Fiscalize Junto com o TCM-PA!
O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#PE 013/2020-FMA
018001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE BREVES
Nº do Processo Administrativo: 202007070074/PMB-FMA
Legislação Aplicável: Lei nº 10.520/2002
Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Item
Elemento de Despesa: MATERIAL PERMANENTE
Local de Abertura: PORTAL DE COMPRAS PUBLICAS
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2020
Situação: REALIZADA
Abertura: 04/08/2020 09:00
Publicação: 24/07/2020 10:07
Homologação: 13/08/2020 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 0
Aditivos: 0
Documentos 12
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ATAS DAS SESSÕES DE ABERTURA. | ATA DE SESSÃO | 27/08/2020 15:18 |
| 2 | ATAS DAS SESSÕES DE JULGAMENTO. | ATA DE SESSÃO | 27/08/2020 15:25 |
| 3 | ATOS DE ADJUDICAÇÃO. | TERMO DE ADJUDICAÇÃO | 27/08/2020 15:32 |
| 4 | ATOS DE HOMOLOGAÇÃO. | ATO HOMOLOGAÇAO | 02/09/2020 09:19 |
| 5 | EDITAL | EDITAL | 23/07/2020 16:52 |
| 6 | JUSTIFICATIVA | JUSTIFICATIVA | 24/07/2020 09:48 |
| 7 | MINUTA DO CONTRATO. | MINUTA DO CONTRATO | 23/07/2020 16:53 |
| 8 | ORÇAMENTO ESTIMADO EM PLANILHAS DE QUANTITATIVOS E PREÇOS UNITÁRIOS. | MAPA COMPARATIVO | 23/07/2020 16:55 |
| 9 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER CONTROLE INTERNO | 27/08/2020 10:28 |
| 10 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURÍDICO | 23/07/2020 16:58 |
| 11 | PESQUISA DE MERCADO | PESQUISA DE MERCADO | 23/07/2020 16:56 |
| 12 | TERMO DE REFERÊNCIA | TERMO DE REFERENCIA | 23/07/2020 16:57 |
Publicidades 6
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Jornal de Circulação no Município ou na Região | DIÁRIO DO PARÁ, B13 | 23/07/2020 |
| 2 | Jornal de Circulação no Município ou na Região | HOMOLOGAÇÃO DIÁRIO DO PARÁ, B8 | 13/08/2020 |
| 3 | Diário Oficial da União | DIARIO OFICIAL DA UNIAO N° 140 | 23/07/2020 |
| 4 | Diário Oficial da União | DIÁRIO OFICIAL N° 34.290 | 24/07/2020 |
| 5 | Diário Oficial da União | HOMOLOGAÇÃO DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO, SEÇÃO 3 | 13/08/2020 |
| 6 | Diário Oficial do Estado | HOMOLOGAÇÃO DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO N° 34.310 | 13/08/2020 |
Participantes 2
Vencidos 1
Venceu 1 dos 8 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | DRONE C/CÂMERA, RESOLUÇÃO 4K, COMPLETO | R$10.000,30 | R$0,00 | |
| 2 | LIXEIRAS CONTAINER C/TAMPA, PEDAL E RODAS, CAPACIDADE DE 1000LTS, APROX 4500GK | R$63.119,70 | R$45.000,00 | VENCEDOR -28,71% do valor de referência |
| 3 | KIT COMPOSTEIRA DOMÉSTICA G CAPACIDADE 60LTS | R$929,20 | R$0,00 | |
| 4 | GPS DE ALTA SENSIBILIDADE, 4GB MEMÓRIA CABO USB, GARANTIA 12 MESES | R$7.683,26 | R$0,00 | |
| 5 | DECIBELÍMETRO FAIXA DE FREQUENCIA 31.5 A 8000HZ | R$2.480,00 | R$0,00 | |
| 6 | CONJUNTO DE LIXEIRA COLETIVA SELETIVA CAPACIDADE 50L | R$31.587,50 | R$0,00 | |
| 7 | LIXEIRA CONTAINER, COM RODAS E PEDAL CAPACIDADE 120LTS | R$8.229,90 | R$0,00 | |
| 8 | LIXEIRAS CONTAINER C/TAMPA, PEDAL E RODAS, CAPACIDADE 1500LTS | R$8.172,50 | R$0,00 | |
| TOTAIS | R$132.202,36 | R$45.000,00 | -65,96% do valor de referência | |
Vencidos 4
Venceu 4 dos 8 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | DRONE C/CÂMERA, RESOLUÇÃO 4K, COMPLETO | R$10.000,30 | R$9.995,00 | VENCEDOR -0,05% do valor de referência |
| 2 | GPS DE ALTA SENSIBILIDADE, 4GB MEMÓRIA CABO USB, GARANTIA 12 MESES | R$7.683,26 | R$0,00 | |
| 3 | DECIBELÍMETRO FAIXA DE FREQUENCIA 31.5 A 8000HZ | R$2.480,00 | R$2.470,00 | VENCEDOR -0,40% do valor de referência |
| 4 | CONJUNTO DE LIXEIRA COLETIVA SELETIVA CAPACIDADE 50L | R$31.587,50 | R$23.000,00 | VENCEDOR -27,19% do valor de referência |
| 5 | LIXEIRA CONTAINER, COM RODAS E PEDAL CAPACIDADE 120LTS | R$8.229,90 | R$6.300,00 | VENCEDOR -23,45% do valor de referência |
| 6 | LIXEIRAS CONTAINER C/TAMPA, PEDAL E RODAS, CAPACIDADE 1500LTS | R$8.172,50 | R$0,00 | |
| 7 | LIXEIRAS CONTAINER C/TAMPA, PEDAL E RODAS, CAPACIDADE DE 1000LTS, APROX 4500GK | R$63.119,70 | R$0,00 | |
| 8 | KIT COMPOSTEIRA DOMÉSTICA G CAPACIDADE 60LTS | R$929,20 | R$0,00 | |
| TOTAIS | R$132.202,36 | R$41.765,00 | -68,41% do valor de referência | |
Itens 8
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total | Vencedor e Valor Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | DECIBELÍMETRO FAIXA DE FREQUENCIA 31.5 A 8000HZ | UNIDADE | 4490528300 - EQUIPAMENTOS E SISTEMA DE PROTEÇÃO DE VIGILÂNCIA AMBIENTAL | 2 | R$1.240,00 | R$2.480,00 | Lote vencido por MAXIMO DISTRIBUIDORA DE EQUIPAMENTOS HOSPITALARES LTDA pelo valor de R$2.470,00-0,40% do valor de referência |
| 2 | GPS DE ALTA SENSIBILIDADE, 4GB MEMÓRIA CABO USB, GARANTIA 12 MESES | UNIDADE | 4490528300 - EQUIPAMENTOS E SISTEMA DE PROTEÇÃO DE VIGILÂNCIA AMBIENTAL | 2 | R$3.841,63 | R$7.683,26 | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
| 3 | DRONE C/CÂMERA, RESOLUÇÃO 4K, COMPLETO | UNIDADE | 4490528300 - EQUIPAMENTOS E SISTEMA DE PROTEÇÃO DE VIGILÂNCIA AMBIENTAL | 1 | R$10.000,30 | R$10.000,30 | Lote vencido por MAXIMO DISTRIBUIDORA DE EQUIPAMENTOS HOSPITALARES LTDA pelo valor de R$9.995,00-0,05% do valor de referência |
| 4 | LIXEIRAS CONTAINER C/TAMPA, PEDAL E RODAS, CAPACIDADE DE 1000LTS, APROX 4500GK | UNIDADE | 4490528300 - EQUIPAMENTOS E SISTEMA DE PROTEÇÃO DE VIGILÂNCIA AMBIENTAL | 30 | R$2.103,99 | R$63.119,70 | Lote vencido por DAMARIS COMÉRCIO DE MATERIAIS EIRELI pelo valor de R$45.000,00-28,71% do valor de referência |
| 5 | LIXEIRAS CONTAINER C/TAMPA, PEDAL E RODAS, CAPACIDADE 1500LTS | UNIDADE | 4490528300 - EQUIPAMENTOS E SISTEMA DE PROTEÇÃO DE VIGILÂNCIA AMBIENTAL | 5 | R$1.634,50 | R$8.172,50 | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
| 6 | LIXEIRA CONTAINER, COM RODAS E PEDAL CAPACIDADE 120LTS | UNIDADE | 4490528300 - EQUIPAMENTOS E SISTEMA DE PROTEÇÃO DE VIGILÂNCIA AMBIENTAL | 30 | R$274,33 | R$8.229,90 | Lote vencido por MAXIMO DISTRIBUIDORA DE EQUIPAMENTOS HOSPITALARES LTDA pelo valor de R$6.300,00-23,45% do valor de referência |
| 7 | CONJUNTO DE LIXEIRA COLETIVA SELETIVA CAPACIDADE 50L | UNIDADE | 4490528300 - EQUIPAMENTOS E SISTEMA DE PROTEÇÃO DE VIGILÂNCIA AMBIENTAL | 50 | R$631,75 | R$31.587,50 | Lote vencido por MAXIMO DISTRIBUIDORA DE EQUIPAMENTOS HOSPITALARES LTDA pelo valor de R$23.000,00-27,19% do valor de referência |
| 8 | KIT COMPOSTEIRA DOMÉSTICA G CAPACIDADE 60LTS | UNIDADE | 4490528300 - EQUIPAMENTOS E SISTEMA DE PROTEÇÃO DE VIGILÂNCIA AMBIENTAL | 5 | R$185,84 | R$929,20 | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
| TOTAIS | 125 | R$19.912,34 | R$132.202,36 | R$86.765,00 | |||