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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#033/2020-SRP
009001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE AUGUSTO CORREA
Nº do Processo Administrativo: 033/2020
Legislação Aplicável: Lei nº 10.520/2002
Modalidade: REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Item
Elemento de Despesa: MATERIAL DE CONSUMO
Local de Abertura: HTTPS://WWW.LICITANET.COM.BR/
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2020
Situação: REALIZADA
Abertura: 06/08/2020 09:30
Publicação: 24/07/2020 19:30
Homologação: 07/08/2020 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 1
Aditivos: 0
Documentos 13
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ATA DE REGISTRO DE PREÇO | ATA SRP | 13/08/2020 17:27 |
| 2 | ATAS DAS SESSÕES DE ABERTURA. | ATA DA SESSAO | 12/08/2020 12:13 |
| 3 | ATAS DAS SESSÕES DE JULGAMENTO. | ATA DE JULGAMENTO | 12/08/2020 12:14 |
| 4 | ATOS DE ADJUDICAÇÃO. | ADJUDICAÇÃO | 12/08/2020 12:11 |
| 5 | ATOS DE HOMOLOGAÇÃO. | HOMOLOGAÇÃO | 12/08/2020 12:11 |
| 6 | EDITAL | EDITAL | 24/07/2020 12:37 |
| 7 | JUSTIFICATIVA | JUSTIFICATIVA | 24/07/2020 19:16 |
| 8 | MINUTA DO CONTRATO. | MINUTA DO CONTRATO | 24/07/2020 12:55 |
| 9 | ORÇAMENTO ESTIMADO EM PLANILHAS DE QUANTITATIVOS E PREÇOS UNITÁRIOS. | ORÇAMENTO ESTIMADO EM PLANILHA | 24/07/2020 19:17 |
| 10 | PARECER CONTROLE INTERNO | CONTROLE INTERNO | 25/08/2020 09:47 |
| 11 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURÍDICO | 24/07/2020 19:21 |
| 12 | PESQUISA DE MERCADO | PESQUISA DE MERCADO | 24/07/2020 19:17 |
| 13 | TERMO DE REFERÊNCIA | TERMO DE REFERÊNCIA | 24/07/2020 19:18 |
Publicidades 2
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Jornal de Circulação no Município ou na Região | DIARIO DO PARA | 24/07/2020 |
| 2 | Diário Oficial da União | DOU | 24/07/2020 |
Participantes 1
Vencidos 8
Venceu 8 dos 8 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | MATERIAL LATERITICO DE 1ª CATEGORIA ("PIÇARRA") | R$318.350,00 | R$245.000,00 | VENCEDOR -23,04% do valor de referência |
| 2 | AREIA GROSSA | R$131.340,00 | R$108.000,00 | VENCEDOR -17,77% do valor de referência |
| 3 | AREIA MEDIA | R$148.000,00 | R$122.000,00 | VENCEDOR -17,57% do valor de referência |
| 4 | PEDRA PORTUGUESA | R$130.670,00 | R$100.000,00 | VENCEDOR -23,47% do valor de referência |
| 5 | SEIXO MÉDIO PARA APLICACAO EM CONCRETO | R$186.660,00 | R$144.000,00 | VENCEDOR -22,85% do valor de referência |
| 6 | SEIXO GRAUDO PARA APLICACAO EM CONCRETO | R$286.680,00 | R$260.000,00 | VENCEDOR -9,31% do valor de referência |
| 7 | PEDRA DE MAO | R$40.000,00 | R$32.000,00 | VENCEDOR -20,00% do valor de referência |
| 8 | SEIXO FINO PARA APLICACAO EM CONCRETO | R$186.660,00 | R$144.000,00 | VENCEDOR -22,85% do valor de referência |
| TOTAIS | R$1.428.360,00 | R$1.155.000,00 | -19,14% do valor de referência | |
Itens 8
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total | Vencedor e Valor Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | MATERIAL LATERITICO DE 1ª CATEGORIA ("PIÇARRA") | METRO CÚBICO | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 5.000 | R$63,67 | R$318.350,00 | Lote vencido por NENA & REGI COMERCIO ME pelo valor de R$245.000,00-23,04% do valor de referência |
| 2 | AREIA GROSSA | METRO CÚBICO | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 2.000 | R$65,67 | R$131.340,00 | Lote vencido por NENA & REGI COMERCIO ME pelo valor de R$108.000,00-17,77% do valor de referência |
| 3 | AREIA MEDIA | METRO CÚBICO | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 2.000 | R$74,00 | R$148.000,00 | Lote vencido por NENA & REGI COMERCIO ME pelo valor de R$122.000,00-17,57% do valor de referência |
| 4 | SEIXO FINO PARA APLICACAO EM CONCRETO | METRO CÚBICO | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 2.000 | R$93,33 | R$186.660,00 | Lote vencido por NENA & REGI COMERCIO ME pelo valor de R$144.000,00-22,85% do valor de referência |
| 5 | SEIXO MÉDIO PARA APLICACAO EM CONCRETO | METRO CÚBICO | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 2.000 | R$93,33 | R$186.660,00 | Lote vencido por NENA & REGI COMERCIO ME pelo valor de R$144.000,00-22,85% do valor de referência |
| 6 | SEIXO GRAUDO PARA APLICACAO EM CONCRETO | METRO CÚBICO | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 4.000 | R$71,67 | R$286.680,00 | Lote vencido por NENA & REGI COMERCIO ME pelo valor de R$260.000,00-9,31% do valor de referência |
| 7 | PEDRA DE MAO | METRO CÚBICO | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 500 | R$80,00 | R$40.000,00 | Lote vencido por NENA & REGI COMERCIO ME pelo valor de R$32.000,00-20,00% do valor de referência |
| 8 | PEDRA PORTUGUESA | METRO QUADRADO | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 1.000 | R$130,67 | R$130.670,00 | Lote vencido por NENA & REGI COMERCIO ME pelo valor de R$100.000,00-23,47% do valor de referência |
| TOTAIS | 18.500 | R$672,34 | R$1.428.360,00 | R$1.155.000,00 | |||
Contratos 1
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
009001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE AUGUSTO CORREA
NENA & REGI COMERCIO ME 11.985.960/0001-74
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
21/08/2020
FIM
31/12/2020
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF