Fiscalize Junto com o TCM-PA!
O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#TP Nº 013/2013 - CPL/SEMEC
014008 - SEMEC
Nº do Processo Administrativo: 1531 E 2051/2013
Legislação Aplicável: Lei n° 8.666/1993
Modalidade: TOMADA DE PREÇOS
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL
Critério de Avaliação: Por Lote
Elemento de Despesa: OBRA OU SERVIÇO DE ENGENHARIA
Local de Abertura: SEMEC
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2013
Situação: REALIZADA
Abertura: 07/01/2014 09:30
Publicação: 12/06/2015 10:37
Homologação: 29/05/2014 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 2
Aditivos: 3
Documentos 9
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ATA, RELATÓRIO E DELIBERAÇÃO DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO OU PREGOEIRO | ATA DE ABERTURA E RESUMO DE LICITAÇÃO | 12/06/2015 08:26 |
| 2 | ATA, RELATÓRIO E DELIBERAÇÃO DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO OU PREGOEIRO | ATA DE JULGAMENTO E CLASSIFICAÇÃO. | 12/06/2015 08:28 |
| 3 | ATA, RELATÓRIO E DELIBERAÇÃO DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO OU PREGOEIRO | ATA DE REABERTURA E RESUMO DE LICITAÇÃO. | 12/06/2015 08:27 |
| 4 | ATO DE ADJUDICAÇÃO E DE HOMOLOGAÇÃO | HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO | 12/06/2015 08:32 |
| 5 | EDITAL | EDITAL | 12/06/2015 10:48 |
| 6 | EDITAL | EDITAL RETIFICADO | 12/06/2015 10:49 |
| 7 | JULGAMENTO DO RECURSO | JULGAMENTO DO RECURSO | 12/06/2015 08:29 |
| 8 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURÍDICO DO RECURSO | 12/06/2015 08:30 |
| 9 | RECURSO DE PARTICIPANTE | RECURSO DA EMPRESA SR3 | 12/06/2015 08:28 |
Publicidades 5
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Jornal de Circulação no Município ou na Região | JORNAL O LIBERAL. | 17/12/2013 |
| 2 | Diário Oficial da União | D.O.U. | 19/12/2013 |
| 3 | Diário Oficial do Município | D.O.M. | 15/12/2013 |
| 4 | Site | COMPRASNET. | 19/12/2013 |
| 5 | Site | SITE - PREFEITURA MUNICIPAL DE BELÉM. | 19/12/2013 |
Participantes 5
Vencidos 0
Venceu 0 dos 2 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | REFORMA DA ESCOLA MUNICIPAL MONSENHOR LEAL JOSÉ MARIA AZEVEDO. | R$383.635,56 | R$0,00 | PARTICIPANTE |
| 2 | AMPLIAÇÃO DO MURO DE FECHAMENTO DA UNIDADE DE EDUCAÇÃO INFANTIL COHAB III. | R$30.937,06 | R$0,00 | PARTICIPANTE |
| TOTAIS | R$414.572,62 | R$0,00 | ||
Vencidos 2
Venceu 2 dos 2 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | AMPLIAÇÃO DO MURO DE FECHAMENTO DA UNIDADE DE EDUCAÇÃO INFANTIL COHAB III. | R$30.937,06 | R$30.937,06 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 2 | REFORMA DA ESCOLA MUNICIPAL MONSENHOR LEAL JOSÉ MARIA AZEVEDO. | R$383.635,56 | R$383.635,56 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| TOTAIS | R$414.572,62 | R$414.572,62 | Adquirido pelo mesmo valor de referência | |
Vencidos 0
Venceu 0 dos 2 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | AMPLIAÇÃO DO MURO DE FECHAMENTO DA UNIDADE DE EDUCAÇÃO INFANTIL COHAB III. | R$30.937,06 | R$0,00 | PARTICIPANTE |
| 2 | REFORMA DA ESCOLA MUNICIPAL MONSENHOR LEAL JOSÉ MARIA AZEVEDO. | R$383.635,56 | R$0,00 | PARTICIPANTE |
| TOTAIS | R$414.572,62 | R$0,00 | ||
Vencidos 0
Venceu 0 dos 2 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | AMPLIAÇÃO DO MURO DE FECHAMENTO DA UNIDADE DE EDUCAÇÃO INFANTIL COHAB III. | R$30.937,06 | R$0,00 | PARTICIPANTE |
| 2 | REFORMA DA ESCOLA MUNICIPAL MONSENHOR LEAL JOSÉ MARIA AZEVEDO. | R$383.635,56 | R$0,00 | PARTICIPANTE |
| TOTAIS | R$414.572,62 | R$0,00 | ||
Vencidos 0
Venceu 0 dos 2 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | AMPLIAÇÃO DO MURO DE FECHAMENTO DA UNIDADE DE EDUCAÇÃO INFANTIL COHAB III. | R$30.937,06 | R$0,00 | PARTICIPANTE |
| 2 | REFORMA DA ESCOLA MUNICIPAL MONSENHOR LEAL JOSÉ MARIA AZEVEDO. | R$383.635,56 | R$0,00 | PARTICIPANTE |
| TOTAIS | R$414.572,62 | R$0,00 | ||
Lotes 2
Lote 1: AMPLIAÇÃO DO MURO DE FECHAMENTO DA UNIDADE DE EDUCAÇÃO INFANTIL COHAB III. 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | AMPLIAÇÃO DO MURO DE FECHAMENTO DA UNIDADE DE EDUCAÇÃO INFANTIL COHAB III. | TEMPO | - | 1 | R$30.937,06 | R$30.937,06 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
1 | R$30.937,06 | R$30.937,06 | |||
Lote 2: REFORMA DA ESCOLA MUNICIPAL MONSENHOR LEAL JOSÉ MARIA AZEVEDO. 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | REFORMA DA ESCOLA MUNICIPAL MONSENHOR LEAL JOSÉ MARIA AZEVEDO. | TEMPO | - | 1 | R$383.635,56 | R$383.635,56 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
1 | R$383.635,56 | R$383.635,56 | |||
Contratos 2
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
014008 - SEMEC
LEMES E LEMES CONSTRUTORA LTDA - EPP 18.990.417/0001-04
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
19/08/2014
FIM
20/10/2014
CONTRATO
ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
014008 - SEMEC
LEMES E LEMES CONSTRUTORA LTDA - EPP 18.990.417/0001-04
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
19/08/2014
FIM
17/12/2014
CONTRATO
ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO
ADITIVOS
OUTROS DOCUMENTOS
Aditivos de Contrato 3
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
014008 - SEMEC
LEMES E LEMES CONSTRUTORA LTDA - EPP 18.990.417/0001-04
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
23/03/2015
FIM
06/07/2015
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO
OUTROS DOCUMENTOS
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
014008 - SEMEC
LEMES E LEMES CONSTRUTORA LTDA - EPP 18.990.417/0001-04
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
23/02/2015
FIM
06/07/2015
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO
OUTROS DOCUMENTOS
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
014008 - SEMEC
LEMES E LEMES CONSTRUTORA LTDA - EPP 18.990.417/0001-04
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
26/11/2014
FIM
06/04/2015
ADITIVO
ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO
CONTRATO ORIGINAL
ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO