Mural de Licitações do TCM-PA

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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA


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Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.

LICITAÇÃO

#PE 090/2020-CPL/PMM
000042 - MARABA
042400 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

Nº do Processo Administrativo: 9.760/2020-PMM

Legislação Aplicável: Lei nº 10.520/2002

Modalidade: REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO

Tipo: MENOR PREÇO

Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado

Critério de Avaliação: Por Item

Elemento de Despesa: SERVIÇO

Local de Abertura: PORTAL DE COMPRAS GOVERNAMENTAL COMPRASNET

Observação: não informada

Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo

Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo

Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica

Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo

Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo

Exercício: 2020

Situação: REALIZADA

Abertura: 06/08/2020 09:00

Publicação: 24/07/2020 09:52

Homologação: 12/08/2020 00:00

Caráter Sigiloso: NÃO

Será Firmado Contrato: SIM

Contratos: 2

Aditivos: 0



Documentos 13


# Tipo Documento Cadastrado em
1 ATA DE REGISTRO DE PREÇO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS E CADASTRO RESERVA 18/08/2020 09:25
2 ATAS DAS SESSÕES DE ABERTURA. ATA DA SESSÃO DE ABERTURA 18/08/2020 09:17
3 ATAS DAS SESSÕES DE JULGAMENTO. ATA DA SESSÃO DE JULGAMENTO 18/08/2020 09:18
4 ATOS DE ADJUDICAÇÃO. TERMO DE ADJUDICAÇÃO 18/08/2020 09:18
5 ATOS DE HOMOLOGAÇÃO. TERMO DE HOMOLOGAÇÃO 18/08/2020 09:19
6 EDITAL EDITAL 24/07/2020 09:36
7 JUSTIFICATIVA JUSTIFICATIVA 24/07/2020 09:38
8 MINUTA DO CONTRATO. MINUTA DE CONTRATO ANEXO AO EDITAL 24/07/2020 09:37
9 ORÇAMENTO ESTIMADO EM PLANILHAS DE QUANTITATIVOS E PREÇOS UNITÁRIOS. PLANILHA DE PREÇOS MÉDIOS 24/07/2020 09:38
10 PARECER CONTROLE INTERNO PARECER CONTROLE INTERNO 18/08/2020 09:19
11 PARECER JURÍDICO PARECER JURÍDICO 24/07/2020 09:39
12 PESQUISA DE MERCADO PESQUISA DE MERCADO 24/07/2020 09:39
13 TERMO DE REFERÊNCIA TERMO DE REFERENCIA 24/07/2020 09:40


Publicidades 13


# Meio Especificação Data de Publicidade
1 Jornal de Circulação no Município ou na Região jornal amazônia gerais 24/07/2020
2 Jornal de Circulação no Município ou na Região JORNAL DA AMAZÔNIA - GERAIS 6 - EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO 14/08/2020
3 Jornal de Circulação no Município ou na Região JORNAL DA AMAZÔNIA - GERAIS 4 - EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 19/08/2020
4 Diário Oficial da União DOU 24/07/2020
5 Diário Oficial da União DOU - SEÇÃO 3, PÁGONA 219 - EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO 14/08/2020
6 Diário Oficial do Estado IOEPA 24/07/2020
7 Diário Oficial do Estado IOEPA - Nº 34.312, PÁGINA 107, PROTOCOLO 570243 - EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO 14/08/2020
8 Diário Oficial do Estado IOEPA - PÁGINA 76, Nº 34.317, PROTOCOLO 571631 - EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 19/08/2020
9 Diário Oficial do Município FAMEP 24/07/2020
10 Diário Oficial do Município FAMEP - ANO XI, Nº 2551, PÁGINA 82 - - EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO 14/08/2020
11 Diário Oficial do Município FAMEP - ANO XI, Nº 2554, PÁGINA 35 - EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 19/08/2020
12 Mural Físico MURAL DE AVISO DA CPL 24/07/2020
13 Site COMPRASNET, TCM E PORTAL DA TRANSPARÊNCIA 24/07/2020


Participantes 1


SABOR DO CHEFF COMERCIO DE ALIMENTOS EIRELI - ME

PESSOA JURÍDICA: 26.773.597/0001-09

Vencidos 2

Venceu 2 dos 2 lotes/itens deste certame, São eles:


# Descrição Valor Referência Valor Adjudicado Constatação
1 FORNECIMENTO DE LANCHE - ESPECIFICAÇÃO: A COMPOSIÇÃO DOS LANCHES DEVERÁ SER DO TIPO EXPRESSO, SENDO O "KIT" COMPOSTO POR 03 (TRÊS) ITENS NO MÍNIMO: 01 SÓLIDOS (SALGADO, FATIA DE BOLO, FATIA DE TORTA OU SIMILAR), 01 FRUTA E 01 REFRIGERANTE OU SUCO EM LATA NA PROPORÇÃO DE 350 ML PARA ESSES LÍQUIDOS, DEVENDO SEGUIR AS ORIENTAÇÕES DO TERMO DE REFERENCIA. R$374.002,74 R$192.608,46 VENCEDOR
-48,50% do valor de referência
2 FORNECIMENTO DE REFEIÇÃO ESPECIFICAÇÃO: A COMPOSIÇÃO DAS REFEIÇÕES SERÁ VARIADA, CONTENDO O MÍNIMO DE 700G (SETECENTAS GRAMAS) DE ALIMENTOS, REPRESENTADA POR UNIDADE (QUANTIDADE PARA UMA PESSOA), COMPOSTA DO CONJUNTO DO PRATO DO DIA + ACOMPANHAMENTO EM CONJUNTO COM O PRATO PRINCIPAL (PRATO DO DIA) AS REFEIÇÕES DEVERÃO TER EM SUA COMPOSIÇÃO, PORÇÕES DE: ARROZ, FEIJÃO, 01 (UM) OVO FRITO, FAROFA, MACARRÃO, PURÊ DE BATATA, MACAXEIRA OU BATATA OU BANANA FRITA, SALADA DE MAIONESE E SALADA CRUA. EM SALADAS CRUAS NÃO SERÃO ACEITOS PREPAROS COM REPOLHO E CENOURA. COMPLEMENTAM AS REFEIÇÕES 01 (UMA) FRUTA E 01 (UM) LÍQUIDO (350ML) DE SUCO OU REFRIGERANTE. OS PRATOS ESPECÍFICOS DEVERÃO VIR COM ITENS "ESPECÍFICOS" DE ACOMPANHAMENTO, COMO LIMÃO PARA PEIXES, LARANJA PARA FEIJOADA, MOLHO DE PIMENTA PARA PRATOS COM CALDO, ETC. AS REFEIÇÕES DEVEM SER SERVIDAS UTILIZANDO AS EMBALAGENS EM ALUMÍNIO DESCARTÁVEIS, FORMATO RETANGULAR (TIPO BANDEJA) COM APROXIMADAMENTE 4,0CM (QUATRO CENTÍMETROS) DE PROFUNDIDADE, CONTENDO NO MÍNIMO 03 (TRÊS) DIVISÕES. R$287.666,72 R$130.921,12 VENCEDOR
-54,49% do valor de referência
TOTAIS R$661.669,46 R$323.529,58 -51,10% do valor de referência

Itens 2


# Item Un. Medida Elem. Despesa Qtd Ref. Unitária Ref. Total Vencedor e Valor Adjudicado
1 FORNECIMENTO DE REFEIÇÃO ESPECIFICAÇÃO: A COMPOSIÇÃO DAS REFEIÇÕES SERÁ VARIADA, CONTENDO O MÍNIMO DE 700G (SETECENTAS GRAMAS) DE ALIMENTOS, REPRESENTADA POR UNIDADE (QUANTIDADE PARA UMA PESSOA), COMPOSTA DO CONJUNTO DO PRATO DO DIA + ACOMPANHAMENTO EM CONJUNTO COM O PRATO PRINCIPAL (PRATO DO DIA) AS REFEIÇÕES DEVERÃO TER EM SUA COMPOSIÇÃO, PORÇÕES DE: ARROZ, FEIJÃO, 01 (UM) OVO FRITO, FAROFA, MACARRÃO, PURÊ DE BATATA, MACAXEIRA OU BATATA OU BANANA FRITA, SALADA DE MAIONESE E SALADA CRUA. EM SALADAS CRUAS NÃO SERÃO ACEITOS PREPAROS COM REPOLHO E CENOURA. COMPLEMENTAM AS REFEIÇÕES 01 (UMA) FRUTA E 01 (UM) LÍQUIDO (350ML) DE SUCO OU REFRIGERANTE. OS PRATOS ESPECÍFICOS DEVERÃO VIR COM ITENS "ESPECÍFICOS" DE ACOMPANHAMENTO, COMO LIMÃO PARA PEIXES, LARANJA PARA FEIJOADA, MOLHO DE PIMENTA PARA PRATOS COM CALDO, ETC. AS REFEIÇÕES DEVEM SER SERVIDAS UTILIZANDO AS EMBALAGENS EM ALUMÍNIO DESCARTÁVEIS, FORMATO RETANGULAR (TIPO BANDEJA) COM APROXIMADAMENTE 4,0CM (QUATRO CENTÍMETROS) DE PROFUNDIDADE, CONTENDO NO MÍNIMO 03 (TRÊS) DIVISÕES. UNIDADE 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 12.848 R$22,39 R$287.666,72

Lote vencido por SABOR DO CHEFF COMERCIO DE ALIMENTOS EIRELI - ME pelo valor de R$130.921,12

-54,49% do valor de referência
2 FORNECIMENTO DE LANCHE - ESPECIFICAÇÃO: A COMPOSIÇÃO DOS LANCHES DEVERÁ SER DO TIPO EXPRESSO, SENDO O "KIT" COMPOSTO POR 03 (TRÊS) ITENS NO MÍNIMO: 01 SÓLIDOS (SALGADO, FATIA DE BOLO, FATIA DE TORTA OU SIMILAR), 01 FRUTA E 01 REFRIGERANTE OU SUCO EM LATA NA PROPORÇÃO DE 350 ML PARA ESSES LÍQUIDOS, DEVENDO SEGUIR AS ORIENTAÇÕES DO TERMO DE REFERENCIA. UNIDADE 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 19.674 R$19,01 R$374.002,74

Lote vencido por SABOR DO CHEFF COMERCIO DE ALIMENTOS EIRELI - ME pelo valor de R$192.608,46

-48,50% do valor de referência
TOTAIS 32.522 R$41,40 R$661.669,46 R$323.529,58


Contratos 2


Contrato nº 371/2020-FMS

R$106.183,50

Detalhes do Contrato:


CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
022045978180424000020208000034773333200828350005

PARTES
CONTRATANTE

042400 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

CONTRATADO

Sabor do Cheff Comercio de Alimentos EIRELI - ME 26.773.597/0001-09


VIGÊNCIA CONTRATUAL

INÍCIO
28/08/2020

FIM
31/12/2020

CONTRATO

CONTRATO.PDF

ADITIVOS

Não há aditivos


Contrato nº 67/2021-FMS

R$217.346,08

Detalhes do Contrato:


CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
025953215495424000020216000035147933210112020008

PARTES
CONTRATANTE

042400 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

CONTRATADO

Sabor do Cheff Comercio de Alimentos EIRELI - ME 26.773.597/0001-09


VIGÊNCIA CONTRATUAL

INÍCIO
12/01/2021

FIM
31/12/2021

CONTRATO

CONTRATO.PDF

ADITIVOS

Não há aditivos


Aditivos de Contrato 0


O jurisdicionado não informou participantes para esta licitação