Fiscalize Junto com o TCM-PA!
O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#P.E 020/2020 - SRP
086217 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
Nº do Processo Administrativo: 057/2020
Legislação Aplicável: Lei nº 10.520/2002
Modalidade: REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Lote
Elemento de Despesa: SERVIÇO
Local de Abertura: WWW.PORTALDECOMPRASPUBLICAS.COM.BR
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2020
Situação: PUBLICADA REVOGADA
Abertura: 07/08/2020 14:00
Publicação: 24/07/2020 19:27
Homologação: LICITAÇÃO AINDA NÃO REALIZADA
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 0
Aditivos: 0
Documentos 10
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | EDITAL | EDITAL | 24/07/2020 19:23 |
| 2 | JUSTIFICATIVA | JUSTIFICATIVA | 24/07/2020 19:06 |
| 3 | JUSTIFICATIVA | JUSTIFICATIVA | 04/08/2021 10:05 |
| 4 | MINUTA DO CONTRATO. | MINUTA DE CONTRATO | 24/07/2020 19:26 |
| 5 | ORÇAMENTO ESTIMADO EM PLANILHAS DE QUANTITATIVOS E PREÇOS UNITÁRIOS. | MAPA COMPARATIVO | 24/07/2020 19:20 |
| 6 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURÍDICO | 04/08/2021 10:05 |
| 7 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURÍDICO | 24/07/2020 19:22 |
| 8 | PESQUISA DE MERCADO | PESQUISA DE MERCADO | 24/07/2020 19:13 |
| 9 | TERMO DE REFERÊNCIA | TERMO DE REFERÊNCIA | 24/07/2020 19:25 |
| 10 | TERMO DE REVOGAÇÃO | REVOGAÇÃO | 04/08/2021 10:05 |
Publicidades 4
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial da União | PUBLICADO NO D.O.U, SEÇÃO 3, Nº 139, PAG: 188. | 22/07/2020 |
| 2 | Diário Oficial da União | PUBLICADO ANULAÇÃO NO D.O.U, SEÇÃO 3, Nº 153, PAG: 185. | 11/08/2020 |
| 3 | Jornal de Grande Circulação no Estado | PUBLICADO NO DIÁRIO DO PARÁ, PAG: B 8. | 22/07/2020 |
| 4 | Jornal de Grande Circulação no Estado | PUBLICADO ANULAÇÃO NO DIÁRIO DO PARÁ, PAG: B8. | 11/08/2020 |
Participantes 0
Lotes 1
Lote 1: LOTE ¿NICO 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE ACORDO COM O PROJETO DE TRABALHO TECNICO SOCIAL (PTTS) PERTECENTE AO PMCMV/RESIDENCIAL RIO GURUPI | UNIDADE | 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 1 | R$258.833,40 | R$258.833,40 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
1 | R$258.833,40 | R$258.833,40 | |||