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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#3/2014-005SEHAB
098001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS
Nº do Processo Administrativo: 20140620001
Legislação Aplicável: Lei n° 8.666/1993
Modalidade: CONCORRÊNCIA
Tipo: Tipo de licitação não informado pelo jurisdicionado
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Lote
Elemento de Despesa: OBRA OU SERVIÇO DE ENGENHARIA
Local de Abertura: SALA DE SESSÕES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS, LOCALIZADA NO MORRO DOS VENTOS, SNº, QD ESPECIAL, BEIRA RIO II.
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2014
Situação: REALIZADA
Abertura: 18/09/2014 09:00
Publicação: 25/08/2015 17:48
Homologação: 03/12/2014 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 1
Aditivos: 3
Documentos 2
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | EDITAL | EDITAL E ANEXOS | 01/07/2015 12:25 |
| 2 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER_CI_32014005SEHAB_-_ASSINADO_080715_173100.PDF | 12/06/2015 08:49 |
Publicidades 16
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial da União | Aviso de licitação, pagina 157, seção 3. | 18/08/2014 |
| 2 | Diário Oficial da União | Resultado do julgamento dos documentos de habilitação, seção 3, pagina 123. | 28/10/2014 |
| 3 | Diário Oficial da União | Aviso da sessão pública para abertura dos envelopes nº02, seção 3, pagina 243. | 11/11/2014 |
| 4 | Diário Oficial do Estado | Aviso de licitação, caderno 5/7, publicação 730493. | 18/08/2014 |
| 5 | Diário Oficial do Estado | Aviso da sessão pública para abertura dos envelopes nº02, publicação 767402. | 11/11/2014 |
| 6 | Diário Oficial do Estado | Extrato do contrato 20140701, pagina 110. | 10/12/2014 |
| 7 | Diário Oficial do Estado | Extrato do contrato 20140701, seção 3, pagina 227. | 08/12/2014 |
| 8 | Diário Oficial do Estado | Resultado do julgamento dos documentos de habilitação, numero da publicação 761920. | 28/10/2014 |
| 9 | Mural Físico | Aviso de licitação, publicado no quadro de avisos da PMP, localizada no Morro dos Ventos, SNº, QD Especial, Beira Rio II. | 13/08/2014 |
| 10 | Mural Físico | Extrato do contrato 20140701, publicado no quadro de avisos da PMP, localizada no Morro dos Ventos, SNº, QD Especial, Beira Rio II. | 02/12/2014 |
| 11 | Mural Físico | Resultado do julgamento dos documentos de habilitação, publicado no quadro de avisos da PMP, localizada no Morro dos Ventos, SNº, QD Especial, Beira Rio II | 24/10/2014 |
| 12 | Mural Físico | Aviso da sessão pública para abertura dos envelopes nº02, publicada no quadro de avisos da PMP, localizada no Morro dos Ventos, SNº, QD Especial, Beira Rio II. | 07/11/2014 |
| 13 | Site | Aviso de licitação, publicado no site da PMP, endereço eletrônico: www.parauapebas.pa.gov.br | 18/08/2014 |
| 14 | Site | Extrato do contrato 20140701, publicado no site da PMP, endereço eletrônico: www.parauapebas.pa.gov.br | 08/12/2014 |
| 15 | Site | Resultado do julgamento dos documentos de habilitação, publicado no site da PMP, endereço eletrônico: www.parauapebas.pa.gov.br | 28/10/2014 |
| 16 | Site | Aviso da sessão pública para abertura dos envelopes nº02, publicado no site da PMP, endereço eletrônico: www.parauapebas.pa.gov.br | 11/11/2014 |
Participantes 1
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | EXECUÇÃO DE OBRAS DE URBANIZAÇÃO DO RESIDENCIAL VALE DO SOL (PRAÇA COM PLAYGROUD, PAVIMENTAÇÃO COM PISO RÚSTICO DAS ÁREAS, QUIOSQUES DE ALIMENTAÇÃO E ACADEMIA AO AR LIVRE), CONFORME ANEXO I DO EDITAL. | R$3.411.771,21 | R$3.275.180,02 | VENCEDOR -4,00% do valor de referência |
| TOTAIS | R$3.411.771,21 | R$3.275.180,02 | -4,00% do valor de referência | |
Lotes 1
Lote 1: EXECUÇÃO DE OBRAS DE URBANIZAÇÃO DO RESIDENCIAL VALE DO SOL (PRAÇA COM PLAYGROUD, PAVIMENTAÇÃO COM PISO RÚSTICO DAS ÁREAS, QUIOSQUES DE ALIMENTAÇÃO E ACADEMIA AO AR LIVRE), CONFORME ANEXO I DO EDITAL. 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | EXECUÇÃO DE OBRAS DE URBANIZAÇÃO DO RESIDENCIAL VALE DO SOL (PRAÇA COM PLAYGROUD, PAVIMENTAÇÃO COM PISO RÚSTICO DAS ÁREAS, QUIOSQUES DE ALIMENTAÇÃO E ACADEMIA AO AR LIVRE), CONFORME ANEXO I DO EDITAL. | UNIDADE | - | 1 | R$3.411.771,21 | R$3.411.771,21 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
1 | R$3.411.771,21 | R$3.411.771,21 | |||
Contratos 1
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
098001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS
SPAÇO INCORPORAÇÕES & CONSTRUTORA LTDA ME 05.133.509/0001-26
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
02/12/2014
FIM
02/12/2015
CONTRATO
ADITIVOS
OUTROS DOCUMENTOS
Aditivos de Contrato 3
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
098001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS
SPAÇO INCORPORAÇÕES & CONSTRUTORA LTDA ME 05.133.509/0001-26
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
22/09/2015
FIM
02/12/2015
ADITIVO
ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO
CONTRATO ORIGINAL
OUTROS DOCUMENTOS
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
098001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS
SPAÇO INCORPORAÇÕES & CONSTRUTORA LTDA ME 05.133.509/0001-26
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
03/12/2015
FIM
02/09/2016
ADITIVO
ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO
CONTRATO ORIGINAL
OUTROS DOCUMENTOS
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
098001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS
SPAÇO INCORPORAÇÕES & CONSTRUTORA LTDA ME 05.133.509/0001-26
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
30/05/2016
FIM
02/09/2016