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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#Contrato Administrativo nº 003/2020-SEMA/PMA
008417 - SEC. MUNIC. DE AGRIC. E MEIO AMBIENTE
Nº do Processo Administrativo: 066/2020
Legislação Aplicável: Lei n° 8.666/1993
Modalidade: ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Item
Elemento de Despesa: SERVIÇO
Local de Abertura: SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBINETE - SEMA
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2020
Situação: REALIZADA
Abertura: 10/07/2020 10:00
Publicação: 24/07/2020 19:29
Homologação: 10/07/2020 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 1
Aditivos: 0
Documentos 8
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ACEITE DE ADESAO DO FORNECEDOR | ADESÃO DO FORNECEDOR | 13/08/2020 09:37 |
| 2 | ATA DE REGISTRO DE PREÇO | ATA DE REGISTRO DE PREÇO | 13/08/2020 09:38 |
| 3 | AUTORIZAÇÃO DO ÓRGÃO GERENCIADOR DA ATA | AUTORIZO DO ÓRGÃO GERENCIADOR | 13/08/2020 09:39 |
| 4 | JUSTIFICATIVA | JUSTIFICATIVA | 24/07/2020 19:39 |
| 5 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER CONTROLE INTERNO | 13/08/2020 09:40 |
| 6 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURIDICO | 12/08/2020 07:59 |
| 7 | PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DA ATA. | EXTRATO DA ATA | 13/08/2020 09:43 |
| 8 | SOLICITAÇÃO AO ÓRGÃO GERENCIADOR DA ATA. | SOLICITAÇÃO AO ÓRGÃO GERENCIADOR DA ATA | 24/07/2020 19:40 |
Publicidades 2
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial do Município | PUBLICAÇÃO DA PORTARIA DE FISCAL NO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO nº 3432, p.7 | 11/08/2020 |
| 2 | Diário Oficial do Município | PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DE CONTRATO NO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO nº 3432, p.7 | 11/08/2020 |
Participantes 1
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | LOCAÇÃO DE VEÍCULO UTILITÁRIO | R$4.850,00 | R$4.850,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| TOTAIS | R$4.850,00 | R$4.850,00 | Adquirido pelo mesmo valor de referência | |
Itens 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total | Vencedor e Valor Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | LOCAÇÃO DE VEÍCULO UTILITÁRIO | UNIDADE | 3390391300 - PERÍCIAS TÉNICAS JUSTIÇA GRATUITA | 1 | R$4.850,00 | R$4.850,00 | Lote vencido por PONTES SERVICOS E MANUTENCAO EIRELI pelo valor de R$4.850,00Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| TOTAIS | 1 | R$4.850,00 | R$4.850,00 | R$4.850,00 | |||
Contratos 1
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
008417 - SEC. MUNIC. DE AGRIC. E MEIO AMBIENTE
PONTES SERVICOS E MANUTENCAO EIRELI 04.688.587/0001-24
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
10/07/2020
FIM
10/07/2021
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF