRUCK, ZERO QUILÔMETRO, ANO NÃO INFERIOR A 2020, CONFORME ESPECIFICAÇÕES MÍNIMAS DO TERMO DE REFERÊNCIA | UNIDADE | 4490920200 - EQUIPAMENTOS E MATERIAIS PERMANENTE | 1 | R$443.125,00 | R$443.125,00 | Lote vencido por GLOBALCENTER MERCANTIL EIRELI pelo valor de R$410.000,00-7,48% do valor de referência |
4 | TRICICLO DE CARGA – COLETA DE LIXO, ZERO QUILÔMETRO, ANO NÃO INFERIOR A 2020, CONFORME ESPECIFICAÇÕES MÍNIMAS DO TERMO DE REFERÊNCIA | UNIDADE | 4490920200 - EQUIPAMENTOS E MATERIAIS PERMANENTE | 2 | R$29.613,52 | R$59.227,04 | Lote vencido por TRICICLOS KATUNY LTDA pelo valor de R$54.000,00-8,83% do valor de referência |
TOTAIS | 9 | R$1.004.981,12 | R$2.453.605,04 | R$2.236.500,00 |
Contratos 2
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
006001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTAMIRA
TRICICLOS KATUNY LTDA 09.094.117/0001-56
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
11/08/2020
FIM
31/12/2020
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
006001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTAMIRA
MÔNACO DIESEL LTDA 05.024.583/0001-04
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
11/08/2020
FIM
31/12/2020
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF