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Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#6/2019-20SECULT
098001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS
Nº do Processo Administrativo: 6/2019-20SECULT
Legislação Aplicável: Lei n° 8.666/1993
Modalidade: INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO – ARTIGO 25, INCISO III
Tipo: NÃO SE APLICA
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Item
Elemento de Despesa: SERVIÇO
Local de Abertura: SALA DE LICITAÇÕES, PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS, MORRO DOS VENTOS S/N, BEIRAR RIO II, PARAUAPEBAS-PA.
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2019
Situação: REALIZADA
Abertura: 27/11/2019 09:00
Publicação: 24/07/2020 14:24
Homologação: 09/12/2019 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 1
Aditivos: 0
Documentos 7
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | COMPROVAÇÃO DA CONSAGRAÇÃO DO ARTISTA PELA MÍDIA E/OU MEIOS ARTÍSTICOS. | COMPROVAÇÃO DE CONSAGRAÇÃO DOS ARTISTAS | 24/07/2020 14:21 |
| 2 | JUSTIFICATIVA | JUSTIFICATIVA | 24/07/2020 14:22 |
| 3 | JUSTIFICATIVA DO PREÇO PROPOSTO | JUSTIFICATIVA DE PREÇO | 24/07/2020 14:23 |
| 4 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER DO CONTROLE INTERNO | 13/01/2021 12:02 |
| 5 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURÍDICO | 24/07/2020 14:23 |
| 6 | RATIFICAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE | TERMO DE RATIFICAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE | 24/07/2020 14:23 |
| 7 | RAZÃO DA ESCOLHA DO FORNECEDOR OU EXECUTANTE. | RAZÃO DE ESCOLHA DO FORNECEDOR | 24/07/2020 14:24 |
Publicidades 8
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial da União | Extrato de Inexigibilidade de licitação, pag. 238 sessão 3, nº 238 | 10/12/2019 |
| 2 | Diário Oficial da União | Extrato de contrato nº 20190538, Página 210, sessão 3, nº 239 | 11/12/2019 |
| 3 | Diário Oficial do Estado | Extrato de Inexigibilidade de licitação, pag. 105, nº 34.054 | 10/12/2020 |
| 4 | Diário Oficial do Estado | Extrato de contrato nº 20190538, Página 128, nº 34.056 | 11/12/2019 |
| 5 | Mural Físico | Extrato de Inexigibilidade de licitação, publicado no quadro de avisos da PMP. | 06/12/2019 |
| 6 | Mural Físico | Extrato de contrato nº 20190538, publicado no quadro de avisos da PMP. | 09/12/2020 |
| 7 | Site | Extrato de Inexigibilidade de licitação, publicado no site da PMP. www.parauapebas.pa.gov.br | 06/12/2019 |
| 8 | Site | Extrato de contrato nº 20190538, publicado no site da PMP. www.parauapebas.pa.gov.br | 09/12/2019 |
Participantes 1
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | CONTRATAÇÃO DE ATRAÇÃO ARTÍSTICA (CANTORA ALCIONE) PARA A REALIZAÇÃO DO 9º FESTIVAL MUNICIPAL DE MÚSICA DE PARAUAPEBAS-FEMPA, NO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS, ESTADO DO PARÁ. | R$200.000,00 | R$200.000,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| TOTAIS | R$200.000,00 | R$200.000,00 | Adquirido pelo mesmo valor de referência | |
Itens 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total | Vencedor e Valor Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | CONTRATAÇÃO DE ATRAÇÃO ARTÍSTICA (CANTORA ALCIONE) PARA A REALIZAÇÃO DO 9º FESTIVAL MUNICIPAL DE MÚSICA DE PARAUAPEBAS-FEMPA, NO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS, ESTADO DO PARÁ. | UNIDADE | 3390392300 - FESTIVIDADES E HOMENAGENS | 1 | R$200.000,00 | R$200.000,00 | Lote vencido por GUARANY PRODUÇÕES ARTISTICAS LTDA ME pelo valor de R$200.000,00Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| TOTAIS | 1 | R$200.000,00 | R$200.000,00 | R$200.000,00 | |||
Contratos 1
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
098001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS
GUARANY PRODUÇÕES ARTISTICAS LTDA ME 09.123.494/0001-76
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
09/12/2019
FIM
09/01/2020
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF