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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#018/2020
024316 - FMS DE CASTANHAL
Nº do Processo Administrativo: 2020/04/044
Legislação Aplicável: Lei nº 13.979/2020
Modalidade: DISPENSA LEI FEDERAL N.º 13.979/2020 (COVID 19)
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Item
Elemento de Despesa: MATERIAL DE CONSUMO
Local de Abertura: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS, TV. CÔNEGO LEITÃO Nº 1943, BAIRRO CENTRO, CEP:68.743-020, CASTANHAL - PA.
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2020
Situação: REALIZADA
Abertura: 07/04/2020 11:20
Publicação: 23/07/2020 11:20
Homologação: 15/04/2020 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 1
Aditivos: 0
Documentos 11
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | AUTORIZAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE | AUTORIZAÇÃO | 23/07/2020 11:14 |
| 2 | CARACTERIZAÇÃO DA SITUAÇÃO EMERGENCIAL OU DE CALAMIDADE PÚBLICA, EM CONFORMIDADE AO ART. 4º-B DA LEI Nº 13.979/20 | LEIS E DECRETOS | 23/07/2020 11:14 |
| 3 | ESTIMATIVA DE PREÇO OU JUSTIFICATIVA | ESTIMATIVA DE PREÇO | 23/07/2020 11:14 |
| 4 | INDICAÇÃO DO SITE OFICIAL, ONDE ESTÃO DISPONIBILIZADAS AS INFORMAÇÕES EXIGIDAS NO ART. 4º, §2º, DA LEI 13.979/20 | SITE OFICIAL | 23/07/2020 11:21 |
| 5 | JUSTIFICATIVA DA RAZÃO DE ESCOLHA DO FORNECEDOR E PREÇO PACTUADO | JUSTIFICATIVA DA RAZÃO | 23/07/2020 11:21 |
| 6 | JUSTIFICATIVA PARA CONTRATAÇÃO DIRETA, BEM COMO PELA NÃO REALIZAÇÃO DO PROCEDIMENTO LICITATÓRIO REGULAR, ESPECIALMENTE, O PREGÃO ELETRÔNICO | JUSTIFICATIVA DA DISPENSA | 23/07/2020 11:15 |
| 7 | MINUTA DO CONTRATO. | MINUTA DO CONTRATO | 23/07/2020 11:16 |
| 8 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURÍDICO | 23/07/2020 11:19 |
| 9 | RATIFICAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE | TERMO DE RATIFICAÇÃO | 23/07/2020 11:22 |
| 10 | SOLICITAÇÃO PARA AQUISIÇÃO DO OBJETO A SER CONTRATADO, ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS MÍNIMAS DO OBJETO SUFICIENTE PARA CARACTERIZAR O PRODUTO OU SERVIÇO. | SOLICITAÇÃO PARA AQUISIÇÃO | 23/07/2020 11:19 |
| 11 | TERMO DE REFERÊNCIA CONTENDO OS INCISOS I, II, III, IV, V, VI E VII DO § 1º DO ART. 4º-E, LEI N.º 13.979/20 | TERMO DE REFERENCIA | 23/07/2020 11:22 |
Publicidades 1
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial do Município | DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO EDIÇÃO Nº 1225 PÁGINAS DE 74 a 6. | 06/07/2020 |
Participantes 1
Vencidos 2
Venceu 2 dos 2 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | BOCAL PLAFON. | R$114,24 | R$114,24 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 2 | LAMPADA PL 45M X 127V ESPIRAL | R$6.908,72 | R$6.908,72 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| TOTAIS | R$7.022,96 | R$7.022,96 | Adquirido pelo mesmo valor de referência | |
Itens 2
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total | Vencedor e Valor Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | LAMPADA PL 45M X 127V ESPIRAL | UNIDADE | 3390309900 - OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO | 182 | R$37,96 | R$6.908,72 | Lote vencido por SHOP LUZ MATERIAIS ELETRICOS LTDA pelo valor de R$6.908,72Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 2 | BOCAL PLAFON. | UNIDADE | 3390309900 - OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO | 42 | R$2,72 | R$114,24 | Lote vencido por SHOP LUZ MATERIAIS ELETRICOS LTDA pelo valor de R$114,24Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| TOTAIS | 224 | R$40,68 | R$7.022,96 | R$7.022,96 | |||
Contratos 1
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
024316 - FMS DE CASTANHAL
SHOP LUZ MATERIAIS ELETRICOS LTDA 05.326.246/0001-71
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
15/04/2020
FIM
11/10/2020
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos