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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#PP 016/2020-CPL/PMB
018001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE BREVES
Nº do Processo Administrativo: 018/2020
Legislação Aplicável: Lei nº 10.520/2002
Modalidade: PREGÃO PRESENCIAL
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Item
Elemento de Despesa: MATERIAL DE CONSUMO
Local de Abertura: PREFEITURA MUNICIPAL DE BREVES - SALA DE CERTAME
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2020
Situação: REALIZADA
Abertura: 05/08/2020 09:00
Publicação: 24/07/2020 09:34
Homologação: 17/08/2020 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 0
Aditivos: 0
Documentos 12
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ATAS DAS SESSÕES DE ABERTURA. | ATA DE SESSÃO | 10/09/2020 12:56 |
| 2 | ATAS DAS SESSÕES DE JULGAMENTO. | ATA DE SESSÃO | 10/09/2020 12:57 |
| 3 | ATOS DE ADJUDICAÇÃO. | ATA ADJUDICAÇÃO | 10/09/2020 12:58 |
| 4 | ATOS DE HOMOLOGAÇÃO. | ATO HOMOLOGAÇAO | 10/09/2020 13:02 |
| 5 | EDITAL | EDITAL | 23/07/2020 16:54 |
| 6 | JUSTIFICATIVA | JUSTIFICATIVA | 24/07/2020 09:19 |
| 7 | MINUTA DO CONTRATO. | MINUTA DO CONTRATO | 23/07/2020 16:44 |
| 8 | ORÇAMENTO ESTIMADO EM PLANILHAS DE QUANTITATIVOS E PREÇOS UNITÁRIOS. | MAPA COMPARATIVO | 23/07/2020 17:38 |
| 9 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER CONTROLE INTERNO | 10/09/2020 12:56 |
| 10 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURÍDICO | 23/07/2020 17:02 |
| 11 | PESQUISA DE MERCADO | MAPA COMPARATIVO | 23/07/2020 17:37 |
| 12 | TERMO DE REFERÊNCIA | TERMO DE REFERENCIA | 23/07/2020 17:01 |
Publicidades 6
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Jornal de Circulação no Município ou na Região | DIÁRIO DO PARÁ, B13 | 23/07/2020 |
| 2 | Jornal de Circulação no Município ou na Região | HOMOLOGAÇÃO - DIÁRIO DO PARÁ, B10 | 17/08/2020 |
| 3 | Diário Oficial da União | SEÇÃO 3, Nº140 | 23/07/2020 |
| 4 | Diário Oficial da União | HOMOLOGAÇÃO - DIARIO OFICIAL DA UNIÃO, SEÇÃO 3, N°187 | 17/08/2020 |
| 5 | Diário Oficial do Estado | PÁG. 58 , Nº 34.290 | 23/07/2020 |
| 6 | Diário Oficial do Estado | HOMOLOGAÇÃO - DIARIO OFICIAL DO ESTADO, N° 34.314 | 17/08/2020 |
Participantes 4
Vencidos 1
Venceu 1 dos 6 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | SUPORTE CENTRAL PARA POSTE COM TOPO DE 60,3MM PARA 2 LUMINÁRIAS | R$1.755,25 | R$0,00 | |
| 2 | POSTE TELEFONICO RETO DE ENGASTAR, FABRICADO EM AÇO | R$19.400,00 | R$0,00 | |
| 3 | LUMINÁRIA PÚBLICA LED, 100W COTA 75% | R$76.163,85 | R$62.685,00 | VENCEDOR -17,70% do valor de referência |
| 4 | LUMINÁRIA PÚBLICA LED, 100W COTA 25% | R$25.387,95 | R$0,00 | |
| 5 | LUMINÁRIA PÚBLICA LED, 80W COTA 25% | R$44.437,29 | R$0,00 | |
| 6 | LUMINÁRIA PÚBLICA LED, 80W COTA 75% | R$132.094,41 | R$0,00 | |
| TOTAIS | R$299.238,75 | R$62.685,00 | -79,05% do valor de referência | |
Vencidos 2
Venceu 2 dos 6 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | LUMINÁRIA PÚBLICA LED, 80W COTA 75% | R$132.094,41 | R$0,00 | |
| 2 | SUPORTE CENTRAL PARA POSTE COM TOPO DE 60,3MM PARA 2 LUMINÁRIAS | R$1.755,25 | R$1.675,00 | VENCEDOR -4,57% do valor de referência |
| 3 | POSTE TELEFONICO RETO DE ENGASTAR, FABRICADO EM AÇO | R$19.400,00 | R$0,00 | |
| 4 | LUMINÁRIA PÚBLICA LED, 100W COTA 75% | R$76.163,85 | R$0,00 | |
| 5 | LUMINÁRIA PÚBLICA LED, 80W COTA 25% | R$44.437,29 | R$44.165,00 | VENCEDOR -0,61% do valor de referência |
| 6 | LUMINÁRIA PÚBLICA LED, 100W COTA 25% | R$25.387,95 | R$0,00 | |
| TOTAIS | R$299.238,75 | R$45.840,00 | -84,68% do valor de referência | |
Vencidos 2
Venceu 2 dos 6 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | SUPORTE CENTRAL PARA POSTE COM TOPO DE 60,3MM PARA 2 LUMINÁRIAS | R$1.755,25 | R$0,00 | |
| 2 | POSTE TELEFONICO RETO DE ENGASTAR, FABRICADO EM AÇO | R$19.400,00 | R$19.300,00 | VENCEDOR -0,52% do valor de referência |
| 3 | LUMINÁRIA PÚBLICA LED, 100W COTA 75% | R$76.163,85 | R$0,00 | |
| 4 | LUMINÁRIA PÚBLICA LED, 100W COTA 25% | R$25.387,95 | R$20.930,00 | VENCEDOR -17,56% do valor de referência |
| 5 | LUMINÁRIA PÚBLICA LED, 80W COTA 25% | R$44.437,29 | R$0,00 | |
| 6 | LUMINÁRIA PÚBLICA LED, 80W COTA 75% | R$132.094,41 | R$0,00 | |
| TOTAIS | R$299.238,75 | R$40.230,00 | -86,56% do valor de referência | |
Vencidos 1
Venceu 1 dos 6 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | SUPORTE CENTRAL PARA POSTE COM TOPO DE 60,3MM PARA 2 LUMINÁRIAS | R$1.755,25 | R$0,00 | |
| 2 | POSTE TELEFONICO RETO DE ENGASTAR, FABRICADO EM AÇO | R$19.400,00 | R$0,00 | |
| 3 | LUMINÁRIA PÚBLICA LED, 100W COTA 75% | R$76.163,85 | R$0,00 | |
| 4 | LUMINÁRIA PÚBLICA LED, 100W COTA 25% | R$25.387,95 | R$0,00 | |
| 5 | LUMINÁRIA PÚBLICA LED, 80W COTA 25% | R$44.437,29 | R$0,00 | |
| 6 | LUMINÁRIA PÚBLICA LED, 80W COTA 75% | R$132.094,41 | R$131.068,00 | VENCEDOR -0,78% do valor de referência |
| TOTAIS | R$299.238,75 | R$131.068,00 | -56,20% do valor de referência | |
Itens 6
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total | Vencedor e Valor Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | LUMINÁRIA PÚBLICA LED, 80W COTA 25% | UNIDADE | 3390302600 - MATERIAL ELÉTRICO E ELETRÔNICO | 73 | R$608,73 | R$44.437,29 | Lote vencido por C R L LOURENCO pelo valor de R$44.165,00-0,61% do valor de referência |
| 2 | LUMINÁRIA PÚBLICA LED, 80W COTA 75% | UNIDADE | 3390302600 - MATERIAL ELÉTRICO E ELETRÔNICO | 217 | R$608,73 | R$132.094,41 | Lote vencido por TOTAL COMERCIO DE MATERIAL DE CONSTRUCAO EIRELI pelo valor de R$131.068,00-0,78% do valor de referência |
| 3 | LUMINÁRIA PÚBLICA LED, 100W COTA 25% | UNIDADE | 3390302600 - MATERIAL ELÉTRICO E ELETRÔNICO | 35 | R$725,37 | R$25.387,95 | Lote vencido por J. E DE OLIVEIRA RODRIGUES - ME pelo valor de R$20.930,00-17,56% do valor de referência |
| 4 | LUMINÁRIA PÚBLICA LED, 100W COTA 75% | UNIDADE | 3390302600 - MATERIAL ELÉTRICO E ELETRÔNICO | 105 | R$725,37 | R$76.163,85 | Lote vencido por A N DA SILVA DE PAIS EIRELLI pelo valor de R$62.685,00-17,70% do valor de referência |
| 5 | POSTE TELEFONICO RETO DE ENGASTAR, FABRICADO EM AÇO | UNIDADE | 3390302600 - MATERIAL ELÉTRICO E ELETRÔNICO | 25 | R$776,00 | R$19.400,00 | Lote vencido por J. E DE OLIVEIRA RODRIGUES - ME pelo valor de R$19.300,00-0,52% do valor de referência |
| 6 | SUPORTE CENTRAL PARA POSTE COM TOPO DE 60,3MM PARA 2 LUMINÁRIAS | UNIDADE | 3390302600 - MATERIAL ELÉTRICO E ELETRÔNICO | 25 | R$70,21 | R$1.755,25 | Lote vencido por C R L LOURENCO pelo valor de R$1.675,00-4,57% do valor de referência |
| TOTAIS | 480 | R$3.514,41 | R$299.238,75 | R$279.823,00 | |||