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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#7.010/2020/DL/SEMS
114440 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
Nº do Processo Administrativo: 7.010/2020/DL/SEMS
Legislação Aplicável: Lei nº 13.979/2020
Modalidade: DISPENSA LEI FEDERAL N.º 13.979/2020 (COVID 19)
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Item
Elemento de Despesa: SERVIÇO
Local de Abertura: NA SALA DA CPL, NA SEDE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANÉSIA DO PARÁ
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2020
Situação: REALIZADA
Abertura: 23/07/2020 08:00
Publicação: 24/07/2020 22:20
Homologação: 23/07/2020 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 1
Aditivos: 0
Documentos 12
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | AUTORIZAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE | AUTORIZAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE | 24/07/2020 22:16 |
| 2 | CARACTERIZAÇÃO DA SITUAÇÃO EMERGENCIAL OU DE CALAMIDADE PÚBLICA, EM CONFORMIDADE AO ART. 4º-B DA LEI Nº 13.979/20 | CARACTERIZAÇÃO DA SITUAÇÃO EMERGENCIAL | 24/07/2020 22:15 |
| 3 | ESTIMATIVA DE PREÇO OU JUSTIFICATIVA | ESTIMATIVA DE PREÇO DE MERCADO | 24/07/2020 22:15 |
| 4 | INDICAÇÃO DO SITE OFICIAL, ONDE ESTÃO DISPONIBILIZADAS AS INFORMAÇÕES EXIGIDAS NO ART. 4º, §2º, DA LEI 13.979/20 | INDICAÇÃO DO SITE OFICIAL | 29/07/2020 20:20 |
| 5 | JUSTIFICATIVA DA RAZÃO DE ESCOLHA DO FORNECEDOR E PREÇO PACTUADO | JUSTIFICATIVA DA RAZAO DA ESCOLHA DO FORNECEDOR E PREÇO PACTUADO | 29/07/2020 20:28 |
| 6 | JUSTIFICATIVA PARA CONTRATAÇÃO DIRETA, BEM COMO PELA NÃO REALIZAÇÃO DO PROCEDIMENTO LICITATÓRIO REGULAR, ESPECIALMENTE, O PREGÃO ELETRÔNICO | JUSTIFICATIVA PARA CONTRATAÇÃO DIRETA | 24/07/2020 22:14 |
| 7 | MINUTA DO CONTRATO. | MINUTA DE CONTRATO | 24/07/2020 22:16 |
| 8 | OUTROS TIPOS DE DOCUMENTO | CERTIDOES E OUTROS | 09/03/2021 19:22 |
| 9 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURIDICO | 24/07/2020 22:16 |
| 10 | RATIFICAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE | TERMO DE RATIFICAÇÃOI | 29/07/2020 20:30 |
| 11 | SOLICITAÇÃO PARA AQUISIÇÃO DO OBJETO A SER CONTRATADO, ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS MÍNIMAS DO OBJETO SUFICIENTE PARA CARACTERIZAR O PRODUTO OU SERVIÇO. | SOLICITAÇÃO PARA AQUISIÇÃO | 24/07/2020 22:14 |
| 12 | TERMO DE REFERÊNCIA CONTENDO OS INCISOS I, II, III, IV, V, VI E VII DO § 1º DO ART. 4º-E, LEI N.º 13.979/20 | TERMO DE REFERENCIA | 29/07/2020 20:30 |
Publicidades 4
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial da União | DOU Nº 141, PAG 200 | 24/07/2020 |
| 2 | Diário Oficial do Estado | IOEPA Nº 34.291, PAG 107 | 24/07/2020 |
| 3 | Mural Físico | QUADRO OFICIAL DE AVISOS, NA SEDE DA PMGP | 24/07/2020 |
| 4 | Jornal de Grande Circulação no Estado | JORNAL AMAZONIA, PAG 12 | 24/07/2020 |
Participantes 1
Vencidos 18
Venceu 18 dos 18 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | LUVA PARA PROCEDIMENTO NÃO CIRÚRGICO, MATERIAL: NITRILA, TAMANHO: EXTRA PEQUENO, CARACTERÍSTICAS ADICIONAIS: SEM PÓ, TIPO: AMBIDESTRA, TIPO USO: DESCARTÁVEL, MODELO: HIPOALÉRGICA | R$5.757,30 | R$5.730,00 | VENCEDOR -0,47% do valor de referência |
| 2 | ÁLCOOL ETÍLICO, TIPO: HIDRATADO, TEOR ALCOÓLICO: 70%_(70°GL), APRESENTAÇÃO: LÍQUIDO 1.000 ML | R$11.634,00 | R$11.496,00 | VENCEDOR -1,19% do valor de referência |
| 3 | LUVA PARA PROCEDIMENTO NÃO CIRÚRGICO, MATERIAL: LÁTEX, TAMANHO: MÉDIO, CARACTERÍSTICAS ADICIONAIS: SEM PÓ, TIPO: AMBIDESTRA, TIPO USO: DESCARTÁVEL | R$29.306,50 | R$29.200,00 | VENCEDOR -0,36% do valor de referência |
| 4 | LUVA PARA PROCEDIMENTO NÃO CIRÚRGICO, MATERIAL: SILICONE, TAMANHO: GRANDE, CARACTERÍSTICAS ADICIONAIS: SEM PÓ, TIPO: AMBIDESTRA, TIPO USO: DESCARTÁVEL | R$5.757,30 | R$5.730,00 | VENCEDOR -0,47% do valor de referência |
| 5 | MÁSCARA CIRÚRGICA, MATERIAL: SMS, CAMADAS: 3 CAMADAS C, DOBRAS, FIXAÇÃO: TIRAS ELÁSTICAS, ADICIONAL: C, CLIPE NASAL, COMPONENTES: FILTRAÇÃO DE PARTÍCULAS MÍNIMA DE 95%, ESTERILIDADE: USO ÚNICO | R$37.950,00 | R$37.840,00 | VENCEDOR -0,29% do valor de referência |
| 6 | DISPENSADOR, MATERIAL: PLÁSTICO, APLICAÇÃO: PARA SABONETE LÍQUIDO, CARACTERÍSTICAS ADICIONAIS: DOSADOR E VISOR PARA CONTROLE DE VOLUME, CAPACIDADE: 800 ML | R$9.769,20 | R$9.548,00 | VENCEDOR -2,26% do valor de referência |
| 7 | MACACÃO, MATERIAL: TNT, COMPONENTES: CAPUZ,ZÍPER FRONTAL, TIPO USO: HOSPITALAR, COR: BRANCO, TAMANHO: MÉDIO, CARACTERÍSTICAS ADICIONAIS: HIDROREPELENTE, TIPO MANGA: LONGA COM ELÁSTICO NOS PUNHOS | R$21.578,25 | R$21.485,00 | VENCEDOR -0,43% do valor de referência |
| 8 | ÁLCOOL ETÍLICO LIMPEZA DE AMBIENTES, TIPO: ETÍLICO HIDRATADO, CARACTERÍSTICAS ADICIONAIS: GEL, CONCENTRAÇÃO: 70% 05 LITROS | R$18.522,00 | R$18.174,60 | VENCEDOR -1,88% do valor de referência |
| 9 | ÁLCOOL ETÍLICO LIMPEZA DE AMBIENTES, TIPO: ETÍLICO HIDRATADO, CARACTERÍSTICAS ADICIONAIS: GEL, CONCENTRAÇÃO: 70% 500 ML | R$42.819,00 | R$41.730,00 | VENCEDOR -2,54% do valor de referência |
| 10 | ÁLCOOL ETÍLICO LIMPEZA DE AMBIENTES, TIPO: ETÍLICO HIDRATADO, CARACTERÍSTICAS ADICIONAIS: GEL, CONCENTRAÇÃO: 70% 100 ML | R$8.205,60 | R$8.100,00 | VENCEDOR -1,29% do valor de referência |
| 11 | TERMÔMETRO CLÍNICO, AJUSTE: DIGITAL, INFRAVERMELHO, ESCALA: ATÉ 50 °C, TIPO : USO EM TESTA, COMPONENTES: C, ALARMES, MEDIÇÃO À DISTÂNCIA, MEMÓRIA: MEMÓRIA ATÉ 10 MEDIÇÕES | R$8.846,94 | R$8.718,00 | VENCEDOR -1,46% do valor de referência |
| 12 | PROTETOR FACIAL, MATERIAL: POLICARBONATO, COR: TRANSPARENTE, CARACTERÍSTICAS ADICIONAIS: TIPO VISEIRA, C, VISOR FIXO, TIPO FIXAÇÃO: CARNERIA REGULÁVEL | R$10.863,00 | R$10.780,00 | VENCEDOR -0,76% do valor de referência |
| 13 | TOUCA, TIPO: DESCARTÁVEL, MATERIAL: TNT, COR: BRANCA, APLICAÇÃO: COZINHA INDUSTRIAL, CARACTERÍSTICAS ADICIONAIS: TAMANHO ÚNICO COM ELÁSTICO | R$3.260,00 | R$3.224,00 | VENCEDOR -1,10% do valor de referência |
| 14 | AVENTAL, MATERIAL: TNT, MODELO: CURTO, TIPO: PROTEÇÃO, COR: BRANCA | R$4.359,80 | R$4.298,00 | VENCEDOR -1,42% do valor de referência |
| 15 | MÁSCARA DESCARTÁVEL USO GERAL, MATERIAL: TNT (TECIDO NÃO TECIDO), TIPO FIXAÇÃO: TRIPLA COM TIRAS E CLIPE NASAL, CARACTERÍSTICAS ADICIONAIS: ESTERILIZÁVEL, HIPOALERGÊNICA, HIDROREPELENTE E NÃ | R$32.941,60 | R$32.760,00 | VENCEDOR -0,55% do valor de referência |
| 16 | MÁSCARA MULTIUSO, MATERIAL: MANTA SINTÉTICA COM TRATAMENTO ELETROSTÁTICO, TIPO USO: DESCARTÁVEL, FINALIDADE: PROTEÇÃO CONTRA POEIRAS, FUMOS E NÉVOAS TÓXICAS, TIPO CORREIA: CINTA ELÁSTICA COM AJUSTE NO ROSTO, TAMANHO: ÚNICO, COR: BRANCA, CARACTERÍSTICAS ADICIONAIS: N95,PFF2,MÍNIMO FILTRAÇÃO 95% PARTÍCULAS ATÉ 0,3 | R$91.675,00 | R$90.750,00 | VENCEDOR -1,01% do valor de referência |
| 17 | SAPATILHA, MATERIAL: TNT, COR: BRANCA, APLICAÇÃO: USO LABORATÓRIO, TIPO CANO: CURTO, TAMANHO: ÚNICO | R$2.264,65 | R$2.210,50 | VENCEDOR -2,39% do valor de referência |
| 18 | LUVA PARA PROCEDIMENTO NÃO CIRÚRGICO, MATERIAL: LÁTEX NATURAL ÍNTEGRO E UNIFORME, TAMANHO: PEQUENO, CARACTERÍSTICAS ADICIONAIS: SEM PÓ, TIPO: AMBIDESTRA | R$17.843,40 | R$17.520,00 | VENCEDOR -1,81% do valor de referência |
| TOTAIS | R$363.353,54 | R$359.294,10 | -1,12% do valor de referência | |
Itens 18
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total | Vencedor e Valor Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | LUVA PARA PROCEDIMENTO NÃO CIRÚRGICO, MATERIAL: NITRILA, TAMANHO: EXTRA PEQUENO, CARACTERÍSTICAS ADICIONAIS: SEM PÓ, TIPO: AMBIDESTRA, TIPO USO: DESCARTÁVEL, MODELO: HIPOALÉRGICA | CAIXA | 3390309900 - OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO | 100 | R$57,57 | R$5.757,30 | Lote vencido por ECOBRASMIL AO LUIS EIRELI pelo valor de R$5.730,00-0,47% do valor de referência |
| 2 | LUVA PARA PROCEDIMENTO NÃO CIRÚRGICO, MATERIAL: LÁTEX NATURAL ÍNTEGRO E UNIFORME, TAMANHO: PEQUENO, CARACTERÍSTICAS ADICIONAIS: SEM PÓ, TIPO: AMBIDESTRA | CAIXA | 3390309900 - OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO | 300 | R$59,48 | R$17.843,40 | Lote vencido por ECOBRASMIL AO LUIS EIRELI pelo valor de R$17.520,00-1,81% do valor de referência |
| 3 | LUVA PARA PROCEDIMENTO NÃO CIRÚRGICO, MATERIAL: LÁTEX, TAMANHO: MÉDIO, CARACTERÍSTICAS ADICIONAIS: SEM PÓ, TIPO: AMBIDESTRA, TIPO USO: DESCARTÁVEL | CAIXA | 3390309900 - OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO | 500 | R$58,61 | R$29.306,50 | Lote vencido por ECOBRASMIL AO LUIS EIRELI pelo valor de R$29.200,00-0,36% do valor de referência |
| 4 | LUVA PARA PROCEDIMENTO NÃO CIRÚRGICO, MATERIAL: SILICONE, TAMANHO: GRANDE, CARACTERÍSTICAS ADICIONAIS: SEM PÓ, TIPO: AMBIDESTRA, TIPO USO: DESCARTÁVEL | CAIXA | 3390309900 - OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO | 100 | R$57,57 | R$5.757,30 | Lote vencido por ECOBRASMIL AO LUIS EIRELI pelo valor de R$5.730,00-0,47% do valor de referência |
| 5 | MÁSCARA CIRÚRGICA, MATERIAL: SMS, CAMADAS: 3 CAMADAS C, DOBRAS, FIXAÇÃO: TIRAS ELÁSTICAS, ADICIONAL: C, CLIPE NASAL, COMPONENTES: FILTRAÇÃO DE PARTÍCULAS MÍNIMA DE 95%, ESTERILIDADE: USO ÚNICO | CAIXA | 3390309900 - OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO | 200 | R$189,75 | R$37.950,00 | Lote vencido por ECOBRASMIL AO LUIS EIRELI pelo valor de R$37.840,00-0,29% do valor de referência |
| 6 | DISPENSADOR, MATERIAL: PLÁSTICO, APLICAÇÃO: PARA SABONETE LÍQUIDO, CARACTERÍSTICAS ADICIONAIS: DOSADOR E VISOR PARA CONTROLE DE VOLUME, CAPACIDADE: 800 ML | UNIDADE | 3390309900 - OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO | 80 | R$122,12 | R$9.769,20 | Lote vencido por ECOBRASMIL AO LUIS EIRELI pelo valor de R$9.548,00-2,26% do valor de referência |
| 7 | MACACÃO, MATERIAL: TNT, COMPONENTES: CAPUZ,ZÍPER FRONTAL, TIPO USO: HOSPITALAR, COR: BRANCO, TAMANHO: MÉDIO, CARACTERÍSTICAS ADICIONAIS: HIDROREPELENTE, TIPO MANGA: LONGA COM ELÁSTICO NOS PUNHOS | UNIDADE | 3390309900 - OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO | 250 | R$86,31 | R$21.578,25 | Lote vencido por ECOBRASMIL AO LUIS EIRELI pelo valor de R$21.485,00-0,43% do valor de referência |
| 8 | ÁLCOOL ETÍLICO LIMPEZA DE AMBIENTES, TIPO: ETÍLICO HIDRATADO, CARACTERÍSTICAS ADICIONAIS: GEL, CONCENTRAÇÃO: 70% 05 LITROS | UNIDADE | 3390309900 - OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO | 180 | R$102,90 | R$18.522,00 | Lote vencido por ECOBRASMIL AO LUIS EIRELI pelo valor de R$18.174,60-1,88% do valor de referência |
| 9 | ÁLCOOL ETÍLICO LIMPEZA DE AMBIENTES, TIPO: ETÍLICO HIDRATADO, CARACTERÍSTICAS ADICIONAIS: GEL, CONCENTRAÇÃO: 70% 500 ML | UNIDADE | 3390309900 - OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO | 3.000 | R$14,27 | R$42.819,00 | Lote vencido por ECOBRASMIL AO LUIS EIRELI pelo valor de R$41.730,00-2,54% do valor de referência |
| 10 | ÁLCOOL ETÍLICO LIMPEZA DE AMBIENTES, TIPO: ETÍLICO HIDRATADO, CARACTERÍSTICAS ADICIONAIS: GEL, CONCENTRAÇÃO: 70% 100 ML | UNIDADE | 3390309900 - OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO | 1.200 | R$6,84 | R$8.205,60 | Lote vencido por ECOBRASMIL AO LUIS EIRELI pelo valor de R$8.100,00-1,29% do valor de referência |
| 11 | TERMÔMETRO CLÍNICO, AJUSTE: DIGITAL, INFRAVERMELHO, ESCALA: ATÉ 50 °C, TIPO : USO EM TESTA, COMPONENTES: C, ALARMES, MEDIÇÃO À DISTÂNCIA, MEMÓRIA: MEMÓRIA ATÉ 10 MEDIÇÕES | UNIDADE | 3390309900 - OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO | 30 | R$294,90 | R$8.846,94 | Lote vencido por ECOBRASMIL AO LUIS EIRELI pelo valor de R$8.718,00-1,46% do valor de referência |
| 12 | PROTETOR FACIAL, MATERIAL: POLICARBONATO, COR: TRANSPARENTE, CARACTERÍSTICAS ADICIONAIS: TIPO VISEIRA, C, VISOR FIXO, TIPO FIXAÇÃO: CARNERIA REGULÁVEL | UNIDADE | 3390309900 - OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO | 200 | R$54,32 | R$10.863,00 | Lote vencido por ECOBRASMIL AO LUIS EIRELI pelo valor de R$10.780,00-0,76% do valor de referência |
| 13 | TOUCA, TIPO: DESCARTÁVEL, MATERIAL: TNT, COR: BRANCA, APLICAÇÃO: COZINHA INDUSTRIAL, CARACTERÍSTICAS ADICIONAIS: TAMANHO ÚNICO COM ELÁSTICO | PACOTE | 3390309900 - OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO | 100 | R$32,60 | R$3.260,00 | Lote vencido por ECOBRASMIL AO LUIS EIRELI pelo valor de R$3.224,00-1,10% do valor de referência |
| 14 | AVENTAL, MATERIAL: TNT, MODELO: CURTO, TIPO: PROTEÇÃO, COR: BRANCA | PACOTE | 3390309900 - OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO | 100 | R$43,60 | R$4.359,80 | Lote vencido por ECOBRASMIL AO LUIS EIRELI pelo valor de R$4.298,00-1,42% do valor de referência |
| 15 | MÁSCARA DESCARTÁVEL USO GERAL, MATERIAL: TNT (TECIDO NÃO TECIDO), TIPO FIXAÇÃO: TRIPLA COM TIRAS E CLIPE NASAL, CARACTERÍSTICAS ADICIONAIS: ESTERILIZÁVEL, HIPOALERGÊNICA, HIDROREPELENTE E NÃ | PACOTE | 3390309900 - OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO | 200 | R$164,71 | R$32.941,60 | Lote vencido por ECOBRASMIL AO LUIS EIRELI pelo valor de R$32.760,00-0,55% do valor de referência |
| 16 | MÁSCARA MULTIUSO, MATERIAL: MANTA SINTÉTICA COM TRATAMENTO ELETROSTÁTICO, TIPO USO: DESCARTÁVEL, FINALIDADE: PROTEÇÃO CONTRA POEIRAS, FUMOS E NÉVOAS TÓXICAS, TIPO CORREIA: CINTA ELÁSTICA COM AJUSTE NO ROSTO, TAMANHO: ÚNICO, COR: BRANCA, CARACTERÍSTICAS ADICIONAIS: N95,PFF2,MÍNIMO FILTRAÇÃO 95% PARTÍCULAS ATÉ 0,3 | UNIDADE | 3390309900 - OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO | 5.000 | R$18,34 | R$91.675,00 | Lote vencido por ECOBRASMIL AO LUIS EIRELI pelo valor de R$90.750,00-1,01% do valor de referência |
| 17 | SAPATILHA, MATERIAL: TNT, COR: BRANCA, APLICAÇÃO: USO LABORATÓRIO, TIPO CANO: CURTO, TAMANHO: ÚNICO | CAIXA | 3390309900 - OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO | 50 | R$45,29 | R$2.264,65 | Lote vencido por ECOBRASMIL AO LUIS EIRELI pelo valor de R$2.210,50-2,39% do valor de referência |
| 18 | ÁLCOOL ETÍLICO, TIPO: HIDRATADO, TEOR ALCOÓLICO: 70%_(70°GL), APRESENTAÇÃO: LÍQUIDO 1.000 ML | UNIDADE | 3390309900 - OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO | 1.200 | R$9,70 | R$11.634,00 | Lote vencido por ECOBRASMIL AO LUIS EIRELI pelo valor de R$11.496,00-1,19% do valor de referência |
| TOTAIS | 12.790 | R$1.418,87 | R$363.353,54 | R$359.294,10 | |||
Contratos 1
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
114440 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
ECOBRASMIL AO LUIS EIRELI 29.868.273/0001-34
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
23/07/2020
FIM
19/01/2021
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF