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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#PP 025/2020 CEL
042433 - SERVICO DE SANEAMENTO AMBIENTAL DE MARABA
Nº do Processo Administrativo: PROCESSO Nº 10.071/2020-PMM
Legislação Aplicável: Lei nº 10.520/2002
Modalidade: REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO PRESENCIAL
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Lote
Elemento de Despesa: SERVIÇO
Local de Abertura: AUDITÓRIO DA COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO/SEVOP DO MUNICÍPIO DE MARABÁ, LOCALIZADA NO PRÉDIO DSERVIÇO DE SANEAMENTO AMBIENTAL DE MARABÁ - SSAMSITO À RODOVIA TRANSAMAZÔNICA, KM 5,5, NOVA MARABÁ – MARABÁ – PARÁ - CEP: 68.507-765
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2020
Situação: REALIZADA
Abertura: 07/08/2020 09:00
Publicação: 24/07/2020 08:56
Homologação: 17/08/2020 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 2
Aditivos: 0
Documentos 13
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ATA DE REGISTRO DE PREÇO | ARP - ATA DE REGISTRO DE PREÇO | 03/09/2020 16:41 |
| 2 | ATAS DAS SESSÕES DE ABERTURA. | ATA DE ABERTURA | 03/09/2020 16:36 |
| 3 | ATAS DAS SESSÕES DE JULGAMENTO. | ATA DE JULGAMENTO | 03/09/2020 16:40 |
| 4 | ATOS DE ADJUDICAÇÃO. | TERMO DE ADJUDICAÇÃO | 03/09/2020 16:23 |
| 5 | ATOS DE HOMOLOGAÇÃO. | TERMO DE HOMOLOGAÇÃO | 03/09/2020 16:24 |
| 6 | EDITAL | EDITAL | 23/07/2020 10:47 |
| 7 | JUSTIFICATIVA | JUSTIFICATIVA | 24/07/2020 08:51 |
| 8 | MINUTA DO CONTRATO. | MINUTA DO CONTRATO | 23/07/2020 10:40 |
| 9 | ORÇAMENTO ESTIMADO EM PLANILHAS DE QUANTITATIVOS E PREÇOS UNITÁRIOS. | PLANILHA | 23/07/2020 10:45 |
| 10 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER DA CONGEM | 03/09/2020 16:22 |
| 11 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURIDICO - PROGEM | 23/07/2020 10:21 |
| 12 | PESQUISA DE MERCADO | COTAÇÃO | 23/07/2020 10:44 |
| 13 | TERMO DE REFERÊNCIA | TERMO DE REFERENCIA | 23/07/2020 10:42 |
Publicidades 8
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial do Estado | AVISO DE LICITAÇÃO - IOEPA, N° 34.290, PAG: 60, PROTOCOLO: 563771 | 23/07/2020 |
| 2 | Diário Oficial do Estado | AVISO DE HOMOLOGAÇÃO - IOEPA, N° 34.317, PAG: 75, PROTOCOLO: 571628 | 19/08/2020 |
| 3 | Diário Oficial do Estado | EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO - IOEPA, N° 34.334, PAG: 87 E 88, PROTOCOLO: 576651 | 03/09/2020 |
| 4 | Diário Oficial do Município | AVISO DE LICITAÇÃO - FAMEP, N° 2535, PAG: 48, CODIGO IDENTIFICADOR: 141485EI | 23/07/2020 |
| 5 | Diário Oficial do Município | AVISO DE HOMOLOGAÇÃO - FAMEP, N° 2553, PAG: 56, CODIGO IDENTIFICADOR: D7FEDC97 | 18/08/2020 |
| 6 | Diário Oficial do Município | EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO - FAMEP, N° 2564, PAG: 31 E 32, CODIGO IDENTIFICADOR: CE7C1B9D | 02/09/2020 |
| 7 | Mural Físico | AVISO DE LICITAÇÃO - QUADRO DE AVISOS, SEVOP, SSAM | 23/07/2020 |
| 8 | Site | AVISO DE LICITAÇÃO - PORTAL DA TRANSPARENCIA, https://maraba.pa.gov.br/ | 23/07/2020 |
Participantes 1
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | MANUTENÇÃO COM REPOSIÇÃO DE PEÇAS DE MOTOBOMBAS | R$290.584,61 | R$202.479,43 | VENCEDOR -30,32% do valor de referência |
| TOTAIS | R$290.584,61 | R$202.479,43 | -30,32% do valor de referência | |
Lotes 1
Lote 1: MANUTENÇÃO COM REPOSIÇÃO DE PEÇAS DE MOTOBOMBAS 18
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | SERVIÇOS DE DESMONTAGEM, REBOBINAGEM DO ESTATOR, MONTAGEM E TESTES FINAIS EM BOMBAS SUBMERSAS DE ATÉ 1 CV | PESSOA | 3390301600 - MATERIAL DE EXPEDIENTE | 10 | R$751,45 | R$7.514,50 |
| 2 | SERVIÇO DE MANUTENÇÃO E REFORMA DE PAINÉIS DE COMANDO ELÉTRICO DE ATÉ 12 CV | PESSOA | 3390301600 - MATERIAL DE EXPEDIENTE | 12 | R$553,33 | R$6.639,96 |
| 3 | SERVIÇOS DE DESMONTAGEM, REBOBINAGEM DO ESTATOR, MONTAGEM E TESTES FINAIS EM BOMBAS SUBMERSAS DE ATÉ 05 CV | PESSOA | 3390301600 - MATERIAL DE EXPEDIENTE | 15 | R$1.416,81 | R$21.252,15 |
| 4 | SERVIÇOS DE DESMONTAGEM, REBOBINAGEM DO ESTATOR, MONTAGEM E TESTES FINAIS EM BOMBAS SUBMERSAS DE ATÉ 7,5 CV | PESSOA | 3390301600 - MATERIAL DE EXPEDIENTE | 12 | R$2.008,41 | R$24.100,92 |
| 5 | SERVIÇOS DE DESMONTAGEM, REBOBINAGEM DO ESTATOR, MONTAGEM E TESTES FINAIS EM BOMBAS SUBMERSAS DE ATÉ 10 CV | PESSOA | 3390301600 - MATERIAL DE EXPEDIENTE | 12 | R$2.172,01 | R$26.064,12 |
| 6 | SERVIÇOS DE DESMONTAGEM, REBOBINAGEM DO ESTATOR, MONTAGEM E TESTES FINAIS EM BOMBAS SUBMERSAS DE ATÉ 12 CV | PESSOA | 3390301600 - MATERIAL DE EXPEDIENTE | 10 | R$2.814,38 | R$28.143,80 |
| 7 | SERVIÇOS DE REFORMA, RECUPERAÇÃO DE ROTOR E ESTATOR E TROCA DE RETENTORES EM MOTOBOMBEADORES DE ESGOTO DE ATÉ 01 CV | PESSOA | 3390301600 - MATERIAL DE EXPEDIENTE | 10 | R$967,54 | R$9.675,40 |
| 8 | SERVIÇOS DE REFORMA, RECUPERAÇÃO DE ROTOR E ESTATOR E TROCA DE RETENTORES EM MOTOBOMBEADORES DE ESGOTO DE ATÉ 03 CV | PESSOA | 3390301600 - MATERIAL DE EXPEDIENTE | 15 | R$1.166,03 | R$17.490,45 |
| 9 | SERVIÇOS DE REFORMA, RECUPERAÇÃO DE ROTOR E ESTATOR E TROCA DE RETENTORES EM MOTOBOMBEADORES DE ESGOTO DE ATÉ 05 CV | PESSOA | 3390301600 - MATERIAL DE EXPEDIENTE | 15 | R$1.553,61 | R$23.304,15 |
| 10 | SERVIÇOS DE REFORMA, RECUPERAÇÃO DE ROTOR E ESTATOR E TROCA DE RETENTORES EM MOTOBOMBEADORES DE ESGOTO DE ATÉ 7,5 CV | PESSOA | 3390301600 - MATERIAL DE EXPEDIENTE | 12 | R$2.019,30 | R$24.231,60 |
| 11 | SERVIÇOS DE REFORMA, RECUPERAÇÃO DE ROTOR E ESTATOR E TROCA DE RETENTORES EM MOTOBOMBEADORES DE ESGOTO DE ATÉ 10 CV | PESSOA | 3390301600 - MATERIAL DE EXPEDIENTE | 12 | R$2.502,63 | R$30.031,56 |
| 12 | SERVIÇOS DE REFORMA, RECUPERAÇÃO DE ROTOR E ESTATOR E TROCA DE RETENTORES EM MOTOBOMBEADORES DE ESGOTO DE ATÉ 12 CV | PESSOA | 3390301600 - MATERIAL DE EXPEDIENTE | 10 | R$2.891,72 | R$28.917,20 |
| 13 | SERVIÇO DE MANUTENÇÃO E REFORMA DE PAINÉIS DE COMANDO ELÉTRICO DE ATÉ 01 CV | PESSOA | 3390301600 - MATERIAL DE EXPEDIENTE | 10 | R$350,00 | R$3.500,00 |
| 14 | SERVIÇO DE MANUTENÇÃO E REFORMA DE PAINÉIS DE COMANDO ELÉTRICO DE ATÉ 03 CV | PESSOA | 3390301600 - MATERIAL DE EXPEDIENTE | 15 | R$393,33 | R$5.899,95 |
| 15 | SERVIÇO DE MANUTENÇÃO E REFORMA DE PAINÉIS DE COMANDO ELÉTRICO DE ATÉ 05 CV | PESSOA | 3390301600 - MATERIAL DE EXPEDIENTE | 15 | R$423,33 | R$6.349,95 |
| 16 | SERVIÇO DE MANUTENÇÃO E REFORMA DE PAINÉIS DE COMANDO ELÉTRICO DE ATÉ 7,5 CV | PESSOA | 3390301600 - MATERIAL DE EXPEDIENTE | 12 | R$460,00 | R$5.520,00 |
| 17 | SERVIÇO DE MANUTENÇÃO E REFORMA DE PAINÉIS DE COMANDO ELÉTRICO DE ATÉ 10 CV | PESSOA | 3390301600 - MATERIAL DE EXPEDIENTE | 12 | R$500,00 | R$6.000,00 |
| 18 | SERVIÇOS DE DESMONTAGEM, REBOBINAGEM DO ESTATOR, MONTAGEM E TESTES FINAIS EM BOMBAS SUBMERSAS DE ATÉ 03 CV | PESSOA | 3390301600 - MATERIAL DE EXPEDIENTE | 15 | R$1.063,26 | R$15.948,90 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
224 | R$24.007,14 | R$290.584,61 | |||
Contratos 2
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
042433 - SERVICO DE SANEAMENTO AMBIENTAL DE MARABA
D. MONTEIRO LAGES 27.192.941/0001-20
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
25/02/2021
FIM
31/12/2021
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
042433 - SERVICO DE SANEAMENTO AMBIENTAL DE MARABA
D. MONTEIRO LAGES 27.192.941/0001-20
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
11/09/2020
FIM
31/12/2020
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF