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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#A/2019-015PMP
098428 - FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA MULHER FMDM
Nº do Processo Administrativo: 20191121001 - A/2019-015PMP
Legislação Aplicável: Lei n° 8.666/1993
Modalidade: ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Item
Elemento de Despesa: MATERIAL DE CONSUMO
Local de Abertura: PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS - SALA DE LICITAÇÕES,MORRO DOS VENTOS, QUADRA ESPECIAL, S/N. BEIRA RIO II, PARAUAPEBAS - PA - CEP 68.515-000.
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2020
Situação: REALIZADA
Abertura: 22/11/2019 11:00
Publicação: 17/07/2020 11:08
Homologação: 14/02/2020 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 1
Aditivos: 2
Documentos 8
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ACEITE DE ADESAO DO FORNECEDOR | ACEITE DE ADESÃO DO FORNECEDOR | 17/07/2020 11:10 |
| 2 | ATA DE REGISTRO DE PREÇO | ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 20199534 | 17/07/2020 11:11 |
| 3 | AUTORIZAÇÃO DO ÓRGÃO GERENCIADOR DA ATA | AUTORIZAÇÃO DO ÓRGÃO GERENCIADOR DA ATA | 17/07/2020 11:12 |
| 4 | JUSTIFICATIVA | JUSTIFICATIVA | 29/09/2022 14:18 |
| 5 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER CONTROLE INTERNO | 11/03/2022 09:56 |
| 6 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURÍDICO A.2019..015PMP | 17/07/2020 11:15 |
| 7 | PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DA ATA. | PUBLICAÇÃO EXTRATO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 20199534 | 17/07/2020 11:17 |
| 8 | SOLICITAÇÃO AO ÓRGÃO GERENCIADOR DA ATA. | SOLICITAÇÃO AO ÓRGÃO GERENCIADOR DA ATA. | 29/09/2022 14:18 |
Publicidades 4
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial da União | Extrato de contrato nº 20200061 Página 201, Seção 3, nº 116. | 19/06/2020 |
| 2 | Diário Oficial do Estado | Extrato de contrato nº 20200061, Página 68, nº 34258. | 19/06/2020 |
| 3 | Mural Físico | Extrato de contrato nº 20200061, publicado no mural de avisos da PMP. Extrato de contrato nº 20190517, publicado no mural de avisos da PMP. | 14/02/2020 |
| 4 | Site | Extrato de contrato nº 20200061, publicado no site da PMP. www.parauapebas.pa.gov.br | 14/02/2020 |
Participantes 1
Vencidos 3
Venceu 3 dos 3 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | LANCHE SIMPLES | R$90.798,00 | R$90.798,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 2 | REFEIÇÃO SELF SERVICE | R$59.892,00 | R$59.892,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 3 | REFEIÇÃO EM MARMITEX | R$162.525,00 | R$162.525,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| TOTAIS | R$313.215,00 | R$313.215,00 | Adquirido pelo mesmo valor de referência | |
Itens 3
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total | Vencedor e Valor Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | LANCHE SIMPLES | UNIDADE | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 12.270 | R$7,40 | R$90.798,00 | Lote vencido por W. F. ALIMENTOS -EIRELI - EPP pelo valor de R$90.798,00Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 2 | REFEIÇÃO EM MARMITEX | UNIDADE | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 16.500 | R$9,85 | R$162.525,00 | Lote vencido por W. F. ALIMENTOS -EIRELI - EPP pelo valor de R$162.525,00Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 3 | REFEIÇÃO SELF SERVICE | QUILOGRAMA | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 1.680 | R$35,65 | R$59.892,00 | Lote vencido por W. F. ALIMENTOS -EIRELI - EPP pelo valor de R$59.892,00Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| TOTAIS | 30.450 | R$52,90 | R$313.215,00 | R$313.215,00 | |||
Contratos 1
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
098428 - FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA MULHER FMDM
W. F. ALIMENTOS -EIRELI - EPP 19.641.112/0001-50
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
14/02/2020
FIM
14/08/2020
CONTRATO
ADITIVOS
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
Aditivos de Contrato 2
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
098428 - FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA MULHER FMDM
W. F. ALIMENTOS -EIRELI - EPP 19.641.112/0001-50
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
14/08/2020
FIM
14/02/2021
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
OUTROS DOCUMENTOS
Parecer Jurídico.PDF
Termo Aditivo.PDF
Justificativa.PDF
Parecer Controle Interno.PDF
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
098428 - FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA MULHER FMDM
W. F. ALIMENTOS -EIRELI - EPP 19.641.112/0001-50
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
14/02/2021
FIM
14/08/2021
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
OUTROS DOCUMENTOS
Parecer Controle Interno.PDF
Parecer Jurídico.PDF
Termo Aditivo.PDF
Justificativa.PDF