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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#030/2020
006001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTAMIRA
Nº do Processo Administrativo: 068/2020
Legislação Aplicável: Lei nº 10.520/2002
Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Lote
Elemento de Despesa: SERVIÇO
Local de Abertura: PARA PARTICIPAR DO PREGÃO ELETRÔNICO, O LICITANTE DEVERÁ ESTAR CREDENCIADO NO SISTEMA “PREGÃO ELETRÔNICO” ATRAVÉS DO SITE HTTPS://LICITANET.COM.BR/;
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2020
Situação: REALIZADA
Abertura: 28/07/2020 08:30
Publicação: 16/07/2020 10:44
Homologação: 05/08/2020 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 1
Aditivos: 0
Documentos 12
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ATAS DAS SESSÕES DE ABERTURA. | ATA INICIAL E FINAL | 18/08/2020 10:54 |
| 2 | ATAS DAS SESSÕES DE JULGAMENTO. | ATA DE JULGAMENTO | 18/08/2020 10:56 |
| 3 | ATOS DE ADJUDICAÇÃO. | ATOS DE ADJUDICAÇÃO | 18/08/2020 10:56 |
| 4 | ATOS DE HOMOLOGAÇÃO. | ATOS DE HOMOLOGAÇÃO | 18/08/2020 10:57 |
| 5 | EDITAL | EDITAL - PE 030/2020 | 16/07/2020 10:08 |
| 6 | JUSTIFICATIVA | JUSTIFICATIVA - PE 030/2020 | 16/07/2020 10:08 |
| 7 | MINUTA DO CONTRATO. | MINUTA DO CONTRATO - PE 030/2020 | 16/07/2020 10:09 |
| 8 | ORÇAMENTO ESTIMADO EM PLANILHAS DE QUANTITATIVOS E PREÇOS UNITÁRIOS. | ORÇAMENTO ESTIMADO - PE 030/2020 | 16/07/2020 10:09 |
| 9 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER CONTROLE INTERNO | 18/08/2020 10:57 |
| 10 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURÍDICO - PE 030/2020 | 16/07/2020 10:44 |
| 11 | PESQUISA DE MERCADO | PESQUISA DE MERCADO - PE 030/2020 | 16/07/2020 10:09 |
| 12 | TERMO DE REFERÊNCIA | TERMO DE REFERENCIA - PE 030/2020 | 16/07/2020 10:10 |
Publicidades 5
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial do Estado | Diário Oficial Edição nº34.281, Pág. 85 | 15/07/2020 |
| 2 | Diário Oficial do Município | Diário Oficial do Município | 15/07/2020 |
| 3 | Mural Físico | Quadro de Avisos da Unidade Gestora | 15/07/2020 |
| 4 | Site | Site Oficial da Prefeitura: www.altamira.pa.gov.br | 15/07/2020 |
| 5 | Site | Site LICITANET: www.licitanet.com.br | 15/07/2020 |
Participantes 1
Vencidos 2
Venceu 2 dos 2 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | LOCA¿¿O DE VE¿CULOS LEVES E UTILIT¿RIOS | R$144.900,00 | R$93.960,00 | VENCEDOR -35,16% do valor de referência |
| 2 | LOCA¿¿O DE VE¿CULOS LEVES E UTILIT¿RIOS | R$308.800,00 | R$273.000,00 | VENCEDOR -11,59% do valor de referência |
| TOTAIS | R$453.700,00 | R$366.960,00 | -19,12% do valor de referência | |
Lotes 2
Lote 1: LOCA¿¿O DE VE¿CULOS LEVES E UTILIT¿RIOS 12
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | VEÍCULO AUTOMÓVEL, MOTOR 1.0 (4 PORTAS, COM AR, COMBUSTÍVEL A GASOLINA) | TEMPO | 3330390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 5 | R$2.415,00 | R$12.075,00 |
| 2 | VEÍCULO AUTOMÓVEL, MOTOR 1.0 (4 PORTAS, COM AR, COMBUSTÍVEL A GASOLINA) | TEMPO | 3330390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 5 | R$2.415,00 | R$12.075,00 |
| 3 | VEÍCULO AUTOMÓVEL, MOTOR 1.0 (4 PORTAS, COM AR, COMBUSTÍVEL A GASOLINA) | TEMPO | 3330390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 5 | R$2.415,00 | R$12.075,00 |
| 4 | VEÍCULO AUTOMÓVEL, MOTOR 1.0 (4 PORTAS, COM AR, COMBUSTÍVEL A GASOLINA) | TEMPO | 3330390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 5 | R$2.415,00 | R$12.075,00 |
| 5 | VEÍCULO AUTOMÓVEL, MOTOR 1.0 (4 PORTAS, COM AR, COMBUSTÍVEL A GASOLINA) | TEMPO | 3330390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 5 | R$2.415,00 | R$12.075,00 |
| 6 | VEÍCULO AUTOMÓVEL, MOTOR 1.0 (4 PORTAS, COM AR, COMBUSTÍVEL A GASOLINA) | TEMPO | 3330390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 5 | R$2.415,00 | R$12.075,00 |
| 7 | VEÍCULO AUTOMÓVEL, MOTOR 1.0 (4 PORTAS, COM AR, COMBUSTÍVEL A GASOLINA) | TEMPO | 3330390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 5 | R$2.415,00 | R$12.075,00 |
| 8 | VEÍCULO AUTOMÓVEL, MOTOR 1.0 (4 PORTAS, COM AR, COMBUSTÍVEL A GASOLINA) | TEMPO | 3330390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 5 | R$2.415,00 | R$12.075,00 |
| 9 | VEÍCULO AUTOMÓVEL, MOTOR 1.0 (4 PORTAS, COM AR, COMBUSTÍVEL A GASOLINA) | TEMPO | 3330390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 5 | R$2.415,00 | R$12.075,00 |
| 10 | VEÍCULO AUTOMÓVEL, MOTOR 1.0 (4 PORTAS, COM AR, COMBUSTÍVEL A GASOLINA) | TEMPO | 3330390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 5 | R$2.415,00 | R$12.075,00 |
| 11 | VEÍCULO AUTOMÓVEL, MOTOR 1.0 (4 PORTAS, COM AR, COMBUSTÍVEL A GASOLINA) | TEMPO | 3330390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 5 | R$2.415,00 | R$12.075,00 |
| 12 | VEÍCULO AUTOMÓVEL, MOTOR 1.0 (4 PORTAS, COM AR, COMBUSTÍVEL A GASOLINA) | TEMPO | 3330390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 5 | R$2.415,00 | R$12.075,00 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
60 | R$28.980,00 | R$144.900,00 | |||
Lote 2: LOCA¿¿O DE VE¿CULOS LEVES E UTILIT¿RIOS 10
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | VEÍCULO UTILITÁRIO (CAMINHONETE 4X4, 4 PORTAS, COM AR, COMBUSTÍVEL A DIESEL) | TEMPO | 3330390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 5 | R$6.176,00 | R$30.880,00 |
| 2 | VEÍCULO UTILITÁRIO (CAMINHONETE 4X4, 4 PORTAS, COM AR, COMBUSTÍVEL A DIESEL) | TEMPO | 3330390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 5 | R$6.176,00 | R$30.880,00 |
| 3 | VEÍCULO UTILITÁRIO (CAMINHONETE 4X4, 4 PORTAS, COM AR, COMBUSTÍVEL A DIESEL) | TEMPO | 3330390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 5 | R$6.176,00 | R$30.880,00 |
| 4 | VEÍCULO UTILITÁRIO (CAMINHONETE 4X4, 4 PORTAS, COM AR, COMBUSTÍVEL A DIESEL) | TEMPO | 3330390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 5 | R$6.176,00 | R$30.880,00 |
| 5 | VEÍCULO UTILITÁRIO (CAMINHONETE 4X4, 4 PORTAS, COM AR, COMBUSTÍVEL A DIESEL) | TEMPO | 3330390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 5 | R$6.176,00 | R$30.880,00 |
| 6 | VEÍCULO UTILITÁRIO (CAMINHONETE 4X4, 4 PORTAS, COM AR, COMBUSTÍVEL A DIESEL) | TEMPO | 3330390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 5 | R$6.176,00 | R$30.880,00 |
| 7 | VEÍCULO UTILITÁRIO (CAMINHONETE 4X4, 4 PORTAS, COM AR, COMBUSTÍVEL A DIESEL) | TEMPO | 3330390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 5 | R$6.176,00 | R$30.880,00 |
| 8 | VEÍCULO UTILITÁRIO (CAMINHONETE 4X4, 4 PORTAS, COM AR, COMBUSTÍVEL A DIESEL) | TEMPO | 3330390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 5 | R$6.176,00 | R$30.880,00 |
| 9 | VEÍCULO UTILITÁRIO (CAMINHONETE 4X4, 4 PORTAS, COM AR, COMBUSTÍVEL A DIESEL) | TEMPO | 3330390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 5 | R$6.176,00 | R$30.880,00 |
| 10 | VEÍCULO UTILITÁRIO (CAMINHONETE 4X4, 4 PORTAS, COM AR, COMBUSTÍVEL A DIESEL) | TEMPO | 3330390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 5 | R$6.176,00 | R$30.880,00 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
50 | R$61.760,00 | R$308.800,00 | |||
Contratos 1
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
006001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTAMIRA
PEREIRA E LUCENA LTDA-ME 18.330.467/0001-65
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
06/08/2020
FIM
31/12/2020
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF