Fiscalize Junto com o TCM-PA!
O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#PP 014/2020-CPL/PMB
018001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE BREVES
Nº do Processo Administrativo: 014/2020 – PMB
Legislação Aplicável: Lei nº 10.520/2002
Modalidade: PREGÃO PRESENCIAL
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Lote
Elemento de Despesa: SERVIÇO
Local de Abertura: PREFEITURA MUNICIPAL DE BREVES - SALA DE CERTAME
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2020
Situação: REALIZADA
Abertura: 07/08/2020 09:00
Publicação: 24/07/2020 14:27
Homologação: 26/08/2020 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 0
Aditivos: 0
Documentos 12
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ATAS DAS SESSÕES DE ABERTURA. | ATA ABERTURA | 02/09/2020 10:53 |
| 2 | ATAS DAS SESSÕES DE JULGAMENTO. | ATA DE SESSÃO | 02/09/2020 10:24 |
| 3 | ATOS DE ADJUDICAÇÃO. | ATA ADJUDICAÇÃO | 02/09/2020 10:25 |
| 4 | ATOS DE HOMOLOGAÇÃO. | ATA HOMOLOGAÇÃO | 02/09/2020 10:25 |
| 5 | EDITAL | EDITAL | 24/07/2020 14:06 |
| 6 | JUSTIFICATIVA | JUSTIFICATIVA | 24/07/2020 14:24 |
| 7 | MINUTA DO CONTRATO. | MINUTA DO CONTRATO | 24/07/2020 13:19 |
| 8 | ORÇAMENTO ESTIMADO EM PLANILHAS DE QUANTITATIVOS E PREÇOS UNITÁRIOS. | MAPA COMPARATIVO | 24/07/2020 13:24 |
| 9 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER DO CONTROLE INTERNO | 02/09/2020 10:25 |
| 10 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURÍDICO | 24/07/2020 13:09 |
| 11 | PESQUISA DE MERCADO | PESQUISA DE MERCADO | 24/07/2020 13:23 |
| 12 | TERMO DE REFERÊNCIA | TERMO DE REFERENCIA | 24/07/2020 13:21 |
Publicidades 6
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Jornal de Circulação no Município ou na Região | DIÁRIO DO PARÁ B12 | 24/07/2020 |
| 2 | Jornal de Circulação no Município ou na Região | HOMOLOGAÇÃO DIÁRIO OFOCIAL DO PARÁ, B12 | 26/08/2020 |
| 3 | Diário Oficial da União | DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO, SEÇÃO 3 N°141 | 24/07/2020 |
| 4 | Diário Oficial da União | HOMOLOGAÇÃO DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO, N° 34.324 | 26/08/2020 |
| 5 | Diário Oficial do Estado | DIÁRIO OFICIAL N° 34.291 | 24/07/2020 |
| 6 | Diário Oficial do Estado | HOMOLAGÇÃO DIARO ODIFICAL DO ESTADO, N SEÇÃO 3, N °164 | 26/08/2020 |
Participantes 1
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | LOTE 01 | R$224.533,53 | R$208.900,00 | VENCEDOR -6,96% do valor de referência |
| TOTAIS | R$224.533,53 | R$208.900,00 | -6,96% do valor de referência | |
Lotes 1
Lote 1: LOTE 01 6
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | LICENÇA IMPORTAÇÃO E MIGRAÇÃO DE DADOS, IMPLANTAÇÃO E TREINAMENTO DE FORMA A ATENDER A PREFEITURA MUNICIPAL DE BREVES (PA). | UNIDADE | 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 1 | R$37.533,33 | R$37.533,33 |
| 2 | LICENÇA DE USO (LOCAÇÃO) DE SISTEMAS (SOFTWARES) INTEGRADOS DE GESTÃO PÚBLICAS NAS ÁREAS DE CONTABILIDADE PÚBLICA (GERAÇÃO DO E-CONTAS TCM/PA), LICITAÇÕES, ALMOXARIFADO, PATRIMÔNIO, PUBLICAÇÃO/HOSPEDAGEM DE DADOS NA FORMA DA LC 131/2009, LEI 12.527/2011 E DECRETO 8.185/2010, E-SIC, OUVIDORIA E GERENCIADOR DE CONTEÚDO (SITE MUNICIPAL), DE FORMA A ATENDER AS NECESSIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE BREVES (PA). | TEMPO | 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 12 | R$3.116,67 | R$37.400,04 |
| 3 | LICENÇA DE USO (LOCAÇÃO) DE SISTEMAS (SOFTWARES) INTEGRADOS DE GESTÃO PÚBLICAS NAS ÁREAS DE CONTABILIDADE PÚBLICA (GERAÇÃO DO E-CONTAS TCM/PA), LICITAÇÕES, ALMOXARIFADO, PATRIMÔNIO, PUBLICAÇÃO/HOSPEDAGEM DE DADOS NA FORMA DA LC 131/2009, LEI 12.527/2011 E DECRETO 8.185/2010, E-SIC, OUVIDORIA E GERENCIADOR DE CONTEÚDO (SITE MUNICIPAL), DE FORMA A ATENDER AS NECESSIDADES DE MEIO AMBIENTE DE BREVES(PA) | TEMPO | 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 12 | R$3.116,67 | R$37.400,04 |
| 4 | LICENÇA DE USO (LOCAÇÃO) DE SISTEMAS (SOFTWARES) INTEGRADOS DE GESTÃO PÚBLICAS NAS ÁREAS DE CONTABILIDADE PÚBLICA (GERAÇÃO DO E-CONTAS TCM/PA), LICITAÇÕES, ALMOXARIFADO, PATRIMÔNIO, PUBLICAÇÃO/HOSPEDAGEM DE DADOS NA FORMA DA LC 131/2009, LEI 12.527/2011 E DECRETO 8.185/2010, E-SIC, OUVIDORIA E GERENCIADOR DE CONTEÚDO (SITE MUNICIPAL), DE FORMA A ATENDER AS NECESSIDADES DA FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE BREVES(PA). | TEMPO | 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 12 | R$3.116,67 | R$37.400,04 |
| 5 | LICENÇA DE USO (LOCAÇÃO) DE SISTEMAS (SOFTWARES) INTEGRADOS DE GESTÃO PÚBLICAS NAS ÁREAS DE CONTABILIDADE PÚBLICA (GERAÇÃO DO E-CONTAS TCM/PA), LICITAÇÕES, ALMOXARIFADO, PATRIMÔNIO, PUBLICAÇÃO/HOSPEDAGEM DE DADOS NA FORMA DA LC 131/2009, LEI 12.527/2011 E DECRETO 8.185/2010, E-SIC, OUVIDORIA E GERENCIADOR DE CONTEÚDO (SITE MUNICIPAL), DE FORMA A ATENDER AS NECESSIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE BREVES (PA). | TEMPO | 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 12 | R$3.116,67 | R$37.400,04 |
| 6 | LICENÇA DE USO (LOCAÇÃO) DE SISTEMAS (SOFTWARES) INTEGRADOS DE GESTÃO PÚBLICAS NAS ÁREAS DE CONTABILIDADE PÚBLICA (GERAÇÃO DO E-CONTAS TCM/PA), LICITAÇÕES, ALMOXARIFADO, PATRIMÔNIO, PUBLICAÇÃO/HOSPEDAGEM DE DADOS NA FORMA DA LC 131/2009, LEI 12.527/2011 E DECRETO 8.185/2010, E-SIC, OUVIDORIA E GERENCIADOR DE CONTEÚDO (SITE MUNICIPAL), DE FORMA A ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BREVES(PA) | TEMPO | 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 12 | R$3.116,67 | R$37.400,04 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
61 | R$53.116,68 | R$224.533,53 | |||