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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#2/2020-004PMPD
121001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE PAU D'ARCO
Nº do Processo Administrativo: 018.2020.01
Legislação Aplicável: Lei n° 8.666/1993
Modalidade: TOMADA DE PREÇOS
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Item
Elemento de Despesa: SERVIÇO
Local de Abertura: A REALIZAR-SE NO (AUDITÓRIO DA PRAÇA, EM LOCAL AMPLO E AREJADO MANTENDO O DISTANCIAMENTO SOCIAL CONFORME ORIENTAÇÃO DA ORGANIZAÇÃO MUNDIAL DE SAÚDE).
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2020
Situação: REALIZADA
Abertura: 11/08/2020 09:00
Publicação: 24/07/2020 18:09
Homologação: 21/10/2020 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 1
Aditivos: 1
Documentos 11
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ATAS DAS SESSÕES DE ABERTURA. | ATA DA SESSÃO | 13/08/2020 11:41 |
| 2 | ATAS DAS SESSÕES DE JULGAMENTO. | ATA DA SESSÃO DE JULGAMENTO | 24/01/2022 12:31 |
| 3 | ATOS DE ADJUDICAÇÃO. | ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO | 24/01/2022 12:35 |
| 4 | ATOS DE HOMOLOGAÇÃO. | HOMOLOGAÇÃO | 24/01/2022 12:41 |
| 5 | EDITAL | EDITAL | 24/07/2020 17:55 |
| 6 | JUSTIFICATIVA | JUSTIFICATIVA | 24/07/2020 17:55 |
| 7 | MINUTA DO CONTRATO. | MINUTA DO CONTRATO | 24/07/2020 17:58 |
| 8 | ORÇAMENTO ESTIMADO EM PLANILHAS DE QUANTITATIVOS E PREÇOS UNITÁRIOS. | ORÇAMENTO ESTIMADO EM PLANILHA DE QUANTITATIVOS E PREÇOS UNITÁRIOS | 28/07/2020 15:34 |
| 9 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER CONTROLE INTERNO | 24/01/2022 14:41 |
| 10 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURÍDICO | 24/07/2020 18:03 |
| 11 | PESQUISA DE MERCADO | ANEXOS DO EDITAL | 24/07/2020 18:07 |
Publicidades 9
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial da União | AVISO DE LICITAÇÃO - Edição 141, Seção 3, Pag. 203 | 24/07/2020 |
| 2 | Diário Oficial da União | EXTRATOS DE CONTRATOS - Publicado em: 15/12/2020 | Edição: 239 | Seção: 3 | Página: 216 | 15/12/2020 |
| 3 | Diário Oficial do Estado | AVISO DE LICITAÇÃO - Edição 34291, Pag. 110, Protocolo: 564257. | 24/07/2020 |
| 4 | Diário Oficial do Estado | EXTRATO DE CONTRATO - Pag. 86, Edição 34435, Protocolo 611965. | 15/12/2020 |
| 5 | Diário Oficial do Estado | AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - Sexta-feira, 23 DE OUTUBRO DE 2020, EDIÇÃO DIÁRIO OFICIAL Nº 34.384, PAG,107, Protocolo: 593393. | 26/10/2020 |
| 6 | Mural Físico | AVISO DE LICITAÇÃO - Mural de Avisos da Prefeitura. | 24/07/2020 |
| 7 | Mural Físico | AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - MURAL DE AVISOS DA PREFEITURA . | 23/10/2020 |
| 8 | Jornal de Grande Circulação no Estado | AVISO DE LICITAÇÃO - Jornal Amazônia, Seção Gerais, Pag. 8 | 24/07/2020 |
| 9 | Site | AVISO DE LICITAÇÃO - Portal da Transparência | 24/07/2020 |
Participantes 1
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | CONSTRUÇÃO DE ESCOLA PADRÃO FNDE EM ATENDIMENTO AO TERMO DE COMPROMISSO N.º 202002962-1, PROCESSO N.º 23400.005228/2019-05 | R$1,00 | R$1.728.171,56 | VENCEDOR 172.817.056,00% do valor de referência |
| TOTAIS | R$1,00 | R$1.728.171,56 | 172.817.056,00% do valor de referência | |
Itens 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total | Vencedor e Valor Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | CONSTRUÇÃO DE ESCOLA PADRÃO FNDE EM ATENDIMENTO AO TERMO DE COMPROMISSO N.º 202002962-1, PROCESSO N.º 23400.005228/2019-05 | UNIDADE | 3330390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 1 | R$1,00 | R$1,00 | Lote vencido por ESTRUTURAL ENGENHARIA LTDA pelo valor de R$1.728.171,56172.817.056,00% do valor de referência |
| TOTAIS | 1 | R$1,00 | R$1,00 | R$1.728.171,56 | |||
Contratos 1
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
121001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE PAU D'ARCO
ESTRUTURAL ENGENHARIA LTDA 22.299.405/0001-05
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
30/12/2020
FIM
30/10/2021
CONTRATO
ADITIVOS
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
Aditivos de Contrato 1
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
121001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE PAU D'ARCO
ESTRUTURAL ENGENHARIA LTDA 22.299.405/0001-05
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
31/10/2021
FIM
01/05/2022
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
OUTROS DOCUMENTOS
Parecer Jurídico.PDF
Parecer Controle Interno.PDF
Justificativa.PDF
Termo Aditivo.PDF