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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#DL-002/2020-SEMAS
084005 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
Nº do Processo Administrativo: 20200091
Legislação Aplicável: Lei nº 13.979/2020
Modalidade: DISPENSA LEI FEDERAL N.º 13.979/2020 (COVID 19)
Tipo: NÃO SE APLICA
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Item
Elemento de Despesa: MATERIAL DE CONSUMO
Local de Abertura: SALA DE LICITAÇÕES NA SEDE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE TUCURUÍ
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2020
Situação: REALIZADA
Abertura: 16/07/2020 15:00
Publicação: 16/07/2020 17:46
Homologação: 17/07/2020 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 2
Aditivos: 0
Documentos 11
# | Tipo | Documento | Cadastrado em |
---|---|---|---|
1 | AUTORIZAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE | AUTORIZAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE | 16/07/2020 17:37 |
2 | CARACTERIZAÇÃO DA SITUAÇÃO EMERGENCIAL OU DE CALAMIDADE PÚBLICA, EM CONFORMIDADE AO ART. 4º-B DA LEI Nº 13.979/20 | DECRETO MUNICIPAL DE SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA | 16/07/2020 17:43 |
3 | ESTIMATIVA DE PREÇO OU JUSTIFICATIVA | ESTIMATIVA DE PREÇO | 16/07/2020 17:44 |
4 | INDICAÇÃO DO SITE OFICIAL, ONDE ESTÃO DISPONIBILIZADAS AS INFORMAÇÕES EXIGIDAS NO ART. 4º, §2º, DA LEI 13.979/20 | INDICAÇÃO DO SITE OFICIAL | 17/07/2020 16:36 |
5 | JUSTIFICATIVA DA RAZÃO DE ESCOLHA DO FORNECEDOR E PREÇO PACTUADO | RAZÃO DA ESCOLHA DO FORNECEDOR | 17/07/2020 16:37 |
6 | JUSTIFICATIVA PARA CONTRATAÇÃO DIRETA, BEM COMO PELA NÃO REALIZAÇÃO DO PROCEDIMENTO LICITATÓRIO REGULAR, ESPECIALMENTE, O PREGÃO ELETRÔNICO | JUSTIFICATIVA | 16/07/2020 17:44 |
7 | MINUTA DO CONTRATO. | MINUTA DO CONTRATO | 17/07/2020 16:31 |
8 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURÍDICO | 17/07/2020 16:31 |
9 | RATIFICAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE | RATIFICAÇÃO | 17/07/2020 16:37 |
10 | SOLICITAÇÃO PARA AQUISIÇÃO DO OBJETO A SER CONTRATADO, ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS MÍNIMAS DO OBJETO SUFICIENTE PARA CARACTERIZAR O PRODUTO OU SERVIÇO. | SOLICITAÇÃO PARA AQUISIÇÃO DO OBJETO | 16/07/2020 17:45 |
11 | TERMO DE REFERÊNCIA CONTENDO OS INCISOS I, II, III, IV, V, VI E VII DO § 1º DO ART. 4º-E, LEI N.º 13.979/20 | PROJETO BÁSICO | 17/07/2020 16:37 |
Publicidades 1
# | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
---|---|---|---|
1 | Site | PORTAL DE TRANSPARÊNCIA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE TUCURUÍ_http://187.122.248.215:81/tucurui/acoescoronavirus/ | 16/07/2020 |
Participantes 2
Vencidos 9
Venceu 9 dos 17 lotes/itens deste certame, São eles:
# | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
---|---|---|---|---|
1 | SABONETE EM BARRA - PARA ADULTO DE 90GRS | R$435,50 | R$435,50 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
2 | TOUCAS DESCARTÁVEIS SANFONADA EM TNT - PARA HIGIENIZAÇÃO COM 50 UND. | R$4.725,00 | R$4.725,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
3 | LUVA DE LÁTEX DESCARTÁVEL - NA COR BRANCA, CAIXA COM 100 UND. LUVA DE SEGURANÇA, 5 DEDOS, PARA PROCEDIMENTOS NÃO CIRÚRGICOS, CONFECCIONADA EM BORRACHA NATURAL (LÁTEX) SUPERFÍCIE LISA, PULVERIZADA INTERNAMENTE COM PÓ DE AMIDO, IMPERMEÁVEL, NÃO ESTERILIZADA, COM FLEXIBILIDADE, AMBIDESTRA. RESISTÊNCIA À TRAÇÃO, ALONGAMENTO E À PRODUTOS QUÍMICOS (CLASSE B). BARREIRA BIOLÓGICA. USO A QUE SE DESTINA: PROTEÇÃO DAS MÃOS DOS USUÁRIOS PARA TRABALHOS LEVES-MÉDIOS, EM OPERAÇÕES TAIS COMO: MÉDICOS HOSPITALARES, LABORATORIAIS, COSMÉTICOS, ODONTOLÓGICOS, AMBULATORIAIS, PESQUISA, INDÚSTRIA ALIMENTÍCIA; CONTRA AGENTES BIOLÓGICOS, MASSAS, LÁCTEOS, DOCES, ETC. | R$8.880,00 | R$8.880,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
4 | LÃ DE AÇO - 60 GRS COM 8 UND. NÃO ACUMULA BACTÉRIAS NÃO DEIXA RESÍDUOS. | R$208,60 | R$208,60 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
5 | ESCOVA DE DENTE INFANTIL - EM CERDAS MACIA DE CABEÇA PEQUENA | R$1.016,60 | R$1.016,60 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
6 | ESCOVA DE DENTE PARA ADULTO - EM CERDAS MACIA E DE TAMANHO MÉDIO. | R$516,80 | R$516,80 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
7 | DETERGENTE LÍQUIDO - LIQUIDO NEUTRO, CONCENTRADO, EMBALAGEM DE 500 ML. | R$304,56 | R$304,56 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
8 | CREME DENTAL PARA ADULTO - SABOR DE HORTELÃ, ARMAZENADO EM CAIXA DE 90GR | R$947,10 | R$947,10 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
9 | SACO DE PLÁSTICO PARA LIXO NA COR PRETA DE 50 LT - PACOTE COM 05 UND, (60 CM X 65 CM X 0,10) | R$6.050,00 | R$0,00 | |
10 | SABÃO EM PÓ - COM ENZIMAS PARA LIMPEZA GERAL, BIODEGRADÁVEL, EMBALAGEM DE 500 GRS PRODUTO DE PRIMEIRA LINHA. | R$2.559,60 | R$0,00 | |
11 | SABÃO EM BARRA - DE 200 GRAMAS CADA, PACOTE COM 5 UNIDADES | R$2.176,64 | R$0,00 | |
12 | FRALDA PEDIÁTRICA DESCARTÁVEL - PACOTE COM 08 UNID. - TAMANHO M, G E XG. | R$7.343,00 | R$0,00 | |
13 | DESINFETANTE LÍQUIDO- BACTERICIDA LÍQUIDO CONCENTRADO EM EMBALAGEM PLÁSTICA DE 2LT, NAS FRAGRÂNCIAS DE LAVANDA, JASMIM OU FLORAL. | R$2.693,10 | R$0,00 | |
14 | ÁLCOOL EM GEL - GARRAFA PLÁSTICA 500 GRS (ÁLCOOL ETÍLICO HIDRATADO 70º INPM). | R$2.176,02 | R$0,00 | |
15 | ÁLCOOL COMUM - LÍQUIDO, 70º, GARRAFA PLÁSTICA DE 1 LITRO | R$4.237,20 | R$0,00 | |
16 | ÁGUA SANITÁRIA - COM MÍNIMO DE 24% DE TEOR DE CLORO ATIVO, EMBALAGEM PLÁSTICA COM 1L. | R$1.209,60 | R$0,00 | |
17 | PAPEL HIGIÊNICO - NA COR BRANCA, SEM CHEIRO, FOLHA SIMPLES DE ALTA QUALIDADE, EMBALAGEM COM 4 UNDS, | R$4.163,40 | R$4.163,40 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
TOTAIS | R$49.642,72 | R$21.197,56 | -57,30% do valor de referência |
Vencidos 8
Venceu 8 dos 17 lotes/itens deste certame, São eles:
# | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
---|---|---|---|---|
1 | TOUCAS DESCARTÁVEIS SANFONADA EM TNT - PARA HIGIENIZAÇÃO COM 50 UND. | R$4.725,00 | R$0,00 | |
2 | SABONETE EM BARRA - PARA ADULTO DE 90GRS | R$435,50 | R$0,00 | |
3 | PAPEL HIGIÊNICO - NA COR BRANCA, SEM CHEIRO, FOLHA SIMPLES DE ALTA QUALIDADE, EMBALAGEM COM 4 UNDS, | R$4.163,40 | R$0,00 | |
4 | LUVA DE LÁTEX DESCARTÁVEL - NA COR BRANCA, CAIXA COM 100 UND. LUVA DE SEGURANÇA, 5 DEDOS, PARA PROCEDIMENTOS NÃO CIRÚRGICOS, CONFECCIONADA EM BORRACHA NATURAL (LÁTEX) SUPERFÍCIE LISA, PULVERIZADA INTERNAMENTE COM PÓ DE AMIDO, IMPERMEÁVEL, NÃO ESTERILIZADA, COM FLEXIBILIDADE, AMBIDESTRA. RESISTÊNCIA À TRAÇÃO, ALONGAMENTO E À PRODUTOS QUÍMICOS (CLASSE B). BARREIRA BIOLÓGICA. USO A QUE SE DESTINA: PROTEÇÃO DAS MÃOS DOS USUÁRIOS PARA TRABALHOS LEVES-MÉDIOS, EM OPERAÇÕES TAIS COMO: MÉDICOS HOSPITALARES, LABORATORIAIS, COSMÉTICOS, ODONTOLÓGICOS, AMBULATORIAIS, PESQUISA, INDÚSTRIA ALIMENTÍCIA; CONTRA AGENTES BIOLÓGICOS, MASSAS, LÁCTEOS, DOCES, ETC. | R$8.880,00 | R$0,00 | |
5 | LÃ DE AÇO - 60 GRS COM 8 UND. NÃO ACUMULA BACTÉRIAS NÃO DEIXA RESÍDUOS. | R$208,60 | R$0,00 | |
6 | ESCOVA DE DENTE INFANTIL - EM CERDAS MACIA DE CABEÇA PEQUENA | R$1.016,60 | R$0,00 | |
7 | ESCOVA DE DENTE PARA ADULTO - EM CERDAS MACIA E DE TAMANHO MÉDIO. | R$516,80 | R$0,00 | |
8 | DETERGENTE LÍQUIDO - LIQUIDO NEUTRO, CONCENTRADO, EMBALAGEM DE 500 ML. | R$304,56 | R$0,00 | |
9 | CREME DENTAL PARA ADULTO - SABOR DE HORTELÃ, ARMAZENADO EM CAIXA DE 90GR | R$947,10 | R$0,00 | |
10 | SACO DE PLÁSTICO PARA LIXO NA COR PRETA DE 50 LT - PACOTE COM 05 UND, (60 CM X 65 CM X 0,10) | R$6.050,00 | R$6.050,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
11 | SABÃO EM PÓ - COM ENZIMAS PARA LIMPEZA GERAL, BIODEGRADÁVEL, EMBALAGEM DE 500 GRS PRODUTO DE PRIMEIRA LINHA. | R$2.559,60 | R$2.559,60 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
12 | SABÃO EM BARRA - DE 200 GRAMAS CADA, PACOTE COM 5 UNIDADES | R$2.176,64 | R$2.176,64 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
13 | FRALDA PEDIÁTRICA DESCARTÁVEL - PACOTE COM 08 UNID. - TAMANHO M, G E XG. | R$7.343,00 | R$7.343,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
14 | DESINFETANTE LÍQUIDO- BACTERICIDA LÍQUIDO CONCENTRADO EM EMBALAGEM PLÁSTICA DE 2LT, NAS FRAGRÂNCIAS DE LAVANDA, JASMIM OU FLORAL. | R$2.693,10 | R$2.693,10 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
15 | ÁLCOOL EM GEL - GARRAFA PLÁSTICA 500 GRS (ÁLCOOL ETÍLICO HIDRATADO 70º INPM). | R$2.176,02 | R$2.176,02 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
16 | ÁGUA SANITÁRIA - COM MÍNIMO DE 24% DE TEOR DE CLORO ATIVO, EMBALAGEM PLÁSTICA COM 1L. | R$1.209,60 | R$1.209,60 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
17 | ÁLCOOL COMUM - LÍQUIDO, 70º, GARRAFA PLÁSTICA DE 1 LITRO | R$4.237,20 | R$4.237,20 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
TOTAIS | R$49.642,72 | R$28.445,16 | -42,70% do valor de referência |
Itens 17
# | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total | Vencedor e Valor Adjudicado |
---|---|---|---|---|---|---|---|
1 | ÁGUA SANITÁRIA - COM MÍNIMO DE 24% DE TEOR DE CLORO ATIVO, EMBALAGEM PLÁSTICA COM 1L. | UNIDADE | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 640 | R$1,89 | R$1.209,60 | Lote vencido por S. COSTA DE SOUZA - ME pelo valor de R$1.209,60Adquirido pelo mesmo valor de referência |
2 | ÁLCOOL COMUM - LÍQUIDO, 70º, GARRAFA PLÁSTICA DE 1 LITRO | UNIDADE | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 428 | R$9,90 | R$4.237,20 | Lote vencido por S. COSTA DE SOUZA - ME pelo valor de R$4.237,20Adquirido pelo mesmo valor de referência |
3 | ÁLCOOL EM GEL - GARRAFA PLÁSTICA 500 GRS (ÁLCOOL ETÍLICO HIDRATADO 70º INPM). | UNIDADE | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 198 | R$10,99 | R$2.176,02 | Lote vencido por S. COSTA DE SOUZA - ME pelo valor de R$2.176,02Adquirido pelo mesmo valor de referência |
4 | DESINFETANTE LÍQUIDO- BACTERICIDA LÍQUIDO CONCENTRADO EM EMBALAGEM PLÁSTICA DE 2LT, NAS FRAGRÂNCIAS DE LAVANDA, JASMIM OU FLORAL. | UNIDADE | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 470 | R$5,73 | R$2.693,10 | Lote vencido por S. COSTA DE SOUZA - ME pelo valor de R$2.693,10Adquirido pelo mesmo valor de referência |
5 | FRALDA PEDIÁTRICA DESCARTÁVEL - PACOTE COM 08 UNID. - TAMANHO M, G E XG. | UNIDADE | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 700 | R$10,49 | R$7.343,00 | Lote vencido por S. COSTA DE SOUZA - ME pelo valor de R$7.343,00Adquirido pelo mesmo valor de referência |
6 | SABÃO EM BARRA - DE 200 GRAMAS CADA, PACOTE COM 5 UNIDADES | UNIDADE | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 358 | R$6,08 | R$2.176,64 | Lote vencido por S. COSTA DE SOUZA - ME pelo valor de R$2.176,64Adquirido pelo mesmo valor de referência |
7 | SABÃO EM PÓ - COM ENZIMAS PARA LIMPEZA GERAL, BIODEGRADÁVEL, EMBALAGEM DE 500 GRS PRODUTO DE PRIMEIRA LINHA. | UNIDADE | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 810 | R$3,16 | R$2.559,60 | Lote vencido por S. COSTA DE SOUZA - ME pelo valor de R$2.559,60Adquirido pelo mesmo valor de referência |
8 | SACO DE PLÁSTICO PARA LIXO NA COR PRETA DE 50 LT - PACOTE COM 05 UND, (60 CM X 65 CM X 0,10) | UNIDADE | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 1.100 | R$5,50 | R$6.050,00 | Lote vencido por S. COSTA DE SOUZA - ME pelo valor de R$6.050,00Adquirido pelo mesmo valor de referência |
9 | CREME DENTAL PARA ADULTO - SABOR DE HORTELÃ, ARMAZENADO EM CAIXA DE 90GR | UNIDADE | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 330 | R$2,87 | R$947,10 | Lote vencido por M C P GONÇALVES E CIA LTDA EPP pelo valor de R$947,10Adquirido pelo mesmo valor de referência |
10 | DETERGENTE LÍQUIDO - LIQUIDO NEUTRO, CONCENTRADO, EMBALAGEM DE 500 ML. | UNIDADE | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 162 | R$1,88 | R$304,56 | Lote vencido por M C P GONÇALVES E CIA LTDA EPP pelo valor de R$304,56Adquirido pelo mesmo valor de referência |
11 | ESCOVA DE DENTE PARA ADULTO - EM CERDAS MACIA E DE TAMANHO MÉDIO. | UNIDADE | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 340 | R$1,52 | R$516,80 | Lote vencido por M C P GONÇALVES E CIA LTDA EPP pelo valor de R$516,80Adquirido pelo mesmo valor de referência |
12 | ESCOVA DE DENTE INFANTIL - EM CERDAS MACIA DE CABEÇA PEQUENA | UNIDADE | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 340 | R$2,99 | R$1.016,60 | Lote vencido por M C P GONÇALVES E CIA LTDA EPP pelo valor de R$1.016,60Adquirido pelo mesmo valor de referência |
13 | LÃ DE AÇO - 60 GRS COM 8 UND. NÃO ACUMULA BACTÉRIAS NÃO DEIXA RESÍDUOS. | PACOTE | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 149 | R$1,40 | R$208,60 | Lote vencido por M C P GONÇALVES E CIA LTDA EPP pelo valor de R$208,60Adquirido pelo mesmo valor de referência |
14 | LUVA DE LÁTEX DESCARTÁVEL - NA COR BRANCA, CAIXA COM 100 UND. LUVA DE SEGURANÇA, 5 DEDOS, PARA PROCEDIMENTOS NÃO CIRÚRGICOS, CONFECCIONADA EM BORRACHA NATURAL (LÁTEX) SUPERFÍCIE LISA, PULVERIZADA INTERNAMENTE COM PÓ DE AMIDO, IMPERMEÁVEL, NÃO ESTERILIZADA, COM FLEXIBILIDADE, AMBIDESTRA. RESISTÊNCIA À TRAÇÃO, ALONGAMENTO E À PRODUTOS QUÍMICOS (CLASSE B). BARREIRA BIOLÓGICA. USO A QUE SE DESTINA: PROTEÇÃO DAS MÃOS DOS USUÁRIOS PARA TRABALHOS LEVES-MÉDIOS, EM OPERAÇÕES TAIS COMO: MÉDICOS HOSPITALARES, LABORATORIAIS, COSMÉTICOS, ODONTOLÓGICOS, AMBULATORIAIS, PESQUISA, INDÚSTRIA ALIMENTÍCIA; CONTRA AGENTES BIOLÓGICOS, MASSAS, LÁCTEOS, DOCES, ETC. | UNIDADE | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 185 | R$48,00 | R$8.880,00 | Lote vencido por M C P GONÇALVES E CIA LTDA EPP pelo valor de R$8.880,00Adquirido pelo mesmo valor de referência |
15 | PAPEL HIGIÊNICO - NA COR BRANCA, SEM CHEIRO, FOLHA SIMPLES DE ALTA QUALIDADE, EMBALAGEM COM 4 UNDS, | UNIDADE | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 1.620 | R$2,57 | R$4.163,40 | Lote vencido por M C P GONÇALVES E CIA LTDA EPP pelo valor de R$4.163,40Adquirido pelo mesmo valor de referência |
16 | SABONETE EM BARRA - PARA ADULTO DE 90GRS | UNIDADE | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 325 | R$1,34 | R$435,50 | Lote vencido por M C P GONÇALVES E CIA LTDA EPP pelo valor de R$435,50Adquirido pelo mesmo valor de referência |
17 | TOUCAS DESCARTÁVEIS SANFONADA EM TNT - PARA HIGIENIZAÇÃO COM 50 UND. | PACOTE | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 270 | R$17,50 | R$4.725,00 | Lote vencido por M C P GONÇALVES E CIA LTDA EPP pelo valor de R$4.725,00Adquirido pelo mesmo valor de referência |
TOTAIS | 8.425 | R$133,81 | R$49.642,72 | R$49.642,72 |
Contratos 2
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
084005 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
S. COSTA DE SOUZA - ME 10.999.791/0001-69
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
22/07/2020
FIM
21/01/2021
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
084005 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
M C P GONÇALVES E CIA LTDA EPP 14.976.973/0001-75
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
22/07/2020
FIM
21/01/2021
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF