Mural de Licitações do TCM-PA

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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA


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Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.

LICITAÇÃO

#DL-002/2020-SEMAS
000084 - TUCURUI
084005 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL

Nº do Processo Administrativo: 20200091

Legislação Aplicável: Lei nº 13.979/2020

Modalidade: DISPENSA LEI FEDERAL N.º 13.979/2020 (COVID 19)

Tipo: NÃO SE APLICA

Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado

Critério de Avaliação: Por Item

Elemento de Despesa: MATERIAL DE CONSUMO

Local de Abertura: SALA DE LICITAÇÕES NA SEDE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE TUCURUÍ

Observação: não informada

Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo

Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo

Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica

Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo

Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo

Exercício: 2020

Situação: REALIZADA

Abertura: 16/07/2020 15:00

Publicação: 16/07/2020 17:46

Homologação: 17/07/2020 00:00

Caráter Sigiloso: NÃO

Será Firmado Contrato: SIM

Contratos: 2

Aditivos: 0



Documentos 11


# Tipo Documento Cadastrado em
1 AUTORIZAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE AUTORIZAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE 16/07/2020 17:37
2 CARACTERIZAÇÃO DA SITUAÇÃO EMERGENCIAL OU DE CALAMIDADE PÚBLICA, EM CONFORMIDADE AO ART. 4º-B DA LEI Nº 13.979/20 DECRETO MUNICIPAL DE SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA 16/07/2020 17:43
3 ESTIMATIVA DE PREÇO OU JUSTIFICATIVA ESTIMATIVA DE PREÇO 16/07/2020 17:44
4 INDICAÇÃO DO SITE OFICIAL, ONDE ESTÃO DISPONIBILIZADAS AS INFORMAÇÕES EXIGIDAS NO ART. 4º, §2º, DA LEI 13.979/20 INDICAÇÃO DO SITE OFICIAL 17/07/2020 16:36
5 JUSTIFICATIVA DA RAZÃO DE ESCOLHA DO FORNECEDOR E PREÇO PACTUADO RAZÃO DA ESCOLHA DO FORNECEDOR 17/07/2020 16:37
6 JUSTIFICATIVA PARA CONTRATAÇÃO DIRETA, BEM COMO PELA NÃO REALIZAÇÃO DO PROCEDIMENTO LICITATÓRIO REGULAR, ESPECIALMENTE, O PREGÃO ELETRÔNICO JUSTIFICATIVA 16/07/2020 17:44
7 MINUTA DO CONTRATO. MINUTA DO CONTRATO 17/07/2020 16:31
8 PARECER JURÍDICO PARECER JURÍDICO 17/07/2020 16:31
9 RATIFICAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE RATIFICAÇÃO 17/07/2020 16:37
10 SOLICITAÇÃO PARA AQUISIÇÃO DO OBJETO A SER CONTRATADO, ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS MÍNIMAS DO OBJETO SUFICIENTE PARA CARACTERIZAR O PRODUTO OU SERVIÇO. SOLICITAÇÃO PARA AQUISIÇÃO DO OBJETO 16/07/2020 17:45
11 TERMO DE REFERÊNCIA CONTENDO OS INCISOS I, II, III, IV, V, VI E VII DO § 1º DO ART. 4º-E, LEI N.º 13.979/20 PROJETO BÁSICO 17/07/2020 16:37


Publicidades 1


# Meio Especificação Data de Publicidade
1 Site PORTAL DE TRANSPARÊNCIA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE TUCURUÍ_http://187.122.248.215:81/tucurui/acoescoronavirus/ 16/07/2020


Participantes 2


M C P GONÇALVES E CIA LTDA EPP

PESSOA JURÍDICA: 14.976.973/0001-75

Vencidos 9

Venceu 9 dos 17 lotes/itens deste certame, São eles:


# Descrição Valor Referência Valor Adjudicado Constatação
1 SABONETE EM BARRA - PARA ADULTO DE 90GRS R$435,50 R$435,50 VENCEDOR
Adquirido pelo mesmo valor de referência
2 TOUCAS DESCARTÁVEIS SANFONADA EM TNT - PARA HIGIENIZAÇÃO COM 50 UND. R$4.725,00 R$4.725,00 VENCEDOR
Adquirido pelo mesmo valor de referência
3 LUVA DE LÁTEX DESCARTÁVEL - NA COR BRANCA, CAIXA COM 100 UND. LUVA DE SEGURANÇA, 5 DEDOS, PARA PROCEDIMENTOS NÃO CIRÚRGICOS, CONFECCIONADA EM BORRACHA NATURAL (LÁTEX) SUPERFÍCIE LISA, PULVERIZADA INTERNAMENTE COM PÓ DE AMIDO, IMPERMEÁVEL, NÃO ESTERILIZADA, COM FLEXIBILIDADE, AMBIDESTRA. RESISTÊNCIA À TRAÇÃO, ALONGAMENTO E À PRODUTOS QUÍMICOS (CLASSE B). BARREIRA BIOLÓGICA. USO A QUE SE DESTINA: PROTEÇÃO DAS MÃOS DOS USUÁRIOS PARA TRABALHOS LEVES-MÉDIOS, EM OPERAÇÕES TAIS COMO: MÉDICOS HOSPITALARES, LABORATORIAIS, COSMÉTICOS, ODONTOLÓGICOS, AMBULATORIAIS, PESQUISA, INDÚSTRIA ALIMENTÍCIA; CONTRA AGENTES BIOLÓGICOS, MASSAS, LÁCTEOS, DOCES, ETC. R$8.880,00 R$8.880,00 VENCEDOR
Adquirido pelo mesmo valor de referência
4 LÃ DE AÇO - 60 GRS COM 8 UND. NÃO ACUMULA BACTÉRIAS NÃO DEIXA RESÍDUOS. R$208,60 R$208,60 VENCEDOR
Adquirido pelo mesmo valor de referência
5 ESCOVA DE DENTE INFANTIL - EM CERDAS MACIA DE CABEÇA PEQUENA R$1.016,60 R$1.016,60 VENCEDOR
Adquirido pelo mesmo valor de referência
6 ESCOVA DE DENTE PARA ADULTO - EM CERDAS MACIA E DE TAMANHO MÉDIO. R$516,80 R$516,80 VENCEDOR
Adquirido pelo mesmo valor de referência
7 DETERGENTE LÍQUIDO - LIQUIDO NEUTRO, CONCENTRADO, EMBALAGEM DE 500 ML. R$304,56 R$304,56 VENCEDOR
Adquirido pelo mesmo valor de referência
8 CREME DENTAL PARA ADULTO - SABOR DE HORTELÃ, ARMAZENADO EM CAIXA DE 90GR R$947,10 R$947,10 VENCEDOR
Adquirido pelo mesmo valor de referência
9 SACO DE PLÁSTICO PARA LIXO NA COR PRETA DE 50 LT - PACOTE COM 05 UND, (60 CM X 65 CM X 0,10) R$6.050,00 R$0,00
10 SABÃO EM PÓ - COM ENZIMAS PARA LIMPEZA GERAL, BIODEGRADÁVEL, EMBALAGEM DE 500 GRS PRODUTO DE PRIMEIRA LINHA. R$2.559,60 R$0,00
11 SABÃO EM BARRA - DE 200 GRAMAS CADA, PACOTE COM 5 UNIDADES R$2.176,64 R$0,00
12 FRALDA PEDIÁTRICA DESCARTÁVEL - PACOTE COM 08 UNID. - TAMANHO M, G E XG. R$7.343,00 R$0,00
13 DESINFETANTE LÍQUIDO- BACTERICIDA LÍQUIDO CONCENTRADO EM EMBALAGEM PLÁSTICA DE 2LT, NAS FRAGRÂNCIAS DE LAVANDA, JASMIM OU FLORAL. R$2.693,10 R$0,00
14 ÁLCOOL EM GEL - GARRAFA PLÁSTICA 500 GRS (ÁLCOOL ETÍLICO HIDRATADO 70º INPM). R$2.176,02 R$0,00
15 ÁLCOOL COMUM - LÍQUIDO, 70º, GARRAFA PLÁSTICA DE 1 LITRO R$4.237,20 R$0,00
16 ÁGUA SANITÁRIA - COM MÍNIMO DE 24% DE TEOR DE CLORO ATIVO, EMBALAGEM PLÁSTICA COM 1L. R$1.209,60 R$0,00
17 PAPEL HIGIÊNICO - NA COR BRANCA, SEM CHEIRO, FOLHA SIMPLES DE ALTA QUALIDADE, EMBALAGEM COM 4 UNDS, R$4.163,40 R$4.163,40 VENCEDOR
Adquirido pelo mesmo valor de referência
TOTAIS R$49.642,72 R$21.197,56 -57,30% do valor de referência

S. COSTA DE SOUZA - ME

PESSOA JURÍDICA: 10.999.791/0001-69

Vencidos 8

Venceu 8 dos 17 lotes/itens deste certame, São eles:


# Descrição Valor Referência Valor Adjudicado Constatação
1 TOUCAS DESCARTÁVEIS SANFONADA EM TNT - PARA HIGIENIZAÇÃO COM 50 UND. R$4.725,00 R$0,00
2 SABONETE EM BARRA - PARA ADULTO DE 90GRS R$435,50 R$0,00
3 PAPEL HIGIÊNICO - NA COR BRANCA, SEM CHEIRO, FOLHA SIMPLES DE ALTA QUALIDADE, EMBALAGEM COM 4 UNDS, R$4.163,40 R$0,00
4 LUVA DE LÁTEX DESCARTÁVEL - NA COR BRANCA, CAIXA COM 100 UND. LUVA DE SEGURANÇA, 5 DEDOS, PARA PROCEDIMENTOS NÃO CIRÚRGICOS, CONFECCIONADA EM BORRACHA NATURAL (LÁTEX) SUPERFÍCIE LISA, PULVERIZADA INTERNAMENTE COM PÓ DE AMIDO, IMPERMEÁVEL, NÃO ESTERILIZADA, COM FLEXIBILIDADE, AMBIDESTRA. RESISTÊNCIA À TRAÇÃO, ALONGAMENTO E À PRODUTOS QUÍMICOS (CLASSE B). BARREIRA BIOLÓGICA. USO A QUE SE DESTINA: PROTEÇÃO DAS MÃOS DOS USUÁRIOS PARA TRABALHOS LEVES-MÉDIOS, EM OPERAÇÕES TAIS COMO: MÉDICOS HOSPITALARES, LABORATORIAIS, COSMÉTICOS, ODONTOLÓGICOS, AMBULATORIAIS, PESQUISA, INDÚSTRIA ALIMENTÍCIA; CONTRA AGENTES BIOLÓGICOS, MASSAS, LÁCTEOS, DOCES, ETC. R$8.880,00 R$0,00
5 LÃ DE AÇO - 60 GRS COM 8 UND. NÃO ACUMULA BACTÉRIAS NÃO DEIXA RESÍDUOS. R$208,60 R$0,00
6 ESCOVA DE DENTE INFANTIL - EM CERDAS MACIA DE CABEÇA PEQUENA R$1.016,60 R$0,00
7 ESCOVA DE DENTE PARA ADULTO - EM CERDAS MACIA E DE TAMANHO MÉDIO. R$516,80 R$0,00
8 DETERGENTE LÍQUIDO - LIQUIDO NEUTRO, CONCENTRADO, EMBALAGEM DE 500 ML. R$304,56 R$0,00
9 CREME DENTAL PARA ADULTO - SABOR DE HORTELÃ, ARMAZENADO EM CAIXA DE 90GR R$947,10 R$0,00
10 SACO DE PLÁSTICO PARA LIXO NA COR PRETA DE 50 LT - PACOTE COM 05 UND, (60 CM X 65 CM X 0,10) R$6.050,00 R$6.050,00 VENCEDOR
Adquirido pelo mesmo valor de referência
11 SABÃO EM PÓ - COM ENZIMAS PARA LIMPEZA GERAL, BIODEGRADÁVEL, EMBALAGEM DE 500 GRS PRODUTO DE PRIMEIRA LINHA. R$2.559,60 R$2.559,60 VENCEDOR
Adquirido pelo mesmo valor de referência
12 SABÃO EM BARRA - DE 200 GRAMAS CADA, PACOTE COM 5 UNIDADES R$2.176,64 R$2.176,64 VENCEDOR
Adquirido pelo mesmo valor de referência
13 FRALDA PEDIÁTRICA DESCARTÁVEL - PACOTE COM 08 UNID. - TAMANHO M, G E XG. R$7.343,00 R$7.343,00 VENCEDOR
Adquirido pelo mesmo valor de referência
14 DESINFETANTE LÍQUIDO- BACTERICIDA LÍQUIDO CONCENTRADO EM EMBALAGEM PLÁSTICA DE 2LT, NAS FRAGRÂNCIAS DE LAVANDA, JASMIM OU FLORAL. R$2.693,10 R$2.693,10 VENCEDOR
Adquirido pelo mesmo valor de referência
15 ÁLCOOL EM GEL - GARRAFA PLÁSTICA 500 GRS (ÁLCOOL ETÍLICO HIDRATADO 70º INPM). R$2.176,02 R$2.176,02 VENCEDOR
Adquirido pelo mesmo valor de referência
16 ÁGUA SANITÁRIA - COM MÍNIMO DE 24% DE TEOR DE CLORO ATIVO, EMBALAGEM PLÁSTICA COM 1L. R$1.209,60 R$1.209,60 VENCEDOR
Adquirido pelo mesmo valor de referência
17 ÁLCOOL COMUM - LÍQUIDO, 70º, GARRAFA PLÁSTICA DE 1 LITRO R$4.237,20 R$4.237,20 VENCEDOR
Adquirido pelo mesmo valor de referência
TOTAIS R$49.642,72 R$28.445,16 -42,70% do valor de referência

Itens 17


# Item Un. Medida Elem. Despesa Qtd Ref. Unitária Ref. Total Vencedor e Valor Adjudicado
1 ÁGUA SANITÁRIA - COM MÍNIMO DE 24% DE TEOR DE CLORO ATIVO, EMBALAGEM PLÁSTICA COM 1L. UNIDADE 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO 640 R$1,89 R$1.209,60

Lote vencido por S. COSTA DE SOUZA - ME pelo valor de R$1.209,60

Adquirido pelo mesmo valor de referência
2 ÁLCOOL COMUM - LÍQUIDO, 70º, GARRAFA PLÁSTICA DE 1 LITRO UNIDADE 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO 428 R$9,90 R$4.237,20

Lote vencido por S. COSTA DE SOUZA - ME pelo valor de R$4.237,20

Adquirido pelo mesmo valor de referência
3 ÁLCOOL EM GEL - GARRAFA PLÁSTICA 500 GRS (ÁLCOOL ETÍLICO HIDRATADO 70º INPM). UNIDADE 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO 198 R$10,99 R$2.176,02

Lote vencido por S. COSTA DE SOUZA - ME pelo valor de R$2.176,02

Adquirido pelo mesmo valor de referência
4 DESINFETANTE LÍQUIDO- BACTERICIDA LÍQUIDO CONCENTRADO EM EMBALAGEM PLÁSTICA DE 2LT, NAS FRAGRÂNCIAS DE LAVANDA, JASMIM OU FLORAL. UNIDADE 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO 470 R$5,73 R$2.693,10

Lote vencido por S. COSTA DE SOUZA - ME pelo valor de R$2.693,10

Adquirido pelo mesmo valor de referência
5 FRALDA PEDIÁTRICA DESCARTÁVEL - PACOTE COM 08 UNID. - TAMANHO M, G E XG. UNIDADE 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO 700 R$10,49 R$7.343,00

Lote vencido por S. COSTA DE SOUZA - ME pelo valor de R$7.343,00

Adquirido pelo mesmo valor de referência
6 SABÃO EM BARRA - DE 200 GRAMAS CADA, PACOTE COM 5 UNIDADES UNIDADE 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO 358 R$6,08 R$2.176,64

Lote vencido por S. COSTA DE SOUZA - ME pelo valor de R$2.176,64

Adquirido pelo mesmo valor de referência
7 SABÃO EM PÓ - COM ENZIMAS PARA LIMPEZA GERAL, BIODEGRADÁVEL, EMBALAGEM DE 500 GRS PRODUTO DE PRIMEIRA LINHA. UNIDADE 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO 810 R$3,16 R$2.559,60

Lote vencido por S. COSTA DE SOUZA - ME pelo valor de R$2.559,60

Adquirido pelo mesmo valor de referência
8 SACO DE PLÁSTICO PARA LIXO NA COR PRETA DE 50 LT - PACOTE COM 05 UND, (60 CM X 65 CM X 0,10) UNIDADE 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO 1.100 R$5,50 R$6.050,00

Lote vencido por S. COSTA DE SOUZA - ME pelo valor de R$6.050,00

Adquirido pelo mesmo valor de referência
9 CREME DENTAL PARA ADULTO - SABOR DE HORTELÃ, ARMAZENADO EM CAIXA DE 90GR UNIDADE 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO 330 R$2,87 R$947,10

Lote vencido por M C P GONÇALVES E CIA LTDA EPP pelo valor de R$947,10

Adquirido pelo mesmo valor de referência
10 DETERGENTE LÍQUIDO - LIQUIDO NEUTRO, CONCENTRADO, EMBALAGEM DE 500 ML. UNIDADE 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO 162 R$1,88 R$304,56

Lote vencido por M C P GONÇALVES E CIA LTDA EPP pelo valor de R$304,56

Adquirido pelo mesmo valor de referência
11 ESCOVA DE DENTE PARA ADULTO - EM CERDAS MACIA E DE TAMANHO MÉDIO. UNIDADE 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO 340 R$1,52 R$516,80

Lote vencido por M C P GONÇALVES E CIA LTDA EPP pelo valor de R$516,80

Adquirido pelo mesmo valor de referência
12 ESCOVA DE DENTE INFANTIL - EM CERDAS MACIA DE CABEÇA PEQUENA UNIDADE 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO 340 R$2,99 R$1.016,60

Lote vencido por M C P GONÇALVES E CIA LTDA EPP pelo valor de R$1.016,60

Adquirido pelo mesmo valor de referência
13 LÃ DE AÇO - 60 GRS COM 8 UND. NÃO ACUMULA BACTÉRIAS NÃO DEIXA RESÍDUOS. PACOTE 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO 149 R$1,40 R$208,60

Lote vencido por M C P GONÇALVES E CIA LTDA EPP pelo valor de R$208,60

Adquirido pelo mesmo valor de referência
14 LUVA DE LÁTEX DESCARTÁVEL - NA COR BRANCA, CAIXA COM 100 UND. LUVA DE SEGURANÇA, 5 DEDOS, PARA PROCEDIMENTOS NÃO CIRÚRGICOS, CONFECCIONADA EM BORRACHA NATURAL (LÁTEX) SUPERFÍCIE LISA, PULVERIZADA INTERNAMENTE COM PÓ DE AMIDO, IMPERMEÁVEL, NÃO ESTERILIZADA, COM FLEXIBILIDADE, AMBIDESTRA. RESISTÊNCIA À TRAÇÃO, ALONGAMENTO E À PRODUTOS QUÍMICOS (CLASSE B). BARREIRA BIOLÓGICA. USO A QUE SE DESTINA: PROTEÇÃO DAS MÃOS DOS USUÁRIOS PARA TRABALHOS LEVES-MÉDIOS, EM OPERAÇÕES TAIS COMO: MÉDICOS HOSPITALARES, LABORATORIAIS, COSMÉTICOS, ODONTOLÓGICOS, AMBULATORIAIS, PESQUISA, INDÚSTRIA ALIMENTÍCIA; CONTRA AGENTES BIOLÓGICOS, MASSAS, LÁCTEOS, DOCES, ETC. UNIDADE 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO 185 R$48,00 R$8.880,00

Lote vencido por M C P GONÇALVES E CIA LTDA EPP pelo valor de R$8.880,00

Adquirido pelo mesmo valor de referência
15 PAPEL HIGIÊNICO - NA COR BRANCA, SEM CHEIRO, FOLHA SIMPLES DE ALTA QUALIDADE, EMBALAGEM COM 4 UNDS, UNIDADE 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO 1.620 R$2,57 R$4.163,40

Lote vencido por M C P GONÇALVES E CIA LTDA EPP pelo valor de R$4.163,40

Adquirido pelo mesmo valor de referência
16 SABONETE EM BARRA - PARA ADULTO DE 90GRS UNIDADE 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO 325 R$1,34 R$435,50

Lote vencido por M C P GONÇALVES E CIA LTDA EPP pelo valor de R$435,50

Adquirido pelo mesmo valor de referência
17 TOUCAS DESCARTÁVEIS SANFONADA EM TNT - PARA HIGIENIZAÇÃO COM 50 UND. PACOTE 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO 270 R$17,50 R$4.725,00

Lote vencido por M C P GONÇALVES E CIA LTDA EPP pelo valor de R$4.725,00

Adquirido pelo mesmo valor de referência
TOTAIS 8.425 R$133,81 R$49.642,72 R$49.642,72


Contratos 2


Contrato nº 165.2020.36.6.002 - CONTRATO

R$28.445,16

Detalhes do Contrato:


CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS

PARTES
CONTRATANTE

084005 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL

CONTRATADO

S. COSTA DE SOUZA - ME 10.999.791/0001-69


VIGÊNCIA CONTRATUAL

INÍCIO
22/07/2020

FIM
21/01/2021

CONTRATO

CONTRATO.PDF

ADITIVOS

Não há aditivos


Contrato nº 164.2020.36.6.002 - CONTRATO

R$21.197,56

Detalhes do Contrato:


CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS

PARTES
CONTRATANTE

084005 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL

CONTRATADO

M C P GONÇALVES E CIA LTDA EPP 14.976.973/0001-75


VIGÊNCIA CONTRATUAL

INÍCIO
22/07/2020

FIM
21/01/2021

CONTRATO

CONTRATO.PDF

ADITIVOS

Não há aditivos


Aditivos de Contrato 0


O jurisdicionado não informou participantes para esta licitação