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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#PE 090/2020-CPL/PMM
042400 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
Nº do Processo Administrativo: 9.760/2020-PMM
Legislação Aplicável: Lei nº 10.520/2002
Modalidade: REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Item
Elemento de Despesa: SERVIÇO
Local de Abertura: PORTAL DE COMPRAS GOVERNAMENTAL COMPRASNET
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2020
Situação: REALIZADA
Abertura: 06/08/2020 09:00
Publicação: 24/07/2020 09:52
Homologação: 12/08/2020 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 2
Aditivos: 0
Documentos 13
# | Tipo | Documento | Cadastrado em |
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1 | ATA DE REGISTRO DE PREÇO | ATA DE REGISTRO DE PREÇOS E CADASTRO RESERVA | 18/08/2020 09:25 |
2 | ATAS DAS SESSÕES DE ABERTURA. | ATA DA SESSÃO DE ABERTURA | 18/08/2020 09:17 |
3 | ATAS DAS SESSÕES DE JULGAMENTO. | ATA DA SESSÃO DE JULGAMENTO | 18/08/2020 09:18 |
4 | ATOS DE ADJUDICAÇÃO. | TERMO DE ADJUDICAÇÃO | 18/08/2020 09:18 |
5 | ATOS DE HOMOLOGAÇÃO. | TERMO DE HOMOLOGAÇÃO | 18/08/2020 09:19 |
6 | EDITAL | EDITAL | 24/07/2020 09:36 |
7 | JUSTIFICATIVA | JUSTIFICATIVA | 24/07/2020 09:38 |
8 | MINUTA DO CONTRATO. | MINUTA DE CONTRATO ANEXO AO EDITAL | 24/07/2020 09:37 |
9 | ORÇAMENTO ESTIMADO EM PLANILHAS DE QUANTITATIVOS E PREÇOS UNITÁRIOS. | PLANILHA DE PREÇOS MÉDIOS | 24/07/2020 09:38 |
10 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER CONTROLE INTERNO | 18/08/2020 09:19 |
11 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURÍDICO | 24/07/2020 09:39 |
12 | PESQUISA DE MERCADO | PESQUISA DE MERCADO | 24/07/2020 09:39 |
13 | TERMO DE REFERÊNCIA | TERMO DE REFERENCIA | 24/07/2020 09:40 |
Publicidades 13
# | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
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1 | Jornal de Circulação no Município ou na Região | jornal amazônia gerais | 24/07/2020 |
2 | Jornal de Circulação no Município ou na Região | JORNAL DA AMAZÔNIA - GERAIS 6 - EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO | 14/08/2020 |
3 | Jornal de Circulação no Município ou na Região | JORNAL DA AMAZÔNIA - GERAIS 4 - EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS | 19/08/2020 |
4 | Diário Oficial da União | DOU | 24/07/2020 |
5 | Diário Oficial da União | DOU - SEÇÃO 3, PÁGONA 219 - EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO | 14/08/2020 |
6 | Diário Oficial do Estado | IOEPA | 24/07/2020 |
7 | Diário Oficial do Estado | IOEPA - Nº 34.312, PÁGINA 107, PROTOCOLO 570243 - EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO | 14/08/2020 |
8 | Diário Oficial do Estado | IOEPA - PÁGINA 76, Nº 34.317, PROTOCOLO 571631 - EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS | 19/08/2020 |
9 | Diário Oficial do Município | FAMEP | 24/07/2020 |
10 | Diário Oficial do Município | FAMEP - ANO XI, Nº 2551, PÁGINA 82 - - EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO | 14/08/2020 |
11 | Diário Oficial do Município | FAMEP - ANO XI, Nº 2554, PÁGINA 35 - EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS | 19/08/2020 |
12 | Mural Físico | MURAL DE AVISO DA CPL | 24/07/2020 |
13 | Site | COMPRASNET, TCM E PORTAL DA TRANSPARÊNCIA | 24/07/2020 |
Participantes 1
Vencidos 2
Venceu 2 dos 2 lotes/itens deste certame, São eles:
# | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
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1 | FORNECIMENTO DE LANCHE - ESPECIFICAÇÃO: A COMPOSIÇÃO DOS LANCHES DEVERÁ SER DO TIPO EXPRESSO, SENDO O "KIT" COMPOSTO POR 03 (TRÊS) ITENS NO MÍNIMO: 01 SÓLIDOS (SALGADO, FATIA DE BOLO, FATIA DE TORTA OU SIMILAR), 01 FRUTA E 01 REFRIGERANTE OU SUCO EM LATA NA PROPORÇÃO DE 350 ML PARA ESSES LÍQUIDOS, DEVENDO SEGUIR AS ORIENTAÇÕES DO TERMO DE REFERENCIA. | R$374.002,74 | R$192.608,46 | VENCEDOR -48,50% do valor de referência |
2 | FORNECIMENTO DE REFEIÇÃO ESPECIFICAÇÃO: A COMPOSIÇÃO DAS REFEIÇÕES SERÁ VARIADA, CONTENDO O MÍNIMO DE 700G (SETECENTAS GRAMAS) DE ALIMENTOS, REPRESENTADA POR UNIDADE (QUANTIDADE PARA UMA PESSOA), COMPOSTA DO CONJUNTO DO PRATO DO DIA + ACOMPANHAMENTO EM CONJUNTO COM O PRATO PRINCIPAL (PRATO DO DIA) AS REFEIÇÕES DEVERÃO TER EM SUA COMPOSIÇÃO, PORÇÕES DE: ARROZ, FEIJÃO, 01 (UM) OVO FRITO, FAROFA, MACARRÃO, PURÊ DE BATATA, MACAXEIRA OU BATATA OU BANANA FRITA, SALADA DE MAIONESE E SALADA CRUA. EM SALADAS CRUAS NÃO SERÃO ACEITOS PREPAROS COM REPOLHO E CENOURA. COMPLEMENTAM AS REFEIÇÕES 01 (UMA) FRUTA E 01 (UM) LÍQUIDO (350ML) DE SUCO OU REFRIGERANTE. OS PRATOS ESPECÍFICOS DEVERÃO VIR COM ITENS "ESPECÍFICOS" DE ACOMPANHAMENTO, COMO LIMÃO PARA PEIXES, LARANJA PARA FEIJOADA, MOLHO DE PIMENTA PARA PRATOS COM CALDO, ETC. AS REFEIÇÕES DEVEM SER SERVIDAS UTILIZANDO AS EMBALAGENS EM ALUMÍNIO DESCARTÁVEIS, FORMATO RETANGULAR (TIPO BANDEJA) COM APROXIMADAMENTE 4,0CM (QUATRO CENTÍMETROS) DE PROFUNDIDADE, CONTENDO NO MÍNIMO 03 (TRÊS) DIVISÕES. | R$287.666,72 | R$130.921,12 | VENCEDOR -54,49% do valor de referência |
TOTAIS | R$661.669,46 | R$323.529,58 | -51,10% do valor de referência |
Itens 2
# | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total | Vencedor e Valor Adjudicado |
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1 | FORNECIMENTO DE REFEIÇÃO ESPECIFICAÇÃO: A COMPOSIÇÃO DAS REFEIÇÕES SERÁ VARIADA, CONTENDO O MÍNIMO DE 700G (SETECENTAS GRAMAS) DE ALIMENTOS, REPRESENTADA POR UNIDADE (QUANTIDADE PARA UMA PESSOA), COMPOSTA DO CONJUNTO DO PRATO DO DIA + ACOMPANHAMENTO EM CONJUNTO COM O PRATO PRINCIPAL (PRATO DO DIA) AS REFEIÇÕES DEVERÃO TER EM SUA COMPOSIÇÃO, PORÇÕES DE: ARROZ, FEIJÃO, 01 (UM) OVO FRITO, FAROFA, MACARRÃO, PURÊ DE BATATA, MACAXEIRA OU BATATA OU BANANA FRITA, SALADA DE MAIONESE E SALADA CRUA. EM SALADAS CRUAS NÃO SERÃO ACEITOS PREPAROS COM REPOLHO E CENOURA. COMPLEMENTAM AS REFEIÇÕES 01 (UMA) FRUTA E 01 (UM) LÍQUIDO (350ML) DE SUCO OU REFRIGERANTE. OS PRATOS ESPECÍFICOS DEVERÃO VIR COM ITENS "ESPECÍFICOS" DE ACOMPANHAMENTO, COMO LIMÃO PARA PEIXES, LARANJA PARA FEIJOADA, MOLHO DE PIMENTA PARA PRATOS COM CALDO, ETC. AS REFEIÇÕES DEVEM SER SERVIDAS UTILIZANDO AS EMBALAGENS EM ALUMÍNIO DESCARTÁVEIS, FORMATO RETANGULAR (TIPO BANDEJA) COM APROXIMADAMENTE 4,0CM (QUATRO CENTÍMETROS) DE PROFUNDIDADE, CONTENDO NO MÍNIMO 03 (TRÊS) DIVISÕES. | UNIDADE | 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 12.848 | R$22,39 | R$287.666,72 | Lote vencido por SABOR DO CHEFF COMERCIO DE ALIMENTOS EIRELI - ME pelo valor de R$130.921,12-54,49% do valor de referência |
2 | FORNECIMENTO DE LANCHE - ESPECIFICAÇÃO: A COMPOSIÇÃO DOS LANCHES DEVERÁ SER DO TIPO EXPRESSO, SENDO O "KIT" COMPOSTO POR 03 (TRÊS) ITENS NO MÍNIMO: 01 SÓLIDOS (SALGADO, FATIA DE BOLO, FATIA DE TORTA OU SIMILAR), 01 FRUTA E 01 REFRIGERANTE OU SUCO EM LATA NA PROPORÇÃO DE 350 ML PARA ESSES LÍQUIDOS, DEVENDO SEGUIR AS ORIENTAÇÕES DO TERMO DE REFERENCIA. | UNIDADE | 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 19.674 | R$19,01 | R$374.002,74 | Lote vencido por SABOR DO CHEFF COMERCIO DE ALIMENTOS EIRELI - ME pelo valor de R$192.608,46-48,50% do valor de referência |
TOTAIS | 32.522 | R$41,40 | R$661.669,46 | R$323.529,58 |
Contratos 2
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
042400 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
Sabor do Cheff Comercio de Alimentos EIRELI - ME 26.773.597/0001-09
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
28/08/2020
FIM
31/12/2020
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
042400 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
Sabor do Cheff Comercio de Alimentos EIRELI - ME 26.773.597/0001-09
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
12/01/2021
FIM
31/12/2021
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF