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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#PE 085/2020-CPL/PMM
042399 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO
Nº do Processo Administrativo: 9.616/2020-PMM
Legislação Aplicável: Lei nº 10.520/2002
Modalidade: REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Item
Elemento de Despesa: MATERIAL PERMANENTE E DE CONSUMO
Local de Abertura: PORTAL DE COMPRAS GOVERNAMENTAL: COMPRASNET
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2020
Situação: REALIZADA
Abertura: 06/08/2020 09:00
Publicação: 24/07/2020 11:02
Homologação: 17/08/2020 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 2
Aditivos: 0
Documentos 13
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ATA DE REGISTRO DE PREÇO | ATAS DE REGISTRO DE PREÇO | 25/08/2020 10:13 |
| 2 | ATAS DAS SESSÕES DE ABERTURA. | ATA DA SESSÃO DE ABERTURA | 20/08/2020 14:34 |
| 3 | ATAS DAS SESSÕES DE JULGAMENTO. | ATA DA SESSÃO DE JULGAMENTO | 20/08/2020 14:35 |
| 4 | ATOS DE ADJUDICAÇÃO. | TERMO DE ADJUDICAÇÃO | 20/08/2020 14:36 |
| 5 | ATOS DE HOMOLOGAÇÃO. | ATOS DE HOMOLOGAÇÃO | 20/08/2020 16:03 |
| 6 | EDITAL | EDITAL PE 085/2020/CPL | 24/07/2020 10:50 |
| 7 | JUSTIFICATIVA | JUSTIFICATIVA | 24/07/2020 10:51 |
| 8 | MINUTA DO CONTRATO. | MINUTA DE CONTRATO | 24/07/2020 10:51 |
| 9 | ORÇAMENTO ESTIMADO EM PLANILHAS DE QUANTITATIVOS E PREÇOS UNITÁRIOS. | ORÇAMENTO | 24/07/2020 10:52 |
| 10 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER CONGEM | 20/08/2020 14:43 |
| 11 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURÍDICO | 24/07/2020 10:52 |
| 12 | PESQUISA DE MERCADO | PESQUISA | 24/07/2020 10:53 |
| 13 | TERMO DE REFERÊNCIA | TERMO DE REFERENCIA | 24/07/2020 10:53 |
Publicidades 6
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Jornal de Circulação no Município ou na Região | JORNAL AMAZÔNIA, GERAIS | 24/07/2020 |
| 2 | Diário Oficial da União | DOU | 24/07/2020 |
| 3 | Diário Oficial do Estado | IOEPA | 24/07/2020 |
| 4 | Diário Oficial do Município | FAMEP | 24/07/2020 |
| 5 | Mural Físico | mural de avisos da CPL | 24/07/2020 |
| 6 | Site | COMPRASNET, TCM E TRANSPARÊNCIA | 24/07/2020 |
Participantes 2
Vencidos 1
Venceu 1 dos 6 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | BOTIJÃO P-13 VAZIO, PARA GÁS LIQUEFEITO DE PETRÓLEO – GLP 13 KG (VASILHAME). | R$37.797,00 | R$0,00 | |
| 2 | RECARGA DE GÁS LIQUEFEITO DE PETRÓLEO, EM CILINDROS DE 45 KG, PROCEDÊNCIA NACIONAL, COM PRAZO DE GARANTIA MÍNIMO DE 12 (DOZE) MESES, CONTADOS DA DATA DE ENTREGA DO PRODUTO, FABRICADO SEGUNDO NORMA NBR 8460 DA ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE NORMAS TÉCNICAS - ABNT. | R$25.761,00 | R$0,00 | |
| 3 | RECARGA DE GÁS LIQUEFEITO DE PETRÓLEO, EM CILINDROS DE 45 KG, PROCEDÊNCIA NACIONAL, COM PRAZO DE GARANTIA MÍNIMO DE 12 (DOZE) MESES, CONTADOS DA DATA DE ENTREGA DO PRODUTO, FABRICADO SEGUNDO NORMA NBR 8460 DA ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE NORMAS TÉCNICAS - ABNT. | R$78.114,00 | R$0,00 | |
| 4 | RECARGA DE GÁS LIQUEFEITO DE PETRÓLEO, EM BOTIJÕES DE 13 KG, PROCEDÊNCIA NACIONAL, COM PRAZO DE GARANTIA MÍNIMO DE 12 (DOZE) MESES, CONTADOS DA DATA DE ENTREGA DO PRODUTO, FABRICADO SEGUNDO NORMA NBR 8460 DA ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE NORMAS TÉCNICAS - ABNT. | R$152.250,00 | R$0,00 | |
| 5 | RECARGA DE GÁS LIQUEFEITO DE PETRÓLEO, EM BOTIJÕES DE 13 KG, PROCEDÊNCIA NACIONAL, COM PRAZO DE GARANTIA MÍNIMO DE 12 (DOZE) MESES, CONTADOS DA DATA DE ENTREGA DO PRODUTO, FABRICADO SEGUNDO NORMA NBR 8460 DA ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE NORMAS TÉCNICAS - ABNT. | R$456.750,00 | R$0,00 | |
| 6 | CILINDRO P-45 VAZIO, PARA GÁS LIQUEFEITO DE PETRÓLEO – GLP 45 KG (VASILHAME). | R$34.468,75 | R$23.372,50 | VENCEDOR -32,19% do valor de referência |
| TOTAIS | R$785.140,75 | R$23.372,50 | -97,02% do valor de referência | |
Vencidos 5
Venceu 5 dos 6 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | BOTIJÃO P-13 VAZIO, PARA GÁS LIQUEFEITO DE PETRÓLEO – GLP 13 KG (VASILHAME). | R$37.797,00 | R$20.175,00 | VENCEDOR -46,62% do valor de referência |
| 2 | RECARGA DE GÁS LIQUEFEITO DE PETRÓLEO, EM CILINDROS DE 45 KG, PROCEDÊNCIA NACIONAL, COM PRAZO DE GARANTIA MÍNIMO DE 12 (DOZE) MESES, CONTADOS DA DATA DE ENTREGA DO PRODUTO, FABRICADO SEGUNDO NORMA NBR 8460 DA ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE NORMAS TÉCNICAS - ABNT. | R$25.761,00 | R$25.172,00 | VENCEDOR -2,29% do valor de referência |
| 3 | RECARGA DE GÁS LIQUEFEITO DE PETRÓLEO, EM CILINDROS DE 45 KG, PROCEDÊNCIA NACIONAL, COM PRAZO DE GARANTIA MÍNIMO DE 12 (DOZE) MESES, CONTADOS DA DATA DE ENTREGA DO PRODUTO, FABRICADO SEGUNDO NORMA NBR 8460 DA ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE NORMAS TÉCNICAS - ABNT. | R$78.114,00 | R$76.328,00 | VENCEDOR -2,29% do valor de referência |
| 4 | RECARGA DE GÁS LIQUEFEITO DE PETRÓLEO, EM BOTIJÕES DE 13 KG, PROCEDÊNCIA NACIONAL, COM PRAZO DE GARANTIA MÍNIMO DE 12 (DOZE) MESES, CONTADOS DA DATA DE ENTREGA DO PRODUTO, FABRICADO SEGUNDO NORMA NBR 8460 DA ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE NORMAS TÉCNICAS - ABNT. | R$152.250,00 | R$146.250,00 | VENCEDOR -3,94% do valor de referência |
| 5 | RECARGA DE GÁS LIQUEFEITO DE PETRÓLEO, EM BOTIJÕES DE 13 KG, PROCEDÊNCIA NACIONAL, COM PRAZO DE GARANTIA MÍNIMO DE 12 (DOZE) MESES, CONTADOS DA DATA DE ENTREGA DO PRODUTO, FABRICADO SEGUNDO NORMA NBR 8460 DA ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE NORMAS TÉCNICAS - ABNT. | R$456.750,00 | R$438.750,00 | VENCEDOR -3,94% do valor de referência |
| 6 | CILINDRO P-45 VAZIO, PARA GÁS LIQUEFEITO DE PETRÓLEO – GLP 45 KG (VASILHAME). | R$34.468,75 | R$0,00 | |
| TOTAIS | R$785.140,75 | R$706.675,00 | -9,99% do valor de referência | |
Itens 6
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total | Vencedor e Valor Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | RECARGA DE GÁS LIQUEFEITO DE PETRÓLEO, EM BOTIJÕES DE 13 KG, PROCEDÊNCIA NACIONAL, COM PRAZO DE GARANTIA MÍNIMO DE 12 (DOZE) MESES, CONTADOS DA DATA DE ENTREGA DO PRODUTO, FABRICADO SEGUNDO NORMA NBR 8460 DA ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE NORMAS TÉCNICAS - ABNT. | UNIDADE | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 4.500 | R$101,50 | R$456.750,00 | Lote vencido por MARISCÃO SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS LTDA. pelo valor de R$438.750,00-3,94% do valor de referência |
| 2 | RECARGA DE GÁS LIQUEFEITO DE PETRÓLEO, EM BOTIJÕES DE 13 KG, PROCEDÊNCIA NACIONAL, COM PRAZO DE GARANTIA MÍNIMO DE 12 (DOZE) MESES, CONTADOS DA DATA DE ENTREGA DO PRODUTO, FABRICADO SEGUNDO NORMA NBR 8460 DA ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE NORMAS TÉCNICAS - ABNT. | UNIDADE | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 1.500 | R$101,50 | R$152.250,00 | Lote vencido por MARISCÃO SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS LTDA. pelo valor de R$146.250,00-3,94% do valor de referência |
| 3 | RECARGA DE GÁS LIQUEFEITO DE PETRÓLEO, EM CILINDROS DE 45 KG, PROCEDÊNCIA NACIONAL, COM PRAZO DE GARANTIA MÍNIMO DE 12 (DOZE) MESES, CONTADOS DA DATA DE ENTREGA DO PRODUTO, FABRICADO SEGUNDO NORMA NBR 8460 DA ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE NORMAS TÉCNICAS - ABNT. | UNIDADE | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 188 | R$415,50 | R$78.114,00 | Lote vencido por MARISCÃO SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS LTDA. pelo valor de R$76.328,00-2,29% do valor de referência |
| 4 | RECARGA DE GÁS LIQUEFEITO DE PETRÓLEO, EM CILINDROS DE 45 KG, PROCEDÊNCIA NACIONAL, COM PRAZO DE GARANTIA MÍNIMO DE 12 (DOZE) MESES, CONTADOS DA DATA DE ENTREGA DO PRODUTO, FABRICADO SEGUNDO NORMA NBR 8460 DA ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE NORMAS TÉCNICAS - ABNT. | UNIDADE | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 62 | R$415,50 | R$25.761,00 | Lote vencido por MARISCÃO SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS LTDA. pelo valor de R$25.172,00-2,29% do valor de referência |
| 5 | BOTIJÃO P-13 VAZIO, PARA GÁS LIQUEFEITO DE PETRÓLEO – GLP 13 KG (VASILHAME). | UNIDADE | 4490520000 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE | 150 | R$251,98 | R$37.797,00 | Lote vencido por MARISCÃO SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS LTDA. pelo valor de R$20.175,00-46,62% do valor de referência |
| 6 | CILINDRO P-45 VAZIO, PARA GÁS LIQUEFEITO DE PETRÓLEO – GLP 45 KG (VASILHAME). | UNIDADE | 4490520000 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE | 25 | R$1.378,75 | R$34.468,75 | Lote vencido por AUGUSTU'S INFORMATICA LTDA-ME pelo valor de R$23.372,50-32,19% do valor de referência |
| TOTAIS | 6.425 | R$2.664,73 | R$785.140,75 | R$730.047,50 | |||
Contratos 2
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
042399 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO
MARISCÃO SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS LTDA. 32.085.694/0001-01
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
16/01/2021
FIM
31/12/2021
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
042399 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO
AUGUSTU'S INFORMATICA LTDA-ME 10.433.143/0001-40
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
16/01/2021
FIM
31/12/2021
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF